DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 712, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012946/2025, resolve: Art. 1º Dispensar ANA PAULA BOTTINO SOARES, matrícula N. 316.964, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões da Circunscrição Judiciária do Itapoã. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 713, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012439/2025, resolve: Art. 1º Designar MONICA DE FATIMA GOMES MONTEIRO NELSON, matrícula N. 313.902, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-05, de Supervisor do Núcleo de Apoio À Preservação da Memória Institucional. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 714, DE 28 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012943/2025, resolve: Art. 1º Designar CÁSSIA CÂNDIDA BRAGA SILVA, matrícula N. 318.022, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer a Função Comissionada, FC-01, de Executante do 1º Juizado Especial Cível da Circunscrição Judiciária de Ceilândia, ficando dispensada SHIRLEY LIMA BATISTA, matrícula N. 311.922, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 715, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, com fundamento no artigo 93, inciso I, da Lei 8.112/1990, na Portaria GPR 78/2018 e em vista do contido no Processo SEI 0003811/2023, resolve: Prorrogar a cessão do servidor VITOR FINOTTI BARBOSA, matrícula 314.438, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Sem Especialidade, do Quadro de Pessoal deste Tribunal de Justiça, pelo prazo de 1 (um) ano, a contar de 18 de maio de 2025, para continuar exercendo o cargo em comissão de Secretário Parlamentar, código CD-CC-SP-21, na Câmara dos Deputados, com ônus do cargo efetivo para o cedente do cargo em comissão para o cessionário. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 716, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no PA N. 1012558/2025, resolve: Art. 1º Dispensar VANESSA LUCHTEMBERG, matrícula N. 310.753, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da Função Comissionada, FC-03, de Assistente da Secretaria da Primeira Câmara Cível. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 723, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo SEI 0014588/2025, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 22 de abril de 2025, LUCIANO DE CARVALHO VILLA, matrícula 320.555, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, da substituição do titular do Cargo em Comissão, CJ-02, de Assessor de Desembargador do Gabinete da Excelentíssima Desembargadora Maria de Fátima Rafael de Aguiar, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO PORTARIA SEG Nº 725, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O SECRETARIO-GERAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS, no uso de sua competência delegada pelo art. 1º, incisos I e II da Portaria GPR 1235, de 9 de maio de 2024, e tendo em vista o contido no Processo Administrativo 1012920/2025, resolve: Art. 1º Designar a Bacharela em Direito, IVIN LACERDA BEZERRA BRAGA, matrícula 320.272, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para substituir o titular do Cargo em Comissão, CJ-03, de Diretor de Secretaria da Vara Criminal e Tribunal do Júri da Circunscrição Judiciária de São Sebastião, nos seus impedimentos legais e eventuais. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. CELSO DE OLIVEIRA E SOUSA NETO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO PORTARIA SGP Nº 261, DE 18 DE MARÇO DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do Processo eletrônico nº 18111/2024- PROAD resolve: Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais, à interessada GISELE DEALTRY TURRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei n° 8.112/1990, com a redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/2001 c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da Lei n°11.416/2006, incluído pela Lei n° 14.687/2023, e assim também o adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 312, DE 1 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 381/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARTHA DA SILVA CRISTINO no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no art. 20, incisos I a IV e §§2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo art. 3º, da MP nº 2225-45/2001, c/c entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115/CE c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do art. 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023, e assim também do adicional de qualificação previsto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 340, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO , no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do PROAD 6194/2024, resolve: Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho ao servidor ROBERTO LANGLEY DAMASCO, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, c/c art. 10, § 1º, inciso II, da Emenda Constitucional n° 103/2019, na base de 100% (cem por cento) da média aritmética apurada na forma do caput e §2º, inciso II, do art. 26 da Emenda Constitucional n° 103/2019. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 366, DE 25 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta do processo eletrônico PROAD nº 19078/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária ao servidor BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com fundamento no art. 4º, incisos I a V, § 2º, § 6º, inciso II, e § 7º, inciso I, e proventos calculados na base de 126% (cento e vinte e seis por cento) da média aritmética apurada na forma do art. 26 caput, § 1º e § 2º, inciso I, todos da Emenda Constitucional nº 103/2019, bem como o pagamento do Benefício Especial previsto no art. 3º, §§ 1º e 5º, da Lei n.º 12.618/2012. ROQUE LUCARELLI DATTOLI DIRETORIA-GERAL SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL PORTARIA SGP Nº 338, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 20319/2024, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora SORAIA DURANTE GONÇALVES, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no artigo 20, incisos I a IV e parágrafos 2º, inciso I, e 3º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pelo artigo 3º da MP nº 2225-45/2001 c/c o entendimento decorrente do Recurso Extraordinário nº 638.115 /CE c/c a alteração introduzida pelo parágrafo único do artigo 11 da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 14.687/2023, e do adicional de qualificação previsto no artigo 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 13.317/2026, c/c parágrafo 5º do referido artigo, incluído pela Lei nº 14.687/2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI PORTARIA SGP Nº 339, DE 10 DE ABRIL DE 2025 O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do PROAD 1288/2025, resolve: Conceder aposentadoria voluntária à servidora ANA LUCIA VALENTE PASCOAL , no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 13, com proventos correspondentes à totalidade da remuneração no cargo efetivo e fundamento no artigo 20, incisos I a IV e parágrafos 2º, inciso I, e 3º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103/2019, observando-se o acréscimo do adicional de qualificação previsto no artigo 15, inciso VI, da Lei nº 11.416/2006, incluído pela Lei nº 13.317/2026, c/c parágrafo 5º do referido artigo, incluído pela Lei nº 14.687/2023. ROQUE LUCARELLI DATTOLI