DOU 05/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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FERIT YASAYANLAR - F826541-7, natural da Turquia, nascido em 4 de junho de 1993, filho de Murat Yasayanlar e de Nihal Yasayanlar, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519363/2024); GODSTIME OYIBO MOWARIN - G445997-E, natural da Nigéria, nascido em 29 de abril de 1992, filho de Victor Mowarin e de Janet Mowarin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0520310/2024); GUILLAUME ALEXANDRE FRANCOIS BERTRAND - V572467-O, natural da França, nascido em 6 de maio de 1979, filho de Patrice Raymond Sylvain Bertrand e de Catherine Nicole Cugier Bertrand, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0517808/2024); HANI ABO KERSHA - G293383-6, natural da Síria, nascido em 25 de janeiro de 1986, filho de Hekmat Abo Kersha e de Foza Sallom, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0509462/2024); HANY KARIM TEFAL ABDELMESSIH - F827086-0, natural do Egito, nascido em 15 de agosto de 1982, filho de Karim Tefal Abdelmessih e de Fayza Amin Saleh, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0477333/2024); HAWAA ABBAS - V820468-4, natural do Líbano, nascida em 4 de julho de 1991, filha de Hussein Abbas e de Soukaina Taleb, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519817/2024); HELEN NNEKA EGBO - G338684-X, natural da Nigéria, nascida em 3 de fevereiro de 1984, filha de Ikechukwu Edeh Egbo e de Virginia Chikaodili Egbo, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525053/2024); HUGO HERNAN GUERRA MELO - V791923-3, natural do Peru, nascido em 9 de abril de 1987, filho de Hugo Hernan Guerra Aparicio e de Alfi Rohsau Melo Freyre, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515241/2024); IQRA - F417963-A, natural do Paquistão, nascida em 27 de novembro de 1994, filha de Muhammad Khalid e de Farhat Yasmeen Khalid, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0521694/2024); JAMES OKECHUKWU OBINNA VENN NWANKWO - V770434-Z, natural do Reino Unido, nascido em 23 de novembro de 1973, filho de Mark Okechukwu Nwankwo e de Fe l i c a Nwando Nwankwo, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0517851/2024); JEAN JOSUE RODNEY - V987448-6, natural do Haiti, nascido em 5 de junho de 1984, filho de Regnard Rodney e de Olaine Egalite, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0523013/2024); JIMMY JOAO NUNES CA - G415164-5, natural de Guiné-Bissau, nascido em 14 de setembro de 1983, filho de Joao Nunes Ca e de Ivone Co, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0506876/2024); JOAO JOAQUIM CARDOSO - V652089-Z, natural da Angola, nascido em 22 de junho de 1969, filho de Macial Fernandes Cardoso e de Jorgina Joaquim Cardoso, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0520140/2024); JOSE FERNANDO NUNES DE MIRANDA - V626830-Y, natural de Portugal, nascido em 17 de outubro de 1977, filho de Joao Fernando Barbosa de Miranda e de Laura Natercia da Rocha Nunes de Miranda, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515318/2024); JUAN MIGUEL MESA PEREZ - V297723-G, natural de Cuba, nascido(a) em 8 de janeiro de 1971, filho(a) de Juan Bautista Mesa Castillo e de Ulda Tomasa Perez Ramos, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0373638/2023); KERLINE FILS - G297783-7, natural do Haiti, nascida em 24 de fevereiro de 1991, filha de Pierre Canez Fils e de Marie Romaine Pierre, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0522328/2024); LARISSA EDY KOUADIO - V432132-C, natural de Costa do Marfim, nascida em 15 de outubro de 1994, filha de Edmond Kouadio e de Minata Ouattara, residente no Estado de São Paulo (Processo 235881.0488572/2024); LEONARDO DANIEL ACOSTA RODRIGUEZ - V736349-K, natural do Uruguai, nascido em 19 de dezembro de 1987, filho de Carlos Mariano Acosta e de Celdy Rodriguez, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0497500/2024); LISBET AGUILAR CONCEPCION - G313907-2, natural de Cuba, nascida em 12 de janeiro de 1981, filha de Emilio Aguilar Torres e de Mirta Concepcion Rojas, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0501586/2024); MAHMOUD AHMED SHAABAN MOHAMED ABDELGAWAD - F949380-8, natural do Egito, nascido em 21 de janeiro de 2004, filho de Ahmed Shaaban Mohamed Abdelgawad e de Amal Mohamed Thabet Abdelazim, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0438333/2023); MARISOL AVILA RODRÍGUEZ - G285661-0, natural de Cuba, nascida em 25 de junho de 1970, filha de Ubén Avila Sierra e de Ivette De La Caridad Rodriguez Gonzalez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0496270/2024); MAZEN YOUSSEF - G228724-N, natural da Síria, nascido em 1 de março de 1976, filho de Khaled Youssef e de Thuraia Youssef, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0510634/2024); MIRNA FAWZI CHAWAH - V413008-K, natural do Líbano, nascida em 22 de março de 1968, filha de Fawzi Chawah e de Laila Tarabay, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0498123/2024); MOHAMMAD ALI ISMAIL ALMASRI - G357286-1, natural de Jordânia, nascido em 15 de julho de 1983, filho de Ali Ismail Almasri e de Enshirah Kamel Almasri, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0519037/2024); MONNETY CHARLES - F147040-0, natural do Haiti, nascido em 5 de fevereiro de 1994, filho de Monnais Charles e de Marie Jolia Poligene, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0466679/2024); MOUSSA DIAWARA - F330183-T, natural de Mali, nascido em 9 de fevereiro de 1993, filho de Issa Diawara e de Yassa Diawara, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0519507/2024); NADEZHDA SAIAPINA - F342561-7, natural da Rússia, nascida em 5 de julho de 1983, filha de Vladimir Trofimov e de Nadezhda Trofimova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0524830/2024); NOEL ALEJANDRO RONDON GOLINDANO - G342116-k, natural da Venezuela, nascido em 3 de dezembro de 1993, filho de Henry de Jesus Oronoz e de Isbelia Del Carmen Rondon Golindano, residente no estado do Pará (Processo 235881.0483303/2024); OLAWALE VICTOR ADEDAYO - F480633-O, natural da Nigéria, nascido em 20 de junho de 1988, filho de Adedayo Ilesanmi e de Adesola Adedayo, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0502844/2024); ONYINYE STEPHANIE EKEOCHA - F269881-N, natural da Nigéria, nascida em 28 de novembro de 1986, filha de Roland Jerry Ekeocha e de Theresa Ngozi Ekeocha, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0516304/2024); PAN CHENXIANG - V118735-M, natural da China, nascido em 5 de outubro de 1988, filho de Pan Jianguang e de Lu Xucong, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0521725/2024); RAMON ALBERTO JIMENEZ CARVAJAL - G440512-F, natural de República Dominicana, nascido em 1 de abril de 1992, filho de Tomas Jimenez e de Carmen Celeste Carvajal, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0349923/2023); RAPHAEL BENJAMIN - G273623-O, natural do Haiti, nascido em 10 de março de 1985, filho de Deristin Benjamin e de Colamise Charles, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0523718/2024); REX THOMAS OKAGBUE - V747135-S, natural da Nigéria, nascido em 16 de setembro de 1966, filho de Mary Udezue Okagbue, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0434663/2023); RODRIGUE AVIANSOU - F082771-U, natural de Benin, nascido em 10 de março de 1993, filho de Calixte Aviansou e de Catherine Gnacadja, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0503636/2024); SCARLET DAUB - G107499-S, natural da Síria, nascida em 20 de maio de 1976, filha de Ibrahim Daub e de Nagah Elias, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0516001/2024); SERGEI PSHENICHNIKOV - F637679-I, natural da Rússia, nascido em 28 de novembro de 1976, filho de Vladimir Pshenichnikov e de Olga Pshenichnikova, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0523829/2024); SERGIO DUARTE OLIVEIRA ALVES - V336737-2, natural de Portugal, nascido em 2 de outubro de 1981, filho de Mario de Sousa Alves e de Maria Fernanda Duarte Oliveira Alves, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0473114/2024); SERIGNE NIANG - G401702-T, natural do Senegal, nascido em 1 de janeiro de 1988, filho de Mbaye Gagnsiry Niang e de Amy Sene, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0476573/2024); TOSIN OLAMIJU ODUNAYO ILESANMI - F043301-C, natural da Nigéria, nascido em 9 de janeiro de 1991, filho de Isaac Oladiran Ilesanmi e de Eunice Ilesanmi, residente no estado da Bahia (Processo nº 235881.0524143/2024); VEENA TIRSA ANTONIO MOREIRA - V692045-V, natural da Angola, nascida em 3 de fevereiro de 2006, filha de Igor Do Rosario Do Nascimento Moreira e de Marcela Magalhaes Antonio Paludo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0515962/2024); VERONICA MARIA CAMACHO GALARZA - G004867-A, natural da Bolívia, nascido(a) em 3 de maio de 1983, filho(a) de Antonio Camacho Unzueta e de Maria Lourdes Galarza Ortuno, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0522677/2024); VOLKSGENS MERIJEUNE - G304252-Q, natural do Haiti, nascido em 3 de julho de 1988, filho de Yolande Merijeune , residente no estado do Paraná (Processo 235881.0424525/2023); WISAM FARROUH - G477732-M, natural da Síria, nascido em 27 de julho de 1987, filho de Joul Farrouh e de Samar Haelah, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0515876/2024); YAMILA GUADALUPE TORO FERNANDEZ - V796883-1, natural da Argentina, nascida em 24 de fevereiro de 1995, filha de Cesar Edmundo Toro e de Maria Silvana Fernandez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0525394/2024) e YOUSSEF OUBLAL - V593063-V, natural do Marrocos, nascido em 12 de fevereiro de 1974, filho de Hamadi Oublal Assou e de Itto Akka, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo nº 235881.0521526/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.891, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "b", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 67 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: BENNY KAY SCHMIDT - V525723-A, natural da Alemanha, nascido em 24 de maio de 1979, filho de Jutta Corinna Thiem, residente no estado de Goiás (Processo nº 235881.0519181/2024) e VÂNIA CRISTINA DE SOUSA CAMPOS - V413991-8, natural de Angola, nascida em 19 de junho de 1995, filha de Victor Emanuel Vasconcelos Campos e de Claudia Cristina Carvalho de Sousa Campos, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0495371/2024). As pessoas referidas nesta Portaria deverão comparecer perante a Justiça Eleitoral para o devido cadastramento, nos termos do art. 231 do Decreto nº 9.199/2017, que regulamenta a Lei nº 13.445/2017. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.892, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020: resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por Naturalização Provisória, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, inciso II, alínea "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 70 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possa gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil, até 2 (dois) anos após atingir a maioridade, nos termos do Parágrafo único do referido artigo: ADRIANA VALDES PRADO - G157965-W, natural de Cuba, nascida em 17 de outubro de 2008, filha de Idenay Valdes Molina e de Maite Prado Dominguez, residente no estado do Mato Grosso (Processo nº 235881.0476921/2024); CRISTHIAN ABDEL ALARCÓN DE LA CRUZ - F317166-6, natural de Cuba, nascido em 9 de fevereiro de 2011, filho de Osmany Alarcon Remon e de Yoandra Yanely De La Cruz Arias, residente no Estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0438982/2023); HUSSEIN KASSEM - F843720-A, natural do Líbano, nascido em 28 de maio de 2016, filho de Naji Kassem e de Oula Hachem, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0516116/2024) e ROODMIX PIERRE - F074682-P, natural do Haiti, nascido em 30 de abril de 2012, filho de Jean Kesnel Pierre e de Marie Noelina Victorin, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0483704/2024). SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO D ES P AC H O S O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome dos genitores de MARIO ALBERTO OTERO MANCINI, incluído na Portaria nº 4.369, de 6 de dezembro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de dezembro de 2024, é JAIRO ROGELIO OTERO ACEVEDO e MERCEDES VALENTINA MANCINI DE OTERO, e não como publicado. Processo nº 08000.012595/2025-14 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Dima Khazam, incluído na Portaria nº 3.719, de 08 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 10 de julho de 2024, é natural da ARÁBIA SAUDITA, e não como publicado. Processo nº 08000.017806/2025-13 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que o exato nome da genitora de Maisa Isaac Nhaga Fonta, incluído na Portaria nº 4.662, de 28 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União de 05 de março de 2025, é MANUELA PAULINO NHAGA FONTA, e não como publicado. Processo nº 08000.018375/2025-02 O CHEFE SUBSTITUTO DA DIVISÃO DE NATURALIZAÇÃO DO DEPARTAMENTO DE MIGRAÇÕES, DA SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, declara que Jovanika Casimir, incluída na Portaria nº 4.170, de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União de 29 de outubro de 2024, passou a assinar JOVANIKA CASIMIR JEAN CHARLES, em virtude de haver contraído matrimônio com Morange