DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600049 49 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 5/2025/DIREXEC/ASRIP PROCESSO: 23292.043236/2024-83 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e a Prefeitura Municipal de São José. OBJETO: a o estabelecimento de princípios básicos de cooperação que venham a ser desenvolvidos pelas partes, na área da educação, relativamente a atividades de pesquisa e extensão, com foco na elaboração de materiais didáticos sobre Educação Ambiental da região que atende o Centro Municipal de Educação Ambiental Escola do Mar - CEMA Escola do Mar. Data de Assinatura: 25/04/2025. Vigência: 25/04/2027. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC e Cláudia Regina Macário - Secretária de Educação de São José EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 27/2025/DIREXEC/ASRIP PROCESSO: 23292.003626/2025-00 ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica celebrado entre o IFSC e o TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE LAGUNA. OBJETO: regulamentar as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC, nas dependências do TABELIONATO DE NOTAS E PROTESTO DE TÍTULOS DE LAGUNA, respeitadas as condições legais estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 29/04/2025. Vigência: 29/04/2030. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC e Hilson Carlos Kuerten Costa - Responsável pelo Tabelionato de Notas e Protestos de Laguna. R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00001/2025 publicado no D.O de 2025-03-28, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 04/04/2025 a 04/04/2026. . Leia-se: Vigência: 05/04/2025 a 05/04/2026. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 55154/2024. Nº Processo: 23311.001136/2024-12. Concorrência. Nº 90003/2024. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 00.079.526/0001-09 - BWS CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 55-154/2024, celebrado em 05/08/2024, visando prorrogar o vínculo contratual em 105 (cento e cinco) e o prazo de execução do serviço pelo período de 60 (sessenta) dias, com fulcro no art. 111, da Lei nº 14.133/21, em conformidade com o Ofício 65/2025 - DIE-PRA/PRA RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.008464.2025-00. Vigência: 30/04/2025 a 29/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.406.942,58. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 29154/2023. Nº Processo: 23305.007842/2023-68. Concorrência. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 08.593.703/0001-82 - PAS - PROJETOS, ASSESSORIA E SISTEMAS LTDA. Objeto: Segundo Termo de Aditamento ao Contrato nº 29-154/2023, celebrado em 18/05/2023, tem por objeto prorrogar o vínculo contratual por 12 (doze) meses, em conformidade com o Ofício 62/2025 - DIE-PRA/PRA-RET/RET/IFSP e demais documentos relacionados nos autos do processo SUAP nº 23305.007842.2023-68. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.507.152,09. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90612/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23432000131202579. Objeto: Contratação de serviços continuados de asseio e conservação de áreas internas e externas, a serem executados conforme segue: asseio e conservação das áreas verdes e das áreas internas e externas pavimentadas com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de uniformes, materiais e serviços de apoio; roçada mecanizada com trator; serviço de manutenção de maquinário e fornecimento de materiais nos termos estabelecidos no Termo de Referência e anexos.. Total de Itens Licitados: 5. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Pastor José Dutra de Moraes, 239, Distrito Industrial Antônio Zácaro - Catanduva/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90612-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 08h15 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os documentos de apoio desta contratação estão disponíveis no endereço eletrônico: h t t p s : / / d r i v e . g o o g l e . c o m / d r i v e / f o l d e r s / 1 8 7 _ Fo v v 5 Ay n x y J J z Kq 6 CG m J Eqwgzxfr8. GUILHERME PERES MORAES Coordenadoria de Licitações e Contratos (SIASGnet - 05/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS AVARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 4582/2025 - UASG 158582 Nº Processo: 23438.000043/2025-17. Pregão Nº 90120/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS AVARE. Contratado: 32.817.519/0001-53 - ELEGANCE ENGENHARIA E DESIGN LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços continuados de jardinagem e paisagismo, com fornecimento de mão-de-obra com dedicação exclusiva, máquinas, equipamentos, ferramentas, utensílios, insumos e materiais necessários à plena execução dos serviços, para o campus avaré do ifsp.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 02/06/2025 a 01/06/2026. Valor Total: R$ 84.000,00. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025). CAMPUS CAMPINAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2714/2025 - UASG 158714 Número do Contrato: 5714/2023. Nº Processo: 23305.011698/2023-64. Dispensa. Nº 14714/2023. Contratante: IFSP - CAMPUS CAMPINAS. Contratado: 32.799.248/0001-50 - B R A SERVICOS DE COMUNICACAO LTDA. Objeto: O presente termo de aditamento tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato n. 5714/2023, em conformidade com o art. 124, inciso i, alínea "a" da lei n° 14.133/2021. Será acrescido a velocidade da internet, a saber, de 100 mbps para 500 mbps no link de internet dedicado via fibra óptica; a partir de 01/04/2025, fica o valor mensal do contrato acrescido de aproximadamente 11,21%, passando ao valor mensal de r$ 1.190,00 (um mil e cento e noventa reais).. Vigência: 01/04/2025 a 23/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.440,00. Data de Assinatura: 15/01/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/01/2025). CAMPUS GUARULHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 1/2025 Objeto: aditamento de vigência. Contratante: IFSP - Câmpus Guarulhos. Contratado: Pedro Fonseca Ravagnani Disperati. Vigência: 06/05/2025 a 16/05/2025. Assinaturas: Diego Azevedo Siviero, pela contratante, e Pedro Fonseca Ravagnani Disperati, contratado. CAMPUS PIRACICABA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158528 Número do Contrato: 2528/2024. Nº Processo: 23435.000016/2024-93. Pregão. Nº 90115/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS PIRACICABA. Contratado: 38.292.523/0001-21 - BRIGHT TELECOM LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 meses, a partir de 13/05/2025 até 12/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021.. Vigência: 13/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.952,04. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS SALTO COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/25 Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93. Contratante: IFSP - Campus Salto. Contratado(a): Frida Pascio Monteiro Objeto: prestação de serviços docentes na área de Letras - Português e Espanhol , em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Vigência: 05/05/2025 a 31/07/2025. Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por Titulação referente a Mestrado. Assinaturas: Edilson Aparecido Bueno, pela contratante, e Frida Pascio Monteiro, contratado(a). Data da Assinatura: 05/05/2025. CÂMPUS MATÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158711 Número do Contrato: 26711/2019. Nº Processo: 23434.001640/2019-51. Pregão. Nº 26711/2019. Contratante: IFSP - CAMPUS MATAO. Contratado: 15.414.463/0001-77 - E F P SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar, de forma emergencial, o vínculo contratual por 2 (dois) meses. Vigência: 05/05/2025 a 04/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 125.193,60. Data de Assinatura: 02/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). CAMPUS JUNDIAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 101/2025 Objeto: Captação de Apoio para realização do Evento "Dia do Orgulho Nerd" do IFSP Campus Jundiaí. Nº do Processo: 23305.008089.2025-90. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Jundiaí torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 101/2025. Objeto: Apoio de pessoas jurídicas de direito privado, como ou sem fins lucrativos, para realização de evento programado para o dia 07 de junho de 2025, no Campus Jundiaí, conforme especificações constantes no Edital nº 101/2025 e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Jundiaí, situado na Av. Angelo Pellicciari, 727, Parque Residencial Jundiaí II, Jundiaí - SP, de segunda à sexta-feira das 8h às 18h, e no sitio https://jnd.ifsp.edu.br. Entrega de propostas será conforme o cronograma definido no item 4.1 do edital, através do endereço de [email protected]. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS Reitor INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE EXTRATO DE CONCESSÃO Nº 18/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23289.000130/2025-25. Pregão Nº 90057/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 31.985.064/0001-12 - RCB EMPREENDIMENTOS SERVICOS & INDUSTRIA LTDA. Objeto: Contratação de empresa para a exploração de serviços de restaurante e lanchonete por meio da concessão de uso de espaço físico público nas dependências do instituto federal de sergipe para os campi são cristóvão, lagarto e estância, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 09/04/2025 a 09/04/2026. Valor Total: R$ 131,11. Data de Assinatura: 09/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 3/2022. Nº Processo: 23290.000909/2022-69. Pregão. Nº 17/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 09.392.052/0001-25 - PRINTPAGE LOCACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto: 1.1.1 prorrogar o prazo de vigência do contrato nº 03/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/05/2025 a 02/05/2026, nos termos do art. 57, inciso ii, da lei nº 8.666/93 e conforme previsto na cláusula segunda do instrumento contratual, ficando também condicionada a renovação da prestação de garantia contratual, conforme pacto inicial. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 39.528,00. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 5/2022. Nº Processo: 23060.000126/2022-99. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: Reajustar o valor global, conforme estipulado na cláusula quarta do contrato nº 05/2022, que elege o igp-m (índice geral de preços - mercado) como índice oficial de reajuste desse contrato. Vigência: 08/06/2022 a 08/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 203.652,02. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).