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Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 51

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600051 51 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90606/2025 - UASG 158137 Nº Processo: 23346000648202537. Objeto: Eventual Contratação Futura de Empresa Especializada em Colheita Mecanizada de Café. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Estrada de Muzambinho, Km 35, S/n, Morro Preto - Muzambinho/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158137-5-90606-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . LUCAS DELEON RAMIRIO Agente de Contratação (SIASGnet - 05/05/2025) 158137-26412-2025NE000001 CAMPUS PASSOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154810 Número do Contrato: 101/2021. Nº Processo: 23501.000359/2021-74. Pregão. Nº 6/2021. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS PASSOS. Contratado: 06.101.609/0001-33 - PRINTEC TECNOLOGIA DA IMPRESSA0 LTDA. Objeto: Prorrogar prorrogar o prazo da vigência do contrato no 101/2021, por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, ii , da lei n.o 8.666, de 1993.. Vigência: 14/06/2025 a 14/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 40.303,42. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 37/2024. Nº Processo: 23166.000139/2024-41. Pregão. Nº 90003/2024. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHARQUEADAS. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência do contrato-12 (doze) meses prestação de serviços gerenciamento de frota, controle, fornecimento de combustíveis e manutenção leve. Vigência: 15/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 165.607,05. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206.001920/2025-09. Dispensa Nº 16/2025. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PE LOT A S . Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação das áreas internas/externas e jardinagem, com fornecimento de todos os materiais, equipamentos, produtos e insumos necessários a serem prestados no IFSul - Câmpus Pelotas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 02/05/2025 a 01/09/2025. Valor Total: R$ 1.438.290,68. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 02/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23206.001800.2025-01. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 01/06/2025 a 31/05/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 181.543,68. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 158467 Nº Processo: 23206001453202517. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de serviços de arbitragem para os Jogos Intercursos do Câmpus Pelotas nos anos de 2025 e 2026.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 17h00. Endereço: Praca Vinte de Setembro 455 Centro, - Pelotas/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/158467-5-90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. CARLOS JESUS ANGHINONI CORREA Diretor Geral (SIASGnet - 05/05/2025) 158467-26436-2025NE800001 PRÓ-REITORIA DE ENSINO DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO EDITAL Nº 79, DE 5 DE MAIO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino EDITAL Nº 80, DE 5 DE MAIO DE 2025 O IFSul, através do Departamento de Seleção, torna público que estarão abertas, na cidade de Camaquã/RS, o processo seletivo destinado à contratação de PROFESSOR SUBSTITUTO para a área/eixo tecnológico determinado a seguir, nos termos do disposto na Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993 e suas alterações. PEDAGOGIA. VAGAS: (01) uma. O Edital completo está disponível na página do IFSul, http://concursos.ifsul.edu.br. VERIDIANA KROLOW BOSEMBECKER Pró-reitor de Ensino EDITAL Nº 81, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-rio- grandense, tendo em vista o Edital nº063, de 31/03/2025, homologa o resultado da Seleção para Professor Substituto, para o eixo tecnológico/área abaixo relacionada, no Câmpus Charqueadas. Letras . .Nome .Nota .Classificação . .Carolina Haude Ferreira Cairuga .93,0 .1º . .Tatiana Praça Rodrigues .80,0 .2º O B S E R V AÇÕ ES : a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos candidatos; b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável c) Somente estes candidatos obtiveram aprovação. FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de 24/04/2025 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de materiais e equipamentos esportivos para atender todas as unidades do IFTO Total de Itens Licitados: 00210 Novo Edital: 06/05/2025 das 08h30 às 11h30 e de14h30 às 17h30. Endereço: Av.joaquim Teotonio Segurado, Q.202 Sul, Conj.01, L.08. Centro PALMAS - TO. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 16/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. ALEX DE SA OLIVEIRA Pregoeiro (SIDEC - 05/05/2025) 158131-26424-2024NE800037 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158131 Número do Contrato: 25/2023. Nº Processo: 23235.019344/2023-39. Dispensa. Nº 51/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TOCANTINS. Contratado: 06.343.763/0001-11 - FUNDACAO DE APOIO CIENTIFICO E TECNOLOGICO DO TOCANTINS. Objeto: Acrescentar 8,27% do valor inicial atualizado do contrato, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 67.200,00 (sessenta e sete mil e duzentos reais), nos moldes do art. 65, inciso I, alínea "b", da Lei n.º 8.666/1993. Vigência: 30/04/2025 a 30/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.318.800,00. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS PALMAS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 35, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A DIRETORA-GERAL DO CAMPUS PALMAS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeada pela Portaria REI/IFTO nº 379/2022, de 07 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 8 de abril de 2022, seção 2, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com base no disposto no art. 28 da Lei n.º 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e no §4º do art. 9º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013, considerando que a senhora Dalva Ferreira da Silva, inscrito no CPF sob o n.º *.401.167-, que encontra-se em local incerto e não sabido, torna público que fica ela notificada da DECISÃO Nº 10/2025/GGP/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2025, que concluiu pela reposição ao erário da quantia indevidamente recebida a título de "reembolso - per capita - saúde suplementar", no montante apurado na planilha de memória de cálculo constante nos autos do processo SEI n.º 23236.021066/2024-51. A senhora Dalva Ferreira da Silva, ora notificada, terá o prazo de 10 (dez) dias consecutivos, contados a partir da data de publicação deste edital no Diário Oficial da União para apresentar recurso em face da referida decisão, conforme art. 7º da Orientação Normativa SGP/MP n.º 5, de 21 de fevereiro de 2013. O recurso deverá ser enviado para o e-mail [email protected], observado o prazo estabelecido. O inteiro teor da DECISÃO Nº 10/2025/GGP/PAL/REI/IFTO e do referido processo poderá ser obtido pessoalmente na Gerência de Gestão de Pessoas, localizada no Campus Palmas do Instituto Federal do Tocantins, com endereço na Quadra 310 Sul, Lo 5, s/n, esquina com a Avenida NS 10 - Plano Diretor Sul - CEP 77.021-090 - Palmas - TO, ou solicitado mediante o envio de e-mail para [email protected]. NOEMI BARRETO SALES ZUKOWSKI INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2025 - UASG 158099 Nº Processo: 23199005055202417. Objeto: Contratação de Serviços de Manutenção e Limpeza da Estação de Tratamento de Esgoto - da Reitoria do IFTM.. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 06/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 16h30. Endereço: Av. Dr.randolfo Borges Júnior, 2900, Univerdecidade - Uberaba/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158099-5-90012-2025. Entrega das Propostas: a partir de 06/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Manutenção e limpeza periódica (mensal), além da emissão do laudo de análise físico-química e microbiológica do efluente, com fornecimento e reposição de objetos e utensílios.. JOSE GUILHERME SOARES SILVA CAETANO Agente de Contratação (SIASGnet - 30/04/2025) 158099-26413-2025NE800001 CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 159001 Número do Contrato: 1016/2022. Nº Processo: 23423.005895/2022-17. Contratante: INST.FED.TRIANGULO MINEIRO/CAMPUS PATROCINIO. Contratado: 10.874.523/0001-10 - OBJETIVA SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA. Objeto: Repactuação conforme cct 2025, seguem dados para conhecimento: valor da repactuação cct/2025: r$ 11.234,30 valor anual reajustado: r$ 185.686,34 valor mensal atualizado: r$ 15.473,86. Vigência: 16/01/2023 a 15/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 185.686,34. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025).