Dia Oficial

Diário Oficial da União · 06/05/2025 · pág. 262

DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050600262 262 Nº 83, terça-feira, 6 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Licitação: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o1 a empresa LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ sob o nº 39.238.998/0001-00, com proposta final de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o Lote 2 a empresa LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ sob o nº 39.238.998/0001-00, com proposta final de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 30 de abril de 2025. ADÃO ALVES DE CARVALHO FILHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2025 O Pregoeiro torna público o resultado do julgamento referente à licitação. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 008/2025. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Após análise documental e julgamento das propostas, declara vencedora para o Lote 1 a empresa LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ sob o nº 39.238.998/0001-00, com proposta final de R$ 90.000,00 (noventa mil reais), para o Lote 2 a empresa LM COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA. CNPJ sob o nº 39.238.998/0001-00, com proposta final de R$ 265.000,00 (duzentos e sessenta e cinco mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 30 de abril de 2025. MARCOS CARVALHO MACHADO EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2025 Pregão Eletrônico nº 008/2025 - Extrato de Contrato nº 135/2025 - Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Empresa Contratada: LM COMUNICAÇ ÃO VISUAL LTDA. CNPJ sob o nº 39.238.998/0001-00. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONFECÇÃO E FORNECIMENTO DE MATERIAL GRÁFICO, ATENDENDO AS DEMANDAS DO MUNICÍPIO DE ITAGUAÇU DA BAHIA. Com proposta final de R$ 355.000,00 (trezentos e cinquenta e cinco mil reais). Itaguaçu da Bahia - BA, 30 de abril de 2025. Adão Alves de Carvalho Filho - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ - BA torna público que realizará no dia 15/03/2025, às 08h00min, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0011/2025, que tem como objeto: Registro de Preço para contratação de empresa do ramo em fornecimento de gás de refrigeração, materiais de instalação e climatização de ar condicionado para atender as exigências da Prefeitura Municipal de Itambé-BA. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no site www.licitanet.com.br, http://itambe.ba.gov.br/, no diário Oficial do Município http://itambe.ba.gov.br/diario_oficial, no E-mail: [email protected] e na sede da Prefeitura Municipal. PAULO DOS SANTOS CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHÉM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Prefeitura Municipal de Itanhém-Bahia, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a realização da licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2025, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 0 KM, DESTINADO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DO MUNICÍPIO DE ITANHÉM/BAHIA. Abertura às 08:00hs do dia 16/05/2025. O edital e seus anexos encontram-se no endereço http://www.bnccompras.com/Home/Login, maiores informações pelo telefone (73) 3295-2062, no horário de 08:00 às 12:00, ou no endereço supracitado. Itanhém - BA, 5 de maio de 2025. MILTON FERREIRA GUIMARÃES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEBI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2025 O Município de Itapebi - Bahia informa aos interessados a realização do: Pregão Eletrônico Nº 005/2025 Data de abertura 21 de maio de 2025, às 09h:00min, objetivando o Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de dedetização, desratização, descupinização, controle de pragas e escorpiões, desalojamento de pombos e morcegos, limpeza de reservatórios de água e pulverização de "fumacê", a fim de atender às necessidades da Prefeitura Municipal de Itapebi/BA, A sessão ocorrerá por meio da plataforma "licitanet", Tipo: Menor Preço por lote. O edital se encontra à disposição para retirada no site: https://licitanet.com.br/. As divulgações dos outros atos poderão ser vistas no Diário O?cial do município, através do https://www.itapebi.ba.gov.br/Site/DiarioOficial. Maiores informações através do e-mail: [email protected] ou no setor de licitações do município, sito na Rua Othon Cachoeira Costa, 204 - Cidade Alta - Itapebi - Bahia - 45.855-000. Em 05 de maio de 2025. ISAN DO NASCIMENTO BOTELHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 021/2025 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPETINGA CNPJ: 13.751.102/0001-90. O(A) Pregoeiro(a) Municipal da Prefeitura Municipal de Itapetinga, comunica a abertura do Pregão Eletrônico nº 021/2025 OBJETO: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada em serviços de engenharia, visando à execução de recomposição de pavimentação em paralelepípedo (serviços comuns de engenharia) em diversas vias públicas do Município de Itapetinga - BA, conforme condições, especificações técnicas, quantidades e localidades previstas no Termo de Referência e seus anexos. INICIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 05/05/2025 às 08:00 horas. FINAL DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 19/05/2025 às 08:00 horas. ABERTURA DAS PROPOSTAS: 19/05/2025 às 08:10 horas. INICIO DA SESSÃO PÚBLICA: 19/05/2025 às 08:30 horas. O PREGÃO SERÁ REALIZANO ON-LINE NA PLATAFORMA: https://bnc.org.br/ CRITÉRIO DE JULGAMENTO: [Menor Preço] [GLOBAL] MODO DE DISPUTA: [aberto e fechado] VALOR ESTIMADO(máximo admitido): R$ 520.152,95 (Quinhentos e vinte mil cento e cinquenta e dois reais e noventa e cinco centavos). PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: AMPLA CONCORRÊNCIA Informações por e-mail: [email protected] / [email protected] ou na sede da Prefeitura Municipal de Itapetinga, onde também poderá ser adquirido o edital. Outros atos referentes a este processo e ao edital serão publicados no site:https://doem.org.br/ba/itapetinga/diarios. Em 30 de abril de 2025. DANIELLA GONÇALVES DA SILVA FARIAS PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPICURU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2025 R E P U B L I C AÇ ÃO. O Agente de Contratação do Município de Itapicuru/BA, no uso de suas atribuições legais, torna público que realizará licitação através da modalidade Concorrência, na forma eletrônica. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, DE 13 SALAS, NO MUNICÍPIO DE ITAPICURU-BA, OBJETO DO TERMO DE COMPROMISSO 958437/2024, OPERAÇÃO 1093366-38, MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. Tipo: "Menor preço global". O início do acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 06/05/2025, e o limite às 08h00min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília). A abertura das propostas será às 08h00min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília). O Início da sessão pública será às 09h00min do dia 20/05/2025 (Horário de Brasília). Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021. O Edital estará disponível no endereço eletrônico: https://pncp.gov.br/app/editais?q=itapicuru&status=recebendo_proposta&pagina=1, https://bnc.org.br/; https://doem.org.br/ba/itapicuru/editais ou no setor de Licitações da Prefeitura. Informações através do e-mail: [email protected]. Itapicuru, 5 de maio de 2025 THANIA CORRÊA MIRANDA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITORORÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 Republicação. A Prefeitura Municipal de Itororó-Bahia, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP n° 009/2025, objetivando o registro de preço para contratação de prestação de serviços de mão de obra para atender a necessidade das secretarias do Município de Itororó. A sessão ocorrerá no dia 19 de maio de 2025, às 09:00h (nove horas), no Portal de licitações https://bnccompras.com/. O edital estará à disposição dos interessados na sede da Prefeitura Municipal, no site https://www.itororo.ba.gov.br/site/transparencia e https://bnccompras.com/. Informações gerais através do site www.itororo.ba.gov.br. Itororó-BA, 5 de maio de 2025. FERNANDO SILVA LIMA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUBERÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 PA. N° 176/2025 - EDITAL N.º 008/2025 O município de Ituberá-BA faz saber que realizará Pregão Eletrônico nº. 007/2025 - OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de gêneros alimentícios para atender as demandas da prefeitura e das diversas secretarias do município de Ituberá - Bahia. SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS com critério de julgamento TIPO: menor preço por grupo de itens (Lote). A Sessão ocorrerá no dia 19/05/2025 às 09h:01min, Acolhimento de Proposta: até às 09h:00min do dia 19/05/2025, no Portal de Compras Públicas, Id do Processo: 379778. O edital encontra-se à disposição dos interessados no site https://www.itubera.ba.gov.br/site/editais. Informações (73) 3256-8100 - e-mail: [email protected]. LUZINÉLIA DE OLIVEIRA SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento visando à contratação de profissionais de saúde para prestação de serviços médicos, para atender as demandas das Unidades de Saúde da Família e atendimentos sob-regime de plantão no Hospital Municipal Nossa Senhora da Conceição no município de Jacaraci - BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 06/05/2025 a 06/05/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected]. Data: 05/05/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 2/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para futura e eventual fornecimento de refeições prontas no sistema de almoço e jantar, self service e refeições tipo marmitex na sede, distrito ou zona rural do Munícipio. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 06/05/2025 a 06/05/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, e-mail: [email protected]. Data: 05/05/2025. AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2025 A PREFEITURA MUNICIPAL DE JACARACI - BAHIA, inscrito no CNPJ/MF sob o n.º 13.677.109/0001-00, com sede à Avenida Mozart David, nº 01, Centenário, Jacaraci-BA , representada pelo Prefeito Municipal Deusdedit Carvalho Rocha, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, o CHAMAMENTO PÚBLICO com vistas ao credenciamento de pessoas físicas ou jurídicas para futura e eventual fornecimento de gêneros alimentícios (verduras, legumes, frutas, carnes, ovos, leite in natura, polpa natural de frutas, café e produtos de panificação) para atender as necessidades das Secretarias e diversos setores da Prefeitura Municipal de Jacaraci - BA. O prazo para encaminhamento da documentação necessária será de 06/05/2025 a 06/05/2026. O Edital e seus anexos estarão à disposição no endereço eletrônico http://www.jacaraci.ba.gov.br/transparencia/compras/editais_de_licitacao, email: [email protected]. Data: 05/05/2025. VINÍCIUS GONÇALVES DA SILVA Agente de Contratação