DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Onde se lê: " Art. 1º CREDENCIAR 8 servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia, no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores.'' . . .NOME .M AT R Í C U L A DNIT .M AT R Í C U L A SIAPE .LOT AÇ ÃO . .1 .Alexandre de Oliveira .0961-0 .118183-2 .UL - CONTAGEM . .2 .Cristiano Soares de Oliveira .4420-2 .206241-8 .UL - GOVERNADOR V A L A DA R ES . .3 .Luís Ricardo Borges .1039-1 .085295-0 .UL - UBERLÂNDIA . .4 .Marcelo Ibrahim da Fonseca Alves .2999-8 .154974-8 .UL - UBERLÂNDIA . .5 .Carla Regina Pinto Leite .4412-1 .206058-3 .UL - CONTAGEM . .6 .Demétrius Nolasco Valadão .3099-6 .135904-8 .UL - CONTAGEM . .7 .Péricles Oliveira Ramos da Silva .3152-6 .154708-7 .UL - CONTAGEM . .8 .Fábio César da Silva .4445-8 .2064427 .UL - GOVERNADOR V A L A DA R ES Leia-se: " Art. 1º CREDENCIAR 7 servidores do quadro do DNIT, designados para desempenharem as atribuições de Agente da Autoridade de Trânsito nas rodovias federais sob circunscrição desta Autarquia no cumprimento ao que determina os artigos nº 21 e 280, § 4º, da Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997, suas resoluções e alterações posteriores." . . .NOME .M AT R Í C U L A DNIT .M AT R Í C U L A SIAPE .LOT AÇ ÃO . .1 .Alexandre de Oliveira .0961-0 .118183-2 .UL - CONTAGEM . .2 .Cristiano Soares de Oliveira .4420-2 .206241-8 .UL - GOVERNADOR V A L A DA R ES . .3 .Luís Ricardo Borges .1039-1 .085295-0 .UL - UBERLÂNDIA . .4 .Marcelo Ibrahim da Fonseca Alves .2999-8 .154974-8 .UL - UBERLÂNDIA . .5 .Carla Regina Pinto Leite .4412-1 .206058-3 .UL - CONTAGEM . .6 .Demétrius Nolasco Valadão .3099-6 .135904-8 .UL - CONTAGEM . .7 .Péricles Oliveira Ramos da Silva .3152-6 .154708-7 .UL - CONTAGEM Ministério do Turismo GABINETE DO MINISTRO DESPACHO DE 5 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 2º do Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, resolve autorizar o afastamento do país da servidora ANA CARLA MACHADO LOPES, Secretária- Executiva, para representar o Ministro de Estado do Turismo no Fórum Mundial de Turismo 2025, em Praga, República Tcheca, com ônus, no período de 10 a 14 de maio de 2025, inclusive trânsito (72031.003252/2025-09). CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 63, DE 5 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 6º do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DISPENSAR, a pedido ANA CLÁUDIA BESERRA MACEDO da função comissionada executiva de Chefe de Serviço, código FCE 1.06, de Apoio Administrativo, do Departamento de Ordenamento, Inteligência e Desenvolvimento do Turismo, da Secretaria Nacional de Políticas de Turismo deste Ministério, a contar de 22 de abril de 2025. CELSO SABINO PORTARIA DE PESSOAL MTUR N° 64, DE 5 DE MAIO DE 2025 O MINISTRO DE ESTADO DO TURISMO, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, bem como no Decreto nº 11.416, de 16 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto nº 11.931, de 27 de fevereiro de 2024, resolve: DESIGNAR DENILVA PEREIRA BONFIM, matrícula SIAPE nº 1922530, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo de Chefe de Gabinete, código CCE 1.15, do Gabinete do Ministro deste Ministério, nos afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do titular, no período de 3 a 10 de maio de 2025. CELSO SABINO Banco Central do Brasil PORTARIA Nº 123.245, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Presidente do Banco Central do Brasil, no exercício da atribuição prevista no art. 4º, § 5º, da Lei nº 13.974, de 7 de janeiro de 2020, resolve: Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o servidor RICARDO WAGNER DE ARAÚJO, ocupante de cargo efetivo na Controladoria-Geral da União, do encargo de membro do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Art. 2º Fica nomeado o servidor FABIAN GILBERT SARAIVA SILVA MAIA, ocupante de cargo efetivo na Controladoria-Geral da União, para o encargo de membro do Plenário do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GABRIEL GALIPOLO R E T I F I C AÇ ÃO Na Portaria nº 123.124, de 15 de abril de 2025, publicada na seção 2, página 60, do Diário Oficial da União de 16 de abril de 2025, onde se lê: "no período de 21 a 26 de abril de 2025.", leia-se "no período de 21 a 27 de abril de 2025". ÁREA DE ADMINISTRAÇÃO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA PORTARIA Nº 123.249, DE 5 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE, ORÇAMENTO E EXECUÇÃO FINANCEIRA DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, do Regimento Interno do Banco Central, aprovado pela Resolução BCB nº 419, de 2 de outubro de 2024, resolve: Art. 1º Fica designado o servidor RICARDO NAGAMINE, matrícula nº 8.607.202- 1, para exercer, na condição de interino, pelo período de até 60 (sessenta) dias, a função comissionada de COORDENADOR, sigla FDO-1, na Subdivisão de Controle Financeiro ( D EA F I / G ECO P / D I V E X / S U CO C ) . Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. EDUARDO RUSSOLO FERREIRA ÁREA DE RELACIONAMENTO, CIDADANIA E SUPERVISÃO DE CO N D U T A DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO PORTARIA Nº 123.235, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A CHEFE DO DEPARTAMENTO DE COMUNICAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela Portaria n° 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, resolve: Art. 1º - Fica designada a servidora FERNANDA B DUARTE A VASCONCELOS PINHEIRO, matrícula 3.206.406-3, para exercer a função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Soluções Digitais em Comunicação, Coordenação de Identidade Visual e Serviços Gráficos (Comun/Digit/Coivi). Art. 2º - Fica dispensado, a partir de 05/05/2025, o servidor ELTON NOGUEIRA DE SOUZA JUNIOR, matrícula 2.872.269-8, da função comissionada de Coordenador, sigla FDO-1, na Divisão de Soluções Digitais em Comunicação, Coordenação de identidade Visual e Serviços Gráficos (Comun/Digit/Coivi). Art. 3º - Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. FLÁVIA DANTAS BERCOTT S EC R E T A R I A - E X EC U T I V A SECRETARIA DA DIRETORIA E DO CONSELHO MONETÁRIO N AC I O N A L PORTARIA BCB N° 123.252, DE 5 DE MAIO DE 2025 O Secretário-Executivo Adjunto do Banco Central do Brasil, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso V, alínea "a", do Regimento Interno do Banco Central, anexo à Resolução BCB nº 340, de 21 de setembro de 2023, resolve: Art 1º Fica designada a servidora BARBARA JACARANDA BIANCO, matrícula nº 1.559.209-X, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Secre/Sucon/Direp, ficando dispensada da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art 2º Fica designado o servidor MARCOS LEAL MARTINS JUNIOR, matrícula nº 6.811.841-4, para exercer a função comissionada de Chefe de Subunidade, sigla FDT-1, na Secre/Sucon/Dibas, ficando dispensado da função comissionada que atualmente exerce a partir do exercício da nova função. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GUSTAVO ISAAC MARTINS Controladoria-Geral da União GABINETE DO MINISTRO DECISÃO N° 159, DE 5 DE MAIO DE 2025 Processo nº 00190.110518/2018-06 No exercício das atribuições a mim conferidas pelo artigo 49 da Lei nº. 14.600, de 19 de junho de 2023, pela Lei nº. 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e pelo artigo 2º, inciso II, do Decreto nº 11.123, de 7 de julho de 2022, por força de decisão judicial proferida pela Desembargadora Federal Rosimayre Goncalves de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em sede de tutela antecipada no processo nº 1003420- 54.2025.4.01.0000 (processo referência: 1104850- 68.2024.4.01.3400), nos termos do PARECER DE FORÇA EXECUTÓRIA n. 00057/2025/NUESTCPAD/PRU1R/PGU/AGU e da NOT A JURÍDICA n. 00012/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, aprovada pelo Despacho de Aprovação 00317/2025/CONJUR-CGU/CGU/AGU, da Consultoria Jurídica junto à Controladoria-Geral da União, determino a suspensão, em relação ao senhor LEONARDO JOSÉ ARANTES, CPF nº *.285.791- , dos efeitos da Portaria n.º 2389/2024, de 09 de agosto de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 175, de 15 de agosto de 2024, proferida nos autos do Processo Administrativo Disciplinar nº 00190.110518/2018-06, até o julgamento final do agravo de instrumento de n. 1003420-54.2025.4.01.0000. VINICIUS MARQUES DE CARVALHO Ministro de Estado da Controladoria-Geral da União SECRETARIA EXECUTIVA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA N° 1.307, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO MATO GROSSO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 120, do Anexo I da Portaria Normativa CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro de 2022, considerando o disposto no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo nº 00212.100044/2025-18, resolve: Designar ALESSANDRA MELO DA SILVA MENDES para substituir o Chefe de Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações de Ouvidoria e Prevenção da Corrupção da Controladoria Regional da União no Estado de Mato Grosso, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares. RICARDO PLACIDO RIBEIRO