DOU 06/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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B. DA CUNHA LTDA CNPJ/CPF: 55.111.721/0001-60 Cidade: Iranduba - AM; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/06/2025 242840 - PALHAÇARIA NAVEGANTE - 3ª EDIÇÃO CIDADE FLUTUANTE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 27.217.415/0001-78 Cidade: Manaus - AM; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 30/07/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 245072 - Sons da Rua Festival AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 245981 - Biblioteca dos Sonhos - Biblioteca de Los Sueños - Dreams Library CEC BRASIL CULTURA ESPORTE E CIDADANIA LTDA CNPJ/CPF: 12.353.620/0001-93 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/09/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 246449 - NATAL EM MOVIMENTO MARCA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA CNPJ/CPF: 07.793.081/0001-73 Cidade: Nova Prata - RS; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/05/2025 247389 - PicNic AGENCIA GESTORA CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 17.928.676/0001-42 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/12/2025 247502 - Harmonia 2025 - Plano Anual SOCIEDADE MUSICAL SANTA CECILIA CNPJ/CPF: 20.917.811/0001-69 Cidade: Cláudio - MG; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 247666 - Burle Marx: Pintura - Paisagem INSTITUTO CULTURAL JOSEPH SAFRA CNPJ/CPF: 48.649.098/0001-39 Cidade: São Paulo - SP; Prazo de Captação: 03/05/2025 à 02/06/2025 247965 - CORES DA AMAZÔNIA JOSE PEREIRA VALE CNPJ/CPF: .864.863- Cidade: Açailândia - MA; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 31/08/2025 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 248165 - Carnaval Contagiante MH PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 17.803.318/0001-03 Cidade: Belo Horizonte - MG; Prazo de Captação: 01/05/2025 à 29/06/2025 248872 - MUITAS EM MIM, ALÉM DO BATON VERMELHO BEATRIZ PERUFFO DESENVOLVIMENTO LTDA CNPJ/CPF: 20.889.959/0001-37 Cidade: Bento Gonçalves - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 31/12/2025 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 249281 - 27º Rodeio Internacional do Mercosul - Programação Artística M.J. PRODUTORA DE EVENTOS LTDA CNPJ/CPF: 10.911.103/0001-67 Cidade: Porto Alegre - RS; Prazo de Captação: 01/01/2025 à 30/08/2025 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 309, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso das atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a redução de valor em favor do(s) projeto(s) cultural(is) relacionado(s) no(s) anexo(s) desta Portaria, para o(s) qual(is) o(s) proponente(s) fica(m) autorizado(s) a captar recursos, mediante doações ou patrocínios, na forma prevista no § 1º do artigo 18 e no artigo 26 da Lei n.º 8.313, de 23 de dezembro de 1991, alterada pela Lei nº 9.874, de 23 de novembro de 1999. Art. 2.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA ANEXO I ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 222706 - Oficinas Culturais Florescer ASSOCIACAO BENEFICENTE FLORESCER CNPJ/CPF: 13.246.882/0001-11 Cidade: Nova Olímpia - MT; Valor Reduzido: R$ 2.716,88 Valor total atual: R$ 872.488,78 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 223092 - O Gato Malhado e a Andorinha Sinhá SAMYA GERBASI PASCOTTO PRODUCOES ARTISTICAS E CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 15.282.255/0001-61 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 2.345.222,13 Valor total atual: R$ 389.677,87 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 230405 - FIB SATELITE CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 20.136.626/0001-37 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 412.168,67 Valor total atual: R$ 518.064,03 2311900 - VIDA EM PAUTA - 2° Edição INTERARTE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA. CNPJ/CPF: 54.223.482/0001-78 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 696.546,00 Valor total atual: R$ 2.800.185,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 2314969 - PAIXÃO SIMPLES FANJU PRODUES ARTSTICAS LTDA CNPJ/CPF: 13.266.487/0001-09 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Reduzido: R$ 324,50 Valor total atual: R$ 199.956,90 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 2317239 - O FISSURA LEP ACADEMY, MANAGER E CONHECIMENTO ARTISTICO LTDA CNPJ/CPF: 13.081.828/0001-63 Cidade: Salvador - BA; Valor Reduzido: R$ 1.159.880,75 Valor total atual: R$ 1.661.425,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 232897 - Histórias Eletrizantes - 10 anos Associação Cultural Casa da Árvore - ACCA CNPJ/CPF: 16.594.163/0001-80 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 989,12 Valor total atual: R$ 346.110,06 233278 - ESTACAO CULTURAL 2 EDICAO ESTACAO DO BEM CNPJ/CPF: 25.372.117/0001-27 Cidade: Rio Claro - SP; Valor Reduzido: R$ 333.470,50 Valor total atual: R$ 438.867,00