DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Espécie: Contrato nº 39/2025; Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; e do outro lado o(a) Senhor(a) Wemerson Thayne Vital Porto; prestação de serviços didático-pedagógicos no Campus Campina Grande; Remuneração: equivalente a Classe A, Nível 1, juntamente com a gratificação de Mestrado; Vigência: pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar da data de assinatura. Data e Assinaturas: 06/05/2025, Mary Roberta Meira Marinho, pelo Contratante; e Wemerson Thayne Vital Porto, Contratado(a). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO I ADITIVO ACORDO DE PARCERIA Nº 1/2024 Processo 23411.019962/2023-09. PARTES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ, ASSOCIAÇÃO DE ENSINO , PESQUISA E EXTENSÃO BIOPARK e FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO DA UTFPR - FUNTEF: CLÁUSULA PRIMEIRA: O presente aditivo tem por objetivo prorrogar o período de vigência do convênio por mais um ano para garantir a continuidade das atividades em andamento e o cumprimento das metas estabelecidas. CLÁUSULA SEGUNDA: Além dos recursos previamente previstos, o PARCEIRO PRIVADO transferirá a quantia de R$ 57.600,00 (cinquenta e sete mil e seiscentos reais) destinados ao pagamento de bolsas para os estudantes do IFPR e às taxas administrativas cobradas pela fundação de apoio. VIGÊNCIA: 04/05/2025 à 03/05/2026. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025. ASSINA PELO IFPR: Adriano Willian da Silva Viana Pereira - Reitor. ASSINA PELA BIOPARK: Paulo Roberto Cordeiro da Rocha - Procurador do BIOPARK EDUCAÇ ÃO. ASSINA PELA FUNTEF: Anna Beatriz da Cruz - Diretora Administrativa e Jorge Luiz de Sa Riechi - Diretor Superintendente. CAMPUS UMUARAMA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158402 Número do Contrato: 6/2023. Nº Processo: 23411.014054/2023-11. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS UMUARAMA. Contratado: 10.634.351/0001-08 - COPERSOL ADMINISTRACAO E SERVICOS DE MONITORAMENTO LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo da vigência do contrato nº 06/2023 - Umuarama, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 18/05/2025 a 18/01/2027, nos termos do art. 57 inciso II da lei n.o 8.666, de 1993. Valor Nova Vigência do Contrato: R$ 742.294,20. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS CAPANEMA SEÇÃO DO GABINETE DA DIRETORIA GERAL EDITAL Nº 66, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 46/2025 DG/CAPANEMA A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 46/2025 DG/CAPANEMA, publicado no DOU de 01/04/2025, Secao 3, página 35 a seguir discriminado. CAMPUS CAPANEMA Área do conhecimento: INFORMATICA Número de vagas: 1 Regime de trabalho: 40 horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MEDIA . .01 .Fabio Cesar Schuartz .74,86 . .02 .Mateus Cavalcante dos Santos Filho .57,86 SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT EDITAL Nº 65, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL Nº 47/2025 DG/CAPANEMA A Diretora Geral do Campus Capanema do Instituto Federal do Parana, no uso da competencia que lhe confere a Portaria DEAC/GR/IFPR N. 227 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no Diario Oficial da Uniao no dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publica a homologacao do resultado final do processo seletivo simplificado relativo ao Edital nº 47/2025 DG/CAPANEMA, publicado no DOU de 03/04/2025, Secao 3, página 45 a seguir discriminado. CAMPUS CAPANEMA Área do conhecimento: EDUCAÇÃO ESPECIAL Número de vagas: 1 Regime de trabalho: 40 horas semanais . .Nº DE ORDEM .NOME .MEDIA . .01 .Mariangela Deliberalli .72,16 . .02 .Tais Luana Sehen de Oliveira .65,55 SILVANA LAZZAROTTO SCHMITT INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO CAMPUS PALMARES EDITAL HOMOLOGAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO - EDITAL Nº 4/2025 O Diretor-Geral Substituto do CAMPUS PALMARES, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pela Portaria nº 100/2020/CPMR/IFPE de 26/11/2020, e pela Portaria nº 1.261/2017-GR de 15/09/2017, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, homologa o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor Substituto de que trata o Edital nº 04, de 21/03/2025, publicado no DOU de 25/03/2025, Edição 57, seção 3, página 29, conforme quadro abaixo. Cód. Opção 101 - Segurança do Trabalho . .Nome do Candidato .Pontuação Final .Classificação . .Leonardo Cipriano da Silva .72 .1º . .Claudenice Paulino da Silva .68 .2º . .Antonio Carlos de Queiroz Santos .65 .3º . .Suelyn Fabiana Aciole Morais de Queiroz .56 .4º . .Emanuelly de Arruda Marques .54 .5º . .Kergivaldo Nogueira de Medeiros .50 .6º . .Milson dos Santos Barbosa .47 .7º . .Janice Maria Coelho Barnabé .47 .8º . .Roberta Lima de Lucena .40 .9º . .Luma Mirely de Souza Brandão .40 .10º . .Lais de Moura Costa França .37 .11º . .Marcelo Tavares Gomes de Souza .36 .12º . .Amanda Marques Lopes Estolano .35 .13º . .Doriedson Lourenço da Silva .35 .14º . .Marcilio Monteiro da Silva .30 .15º . .Dejanina de Souza Santos .30 .16º . .Amanda de Lira Freitas .30 .17º . .Kallyne Késia Oliveira dos Santos .30 .18º . .Danilo dos Santos Coelho .28 .19º . .Jonatércio Florencio de Vasconcelos Marinho .28 .20° . .Débora Silva dos Santos .25 .21° . .Fernando Henrique Ferreira de Alves Melo .25 .22° . .Jaciel Guilherme da Silva .25 .23° . .Handerson Patrick Moreira Valdevino .25 .24° . .Bruno Cursino de Vasconcelos .20 .25º . .Roberto Araújo Reis .20 .26º . .Roberta Freire de França .20 .27º . .Mibson Michel Santiago Ramos .20 .28º . .David Douglas Alves de Melo .20 .29º . .Rafael Inácio da Costa .20 .30° . .Sâmara Rayanne Silva .20 .31° WILSON VICENTE DE LIMA INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO P I AU Í EXTRATO DE CONTRATO Nº 41/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23054.000424/2024-20. Dispensa Nº 93/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 55.297.697/0001-04 - FUNDACAO DE AMPARO A PESQUISA, INOVACAO, ENSINO E EXTENSAO DO INSTITUTO FEDERAL . Objeto: Contratação de serviços comuns de Fundação de Apoio, para prestar serviços de apoio consistentes no gerenciamento administrativo e financeiro necessário à gestão do Projeto QUALIFI Parnaíba , nas condições estabelecidas no Termo de Referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 06/05/2025 a 06/05/2026. Valor Total: R$ 877.004,53. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2025 - UASG 158146 Nº Processo: 23174.000019/2025-26. Dispensa Nº 143/2025. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI. Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de condução de veículo oficial - motorista, em caráter emergencial, com previsão estimada de diárias, para o Instituto Federal do Piauí - campus Uruçuí, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 139.461,24. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 124/2025 - UASG 158155 Número do Contrato: 295/2024. Nº Processo: 23421.003511/2024-11. Dispensa. Nº 91/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: PRORROGAR a vigência do CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 295/2024-PROAD/IFRN, em observância ao PARECER n. 00106/2025/PF- IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/AGU. Vigência: 08/05/2025 a 30/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 200.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS CURRAIS NOVOS EDITAL DE NOTIFICAÇÃO O(A) Diretor(a)-Geral do CAMPUS CURRAIS NOVOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, nos termos da Orientação Normativa nº 5 de 21 de fevereiro de 2013, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, bem como do disposto nos artigos 46 e 47 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e na Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, e, em atenção ao esgotamento das instâncias recursais referentes ao Processo Administrativo de reposição ao erário 23035.000816.2019-50, NOTIFICA, pelo presente edital, por se encontrar em local incerto e não sabido o (a) senhor (a) THALLES CHAVES COSTA, CPF nº .173-*, matrícula SIAPE no **832, acerca da constituição do crédito em favor do IFRN no valor total de R$ 8.977,14 (oito mil, novecentos e setenta e sete reais e catorze centavos), devendo ser efetuada a reposição ao erário do valor apurado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, mediante Guia de Recolhimento da União - GRU. Tal débito é passível de inscrição no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal - Cadin, no prazo de 75 (setenta e cinco) dias a contar da publicação deste edital, com posterior inclusão em dívida ativa da União e sua cobrança por via judicial, nos termos da Lei nº 10.522, de 19 de julho de 2002, caso o débito não seja regularizado. O inteiro teor do processo e a guia de GRU pode ser obtido junto à Coordenação de Gestão de Pessoas do Campus Currais Novos, localizada na Rua Manoel Lopes Filho, 773, Valfrerdo Galvão, Currais Novos/RN, CEP 59380-000, atendimento em horário comercial, sala B08, telefone 4005-4103 ou por solicitação encaminhada para o endereço eletrônico [email protected]. ELIONARDO ROCHELLY MELO DE ALMEIDA