DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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A ficha de inscrição e a documentação exigida no item 4.4 deverão ser encaminhadas, em pdf, em arquivo único para o e-mail: [email protected], até às 23h59min do dia 19/05/2025. O Edital na íntegra, encontra-se disponível no site Oficial do IFRS-Campus Feliz (www.feliz.ifrs.edu.br). JANE MARUSA NUNES LUIZ Diretora- Geral Substituta CAMPUS BENTO GONÇALVES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158264 Número do Contrato: 73/2023. Nº Processo: 23364.000491/2022-89. Pregão. Nº 31/2022. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS BENTO GONCALVES. Contratado: 08.735.676/0001-35 - CADONÁ E LUNARDI LTDA. Objeto: Prorrogação, por mais 12 meses, do prazo de vigência do contrato nº 73/2023 e reajuste dos preços, conforme previsto na cláusula segunda do contrato e nos termos do INC. II, do art. 57 da Lei 8.666/93, com início na data de 12/07/2025 e término em 12/07/2026.. Vigência: 12/07/2025 a 12/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 29.768,72. Data de Assinatura: 23/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 23/04/2025). CAMPUS CAXIAS DO SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Visitante nº 04/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Priscíla Bresolin Tisott. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 15 de abril de 2025. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Alteração do Contrato de Professor Substituto nº 06/2024. CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Caxias do Sul. CONTRATADO(a): Karen Gomes da Rocha. OBJETO: ALTERAÇÃO da remuneração do(a) contratado(a), a partir de 01/01/2025, em função do reajuste concedido por meio da Medida Provisória nº 1.286/2024. DATA DA ASSINATURA: 29 de abril de 2025. Jeferson Luiz Fachinetto Diretor-Geral CAMPUS OSÓRIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00027/2025 publicado no D.O de 2025-03-26, Seção 3. Onde se lê: Vigência: 17/03/2025 a 17/10/2025. . Leia-se: Vigência: 15/04/2025 a 15/11/2025. (COMPRASNET 4.0 - 15/04/2025). CAMPUS RESTINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158326 Número do Contrato: 36/2024. Nº Processo: 23369.000484/2024-07. Pregão. Nº 56/2023. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS PORTO ALEGRE - RESTINGA . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: A prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, a partir de 13/05/2025 até 13/05/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal, na forma do artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021, bem como a simultânea repactuação dos custos com mão de obra (salário base e benefícios) e com o fornecimento de materiais necessários à execução do objeto contratual, a fim de restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do contrato nº 36/2024, nos termos 25, §8º, 92, §4º, e 135 desta mesma lei, conforme previsto na sua cláusula sétima - repactuação dos preços contratados; e a alteração da razão social da contratada, que passa a chamar phenix soluções ltda, conforme consta no preâmbulo deste termo. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 63.270,88. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025). CAMPUS SERTÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 62/2024 - UASG 158263 Nº Processo: 23371.000460/2024-09. Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS S E R T AO. Contratado: 14.576.552/0003-19 - ORBENK SERVICOS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Contrato 62/2024 - Objeto Termo de Rescisão Amigável do contrato a partir das 00:00 hora do dia 14 de maio de 2025 entre a empresa Orbenk Serviços de Segurança Ltda x IFRS Campus Sertão. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 14/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 158157 Nº Processo: 23830.000163/2024. Objeto: Contratação de serviços de controle sanitário integrado de vetores e pragas urbanas, englobando dedetização (desinsetização, desratização, descupinização e manejo de pombos), para as dependências do IFRJ. . Total de Itens Licitados: 22. Edital: 07/05/2025 das 09h00 às 16h00. Endereço: Rua Buenos Aires, 256, Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/158157-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. CELSO MARTINS DOS SANTOS Equipe de Apoio (SIASGnet - 06/05/2025) 158157-26433-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RONDÔNIA CAMPUS COLORADO DO OESTE EXTRATO DE DISTRATO Nº 2/2025 ESPÉCIE: Distrato nº 02/2025, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia, Campus Colorado do Oeste e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS. AMPARO LEGAL: Art. 12 da Lei nº 8.745/93. OBJETIVO: Rescindir, a partir de 05 de maio de 2025, o Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor Substituto do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico nº. 04/2024. ASSINAM: MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO, pelo Contratante e CALINA GRAZIELLI DIAS BARROS, Contratada. MARCOS AURÉLIO ANEQUINE DE MACEDO Diretor-Geral CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM R E T I F I C AÇ ÃO Retificação do Extrato de Termo Aditivo publicado no DOU de 18/02/2025, Edição 34, Seção 3, de Professor Substituto n° 08/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e Yan Pablo Moreira Xavier Onde se lê: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/05/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. Leia-se: CLÁUSULA PRIMEIRA Prorrogar compreendendo o período 14/02/2025 a 14/06/2025 o prazo inicialmente estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato de Trabalho por prazo determinado de professor substituto, área de biotecnologia, n° 08/2023, firmado em 20/09/2023 publicado no D.O.U. de 21/09/2023. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE RORAIMA CAMPUS AMAJARI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23254.000286/2022-61. Pregão. Nº 7/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 13.067.440/0001-08 - BRISA TRANSPORTES E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023 por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 22/05/2025 a 22/07/2025, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n° 8.666, de 1993.. Vigência: 22/05/2025 a 22/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 99.183,22. Data de Assinatura: 24/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 24/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2025 - UASG 158510 Número do Contrato: 4/2024. Nº Processo: 23254.000279/2022-69. Pregão. Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS AMAJARI. Contratado: 30.808.276/0001-61 - PROTOWER SEGURANCA E VIGILANCIA PRIVADA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2024 por 2 (dois) meses, contemplando- se, nesta ocasião, o período de 01/05/2025 a 01/07/2025 e repactuar os valores do referido contrato, em decorrência da aplicação da convenção coletiva de trabalho rr000015/2025, conforme cláusula sexta do contrato. Vigência: 01/05/2025 a 01/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 45.734,56. Data de Assinatura: 01/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 01/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 97/2025. Professor Substituto. Edital De Processo Seletivo simplificado nº 07/2024. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina CNPJ: 11.402.887/0001-60 Contratação de Cristina Spolti Lorenzetti CPF: XXX.741.999-78 Objeto: Contratação de professor substituto em favor do Câmpus Florianópolis/SC- Vigência: 07/05/2025 a 01/08/2025 e demais alterações posteriores. Data da assinatura: 06/05/2025. Assinatura das partes: Maurício Gariba Junior - Reitor - Cristina Spolti Lorenzetti - Professor Substituto. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 99001/2025 - UASG 158516 Nº Processo: 23292009240202501 . Objeto: DL 99001/2025 - Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para o Câmpus Criciúma. Total de Itens Licitados: 00016. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Justificativa: Alimentação escolar -Agricultura familiar Declaração de Dispensa em 06/05/2025. DANIEL COMIN DA SILVA. Diretor do Câmpus. Ratificação em 06/05/2025. MAURICIO GARIBA JUNIOR. Reitor. Valor Global: R$ 297.645,40. CNPJ CONTRATADA : 17.281.222/0001-22 COOPERATIVA FAMILIAR DE PRODUCAO AGRICOLA NOVA VIDA. (SIDEC - 06/05/2025) 158516-26438-2025NE000001 EXTRATO DE ACORDO PARCERIA PARA PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO - PD&I Nº 7/2025/ASRIP PROCESSO: 23292.002880/2025-82 ESPÉCIE: Acordo de Parceria para Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PD&I celebrado entre o IFSC, NOVA SERRANA LTDA e FEESC. OBJETO: a cooperação técnica e científica entre os PARTÍCIPES para desenvolver o projeto de pesquisa, desenvolvimento e inovação intitulado ALTERNATIVA PARA O MANEJO DO ETILENO EM CÂMARA DE ARMAZENAMENTO DE MAÇÃS. Data de Assinatura: 23/04/2025. Vigência: 23/04/2026. SIGNATÁRIOS: Sabrina Moro Villela Pacheco - Reitora em exercício do IFSC, Edenilson Nunes Padilha - Nova Serrana Ltda e Angela de Espindola da Silveira - Gerente Executiva da FEESC.