DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700057 57 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 DIRETORIA DE PROCESSOS SELETIVOS EDITAL Nº 53, DE 6 DE MAIO DE 2025 HOMOLOGA O RESULTADO FINAL DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROVAS E TÍT U LO S Referente Ao Edital Geral de Contratação de Professores Substitutos Nº 002/2025 O Diretor de Processos Seletivos da Universidade Federal de Alfenas, no uso de suas atribuições legais, homologa o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado de Provas e Títulos, conforme discriminado a seguir: AMPLA CONCORRÊNCIA . .EDITAL DE INSCRIÇÃO .CLASSIFICADOS . ÁREA DE ATUAÇÃO / CONHECIMENTO .R EG I M E .UNIDADE / CAMPUS .C L A S S I F I C AÇ ÃO . . 027/2025 .VANESSA SILVA GONTIJO .Química Orgânica .40 horas .Instituto de Química (IQ) - Alfenas- MG .1º Lugar . .026/2025 .CECILIA MARGARITA GUERRERO OCAMPO .Zoologia de Invertebrados .40 horas .Instituto de Ciências da Natureza (ICN) - Alfenas/MG .2º Lugar . .028/2025 .Candidato ausente .Desenvolvimento de Software e Programação, Pesquisa, Gestão e Desenvolvimento em Biotecnologia e Inteligência Artificial .40 horas .Instituto de Ciências Exatas (ICEX) - Alfenas-MG .----- . . 130/2024-Reabertura .Não houve inscritos .Patologia Geral .40 horas .Instituto de Ciências Biomédicas (ICB) - Alfenas-MG .----- Registramos que não houve candidatos inscritos nas modalidades de cotas para Negros (Pretos ou Pardos) e Pessoas com Deficiência em nenhuma das áreas. GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA AVISO DE DE RETIFICAÇÃO A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS, por meio da Diretoria de Processos Seletivos, retifica o Edital nº 012, de 11 de fevereiro de 2025, publicado no DOU em 11/02/2025 seção 3, página 39, referente ao Processo Seletivo, destinado à contratação de Professor Substituto, da seguinte forma: ONDE SE LÊ: Quadro 1 . .Professor Substituto . .Regime Trabalho .40 horas Quadro 2 . .Regime de Trabalho: 40 horas (Vencimento básico + Retribuição por Titulação) * Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital. . .Escolaridade/Titulação .Remuneração em R$ . .Graduação .R$ 3.412,63 . .Se apresentar Especialização .R$ 3.924,53 . .Se apresentar título de mestre .R$ 4.692,37 . .Se apresentar título de doutor .R$ 6.356,02 LEIA-SE: Quadro 1 . .Professor Substituto . .Regime Trabalho .20 horas Quadro 2 . .Regime de Trabalho: 20 horas (Vencimento básico + Retribuição por Titulação) * Quadro apenas de referência de retribuição. Favor observar os requisitos do edital. . .Escolaridade/Titulação .Remuneração em R$ . .Graduação .R$ 2.437,59 . .Se apresentar Especialização .R$ 2.681,35 . .Se apresentar título de mestre .R$ 3.046,99 . .Se apresentar título de doutor .R$ 3.839,21 Em 19 de Fevereiro de 2025 GERALDO JOSÉ RODRIGUES LISKA Diretor de Processos Seletivos UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 98/2025 Nº Processo: 23066.024396/2025-88. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. CETENCO ENGENHARIA S. A. CNPJ: 61.550.497/0001-06. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.05.2025 a 06.05.2030. Data de Assinatura: 05.05.2025. EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 140/2025 Nº Processo: 23066.026194/2025-71. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. VILLA DO CUIDAR LTDA. CNPJ: 60.190.750/0001-03. Objeto: O presente convênio tem por objetivo proporcionar aos alunos, regularmente matriculados, estágio na INSTITUIÇÃO CONCEDENTE. Fund. Legal: 11.788/2008. Vigência: 07.05.2025 a 06.05.2030. Data de Assinatura: 25.04.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO ao Convênio de Cooperação Nº 253/2023 UFBA/ DOW /FEP Processo: 23066.016745/2023-26. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA, CNPJ: 15.180.714/0001-04 DOW BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LT DA CNPJ/MF sob nº 60.435.351/0001-57 e FUNDAÇÃO ESCOLA POLITÉCNICA DA BAHIA. CNPJ: 15.255.367/0001-23. Objeto: O 1º Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do Termo do Convênio de Cooperação original até 09/10/2025, que tem como objetivo apoio da FEP ao projeto " Investigação Geofísica Geotécnica e Ambiental na Ilha de Matarandiba-BA ". Conforme especificações, condições, forma e prazos constantes nas informações do projeto SIPAC de nº 253/2023 cujo documento é parte integrante do Convênio. Fund. Legal: Leis Federais nº 14.133/2021 e nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, alteradas pela Lei 12.349/2010, regulamentada pelos Decretos nº 7.423, de 31 de dezembro de 2010 e nº 8.241, de 21 de maio de 2014 Vigência: 09.05.2025 a 09.10.2025. Data de Assinatura: 05.05.2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE PESQUISA CLÍNICA QUE ENTRE SI CELEBRAM a UFBA//FAPEX/ IBPC SIPAC 02/2021 Nº Processo: 23066.000896/2021-09. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA , CNPJ: 15.180.714/0001-04 a FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO, CNPJ: 14.645.162/0001-91 e o INSTITUTO BRASILEIRO DE PESQUISA CLÍNICA THOMAZ DE CARVALHO-IBPC, no CNPJ sob o nº 10.980.707/0001-65. Objeto: O 4° Termo Aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 31/10/2025 e alterar a cláusula VI de Condições de Pagamento do contrato original, projeto "Estudo Fase 4, multicêntrico, prospectivo, randomizado, aberto, com desfecho cego para avaliar a eficácia e segurança do sacubitril / valsartana em comparação com o enalapril sobre morbidade, mortalidade e variação de NT-proBNP em pacientes com cardiomiopatia chagásica crônica". Fund. Legal: Lei 8.666/93, 8.958/94, 12.349/10 e Dec. 7.423/10. Vigência: 30.06.2025 a 31.10.2025. Data de Assinatura: 30.04.2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2025 - UASG 153038 Nº Processo: 23066019972202575. Objeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento, manutenção e recarga de extintores, a serem executados sem regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atendimento das necessidades da Universidade Federal da Bahia.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Barão de Jeremoabo, S/n, Campus Universitário de Ondina. Cep: 40170- 115, Ondina - Salvador/BA ou https://www.gov.br/compras/edital/153038-5-90009-2025. Entrega das Propostas: a partir de 07/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 21/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ERIK MAUTONE PEREIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 153038-15223-2025NE800100 EXTRATO DE MEMORANDO DE ENTENDIMENTO Nº 64/2025 Nº Processo: 23066.015798/2025-91. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSITÉ DU QUÉBEC À MONTRÉAL (CANADÁ). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: Com o objetivo de estreitar os laços de cooperação entre o Brasil e o Quebec. Vigência: 28.03.2025 a 27.03.2030. Data de Assinatura: 28.03.2025. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 117/2025 Nº Processo: 23066.026916/2025-97. Convenentes: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA. CNPJ: 15.180.714/0001-04. UNIVERSIDAD DE PLAYA ANCHA DE CIENCIAS DE LA EDUC AC I Ó N (CHILE). CNPJ: ESTRANGEIRO. Objeto: O objetivo deste Acordo é regular o marco de colaboração científica e cultural/científico-tecnológica entre a Universidad de Playa Ancha de Ciências de la Educación e a Universidade Federal da Bahia. Vigência: 23.04.2025 a 22.04.2029. Data de Assinatura: 23.04.2025. UNIVERSIDADE FEDERAL DE CAMPINA GRANDE EDITAL Nº 27, DE 2 DE MAIO DE 2025 O Pró-ReitordePós-Graduação e Pesquisa da Universidade Federal de Campina Grande, no uso de suas atribuições e na forma de que dispõe a Lei No 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei No 9.849, de 26 de outubro de 1999, e pela Lei No 10.667, de 14 de maio de 2003; considerando ainda o que reza o Decreto No 7.485, de 18 de maio de 2011, a Lei No12.722, de 28 de dezembro de 2012, alterada pela Lei No12.863, de 24 de setembro de 2013, e pelo Decreto No8.259, de 29 de maio de 2014, bem como o que está disposto na Resolução No02 da Câmara de Gestão Administrativa e Financeira -CSGAF de 08 de setembro de 2023 (Revoga a Resolução nº 04/2014, de 29 de agosto de 2014), na Resolução No 06 da Câmara Superior de Pós-Graduação - CSPG do Conselho Universitário, de 19 de agosto de 2016 (Estabelece normas para o Programa P r o f e s s o r V i s i t a n t e d a U n i v e r s i d a d e Fe d e r a l d e C a m p i n a G r a n d e - UFCGedáoutrasprovidências),considerandoa autorização disposta no processo SEI Nº 23096.085162/2024-79, e nas propostas submetidas em resposta ao Edital No43/2024 da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa, e nas normas contidas neste Edital, torna público o RESULTADO FINAL do PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇ ÃO DE PROFESSOR VISITANTE BRASILEIRO E/OU PROFESSOR VISITANTE ESTRANGEIRO. . .IdentificadordaVaga .PPGLE-ProgramadePós-GraduaçãoemLinguagemeEnsino . .ProcessoVaga .23096.079394/2024-98 . .Centro .Centro deHumanidades . .UnidadeAcadêmica .Letras . .ÁreadeConhecimento .EstudosLinguísticos . .TipodeVaga .01(uma)VagaProfessor VisitanteBrasileiro . .C A N D I DAT O ( A ) .1ºLugar: NOARA PEDROSA LACERDA(23096.010716/2025-65) (APROVADA E C L A S S I F I C A DA ) . .IdentificadordaVaga .PPGH-ProgramadePós-GraduaçãoemHistória . .ProcessoVaga .23096.079370/2024-39 . .Centro .CentrodeHumanidades-CH . .UnidadeAcadêmica .História . .ÁreadeConhecimento .História,CulturaeSociedade . .TipodeVaga .01(uma)VagaProfessor VisitanteBrasileiro . .C A N D I DAT O ( A ) .1ºLugar:LIDIANE ELIZABETE FRIDERICHS (23096.010886/2025-40) (APROVADA E C L A S S I F I C A DA ) 2ºLugar:GIUSEPPE RONCALLI PONCELEON DE OLIVEIRA (23096.010654/2025-91) (APROVADO) 3ºLugar: PRISCILLA PINHEIRO QUIRINO (23096.010684/2025-06) ( A P R OV A DA )