DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050700074 74 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00021/2022 publicado no D.O de 2022-08-26, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 548.295.529,78. Leia-se: Valor Total: R$ 1.111.540.836,87. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155008 Número do Contrato: 42/2023. Nº Processo: 23524.035801/2022-04. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI. Contratado: 08.026.009/0001-83 - LOKAL RENT A CAR LTDA. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com início na data de 09/06/2025 e encerramento em 08/06/2026. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.640,36. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Órgão Superior: Ministério da Educação Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre Nº do Contrato de Prestação de Serviço: 1478611 Nº do Processo: Processo Administrativo de Compras nº 157413 SEI HCPA 23092.001441/2025-17 Nome do Contratado: BIQ BENEFÍCIOS LTDA Nº CNPJ: 07.878.237/0001-19 Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de administração, gerenciamento, emissão e fornecimento de auxílio-alimentação, em forma de cartão eletrônico com chip. Período de Vigência: O CONTRATO VIGERÁ PELO PRAZO DE DOZE (12) MESES, CONTADOS dA DATA DO RECEBIMENTO DA AUTORIZAÇÃO DE INÍCIO DOS SERVIÇOS, APÓS A PUBLICAÇÃO DO SEU EXTRATO NA IMPRENSA OFICIAL, PODENDO SER PRORROGADO, ATRAVÉS DE TERMOS ADITIVOS, POR MAIS QUATRO PERÍODOS DE DOZE (12) MESES, DESDE QUE AS PARTES NADA MANIFESTEM EM CONTRÁRIO POR ESCRITO COM SESSENTA (60) DIAS DE ANTECEDÊNCIA. Valor Total Previsto do Contrato: R$ 84.144.000,00 Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente às disposições da Lei nº 12.846/2013, de 1º de agosto de 2013, pelo Decreto n. 8.538, de 06/10/2015 da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006 e da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD). Situação do Contrato: ativo Rec.Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa n° 349039; Programa de Trabalho n° 10.302.5118.8585.0043.9999. Data de Assinatura: 02/05/2025 Empenho: 2025NE506797 de 17/04/2025 Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo Contratado: Senhor André Carlos Da Fonseca CPF: .741.198-*. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo nº 158038 SEI 23092.006500/2025-35 - TUBO COLETA A VACUO COM ATIVADOR E GEL SEPARADOR 2 A 3,5 ML Contratado: LABTECH PRODUTOS PARA LABORATORIOS E HOSPITAIS EIRELI CNPJ: 02.419.460/0001-84 R$ 2.850,00 Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16 Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 10.302.5118.8585.0043.9999 Nota de Empenho: 2025NE507109 de 02/05/2025 FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 947865. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: AUTARQUIA UNIVERSIDADE DO SUDOESTE, CNPJ nº 13069489000108. Solicitação de aditivo de prazo. Documentos em aba anexos do plano de trabalho. Valor Total: R$ 203.515,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.015,00, Vigência: 20/06/2025 a 20/06/2026. Data de Assinatura: 20/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-, Convenente: LUIZ OTAVIO DE MAGALHAES, CPF nº .770.018-. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo de Alteração da Vigência Nº 000001/2025 ao Instrumento código 949680. Convenentes: Concedente: FUND.COORD.DE APERF.DE PESSOAL NIVEL SUPERIOR, Unidade Gestora: 154003. Convenente: UNIVERSIDADE DO ESTADO DO PARA UEP, CNPJ nº 34860833000144. Prorrogação de vigência do prazo de 12(doze) meses. Valor Total: R$ 218.160,00, Valor de Contrapartida: R$ 2.160,00, Vigência: 28/06/2025 a 28/06/2026. Data de Assinatura: 28/12/2023. Signatários: Concedente: ANTONIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM, CPF nº .684.706-*, Convenente: CLAY ANDERSON NUNES CHAGAS, CPF nº .136.862-*. EDITAL CONJUNTO Nº 1/2025 - PROCAD AÇÃO DE APOIO À COOPERAÇÃO ACADÊMICA - SEGURANÇA PÚBLICA E DEMOCRACIA Processo nº 23038.000717/2025-96 A PRESIDENTE DA COORDENAÇÃO DE APERFEIÇOAMENTO DE PESSOAL DE NÍVEL SUPERIOR - CAPES, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto nº 11.238, de 18 de outubro de 2022, e o SECRETÁRIO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA - SENASP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto 11.348, de 1º de janeiro de 2023, e conforme o Processo 23038.000717/2025-96, tornam público o Edital Conjunto nº 1/2025 - PROCAD - Ação de Apoio à Cooperação Acadêmica - Segurança Pública e Democracia, o qual passa a convocar orientador(a) docente permanente ou orientador(a) docente colaborador(a) de Programas de Pós-Graduação (PPG) stricto sensu para apresentarem propostas, conforme a legislação vigente e as condições estabelecidas a seguir. DENISE PIRES DE CARVALHO Presidente da CAPES MARIO LUIZ SARRUBBO Secretário da SENASP Autorização: 05/05/25 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras. Ratificação: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos. Processo nº 158042 SEI HCPA 23092.006327/2025-75 - AQUISIÇÃO DE KIT DE TECIDO DE DNA RAPIDO QIAAMP - PESQUISA Contratado: PRÓ ANÁLISE QUÍMICA E DIAGNÓSTICA LTDA CNPJ: 00.398.022/0001-51 R$ 1.945,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente Processo nº 158046 SEI HCPA 23092.006372/2025-20 - AQUISIÇÃO CALDO MUELLER HINTON CATION AJUSTADO-PESQUISA Contratado: SIGMA - ALDRICH BRASIL LTDA CNPJ: 68.337.658/0001-27 R$ 1.139,0000 Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16 Fonte: 1049A001MS Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 12.302.5113.4086.0043.9999 Autorização: 05/05/25 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos Ratificação: 06/05/25 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente DIRETORIA DE EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Espécie: Acordo de Cooperação Técnica, sem repasse financeiro, firmado entre a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior - CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 e o(s) mantenedor(es) de polo(s) da Universidade Aberta do Brasil (UAB) listados no quadro abaixo. Objeto: estabelecimento de compromisso entre a CAPES e o(s) mantenedor(es) de polo(s) EaD da Universidade Aberta do Brasil (UAB), com vistas à implementação ou continuidade de curso(s) a distância em polo(s) do Sistema UAB por meio da disponibilização e manutenção adequada de estrutura acadêmica de apoio pedagógico, tecnológico e administrativo para as atividades de ensino e aprendizagem dos cursos e programas de graduação e pós graduação em Educação a Distância - EaD, cursos esses de responsabilidade das Instituições de Ensino Superior - IES, no âmbito do Sistema Universidade Aberta do Brasil - UAB. Com fundamentação Legal: Lei 14.133 e Lei nº 9.784/99. Signatários - pela CAPES: ANTÔNIO CARLOS RODRIGUES DE AMORIM - Diretor de Educação a Distância, e pela Instituição, seu representante legal. . .Mantenedor de Polo EaD UAB .CNPJ .Processo SEI .Representante Legal .AC T .ACT n° SEI .Data da Assinatura .Vigência .UF . .PREFEITURA MUNICIPAL DE BELA CRUZ/CE .07.566.045/0001-77 .23038.005760/2024-67 - Polo EaD UAB BELA CRUZ-CE CENTRO .JOSÉ OTACÍLIO DE MORAIS NETO .006/2025 .2538732 .21/03/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIAPINA/CE .07.523.186/0001-02 .23038.005938/2024-70 - Polo EaD UAB IBIAPINA-CE CENTRO .MARCOS ANTONIO DA SILVA LIMA .010/2025 .2538754 .26/03/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO. CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA BAHIA .10.764.307/0001-12 .23038.009964/2024-77 - Polo EaD UAB ITATIM-BA NOVA ITATIM/ASSOCIADO .LUZIA MATOS MOTA .053/2025 .2560006 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .BA . .PREFEITURA MUNICIPAL DE A R A R E N DÁ - C E .23.718.356/0001-60 .23038.005875/2024-51 - Polo EaD UAB A R A R E N DÁ - C E .ARISTEU ALVES EDUARDO .009/2025 .2538740 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZ/CE .07.663.917/0001-15 .23038.006226/2024-78 - Polo EaD UAB CRUZ-CE ANINGAS .JOSÉ WALDERY MUNIZ .015/2025 .2538805 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO ORIENTE/CE .07.982.010/0001-19 .23038.001154/2025-53 - Polo EaD UAB NOVO ORIENTE-CE ALTO ALEGRE .EDUARDO COELHO ROSA C AV A LC A N T E .044/2025 .2546457 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE I T AT I R A / C E .07.963.739/0001-48 .23038.006258/2024-73 - Polo EaD UAB ITATIRA-CE RODEIO .JOSÉ FERREIRA MATEUS .016/2025 .2538881 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE CEDRO- CE .07.812.241/0001-84 .23038.000723/2025-43 - Polo EaD UAB CEDRO-CE FÁTIMA .FRANCISCO NILSON ALVES DÍNIZ .046/2025 .2547385 .07/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE PEREIRO-CE .07.570.518/0001-00 .23038.005852/2024-47 - Polo EaD UAB PEREIRO-CE SÃO BENTO .JOSÉ HERMANO DO NASCIMENTO NOGUEIRA .007/2025 .2538735 .09/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE URUBURETAMA/CE .07.623.069/0001-10 .23038.008333/2024-31 - Polo EaD UAB URUBURETAMA-CE UBATUBA .FRANCISCO ALDIR CHAVES DA S I LV A .021/2025 .2538973 .09/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ/CE .10.393.593/0001-57 .23038.001840/2025-24 - Polo EaD UAB ICAPUÍ-CE CENTRO .FRANCISCO KLEITON PEREIRA .049/2025 .2555468 .15/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENEDITO/CE .07.778.129/0001-74 .23038.006986/2024-85 - Polo EaD UAB SÃO BENEDITO-CE CENTRO .SAUL LIMA MACIEL .018/2025 .2538914 .22/04/2025 .60 (sessenta) meses .CE . .UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA .04.418.943/0001-90 .23038.004197/2024-18 - Polo EaD UAB ROLIM DE MOURA-RO NOVA M O R A DA / A S S O C I A D O .MARÍLIA LIMA PIMENTEL COT I N G U I BA .247/2024 .2488981 .22/04/2025 .60 (sessenta) meses .RO