DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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CARGO 3: ANALISTA AMBIENTAL - TEMA 2: MANEJO, CONSERVAÇÃO E REABILITAÇÃO DA FAUNA SILVESTRE - SP 10171066, Ana Clara Cuoco Casimiro, 31.00, 36, 30.00, 42, 61.00, 17.10 / 10052428, Ana Cristina Almeida da Silva, 30.00, 39, 33.00, 50, 63.00, 12.64 / 10141344, Ana Paula Reway, 23.00, 34, 41.00, 50, 64.00, 11.67 / 10137548, Carolina de Silverio Arantes, 19.00, 33, 43.00, 55, 62.00, 9.68 / 10151423, Denis Kenji Kamio, 26.00, 37, 36.00, 51, 62.00, 12.58 / 10064323, Eduardo Tadashi Estevam Yoshida, 23.00, 35, 40.00, 54, 63.00, 7.52 / 10149287, Elisa Coutinho de Lima, 19.00, 31, 42.00, 50, 61.00, 8.70 / 10168252, Leticia Bolian Zimback, 21.00, 33, 40.00, 53, 61.00, 7.86 / 10182333, Lucas Bernardinelli de Souza, 24.00, 37, 46.00, 58, 70.00, 12.43 / 10150263, Lucas Rodrigo dos Santos, 29.00, 37, 32.00, 44, 61.00, 18.27 / 10110503, Rafael Neves Alves, 30.00, 38, 32.00, 43, 62.00, 5.61 / 10124023, Rafael Rodrigues Fernandes, 22.00, 36, 39.00, 54, 61.00, 5.71 / 10010371, Rodolfo Shigueyuki Matai, 26.00, 38, 36.00, 53, 62.00, 9.77 / 10183186, Rodrigo Satoru Imai, 34.00, 41, 37.00, 46, 71.00, 4.78 / 10187402, Yuri Escobar Tuermorezow, 32.00, 41, 32.00, 51, 64.00, 7.10. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10114066, Daniel Ferreira Frigo, 22.00, 32, 26.00, 45, 48.00, 6.70 / 10127894, Juliana Dutra Souza Gomes, 12.00, 31, 28.00, 49, 40.00, 8.53 / 10111013, Paola Surian Giglio, 22.00, 33, 22.00, 35, 44.00, 5.90 / 10017557, Rita de Cassia Rogel, 22.00, 33, 27.00, 39, 49.00, 2.40 / 10148911, Silvia Rosana dos Santos, 20.00, 35, 22.00, 46, 42.00, 2.53. Resultado final nas provas objetivas e resultado provisório na prova discursiva dos candidatos que se autodeclararam negros, na seguinte ordem: número de inscrição, nome do candidato em ordem alfabética, nota final na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos básicos (P1), nota final na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), número de acertos na prova objetiva de conhecimentos específicos (P2), nota final nas provas objetivas e nota provisória na prova discursiva (P3). 10031991, Amanda Porto do Nascimento, 16.00, 30, 33.00, 46, 49.00, 12.83 / 10052428, Ana Cristina Almeida da Silva, 30.00, 39, 33.00, 50, 63.00, 12.64 / 10118567, Camila Vieira Molina, 16.00, 32, 30.00, 49, 46.00, 11.10 / 10177746, Carolina Fernandez Pimenta, 12.00, 31, 34.00, 52, 46.00, 9.59 / 10021346, Cinthia Rio Branco da Silva, 12.00, 31, 42.00, 56, 54.00, 11.30 / 10102402, Elisama Silva dos Santos, 14.00, 32, 32.00, 51, 46.00, 7.58 / 10121018, Erick Silva Pontes, 19.00, 34, 29.00, 45, 48.00, 4.46 / 10120892, Gilberto Matos Neto, 17.00, 33, 28.00, 49, 45.00, 7.02 / 10170188, Inaye Ramires de Souza, 18.00, 33, 29.00, 39, 47.00, 2.03 / 10160276, Natalya Cristine Miranda, 17.00, 23, 29.00, 37, 46.00, 10.47 / 10049551, Vanessa Schiavon Lopes, 19.00, 33, 31.00, 47, 50.00, 1.18. 2 DOS RECURSOS CONTRA O RESULTADO PROVISÓRIO NA PROVA DISCURSIVA 2.1 Os candidatos poderão ter acesso à prova discursiva e aos espelhos de avaliação e interpor recurso contra o resultado provisório na prova discursiva, das 10 horas do dia 8 de maio de 2025 às 18 horas do dia 9 de maio de 2025 (horário oficial de Brasília/DF), no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25, por meio do Sistema Eletrônico de Interposição de Recurso. Após esse período, não serão aceitos pedidos de revisão. 2.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização da prova discursiva e do espelho de avaliação, bem como a interposição de recursos. 2.3 O candidato deverá ser claro, consistente e objetivo em seu pleito. Recurso inconsistente ou intempestivo será preliminarmente indeferido. 2.4 O recurso não pode conter, em outro local que não o apropriado, qualquer palavra ou marca que identifique seu autor, sob pena de ser preliminarmente indeferido. 2.5 Recurso cujo teor desrespeite a banca será preliminarmente indeferido. 2.6 Não será aceito recurso via postal, via requerimento administrativo, via correio eletrônico, fora do prazo ou em desacordo com o Edital nº 1 - IBAMA, de 23 de janeiro de 2025, e suas alterações, ou com este edital. 3 DAS DISPOSIÇÕES FINAIS 3.1 As justificativas de alteração/anulação de gabaritos oficiais preliminares das provas objetivas estarão à disposição dos candidatos a partir da data provável de 14 de maio de 2025, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ibama_25. 3.2 O Cebraspe não arcará com prejuízos advindos de problemas de ordem técnica dos computadores, de falhas de comunicação, de congestionamento das linhas de comunicação e de outros fatores, de responsabilidade do candidato, que impossibilitem a visualização das justificativas de alteração/anulação. 3.3 O edital de resultado final na prova discursiva, para todos os candidatos, de convocação para a avaliação biopsicossocial dos candidatos que solicitaram concorrer na condição de pessoa com deficiência e de convocação para o procedimento de heteroidentificação dos candidatos negros será publicado no Diário Oficial da União e divulgado na internet, no endereço eletrônico http://www.cebraspe.org.br/concursos/ ibama_25, na data provável de 29 de maio de 2025. RODRIGO AGOSTINHO Presidente do Ibama EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025 ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 30/2025 PROCESSO SEI: 02001.040143/2024-55. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA e a SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO PIAUÍ - SEMARH/PI. OBJETO: Delegação da execução do licenciamento ambiental do Terminal de Uso Privado (TUP) de Luís Correia/Porto Piauí, localizado na margem direita da desembocadura do Rio Igaraçu, no município de Luís Correia, no estado do Piauí. Fundamento Legal: Inciso VI do Art. 4º e Art. 5º da Lei Complementar nº 140/2011. VIGÊNCIA: 10 (dez) anos a contar da data de publicação no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado, a critério dos partícipes, por meio de Termos Aditivos, desde que tal interesse seja manifestado por escrito, em até 120 (cento e vinte) dias antes do término de sua vigência. DATA DA ASSINATURA: 29.04.2025. ASSINAM: Pelo Ibama: Rodrigo Agostinho - Presidente, e pela SEMARH/PI: Francisco Feliphe da Luz Araújo - Secretário de Estado. AVISO Nº 8055973 O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), nos termos do art. 4º, inciso VII, da Lei nº 10.650, de 16 de abril de 2003, torna público que recebeu e aceitou para avaliação o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) relativo ao empreendimento denominado "Linha de Transmissão (LT) 230 kV Cláudia - Cachimbo - Novo Progresso, C1, CS e SEs Associadas" localizado nos municípios de Cláudia/MT, Colíder/MT, Guarantã do Norte/MT, Itaúba/MT, Matupá/MT, Nova Santa Helena/MT, Peixoto de Azevedo/MT, Terra Nova do Norte/MT, Altamira/PA e Novo Progresso/PA, de responsabilidade do empreendedor Tangará Transmissão de Energia S.A. (CNPJ: 45.892.975/0001-00). CLAUDIA JEANNE DA SILVA BARROS Diretora de Licenciamento Ambiental SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA EDITAL Nº 211/2025 - SUPES-BA Processo nº 02006.000039/2025-69 O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J . .BARREIRO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA .23.079.543/0001-41 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .11721067 . 2/2020 .30/06/2020 .579,67 .0 .0 .258,3 .115,93 .953,9 . .11721068 . 3/2020 .30/09/2020 .579,67 .0 .0 .255,63 .115,93 .951,23 . .11019773 . 4/2019 .31/12/2019 .579,67 .0 .0 .267,98 .115,93 .963,58 . .Data dos Cálculos: 05/05/2025 . . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES EDITAL Nº 212/2025 - SUPES-BA Processo nº 02006.001467/2024-28 O Superintendente da Bahia do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis - Ibama, no uso de suas atribuições legais, pelo presente EDITAL notifica os interessados abaixo relacionados do LANÇAMENTO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL-TCFA, cujo fato gerador é o regular exercício do poder de polícia conferido ao Ibama, para controle e fiscalização das atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos naturais (art 17-B da Lei nº 6.938/81 alterada pela Lei nº 10.165/2000), ficando os mesmos intimados a efetuarem os pagamentos dos débitos no prazo de 20 (vinte) dias a partir da publicação do presente edital, sob pena de inclusão no Cadastro informativo dos créditos não quitados do Setor Público Federal-CADIN e inscrição do débito em Dívida Ativa, com posterior ajuizamento de Execução Judicial, conforme dispõe a legislação pertinente. Os interessados dispõem de prazo para impugnação de até 30 dias, com início a partir de 15 dias da publicação deste edital, conforme artigo 15 do Decreto 70.235/72. FUNDAMENTOS LEGAIS: Código Tributário Nacional (Lei n. 5.172, de 25 de outubro de 1966) e Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigos 17-B a 17-G. FUNDAMENTOS LEGAIS DOS ACRÉSCIMOS: Lei n. 6.938, de 31 de agosto de 1981, artigo 17-H (até dezembro de 2008) e Lei 10.522, artigo 37-A, redação dada pela Lei 11.941, de 27 de maio de 2009, combinada com a Lei 9.430, artigo 61,de 27 de dezembro de 1996 (após dezembro de 2008). . .I N T E R ES S A D O .C P F/ C N P J . .CARVALHO SANTOS COMERCIO DE DERIVADOS DE PETROLEO LTDA ME .17.722.861/0001-86 . Débito Tri/Ano Venc. Principal 1C.M 2Juros- R$ 3Juros 4Multa 5Total . . . . .(R$) .(R$) .(1%/Mês) .Selic (R$) .(R$) .(R$) . .10957099 . 4/2019 .31/12/2019 .128,82 .0 .0 .59,55 .25,76 .214,13 . .11831044 . 2/2020 .30/06/2020 .128,82 .0 .0 .57,4 .25,76 .211,98 . .12463543 . 2/2021 .30/06/2021 .128,82 .0 .0 .54,31 .25,76 .208,89 . .12463542 . 1/2021 .31/03/2021 .128,82 .0 .0 .55,52 .25,76 .210,1 . .11831045 . 3/2020 .30/09/2020 .128,82 .0 .0 .56,81 .25,76 .211,39 . .Data dos Cálculos: 05/05/2025 . . . Obs.: 1C.M - Correção Monetária : Após o vencimento até 30/11/2008 . 2Juros 1% ao mês: Até 30/11/2008. . 3Juros Selic. a partir do dia 01/12/2008. . 4 Multa 0,33% ao dia - Limitada a 20%. . .5Total igual ao Principal + CM + Juros + Juros Selic + Multa BRUNO MARTINEZ CARNEIRO RIBEIRO NEVES