DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DE QUEIROZ JUNIOR, inscrita no CNPJ sob o nº 41.198.651/0001-15, no Valor Total Estimado para o Credenciamento: R$ 90.000,00 (noventa mil reais) mensais. Vigência 24/03/2025 a 31/05/2025. EXTRATO DO TERMO ADITIVO ARP n° 061/2025, Prefeitura Municipal e Cláudio, Processo Licitatório nº 281/2024, Pregão Eletrônico n° 094/2024. Objeto: O objeto da presente licitação é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de Genêros Alimentícios para as Escolas da Rede Municipal de Ensino, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ARP N° 061/2025, SUPERMERCADO CASTRO LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 42.617.695/0001-03. Objeto do aditivo: Fica revisado o o preço do item 49, cujo valor unitário passa a ser de R$ 17,99 (dezessete reais e noventa e nove centavos) PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DAS ALAGOAS EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 391/2025, Dispensa de Licitação nº 09/2025. Partes: Contratante: Município de Conceição das Alagoas. Contratada: Consórcio Intermunicipal de Desenvolvimento Regional - CONVALE. Objeto: contratação de empresa especializada para construção da Pista de Atletismo, no Município de Conceição das Alagoas/MG, através do Contrato de Repasse nº 964322/2024 que entre si celebram a União Federal e o Município de Conceição das Alagoas/MG. Dotação Orçamentária: 1.341- 02.12.02.27.812.0041.1.0165.4.4.90.51.00.00. Vigência: 09/04/2025 à 31/12/2025. Valor global do contrato: R$ 574.000,00 (quinhentos e setenta e quatro mil reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL XAVIER CHAVES AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Prefeitura Municipal de Coronel Xavier Chaves/MG, Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica - Processo Administrativo 58/2025, Dispensa Eletrônica 18/2025, do tipo Menor Preço do Item. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de instrumentos musicais novos, originais, de alta qualidade e em perfeitas condições de uso, destinados à Escola Municipal Sebastião Patrício Pinto, localizada no município de Coronel Xavier Chaves/MG, em conformidade com as especificações descritas no termo de referência. Limite de acolhimento das propostas: dia 13/05/2025 às 07h59min. Disputa: 13/05/2025, das 08h30min às 09h30min, na Plataforma Licitapp, https://coronelxavierchaves.licitapp.com.br// O edital de Manifestação de interesse para Dispensa Eletrônica está disponível no site "www.coronelxavierchaves.mg.gov.br", mais informações na Prefeitura Municipal à Rua Padre Reis, 84, Centro, Coronel Xavier Chaves/MG, no horário de 08h00min às 12h00min e de 13h00min às 16h00min. Tel.: (32) 3216-1053 (Ramais 109 e 110)/ (32) 9 9199-6496 (Whatsapp). Coronel Xavier Chaves, 6 de maio de 2025. JULIANA JAQUES CAMARGOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO DO BOM JESUS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2025 O Município de Córrego do Bom Jesus/MG, através de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público que fará realizar Processo Licitatório nº 054/2025, Concorrência nº 02/2025. Tipo - Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de engenharia de pavimentação em Piso Intertravado em trechos da Estrada Municipal no Bairro Itaim, com execução mediante o regime de Empreitada Global, com fornecimento de material e mão de obra, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Obras. Entrega e abertura dos envelopes ocorrerá no dia 23/05/2025, às 09h00min. O Edital e maiores informações estão disponíveis na sede da Prefeitura, localizada na Rua Doze de Dezembro, 347, telefone: (35) 3432-1122, no site: www.corregodobomjesus.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Córrego do Bom Jesus, 6 de maio de 2025. SEBASTIÃO TEODORO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZEIRO DA FORTALEZA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2025 Processo Licitatório 015/2025. Pregão Eletrônico 001/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios em geral, em cumprimento a demanda de merenda escolar nas instituições de ensino, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação da Prefeitura Municipal de Cruzeiro da Fortaleza. Vencedores: Adailton Jose Tiago CPF XXX052016XX, CNPJ: 41.907.080/0001-40, valor: R$ 324.583,50; Invictus Soluções Integradas Ltda, CNPJ: 44.922.087/0001-20, valor: R$ 85.536,80; Saimithon G. A. Souza Indústria e Comércio de Alimentos, CNPJ: 22.141.801/0001-00, valor: R$ 22.000,00; Andorinha Alimentos Ltda, CNPJ: 68.513.084/0001-09, valor: R$ 177.210,00. Valor total do processo: R$609.330,00. Informações na sede da Prefeitura, no endereço: Praça do Santuário 1373, Centro, pelo tel.: (34) 3835-1222 ou pelo site www.cruzeirodafortaleza.mg.gov.br. A íntegra do instrumento convocatório e seus respectivos modelos, adendos e anexos, poderá ser examinada no endereço acima indicado, das 08:00 as 16:00 h, ser obtido através do site, ou solicitada através do e-mail licitaçã[email protected]. Cruzeiro da Fortaleza-MG, 7 de fevereiro de 2025. ANTÔNIO CORTES DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90046/2025 Processo Licitatório nº 084/2025 - Pelo Portal Comprasnet - Código UASG 984445 Objeto: Registro de preços para aquisições futuras e eventuais de medicamentos para atendimento aos mandados judiciais novos e pre-existentes na Farmácia Complementar do Município de Divinópolis/MG. Data e horário da abertura da sessão pública: dia 27/05/2025 às 9h. Disponibilização do edital e informações nos portais www.gov.br/pncp/pt-br, www.gov.br/compras/pt-br e www.divinopolis.mg.gov.br. Contato: (37) 3229-8127. Divinópolis, 6 de maio de 2025. SIDNEY HENRIQUE DUARTE MARTINS Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 90.007/2025 Processo Licitatório nº. 32/2025 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras civis, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra para Construção da Escola Municipal Professor Darcy Ribeiro, localizada na Rua do Cobre e Rua do Ferro, Bairro Niterói em Divinópolis- MG, conforme edital e seus anexos. Extrato do Termo de Homologação Homologo a presente licitação, com a adjudicação do objeto à empresa Construtora Ouro Minas Ltda, inscrita no CNPJ de nº 20.740.816/0001-69. Divinópolis-MG, 30 de abril de 2025. ANDREIA CARLA FERREIRA Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM SILVÉRIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 A Prefeitura Municipal de Dom Silvério faz tornar pública licitação PE 013/2025, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual contratação de serviços para reforma de pneus para atender toda frota do município de Dom Silvério. Abertura das propostas: Dia 12/06/2025 às 09H. Solicitação do Edital na sede da Prefeitura, situada à Praça Presidente Vargas, nº 143, Centro, Dom Silvério/MG, ou pelo site https://domsilverio.mg.gov.br/licitacoes/editais- de-licitacao e/ou http://licitar.digital/. Dom Silvério, 6 de maio de 2025. LETÍCIA PIVATO NEVES Assessora de Gabinete II PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCISCO BADARÓ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2025 O MUNICÍPIO DE FRANCISCO BADARÓ - MG, torna público a CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025, para a Contratação de agricultores familiares para fornecimento de gêneros alimentícios do PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE), CONFORME LEI FEDERAL 11.947/2009 E RESOLUÇÃO FNDE Nº 06/2020 E SUAS ALTERAÇÕ ES RESOLUÇÃO FNDE Nº 3, DE 4 DE FEVEREIRO DE 2025, PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FRANCISCO BADARÓ-MG. OS ENVELOPES DE DOCUMENTAÇÃO E PROPOSTA SERÃO RECEBIDOS NO DIA: 28/05/2025 às 14:00. EDITAL E INFORMAÇÕES PODERÃO SER OBTIDOS NO SETOR DE CONTRATOS E LICITAÇÕES DA PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO E-MAIL: [email protected], na SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO PELO TEL: (33) 3738-1123, EMATER, PELO TEL: (33) 99867-6973 OU PELO SITE: www.franciscobadaro.mg.gov.br Francisco Badaró - MG, 6 de maio de 2025 ANA DE LOURDES FERREIRA DE SOUSA PAULA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2025 - RP Nº 38/2025 Tipo: Menor Preço A Prefeitura Municipal de Fronteira/MG, torna público que fará realizar às 08:30 do dia 23/05/2025, no endereço eletrônico: www.licitanet.com.br, pregão eletrônico objetivando o registro de preços para aquisição de materiais descartáveis, a serem utilizados no desenvolvimento das ações diárias de diversas secretarias desta administração. Fronteira/MG, 6 de maio de 2025. MÁRCIO ANTÔNIO FERREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 19/2025 Dispensa de Licitação Nº 019/2025. Objeto: Aquisição de pneus para o veículo Fiat Toro - Placa: SIK5C25 - 2022/2022 pertencente a Assistência em Tratamento Fora do Domicílio (TFD). Período de propostas: De 07.05.2025 às 08h00min Até 13.05.2025 às 08h00min. Data da sessão: 13.05.2025 às 08h15min. Horário da fase de lances: Das 08h15min às 14h15min. Plataforma: Plataforma de Licitações AMM Licita: www.ammlicita.org.br. Critério de julgamento: Menor Preço por Item. Exclusiva ME/EPP/Equiparadas: Sim. Tratamento Favorecido, Diferenciado, Simplificado e Regionalizado Para ME/EPP: Não. Sistema de Registro de Preços: Sim. Guarani-MG, 6 de maio de 2025 ANA CLÁUDIA DOS ANJOS RIBEIRO Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Processo Licitatório Nº 16/2025. Ratifico a Inexigibilidade de Licitação nº 01/2025, nos termos do art. 74 da Lei 14.133 de 2021, autorizando a contratação direta da empresa: 60.123.325 REGINA DE FATIMA NUNES LTDA CNPJ: 60.123.325/0001-93. Valor: R$ 18.216,00; 21.568.512 JADIR ANGELO DA SILVA CNPJ: 21.568.512/0001-29. Valor: R$ 18.216,00; 33.187.523 ONEIDA MARIA FIDELE DE JESUS Valor R$ 18.216,00; 60.190.301 LUCIMAR DOS SANTOS BRAGA. Valor: R$ 18.216,00; 60.172.271 VINICIUS BRAGA E SILVA. Valor: R$ 18.216,00; 60.124.086 ELIANE DOS REIS SOUSA DE CAMARGOS. Valor: R$ 18.216,00; 60.446.715 LUZIA APARECIDA SILVA CNPJ: 60.446.715/0001/02 Valor: R$ 18.216,00. Objeto: credenciamento de pessoas jurídicas especializadas na prestação de serviços junto a secretaria municipal de desenvolvimento social de acordo com os programas, projetos e serviços desenvolvidos no âmbito da política de assistência social do município. Guimarânia/MG, 30 de abril de 2025. ALEX GUIMARÃES NUNES Prefeito