DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Provimento em conformidade com a Portaria Interministerial nº 316, publicada no DOU de 19/10/2017. ROZANA REIGOTA NAVES DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATO Nº 694, DE 5 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, resolve: Declarar vago, a partir de 05/05/2025, o cargo de Administradora, código de vaga nº 900102, ocupado pela servidora Ingrid Gonçalves Vasconcelos, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação na DPR/CGP, por posse em outro cargo inacumulável. PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE PORTARIA Nº 1.581, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) nº 151, Seção 2, Página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o Art. 80, Incisos I e III, do Regimento Geral da Ufac; e considerando o que consta no processo nº 23107.012937/2025-00, resolve: Art. 1º REVOGAR a nomeação de Lucas Messias Viga, para exercer o cargo de Assistente em Administração, constante à Portaria nº 1.530, de 05 de maio de 2025, publicada no DOU nº 83, de 06 de maio de 2025, Seção 2, Página 33, aprovado no concurso público, Edital PRODGEP nº 01/2023, no campus de Rio Branco, em razão de desistência. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de publicação no DOU. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA PORTARIA Nº 1.582, DE 6 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ACRE, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto de 9 de agosto de 2022, publicado no Diário Oficial da União (DOU) n.º 151, Seção 2, página 1, de 10 de agosto de 2022, combinado com o art. 80, Incisos III e XVI, do Regimento Geral da UFAC, e o que consta no processo administrativo n.º 23107.011459/2025-11, resolve: Art. 1º DISPENSAR a servidora CAMILA BYLAARDT VOLKER, Professora do Magistério Superior, Classe B, Denominação Adjunto, Nível 1, Matrícula n.º 3883894, da função de Coordenadora do Curso de Licenciatura em Letras Língua Portuguesa, Símbolo FUC-001, com fundamento no art. 35, inciso I, da Lei n.º 8.112/1990; Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU, com efeitos retroativos a contar de 22 de abril de 2025. MARGARIDA DE AQUINO CUNHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE CIÊNCIAS DA SAÚDE DE PORTO ALEGRE PORTARIA DAP/PROGESP/UFCSPA Nº 5.528, DE 23 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Fundação Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 13/03/2025, publicado no Diário Oficial da União de 14/03/2025, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento da servidora Isabela Beraldi Esperandio, matrícula SIAPE nº 1849477, ocupante do cargo de Coordenadora, no período de 24/05/2025 a 30/05/2025, para participar da NAFSA 2025 Annual Conference & Expo, promovida pela NAFSA, em San Diego/ EUA, com ônus UFCSPA. (Processo nº 23103.008570/2025-51). Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JENIFER SAFFI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO PRÓ-REITORIA DE RECURSOS HUMANOS PORTARIA Nº 213, DE 01 DE ABRIL DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o disposto no Art. 95 da Lei nº 8.112/90, Decreto n° 1.387/95 e suas alterações, Decreto nº 91.800, de 18.10.1985, e na Portaria MEC nº 1.487, de 27.09.2017, publicada do DOU de 28.09.2017, e em face o contido no processo nº 23115.006732/2025-88, resolve: Autorizar o afastamento do(a) servidor(a) CLAUDIA MARIA COELHO ALVES, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe/denominação Classe E - Titular, nível 001, matrícula SIAPE 407658, lotado(a) no(a) DEPARTAMENTO DE ODONTOLOGIA II/CCBS, desta Universidade, no período de 12/05/2025 a 19/05/2025 (08 dias), para apresentar trabalho científico no Congresso EUROPERIO 11, a ser realizado em Viena-Áustria, com ônus limitado. Nos termos do Artigo 30 da Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME Nº 21, de 1º de fevereiro de 2021, o servidor deverá comprovar a participação efetiva na ação que gerou seu afastamento, no prazo de até trinta dias da data de retorno às atividades. A não apresentação da documentação comprobatória de conclusão do afastamento sujeitará ao servidor o ressarcimento dos gastos com seu afastamento, na forma da legislação vigente. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 272, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; considerando os artigos 9, 10, 13 e 20 da Lei n° 8.112/90, alterada pela Lei nº 9.527/1997, e o artigo 6º da Emenda Constitucional nº 19/1998; considerando o (a) Decreto nº 7.232/2010, publicado(a) no DOU de Nº 137, de 20/07/2010, seção 1, pg. 3, e em face ao que consta no processo nº 23115.012816/2025-51, resolve : Nomear, em caráter efetivo, em virtude de habilitação em concurso público de provas e títulos, homologado pela Resolução CONSAD Nº 300, de 11/08/2023, publicada no DOU de Nº 158, de 18/08/2023, Seção 1, páginas 108-111, retificado pela Resolução CONSAD Nº 339, DE 28/03/2025, publicada no DOU de Nº 69, de 10/04/2025, Seção 1, página 25, DIVA DE AGUIAR MAGALHAES, CPF *.887.893-, para ocupar o cargo de Técnico de Laboratório - Área: Histologia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de Vencimento 1, no código de vaga 0315933, sob a jornada de trabalho de 40 horas semanais horas semanais, junto a(o) Campus de Pinheiro. A posse ocorrerá no prazo de até 30 (trinta) dias, contados a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 276, DE 06 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, NO EXERCÍCIO DA REITORIA, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e considerando o Art. 93 da lei nº 8.112/90, com redação dada pelo Art. 22 da lei nº 8.270, de 17.12.91, Art. 26- A da lei 11.091/05, e em face do contido no processo nº 23115.026286/2024-47, resolve: Conceder afastamento para prestar Colaboração Técnica a ALINA SILVA SOUSA DE MIRANDA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação 002, matrícula SIAPE nº 1797371, lotado(a) no(a) COORDENAÇÃO DO CURSO DE LICENCIATURAS EM CIENCIAS HUMANAS - SOCIOLOGIA/SÃO BERNARDO/CCSB desta Universidade, junto a(o) UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA (UFJF), no período de 10/09/2025 a 10/09/2027, sem prejuízo dos seus vencimentos. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 277, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face o contido no processo 23115.012966/2025-64, resolve: Tornar sem efeito a Portaria nº 271/2025-GR de 05/05/2025, publicada no DOU nº 83, seção 2, página 34, de 06/05/2025, que trata de Nomeação para cargo de direção, tendo como interessado(a) GEAN CARLOS LOPES DE SOUSA, matrícula SIAPE n.º 2146529. FERNANDO CARVALHO SILVA PORTARIA Nº 278, DE 6 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais, e face ao contido no(a) processo 23115.012966/2025-64, resolve: Nomear SAULO PINTO SILVA, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, matrícula SIAPE n.º 1615379, para exercer o Cargo de Direção, CD- 04, de ASSESSOR do(a) REITORIA, desta Universidade. FERNANDO CARVALHO SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 307 - Autorizar o afastamento do país do servidor ANTONIO SERGIO CORDEIRO PIEDADE, matrícula SIAPE nº 2144436, no período de 25/5/2025 a 9/6/2025, para participar do 2nd Michele Taruffo Girona Evidence Week, na Universitat de Girona, Girona - Espanha, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.023759/2025-24). Nº 308 - Autorizar o afastamento do país do servidor MARCOS ANTÔNIO SOARES, matrícula SIAPE nº 1637039, no período de 30/5/2025 a 14/6/2025, para participar de Visita técnica para execução de projeto de pesquisa em colaboração, participação em mini-curso, ministrar palestra, discussão de dados relacionados à associação Microbiota-Planta Hospedeira em ambientes impactos, na Kunming University of Science and Technology, Chenggong - China, com ônus limitado para a UFMT, e ônus de diárias e passagens para Kunming University of Science and Technology - Dra. Haiyan Li (Project number is 202403AP140035). (Processo nº 23108.026353/2025-01). Nº 309 - Autorizar o afastamento do país da servidora CLAUDIA DA CONSOLAÇÃO MOREIRA, matrícula SIAPE nº 2221292, no período de 1°/6 a 30/11/2025, para cursar doutorado em Ciências da Comunicação, na Universidade Fernando Pessoa, na Cidade do Porto-Portugal, com ônus limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.024507/2025-12). Nº 314 - Declarar vago, por posse em outro cargo inacumulável, o cargo de Técnico(a) de Laboratório - Área, Classe D, Padrão 010, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RENATA ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 2161336, lotado(a) no(a) Supervisão de Manutenção - SIC, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de abril de 2025. (Processo nº 23108.030584/2025-10). MARLUCE APARECIDA SOUZA E SILVA PORTARIAS DE 30 DE ABRIL DE 2025 A Reitora da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, resolve: Nº 310 - Exonerar a servidora IARA CRISLAINE FERRAZ DA SILVA CASAROTO, matrícula SIAPE 2161445, do exercício do cargo de Diretora pro tempore do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS/UFMT, Campus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, cessando-lhe a gratificação correspondente. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 24 de abril de 2025. (Processo nº 23108.096887/2024-14). Nº 311 - Nomear a servidora NÁDIA ALÉSSIO VELLOSO, matrícula SIAPE 2155039, para exercer o cargo de Diretora do Instituto de Ciências da Saúde - ICS/CUS/UFMT, Campus Universitário de Sinop, da Universidade Federal de Mato Grosso, código CD-04, atribuindo- lhe a gratificação correspondente, com mandato de 4 (quatro) anos, compreendendo o período de 24 de abril de 2025 a 23 de abril de 2029. Esta Portaria conta seus efeitos a partir do dia 24 de abril de 2025. (Processo nº 23108.096887/2024-14). Nº 313 - Declarar vago, por posse em outro carga inacumulável, o cargo de Engenheiro(a) - Área, classe E, padrão 003, da carreira de Técnico Administrativo desta Universidade, ocupado pelo(a) servidor(a) RAQUEL ALVES FERNANDES DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1359235, lotado(a) na Gerência de Fiscalização de Obras - Coordenação de Manutenção e Pequenas Reformas-SIC, campus de Cuiabá. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 09 de maio de 2025. (Processo nº 23108.029392/2025-52).