DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025050700050 50 Nº 84, quarta-feira, 7 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIA N° 1.608, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor TIAGO DA CRUZ ASMUS, matrícula SIAPE nº 1033946, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de organização de sessão especial e apresentação de trabalhos científicos na 14th Conference of the European Society for Fuzzy Logic and Technology, EUSFLAT 2025, na University of Latvia, em Riga, na Letônia, no período de 21/07/2025 a 26/07/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio da FAPERGS processo 24/2551- 0000723-7 e CNPQ processo 407206/2023-0, conforme processo nº 23116.007467/2025-45. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 367/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004003/2025-67, resolve: Art. 1º Dispensar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE n.º 1361358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), da função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar o servidor JHONY VENDRUSCOLO, SIAPE n.º 1361358, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DA E F - R M ) , Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Designar a servidora ELAINE COSMA FIORELLI, SIAPE n.º 1328843, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Engenharia Florestal, campus de Rolim de Moura (DAEF-RM), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta portaria no Diário Oficial da União. Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 368/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006560/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento (CCD), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 369/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006560/2025-12, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora SIMONE DOS SANTOS FRANCA, SIAPE n.º 1032313, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, da função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta (CCD/DGP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 370/GR/UNIR, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.006560/2025-12, resolve: Art. 1º Designar o servidor DOUGLAS BORGES E SOUZA, SIAPE n.º 2710323, ocupante do cargo efetivo de Engenheiro de Segurança do Trabalho, para a função de Coordenador de Capacitação e Desenvolvimento (CCD/DGP), Função Gratificada (FG-1), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Designar a servidora LUCILA BATISTA OLIVEIRA, SIAPE n.º 2158456, ocupante do cargo efetivo de Psicólogo, para a função de Coordenadora de Capacitação e Desenvolvimento/Substituta (CCD/DGP), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 372/GR/UNIR, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.011687/2024-72, resolve: Art. 1º Designar a servidora GLEIMIRIA BATISTA DA COSTA MATOS, SIAPE n.º 2363379, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotada no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Porto Velho (DACCONT-PVH), eleita para o mandato de 2 (dois) anos, a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 373/GR/UNIR, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004444/2025-69, resolve: Art. 1º Designar o servidor ÉVERTON GUGLIOTTI COELHO, SIAPE n.º 3269954, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Cacoal (DACCONT-CAC), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Cacoal (DACCO N T - C AC ) , Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de maio de 2025. Art. 2º Designar o servidor RONALDO LEÃO DE MIRANDA, SIAPE n.º 1248053, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus de Cacoal (DACCONT-CAC), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Ciências Contábeis, campus Cacoal (DACCONT- CAC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a partir de 19 de maio de 2025. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS PORTARIAS DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFSCar, aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, e Portaria MEC nº 1.373, de 18 de julho de 2019, CONSIDERANDO os termos do Ofício 12/2025/BCo, de 23 de abril de 2025, resolve: Nº 7.545 - Art. 1º) Fica exonerada a servidora IZABEL DA MOTA FRANCO da função de Coordenadora da Coordenadoria de Coleções Especiais e Obras Raras - ColEsp, da Biblioteca Comunitária (FG 4). Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. Nº 7.546 - Art. 1º) Fica designado o servidor RICARDO BISCALCHIN para exercer a função de Coordenador da Coordenadoria de Coleções Especiais e Obras Raras - ColEsp, da Biblioteca Comunitária, com atribuição de Função Gratificada nível 4. Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no D.O.U. ANA BEATRIZ DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 7.553, DE 5 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS, no uso das atribuições legais e estatutárias que lhe foram conferidas pelo art. 4º do Estatuto da FUFS C a r , aprovado pela Portaria MEC nº 1161, de 04/07/1991, publicada no DOU de 05/07/1991 e pelo art. 27 do Estatuto da UFSCar, aprovado pela portaria SESu/MEC nº 984, de 29/11/2007, publicada no DOU de 30/11/2007, CONSIDERANDO os Contratos de Prestação de Serviços, conjuntamente e em conformidade com o art. 2º, Inciso IV e demais dispositivos da Lei nº 8.745, de 09/12/93 e Lei nº 12.425, de 17/06/11; CONSIDERANDO a Medida Provisória 1.286, de 31/12/2024 (SEI nº 1820026), com vigência a partir de 01/01/2025 que concede o reajuste dos valores da remuneração dos professores substitutos, visitantes e EBTT com contratos vigentes (SEI nº 1820042), resolve: 1. Aditar os contratos relacionados abaixo, a contar de 01/01/2025. . .SIAPE Nº .NOME COMPLETO .LOT AÇ ÃO .CONTRATO Nº .PROFESSOR SUBSTITUTO, VISITANTE OU EBTT . .1313286 .ADRIANA SANTOS BRITO .D GT H - S o / C C H B .028/2024 .SUBSTITUTO . .1217051 .ADRIANO RICARDO MERGULHÃO .D F i l / C EC H .022/2025 .SUBSTITUTO . .1252310 .ALDINEIA PEREIRA DA SILVA .DQ/CCET .027/2025 .SUBSTITUTO . .1245517 .ALEKIN ANTONIO AMBROSIO .DT O / C C B S .070/2023 .SUBSTITUTO . .3399723 .ALINA MARCONDES TALARICO .DEs/CCET .015/2024 .SUBSTITUTO . .3469734 .ALISON CARLOS WUNDERLICH .DCAm/CCBS .054/2025 .SUBSTITUTO . .1223555 .AMANDA POLIN PEREIRA .DT O / C C B S .042/2023 .SUBSTITUTO . .3341764 .AMARÍLIS SEVERINO E SOUZA .D EQ / C C E T .008/2023 .SUBSTITUTO . .3442215 .ANA CAROLINA NOCITI LOPES F E R N A N D ES .DFisio/CCBS .087/2024 .SUBSTITUTO . .3423314 .ANA CAROLINA OTTAVIANI .DMed/CCBS .065/2024 .SUBSTITUTO . .1206913 .ANA ELISA SERAFIM JORGE .DFisio/CCBS .054/2024 .SUBSTITUTO . .3407720 .ANA LIGIA BARBOSA DE CARVALHO E S I LV A .D L / C EC H .052/2024 .SUBSTITUTO . .3469353 .ANANDA VALLEZI PALADINO LINO .D EQ / C C E T .013/2025 .SUBSTITUTO . .3469359 .ANDERSON DE SOUZA GALLO .CCN/Campus Lagoa do Sino .017/2025 .SUBSTITUTO . .3419108 .ANDRE LUIZ VIDILLI .DEMa/CCET .058/2024 .SUBSTITUTO . .3405180 .ANDRÉ VESSONI ALEXANDRINO .DGE/CCBS .044/2024 .SUBSTITUTO . .3469651 .ANGELINA MARIA FUZER .D C F/ C C B S .036/2025 .SUBSTITUTO . .6414330 .ANTONIO CARLOS FONSECA PONTES .DCA-So/CC TS .056/2025 .SUBSTITUTO . .1367537 .ARTHUR DE BRIBEAN GUERRA .DEMa/CCET .051/2023 .SUBSTITUTO . .3469735 .AYLANNA PRISCILA MARQUES DE ARAÚJO .DEMa/CCET .033/2025 .SUBSTITUTO . .3470209 .BEATRIZ BAGATINI .DT O / C C B S .042/2025 .SUBSTITUTO . .3469647 .BEATRIZ SELAN .DEP/CCET .029/2025 .SUBSTITUTO . .3430673 .BELISA BRIÃO FIGUEIRÓ .DAC / C EC H .077/2024 .SUBSTITUTO . .3469680 .BRENDA JULIET MARTINS FREITAS .DEMa/CCET .044/2025 .SUBSTITUTO . .3425813 .BRUNA REGO RANGEL .DT O / C C B S .070/2024 .SUBSTITUTO . .3396913 .BRUNO AUGUSTO DA SILVA FARIA .D P s i / C EC H .026/2024 .SUBSTITUTO . .1235050 .CAIO OLIVEIRA AZEVEDO .DA d m - S o / .037/2025 .SUBSTITUTO . .3432386 .CAMILA MARIA CHIARI .D Ed / C EC H .081/2024 .SUBSTITUTO . .3400881 .CAROLINA DA SILVA SHIRAMIZO .DT O / C C B S .022/2024 .SUBSTITUTO . .3372381 .CAROLINE NOGUEIRA TERRA SENTEVILLES .DMed/CCBS .055/2023 .SUBSTITUTO . .3469736 .CHRISTIAN LÉA COELHO DA COSTA .DEMec/CCET .008/2025 .VISITANTE . .3399887 .CIBELE CARNEIRO PESSAN .DEMa/CCET .008/2024 .SUBSTITUTO . .3435942 .CYNARA CRISTINA DOMINGUES ALVES PEREIRA .DEFMH/CCBS .084/2024 .SUBSTITUTO . .3396846 .DANIEL FERNANDES JELIN .DFQM-So/CC TS .023/2024 .SUBSTITUTO . .3423184 .DANIEL VANNUCCI DOBIES .DMed/CCBS .063/2024 .SUBSTITUTO . .1270376 .DANILO CESAR AMENT .DCNME-Ar/CCA .014/2025 .SUBSTITUTO . .3469724 .DAVID DOMINGOS SOARES DA SILVA .DEMa/CCET .047/2025 .SUBSTITUTO . .3351351 .DAYANA MOSCARDI DOS SANTOS .DQ/CCET .040/2023 .VISITANTE . .3395498 .DÉBORA ANANIAS GUIMARÃES .D P s i / C EC H .006/2024 .SUBSTITUTO . .1192785 .EDGARD WINSTON CASTELLO S E N T E V I L L ES .DMed/CCBS .054/2023 .SUBSTITUTO . .1109114 .ELEN DOS SANTOS ALVES .DEnf/CCBS .079/2023 .SUBSTITUTO . .1107806 .ELINERI CASSIA CANDIDO CICHY .DEE/CCET .053/2024 .SUBSTITUTO . .1017202 .FABIANA ANDRADE NUNES OLIVEIRA .DMed/CCBS .011/2025 .SUBSTITUTO . .1230878 .FELIPE ANDRÉ PADILHA .D S / C EC H .002/2024 .SUBSTITUTO . .3426099 .FELIPE DE AQUINO LIMA .D EQ / C C E T .072/2024 .SUBSTITUTO . .3405463 .FERNANDA KARSTEDT .CCN - Campus Lagoa do Sino .047/2024 .SUBSTITUTO