DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Revogar, a partir de 10 de maio de 2025, a Portaria CCN nº 145/2024, publicada no D.O.U. no dia 23 de janeiro de 2025, página 39, que designava o Prof. Dr. Jorge Luis Rodrigues Pantoja Filho para exercer a mesma função. FÁBIO GRIGOLLETO FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE PORTARIA N° 819, DE 29 DE ABRIL DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.013094/25-71/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, a partir de 22/04/2025, o Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 11, GUSTAVO TORRES DE BRITO DAIER, matrícula SIAPE nº 2043624, lotado na Superintendência de Comunicação - SECOM/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para exercer a Função Gratificada FG-1, de Chefe da Divisão de Material - DIMAT/DRM. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 830, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº 23113.014440/25-39/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 25/04/2025, o cargo efetivo de Técnico de Tecnologia da Informação, Nível de Classificação D, Padrão de Vencimento 09, MARCELO OLIVEIRA DOS SANTOS, matrícula SIAPE nº 2382901, lotado na Superintendência de Tecnologia da Informação e Comunicação - STIC/UFS, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 832, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o disposto no artigo 33, inciso VIII, da Lei n.º 8.112, de 11/12/1990, publicada no D.O.U. em 12/12/1990; o que consta no Processo Eletrônico nº. 23113.014935/25-68/UFS, resolve: Art. 1º Declarar vago, a partir de 08/05/2025, o cargo efetivo de Engenheiro Agrônomo, Nível de Classificação E, Padrão de Vencimento 11, EZIO DOS SANTOS PINTO JÚNIOR, matrícula SIAPE nº 2148284, lotado no Campus Rural do Centro de Ciências Agrárias Aplicadas - CR/CCAA, em regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, em decorrência de posse em outro cargo inacumulável. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 834, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o disposto na Lei n.º 8.112, de 11/12/1990; o disposto no Decreto n.º 1.387 de 07/02/1995 e na Portaria n.º 404 de 23/04/2009 do Ministério de Estado da Educação; o disposto na Resolução n.º 28, de 04/10/2021 do Conselho Universitário da Universidade Federal de Sergipe; o disposto no Decreto n.º 9.991, de 28/08/2019; o disposto na Instrução Normativa SGP-ENAP/SEDGG/ME n.º 21, de 01/01/2021; o que consta no Processo Eletrônico n.º 23113.021860/2023-18, resolve: Art. 1º - Suspender, devido a Licença para Tratamento de Saúde, pelo período de 24/04/2025 a 23/05/2025, a Portaria n.º 1.277, de 28 de julho de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Edição n.º 145, Página n.º 67, Seção 2, de 01 de agosto de 2023, que autorizou o afastamento do país da servidora MARIA GENILEIDE DOS SANTOS, Assistente em Administração, Classe D, Nível de Capacitação IV, Nível/Padrão de vencimento 16, matrícula SIAPE n.º 1104545, lotada na Divisão de Apoio aos Leitores da Biblioteca Central, para cursar Mestrado em Psicologia Clínica e da Saúde, pelo período de 18/09/2023 a 18/09/2025, na Universidade da Maia, na cidade de Maia, Portugal, com ônus limitado para UFS. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 835, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015203/25-95/UFS, resolve: Art. 1º - Dispensar, a pedido, a partir de 16/04/2025, da Função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, que fazia jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FCC, a Professora do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, RITA DE CASSIA ALMEIDA VIEIRA, matrícula SIAPE nº 3253450, lotada no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 837, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e, considerando: o que consta na Lei nº 12.677, publicada no D.O.U de 26/06/2012; o que consta na Portaria nº 1.172/MEC, publicada no D.O.U. de 18/09/2012; o que consta no Processo Eletrônico n° 23113.015203/25-95/UFS, resolve: Art. 1º - Designar, durante o período de 16/04/2025 a 15/04/2027, o Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto, Nível 01, CAÍQUE JORDAN NUNES RIBEIRO, matrícula SIAPE nº 1256120, lotado no Departamento de Enfermagem do Campus Universitário Professor Antônio Garcia Filho - DENL/CAMPUSLAG, em regime de trabalho de Dedicação Exclusiva, para exercer a Função de Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Enfermagem - PPGEN/POSGRAP, fazendo jus a Função Comissionada de Coordenação de Curso - FC C . Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor nesta data, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURÍCIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 840, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 35, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.016532/2025-53, resolve: Art. 1º Exonerar, a partir do dia 01/05/2025, do Cargo de Direção, CD-3, de Diretor Departamento de Recursos Materiais, o Economista, GILTON RAMOS CARVALHO COSTA , Matrícula SIAPE 425785, lotado na Pró-Reitoria de Administração - PROAD. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA PORTARIA N° 841, DE 5 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SERGIPE, no uso de suas atribuições legais e considerando: o que dispõe o Art. 9, inciso II, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; o Processo Eletrônico SEI nº 23113.016532/2025-53, resolve: Art. 1º Nomear, a partir do dia 01/05/2025, a Assistente em Administração, MARIA DA CONCEIÇÃO DE JESUS FARIAS, matricula SIAPE 2140990, lotada no Serviço de Apoio Às Licitações Lagarto - Direção Administrativa do Campus de Lagarto, ao cargo de Direção, CD-3, de Diretora Departamento de Recursos Materiais. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, devendo ser publicada no Diário Oficial da União. ANDRÉ MAURICIO CONCEIÇÃO DE SOUZA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS PORTARIA GAB/UFT Nº 613, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar a servidora LEILA RUTE OLIVEIRA GURGEL DO AMARAL, matrícula nº 1758475, Professora do Magistério Superior, da função de Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Ciências da Saúde do Campus Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003208/2025-12. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 30 de abril de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 614, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar a servidora MARTA AZEVEDO DOS SANTOS, matrícula nº 2569748, Professora do Magistério Superior, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Pós Graduação em Ciências da Saúde do Campus Palmas, função gratificada (FCC). Dados no processo nº 23101.003208/2025-12. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação.

EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 617, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Nomear, em caráter efetivo, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei 8.112 de 11/12/1990, nos cargos abaixo discriminados e nos respectivos campus da Fundação Universidade Federais do Tocantins, os seguintes candidatos habilitados no Concurso Público objeto do Edital nº 04/2023, publicado no DOU de 15/09/2023, com resultado final homologado pelo Edital nº 07/2024, publicado no DOU de 06/02/2024. Art. 2º - A posse do nomeado ocorrerá no prazo de 30 (trinta) dias, contados da publicação deste Ato no Diário Oficial da União, conforme art. 13, §1º da Lei 8.112/90. ANEXO I CARGO DE NÍVEL SUPERIOR, CLASSE E, PADRÃO 1 - 40 HORAS SEMANAIS, EXCETO OS CASOS PREVISTOS EM LEI - COTA NEGROS . .Nome do Candidato .Cargo .Campus de Lotação .Cota .Class. .Código de Vaga .Origem da Vaga . .ROBSON VILA NOVA LOPES .Pedagogo .Miracema .Negro .3º .983451 .Proveniente de demissão pela portaria nº 13, de 16/04/2025, publicada no DOU em 17/04/2025. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 621, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Autorizar afastamento do país a servidora NEILA BARBOSA OSORIO, Professora do Magistério Superior, matrícula 1449411, lotada na coordenação do curso de Pedagogia, campus de Palmas, para participar do VIII Congresso Internacional sobre Envelhecimento - AGEINCONGRESS2025, promovido pela Associação Nacional de Gerontologia Social - ANGES, em Portugal, pelo período de 11 (onze) dias, a contar de 17 a 27 de maio de 2025. Dados no processo nº 23101.002249/2025-83. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir de 17 de maio de 2025.

EDUARDO JOSÉ CEZARI