DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR PORTARIA PGJ Nº 334, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, CONSIDERANDO a Alteração de Estrutura dada pela Portaria Normativa PGJ nº 1.101, de 25 de abril de 2025, válida a contar de 7 de maio de 2025; e CONSIDERANDO o teor do Processo SEI nº 19.04.3105.0054459/2025-62, resolve: Art. 1º Esta Portaria apostila, a contar de 7 de maio de 2025, a nomeação de HANYA IMAD VIEIRA DA SILVA, matrícula 5873-4, sem vínculo com a Administração Pública, para o cargo em comissão de Assessor Chefe II da Assessoria Técnica de Políticas Institucionais, código CC-03 (50030056), em substituição ao cargo anteriormente ocupado de Assessor Administrativo II da mesma unidade, código CC-03 (50030053), conforme nomeação originalmente realizada por meio da Portaria SGA nº 412, de 5 de abril de 2022, publicada no Diário Oficial da União nº 66, de 6 de abril de 2022, Seção 2, p. 59. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. GEORGES CARLOS FREDDERICO MOREIRA SEIGNEUR S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA Nº 402, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO-GERAL ADJUNTO SUBSTITUTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS, no uso da competência que lhe foi conferida pelo Regimento Interno, considerando a delegação dada por meio da Portaria nº 1.426/PGJ, de 14/12/2018, e considerando o teor do processo SEI nº 19.04.5374.0052553/2025-29, resolve: Retificar a Portaria/SGA nº 372, de 25/04/2025, publicada no Diário Oficial da União nº 79, de 28/04/2025, constante do Processo SEI nº 19.04.3402.0051608/2025-28, da seguinte forma: Onde se lê: "Designar, de 28/04 a 13/05/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1 [...]." Leia-se: "Designar, de 28/04 a 19/05/2025, a servidora LUCILE MENDES BAHIA MENEZES, matrícula 5351-1 [...]". HENRIQUE ROCHA MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL S EC R E T A R I A - G E R A L PORTARIA SG/MPF N° 379, DE 5 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 3º, inciso XII, da Portaria SG/MPF nº 727, de 8 de julho de 2024, de acordo com o contido na Informação prestada pela Secretaria de Gestão de Pessoas - PGR-00140652/2025, e tendo em vista o que consta do Procedimento de Gestão Administrativa MPF/PGR nº 1.00.000.002606/2025-91, resolve: Art. 1º APOSENTAR compulsoriamente o servidor MARCOS HAMADA, matrícula nº 19987, Técnico do MPU/Administração, código TC 020101, classe C, padrão 13, da Carreira de Técnico do Ministério Público da União, nos termos do artigo 10, §1º, inciso III, e §4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019, publicada no DOU de 13 seguinte, c/c artigo 40, §1º, inciso II, e §§14 e 16, da Constituição Federal de 1988, aplicando-se o disposto no artigo 3º, §§1º, 5º e 6º da Lei nº 12.618, de 30/04/2012. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. CLEUBER DELANO JOSÉ LISBOA FILHO SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SGP/MPF Nº 186, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00143832/2025, resolve: Designar FELIPE MARCANTE ARRUDA DOS SANTOS, Bacharel em Gestão de Políticas Públicas, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, matrícula nº 31604, para substituir, no período de 5 a 9 de maio de 2025, o Assessor-Chefe Nível VI, CC- 6, da Assessoria Jurídica Criminal no Supremo Tribunal Federal do Gabinete do Procurador- Geral da República, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 191, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "n", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto no artigo 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00150803/2025, resolve: Designar DANILO MARTINS VIEIRA DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 27324, para substituir, no período de 19 a 30 de maio de 2025, o Assessor-Chefe Nível V, CC-5, do Gabinete da Subprocuradora-Geral da República Denise Vinci Tulio, por motivo de férias do titular. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP Nº 193, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo art. 1º, inciso I, alínea d, da Portaria nº 994, de 24 de agosto de 2020, e tendo em vista o constante no Processo Administrativo nº 1.00.000.002685/2025-30, resolve: Declarar vago, a partir de 2 de fevereiro de 2025, o cargo de Analista do MPU/Gestão Pública, classe C, padrão 10, da carreira de Analista do Ministério Público da União, ocupado pelo servidor ALDRIM RABELO FONSECA, matrícula nº 26983, em virtude de falecimento de seu ocupante, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112, de 11/12/1990. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 194, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00151333/2025, resolve: 1. Dispensar DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17323, da função de confiança de Secretária Nível II, FC-2, do Gabinete do Subprocurador-Geral da República Jose Elaeres Marques Teixeira. 2. Designar DENISE HAHN DE CARVALHO DOWLING, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 17323, para exercer a função de confiança de Assistente Nível III, FC-3, da Secretaria Executiva da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, em vaga decorrente da dispensa de Eder Sardinha e Silva, matrícula nº 7872, ocorrida em 16 de março de 2025, publicada no DOU de 17 de março de 2025. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PORTARIA SGP/MPF Nº 196, DE 5 DE MAIO DE 2025 A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL, no uso da competência que lhe foi atribuída pelo artigo 1º - inciso II, alínea "p", da Portaria SG/MPF nº 994, de 24 de agosto de 2020, tendo em vista o disposto nos artigos 35 - inciso I e 62 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e no expediente PGR-00151883/2025, resolve: 1. Dispensar FABIO COELHO DA COSTA, ocupante do cargo de Analista do MPU/Suporte e Infraestrutura, matrícula nº 26899, da função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. 2. Designar SERGIO KIYOSHI DOI, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Tecnologia da Informação e Comunicação, matrícula nº 15784, para exercer a função de confiança de Assistente Nível I, FC-1, da Subsecretaria de Atendimento e Relacionamento da Secretaria de Tecnologia da Informação e Comunicação do Ministério Público Federal. ISABELA VIDIGAL BRAGA MENESES PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO PORTARIA PRR4 Nº 62, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Dispensar o Analista do MPU/Direito FERNANDO GASPERIN, matrícula nº 26.533-1, da função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o Analista do MPU/Direito RENATO RAMMENSEE FERNANDES, matrícula nº 14.929-2, para a função de substituto eventual do Assessor-Chefe Nível IV, CC- 04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PORTARIA PRR4 Nº 63, DE 30 DE ABRIL DE 2025 A PROCURADORA REGIONAL DA REPÚBLICA, PROCURADORA-CHEFE DA ADJUNTA DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 4ª REGIÃO, no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e a Portaria PGR/MPF nº 998, de 24 de novembro de 2023, resolve: Exonerar o Analista do MPU/Direito RENATO RAMMENSEE FERNANDES, matrícula nº 14.929-2, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Dispensar o Analista do MPU/Direito CARLOS ALEXANDRE GOMES DE MEDEIROS, matrícula nº 6.256, da função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Nomear o Analista do MPU/Direito FERNANDO GASPERIN, matrícula nº 26.533- 1, para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-04, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. Designar o Analista do MPU/Direito RENATO RAMMENSEE FERNANDES, matrícula nº 14.929-2, para a função de confiança de Secretário Nível II, FC-02, do gabinete do Procurador Regional da República Fábio Nesi Venzon. CRISTIANNA DUTRA BRUNELLI NÁCUL PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO PORTARIA PRR6 Nº 58, DE 6 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE REGIONAL DA PROCURADORIA REGIONAL DA REPÚBLICA DA 6ª REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05 de maio de 2015, resolve: Art. 1º Dispensar, a partir de 1º/05/2025, JAYLLISE GASPAR PIRES DE MEDEIROS, matrícula 23616, ocupante do cargo de Técnica do MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível II, Código FC-2, da Subsecretaria Jurídica e de Documentação da Procuradoria da Regional da República da 6ª Região. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. PATRICK SALGADO MARTINS PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO MATO GROSSO PORTARIA Nº 156, DE 5 DE MAIO DE 2025 O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MATO GROSSO, com lastro no inciso II do artigo 50 da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993, por força do que dispõe a Portaria PGR/MPF nº 996, de 24/11/2023, publicada no DOU-2 - nº 225, 28 de novembro de 2023, resolve: Art. 1º Dispensar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, da função de Assistente-Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 2º Designar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, para exercer função de Assistente- Nível II, FC-2, de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 3º Dispensar a servidora Juliane Cristina Colla Bogdanovicz, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22306, do encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 4º Designar a servidora Paula Gabriela da Silva Amoroso Cubitza, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 22304, para exercer o encargo de substituta eventual do cargo em comissão de Assessor-Chefe Nível IV (CC-4) de Gabinete de Procurador da República, do 1º Ofício da Procuradoria da República em Mato Grosso. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RICARDO PAEL ARDENGHI