DOU 07/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HB FARMA COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 36.497.643/0001-30 25351.073004/2021-91 / 7834652 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS NÃO SUJEITOS AO CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0606965254

N&N DONATO FARMA LTDA / 00.954.395/0001-61 25351.197440/2002-91 / 0313071 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0606315250

PEREIRA, SILVA & PAULINO FARMACIA E DROGARIA LTDA / 53.613.046/0001-42 25351.149426/2024-97 / 5085777 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0606312251

Farmacia Planalto LTDA / 88.746.888/0001-57 25351.186815/2002-98 / 0168533 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL 7112 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - REDUÇÃO DE ATIVIDADES / 0606019251

ABREU QUÍMICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA / 85.252.633/0001-40 1408292 / 3013468 ARMAZENAR: SANEANTE DOMIS. EMBALAR: SANEANTE DOMIS. FABRICAR: SANEANTE DOMIS. TRANSPORTAR: SANEANTE DOMIS. 732 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - RAZÃO SOCIAL / 0520933257 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.727, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para as Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO M J A BRILHANTE LTDA / 52.631.971/0001-33 25351.065054/2025-28 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0567337251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 5.08651-1, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

DAMIAO NERE DELMONDES / 24.140.006/0001-22 25351.058183/2025-60 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0519954254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

ORTOPEDICA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA / 09.113.926/0001-68 25351.061493/2025-61 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0543617254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014.

DFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A / 33.112.665/0005-70 25351.061711/2025-68 / 859 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - IMPORTAR / 0544900251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária competente, não atesta o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

HF SUZARTE COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA / 37.653.118/0001-29 25351.059121/2025-75 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0526371251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

FARMACIA ITOUPAVAZINHA LTDA ME / 10.492.633/0001-18 25351.064502/2025-76 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0564412252 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 0.86231-5, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99. Ademais, a empresa não apresentou a declaração assinada do Anexo I da RDC nº 275/2019, contrariando o art. 11 da RDC nº 275/2019.

LM FARMA LTDA ME / 11.009.089/0001-73 25351.065087/2025-78 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0567540251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.25321-3, contrariando o disposto na RDC nº 222/2006 e Lei nº 9782/99.

S.I.N. IMPLANT SYSTEM LTDA / 04.298.106/0035-13 25351.056545/2025-88 / 856 - AFE - CONCESSÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - DISTRIBUIR / 0507681258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção, emitido pela autoridade sanitária competente, que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. Conforme estabelecido pelo art. 51, da Lei 6.360/76 e pelo art. 3º do Decreto 8.077/13, a Autorização emitida pela Anvisa precede o licenciamento sanitário.

FH SUZARTE COMERCIO ALIMENTICIOS, PAPELARIA E HIGIENE PESSOAL LTDA / 49.545.884/0001-59 25351.059248/2025-94 / 740 - AFE - CONCESSÃO - SANEANTES - DISTRIBUIR (SOMENTE MATRIZ) / 0527029254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de Relatório de Inspeção que ateste o cumprimento dos requisitos técnicos para as atividades e classes pleiteadas, emitido pela autoridade sanitária local competente, conforme disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.728, DE 6 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Conceder Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução, de acordo com a Portaria n°. 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações, observando-se as proibições e restrições estabelecidas. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO SCHMITZ TRANSPORTES LTDA / 43.853.737/0001-60 25351.058186/2025-01 / 1406184 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0519962257

COMERCIAL DE MEDICAMENTOS SMARTMED LTDA / 50.883.821/0001-91 25351.056622/2025-08 / 1406059 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0508147255

SPEMX DISTRIBUIDORA HOSPITALAR E DIAGNOSTICA LTDA / 45.603.406/0001-05 25351.059163/2025-14 / 1406751 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0526579251

SULMEDIC COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA / 09.944.371/0005-20 25351.059188/2025-18 / 1406292 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0526721251

INOVAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA / 56.058.103/0001-67 25351.061608/2025-18 / 1406443 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0544277252

av farma assistencia e serviços farmaceuticos ltda / 03.605.534/0001-30 25351.064972/2025-30 / 1406824 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0566897253

MVT CAMPINAS - COMERCIO, LOGISTICA E SOLUCOES EM TRANSPORTES LTDA / 28.663.998/0007-19 25351.061499/2025-39 / 1406412 TRANSPORTAR: MEDICAMENTO 7176 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - TRANSPORTADORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0543625257

NOVA SD DISTRIBUIDORA LTDA / 67.755.389/0001-56 25351.059275/2025-67 / 1406811 ARMAZENAR: MEDICAMENTO DISTRIBUIR: MEDICAMENTO EXPEDIR: MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0527204251

VLPMED DISTRIBUIDORA - LTDA / 56.078.829/0001-61 25351.056402/2025-76 / 1406028 ARMAZENAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO DISTRIBUIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO EXPEDIR: INSUMOS FARMACÊUTICOS / MEDICAMENTO 704 - AE - CONCESSÃO - MEDICAMENTOS E INSUMOS FARMACÊUTICOS - DISTRIBUIDORA DO PRODUTO SUJEITO A CONTROLE ESPECIAL / 0506973255

BG FARMÁCIA DE MANIPULACAO LTDA / 51.439.292/0001-02 25351.065168/2025-78 / 1406838 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0567903257

FARMADERM FARMACIA DE MANIPULACAO E HOMEOPATIA LTDA / 10.711.112/0001-04 25351.065085/2025-89 / 1406596 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0567502252

ALQUIMIA PERSONALIZADA FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA / 31.496.846/0002-79 25351.064298/2025-93 / 1406548 MANIPULAR: INSUMOS FARMACÊUTICOS 705 - AE - CONCESSÃO - FARMÁCIA DE MANIPULAÇÃO / 0563642254