DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050800062 62 Nº 85, quinta-feira, 8 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS CAMPUS ARINOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 10/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Arinos; CONTRATADO: DENILSON CARDOSO VERSIANE; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 02/05/2025 a 01/10/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 30/04/2025; Luana da Silva Botelho, pelo Contratante e Denilson Cardoso Versiane, Contratado. EDITAL Nº 76, DE 6 DE ABRIL DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO DE PROFESSOR SUBSTITUTO A Diretora-Geral do CAMPUS ARINOS, DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria/Reitor n° 540 de 12/04/2018, publicada no Diário Oficial da União de 16/04/2018, considerando os termos do artigo 16 do Decreto nº 6.944/2009 e o que consta do Processo nº 23392.000072/2025-52, resolve: Homologar o Resultado do Processo Seletivo Simplificado de Professor Visitante, conforme EDITAL Nº 53/2025, de 04/04/2025, publicado no Diário Oficial da União de 07/04/2025, para o Campus Arinos; conforme a seguir especificado: Área de Atuação: Biologia . .Nº Insc. Classif. .Nome do Candidato .Total .Classificação . .07 .Lucas Vieira de Faria .110,50 .1º . .09 .Fábio Antônio Ribeiro Matos .102,51 .2º . .12 .Emisael Stênio Batista Gomes .70,33 .3º LUANA DA SILVA BOTELHO CAMPUS JANUÁRIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 02 ao Contrato de Prestação de Serviços nº 13/2024 - Lei nº 8.745/1993; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Januária; CONTRATADA: ÂNGELA QUEIROZ ANTONINI; OBJETO: Prorrogação da Vigência Contratual; VIGÊNCIA: 07/05/2025 A 06/11/2025; DOT AÇ ÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; Mantém-se em vigor as demais Cláusulas do Contrato ora aditado. DATA E ASSINATURAS: 06/05/2025; Emanoelito Fernandes Vieira Júnior, pelo Contratante e Ângela Queiroz Antonini, Contratada. CAMPUS PIRAPORA EXTRATO DE CONTRATO Espécie: Contrato de Prestação de Serviços nº 03/2025 - Lei nº 8.745/1993; CO N T R AT A N T E : Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - Campus Pirapora; CONTRATADO: MARIANE ALVES DE SOUZA OBJETO: Prestação de Serviços Profissionais de Professor Visitante; VALOR: Equivalente à Classe D-I, Nível 1 - 40 horas semanais (Vencimento Básico + RT - Mestrado); VIGÊNCIA: 07/05/2025 a 06/11/2025; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 12363210920TP0031, Elemento de Despesa: 3190.04.00, Fonte: 08100000000; DATA E ASSINATURAS: 07/05/2025; Wallace Magalhães Trindade, pelo Contratante e Mariane Alves de Souza, Contratado. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158440 Número do Contrato: 58/2024. Nº Processo: 23395.000983/2024-79. Concorrência. Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO NORTE DE MG/CAMPUS PIRAPORA. Contratado: 26.870.621/0001-10 - URBANO ENGENHARIA E CONSTRUCO ES LTDA. Objeto: O acréscimo de serviços, conforme planilhas de composição custos unitários sintético (sei nº 2133239 e sei nº 2159937), planilhas de composição custos unitários analítica (sei nº 2133245 e sei nº 2159942) e cronograma físico-financeiro (sei nº 2192181), que contém o rol dos serviços que devem ser aditivados, o que equivalem a um acréscimo de 5,17% do valor inicial atualizado do contrato, com fundamento no art. 124, inciso i, alínea "b", da lei 14.133/2021.. Vigência: 05/05/2025 a 11/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.554.600,28. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). CAMPUS TEÓFILO OTONI EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 155854 Número do Contrato: 1/2022. Nº Processo: 23791.000205/2022-45. Inexigibilidade. Nº 1/2022. Contratante: INST. FED. NORTE DE MG / CAMPUS TEO F I LO OTONI. Contratado: 09.168.704/0001-42 - EMPRESA BRASIL DE COMUNICACAO S.A. - EBC. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato originário por mais um período de 12 meses, com início em 18/05/2025 e término em 18/05/2026.. Vigência: 18/05/2025 a 18/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 10.000,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. Corrigindo a publicação de 25 de abril, seção 3 página 46. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158281 Número do Contrato: 6/2024. Nº Processo: 23325.000393/2024-70. Pregão. Nº 90009/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 11.730.274/0001-52 - GRAN FORTE SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Aditamento ao contrato original nº 06/2024, alterando sua vigência. Vigência: 30/05/2025 a 30/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 781.992,65. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 3/2024. Nº Processo: 23326.003936/2022-39. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 20.646.126/0001-45 - G I CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste do valor do contrato em 3,77%, de forma que a quinta medição passa de r$ 26.995,21 para r$ 28.012,93 (vinte e oito mil, doze reais e noventa e três centavos), passando o valor do contrato de r$ 568.985,28 para r$ 590.436,02 (quinhentos e noventa mil, quatrocentos e trinta e seis reais e dois centavos).. Vigência: 26/07/2024 a 21/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 590.436,02. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). CAMPUS ITABAIANA EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2025 - UASG 155894 Nº Processo: 23798.000915/2024-77. Pregão Nº 90003/2024. Contratante: IFPB - CAMPUS ITABAIANA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de Terceirizados de Manutenção e Conservação Predial e Apoio Administrativo/Atividades Auxiliares, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, para atender as demandas do IFPB - Campus Itabaiana.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 30/04/2025 a 30/04/2026. Valor Total: R$ 639.899,04. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 90013/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411012194202435 . Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar ou Empreendimento Familiar Rural destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE do IFPR Campus Avançado Quedas do Iguaçu. Total de Itens Licitados: 00011. Fundamento Legal: Art. 14 da Lei nº 11.947 de 16/06/2009.. Justificativa: Compra PNAE - Lei nº 11.947 de 16/06/2009. Declaração de Dispensa em 05/05/2025. RODRIGO PIMENTEL DA CRUZ. Gestor Financeiro. Ratificação em 06/05/2025. MARCIO LUIZ MODOLO. Ordenador de Despeas. Valor Global: R$ 20.863,23. CNPJ CONTRATADA : 04.136.905/0001-44 ASSOCIACAO DE AGRICULTORES ORGANICOS DE QUEDAS DO IGUACU- AAOQI. (SIDEC - 07/05/2025) 158009-26432-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.012149/2024. Objeto: Republicação dos itens fracassados da Concorrência 90006/2024 - Contratação de empresa especializada na construção de refeitórios nas unidades do Instituto Federal do Paraná (IFPR): Campus Jacarezinho e Jaguariaíva.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 08/05/2025 das 08h30 às 11h30 e das 14h30 às 16h30. Endereço: Rodovia Pr 151, Km 23, - Jaguariaiva/PR ou https://www.gov.br/compras/edital/158009-3-90001-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h30 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . SUELI MIWA KIHARA ARABORI Coordenadora de Licitações (SIASGnet - 07/05/2025) 158009-26432-2025NE800000 CAMPUS PINHAIS EDITAL RETIFICAÇÃO DO EDITAL N° 37/2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor-Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a retificação do Extrato DOU publicado em 29 de abril de 2025 Edição: 80, Seção: 3, página: 277, para seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Matemática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: No título do extrato DOU de 29 de abril de 2025, Edição: 80, Seção: 3, página: 277, Onde se lê: EXTRATO DO EDITAL N° 73, DE 4 DE SETEMBRO DE 2024/ PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Leia-se: EXTRATO DO EDITAL N° 37, DE 28 DE ABRIL DE 2025/PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI EDITAL N° 46, DE 7 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Pinhais do Instituto Federal do Paraná, no uso da competência que lhe confere a Portaria nº 237 de 09 de fevereiro de 2024, publicada no DOU de 14 de fevereiro de 2024, seção 2, páginas 23 e 24, e conforme Resolução Consup/IFPR nº 107 de 16/12/2022, torna pública a seleção de professor substituto, no Instituto Federal do Paraná - IFPR, Campus Pinhais, área: Informática, nos termos da Lei 8.745/93, alterações dadas pela Lei 9.849/99 e Lei 12.425/11, conforme abaixo especificado: 1. A inscrição será efetuada apenas via internet, por meio de e-mail, para a Gestão de Pessoas do campus Pinhais, através de requerimento, das 08h00 do dia 12/05/2025 às 16h00 do dia 06/06/2025, conforme item 2 do Edital 46/2025; 2. A isenção da taxa de inscrição deverá ser solicitada conforme orientações constantes nos itens 2.4, 2.4.1 e 2.4.2 do Edital N. 46/2025, no período de 12/05/2025 a 23/05/2025; 3. O pagamento da taxa de inscrição no valor de R$ R$ 64,90 (sessenta e quatro reais e noventa centavos) deverá ser efetuado conforme orientações constantes no subitem 2.3.4 do Edital 46/2025; 4. O processo seletivo simplificado terá validade de 1 (um) ano, a partir da publicação do Edital de Homologação no Diário Oficial da União; 5. O Edital completo e instruções específicas com os programas e estruturas das provas estarão disponíveis no site https://ifpr.edu.br/pinhais/ do Campus Pinhais; 6. A prova didática e a prova de títulos serão realizadas conforme itens 5 e 6 do Edital N. 46/2025. CLEVERTON JULIANO ALVES VESENTINI