DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data de Assinatura : 06 de maio de 2025 Assinaram o Convênio: pela FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISA E ESTUDOS TECNOLÓGICOS- COPPETEC, Diretor Superintendente Antonio MacDowell de Figueiredo e o Diretor Executivo Glaydston Mattos Ribeiro e pela Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, a Vice-Reitora em Exercício Cassia Curan Turci EXTRATO DE DOAÇÃO Nº Processo: 23079.251021/2022-05 Instrumento Jurídico: ACORDO DE DOAÇÃO Partícipes: INTA Foundation, uma corporação sem fins lucrativos organizada sob as leis do Estado de Delaware, e a UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (UFRJ), CNPJ 33.663.683/0001-16. Interveniente: FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS, PESQUISAS E ESTUDOS ECNOLÓGICOS (COPPETEC), CNPJ: 72.060.999/0001-75. Objeto: A Doadora concorda em fazer o subsídio a Donatária em um valor igual a aproximadamente US$ 21.000 em 1º de Março de 2023 (os "Fundos de Subsídio"). Data de Assinatura: 18/04/2023. Fundamento Legal: Lei 10.973/2004, Art. 9º. EDITAL DE 6 DE MAIO DE 2025 Processo Seletivo do Programa de Pós-graduação Stricto Sensu em Enfermagem da EEAN/UFRJ- Curso de Mestrado e/ou Doutorado A Diretora da Escola de Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro e o Coordenador do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, nos termos da Resolução 302 de 19 de julho de 2024 do CEPG/UFRJ e de acordo com o Regulamento do Programa, torna público que estarão abertas no período de 05 a 08/06/2025 as inscrições na 1ª fase do Processo Seletivo dos cursos de Mestrado e Doutorado do Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Enfermagem da Escola de Enfermagem Anna Nery da Universidade Federal do Rio de Janeiro, para o segundo período letivo de 2025, que será conduzida pela Comissão de Seleção conforme as Normas descritas neste Edital. ELISABETE PIMENTA ARAÚJO PAZ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E GOVERNANÇA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153115 Número do Contrato: 19/2024. Nº Processo: 23079.254093/2023-87. Pregão. Nº 90004/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO. Contratado: 06.064.175/0001-49 - AIRES TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência contratual pelo período de 1 (um) ano, conforme previsto na Cláusula Segunda do Instrumento Contratual e no Artigo 107 da lei nº 14.133/21; Alterar o endereço da contratada anteriormente registrado como SHCG/Norte CLR, quadra 705, bloco A, loja 15, Asa Norte, Brasília/DF, CEP 70.730-761 para ST SIA Trecho 1, Lotes 630 a 780, Bloco 5A, Salas 401 a 410, Zona Industrial (Guara) - Brasília/DF, CEP: 71.200-900, conforme Instrumento Particular de alteração registrado na Junta Comercial do Distrito Federal, sob o nº NIRE 53201227570; Estabelecer, em razão do conteúdo da Instrução Normativa RFB nº 2.043/2021, de 12 de agosto de 2021, o dia 5 (cinco) do mês subsequente à prestação dos serviços de que trata o presente contrato como prazo limite para a emissão da Nota Fiscal, de acordo com os parâmetros definidos no Termo de Referência, bem como na Instrução Normativa nº 5, de 26 de maio de 2017, MPDG/SGES. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.258.017,50. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 153034 Número do Contrato: 16/2022. Nº Processo: 23084.004347/2022-68. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZONIA. Contratado: 04.945.341/0001- 90 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARA. Objeto: O presente termo de apostilamento tem por objeto a atualização do valor inicialmente estimado do contrato para atender a demanda referente aos meses de fevereiro, março, abril, maio e junho de 2025, o qual ficou estimada uma média do consumo mensal em r$ 442.970,68 (cento e noventa e sete mil, oitocentos e noventa e sete reais e noventa e nove centavos), conforme o despacho no 98 / 2025 - dmm, constante no processo 23084.005038/2025-58.fonte de recurso: 1000000000. Nota de empenho: 2025ne087.. Vigência: 24/06/2022 a 24/06/2072. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 442.970,68. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025-UFRPE Nº. Processo: 23082.017913/2024-83 Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DE PERNAMBUCO - Unidade Acadêmica de Belo Jardim - UABJ. Contratado: MARIO CAVALCANTI ROCHA. Objeto: Contratação de Professor Substituto para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público da CONTRATANTE. Carga Horária: 40 horas semanais. Retribuição: Professor Assistente A (mestrado), da carreira de Magistério Superior, reajustável na proporção dos vencimentos dos docentes da Contratante, pelo período de 180 dias, a contar da data de sua assinatura. Início: 30/04/2025. UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE ASSUNTOS FINANCEIROS DEPARTAMENTO DE MATERIAIS E SERVIÇOS AUXILIARES EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 13/2023. Nº Processo: 23083.019296/2022-89. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 42.168.781/0001-78 - SANIPLAN ENGENHARIA E SERVICOS AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato passando para r$ 395.538,01, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 8,50%, referente a abril/2025. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 395.538,01. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153166 Número do Contrato: 14/2023. Nº Processo: 23083.019296/2022-89. Pregão. Nº 92/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEI R O. Contratado: 03.392.348/0009-17 - SERVIOESTE SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato por 12 (doze) meses e reajustar o valor do contrato passando para r$ 34.628,69, tendo em vista o reajuste dos valores unitários de cada item, aplicadas variáveis do índice igp-m de aproximadamente 8,50%, referente a abril/2025. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 34.628,69. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 29/2023. Nº Processo: 23091.010859/2023-25. Pregão. Nº 16/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 26.634.430/0001-59 - ARCON RN REFRIGERACAO COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 29/2023 por mais 12 (doze) meses, a partir de 10 de julho de 2025, até 10 de julho de 2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima de 10 (dez) anos, conforme disposto no artigo 107 da lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 10/07/2025 a 10/07/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.008.992,35. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 153033 Número do Contrato: 15/2023. Nº Processo: 23091.005333/2023-41. Pregão. Nº 5/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ARIDO - RN. Contratado: 27.120.416/0001-08 - EDWINEY SEBASTIAO CUPERTINO E CIA LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses. Vigência: 22/05/2025 a 22/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 296.900,00. Data de Assinatura: 26/02/2025. (COMPRASNET 4.0 - 26/02/2025). EXTRATO DE RESCISÃO Espécie: Termo de Rescisão Contratual ao Contrato Temporário como Professor Substituto nº 14838/2024. Contratante: Universidade Federal Rural do Semi-Árido. Contratado: FRANCISCO ANTÔNIO DE SOUSA. OBJETO: Rescisão do contrato, por iniciativa da contratante, a partir de 29 de abril de 2025. CAMPUS PAU DOS FERROS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 154863 Número do Contrato: 59/2022. Nº Processo: 23091.019598/2022-76. Pregão. Nº 22/2022. Contratante: UNIV.FED.RURAL SEMI-ARIDO/CAMP.PAU DOS FERROS. Contratado: 02.425.466/0001-64 - JAVE YIRE SERVICOS LTDA.. Objeto: Acréscimo de 13% (treze por cento) sobre o valor total do contrato atualizado. Vigência: 17/04/2025 a 03/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 988.862,47. Data de Assinatura: 17/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 17/04/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA EXTRATO DE CONTRATO Nº 47/2025 - UASG 153163 Nº Processo: 23080.014018/2024-27. Pregão Nº 90112/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA. Contratado: 17.101.531/0001-73 - MICROCABLE SERVICOS E EQUIPAMENTOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na execução plena de soluções pertinente aos serviços de montagem, instalação e configuração da nova rede lógica e elétrica estabilizada, com fornecimento de material, sem prestação de mão de obra exclusiva, destinados a atender totalmente os anseios do campus Blumenau da Universidade Federal de Santa Catarina - UFSC, nas condições estabelecidas no termo de referência. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2026. Valor Total: R$ 6.650,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025).