DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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França / 793017211, Wallace Costa Pereira / 793019755, Wallace Da Silva Tertuliano / 793013875, Wally Samya Nogueira Barros Noleto / 793036349, Walter Custodio Da Silva / 793030505, Walter Eduardo Maranhão Bressan / 793023934, Walter Engracia De Oliveira Neto / 793022088, Walter Paulo De Morais Filho / 793042878, Walter Pavam Castelo Branco Junior / 793001460, Walter Vieceli Rhoden / 793021252, Wander Filho Nunes De Resende / 793031275, Wanderluce Barbosa Silva / 793012862, Wanderlucy Sousa Lima / 793015995, Wanderson Da Silva Santos / 793003850, Wanderson Felipe Santos Da Silva / 793001620, Wanilson Coelho Noleto Silva / 793039156, Wantuil Rodrigues Dos Santos Junior / 793015768, Warley Freitas De Lima Junior / 793006589, Washington Alves Moreira Izaías / 793036256, Washington De Lima Araújo / 793030216, Washington Guedes Pequeno / 793035233, Washington Jose Dos Santos / 793023989, Washington Luís Moreira Barros / 793016724, Washington Luis Specemille Ressurreição / 793023353, Washington Luiz Fernandes Aires Filho / 793028864, Watachos Arrivabene De Freitas Queiroz / 793029108, Weberts Wanderley Lima / 793000125, Wederson Maia Dos Reis / 793037280, Welington Fernando Alves Lima / 793033331, Welington Neves Gomes / 793000299, Welinton Domingues Da Silva / 793023153, Weliton De Almeida Santos / 793005487, Wellington Bernardo De Carvalho / 793012470, Wellington Borges Throniecke / 793024028, Wellington Da Silva Souza / 793007428, Wellington Dos Santos Gonçalves / 793039422, Wellington Eterno Bueno Silva / 793030545, Wellington Fabiano Rodrigues Pereira / 793008956, Wellington Hanna El Jaliss Dourado / 793043858, Wellington Lucas Militao / 793029406, Wellington Sousa Macedo / 793028725, Wellington Victor Da Silva Vieira / 793026824, Wellinton Fabres / 793020199, Welliton Pinto De Souza / 793013393, Welma Martins Borges / 793031210, Welton Costa Parente / 793005200, Welton De Souza Maciel / 793034308, Wemila Carneiro Dos Santos / 793014435, Wendell Dias De Sousa Leite / 793009054, Wendell Larruscain Da Silva / 793044045, Weniton Paiva Santos / 793004879, Werner Serafim Dos Passos / 793038360, Wesley Alexsander Da Silva / 793035909, Wesley Almeida Andrade / 793043255, Wesley Borges Souza / 793051238, Wesley De Souza Inacio / 793001567, Wesley De Souza Lima De Carvalho / 793035662, Wesley Dos Santos Teles Vitecoski / 793033570, Wesley Eduardo Pontes Dos Santos / 793011434, Wesley Jerônimo Pinto Martins / 793046594, Wesley Max Dos Santos Silva / 793013974, Wesllen Rennan Nogueira De Alencar / 793031811, Weslley Jones Vital Borges / 793032264, Weverton Fernandes Da Silva / 793027838, Wevestton Lucas Conceição Sampaio / 793004404, Weyber Silva Oliveira / 793022381, Wilian Dobrovosk Simonelli Daniel / 793010412, Wilka Marques Dos Santos Pereira / 793007388, Wilker Ramon Salomão Fernandes / 793037365, Wilkson Vasco Francisco Lima Barros / 793042616, Willamy Egidio Batista / 793040109, William Artur Pussi Filho / 793008385, William Chaves Pozzetti / 793037824, William Diogo Dos Santos Temóteo / 793045312, William Jaques Genova / 793048386, William Marinho Tosto / 793041816, William Stringhetta Zuliani / 793032719, William Vagner Matsumoto Buda / 793026557, Willian Barbosa Mendes / 793004573, Willian Cesar Cavalli / 793036560, Willian Da Silva De Oliveira / 793032212, Willian Da Silva Magalhães / 793042146, Willian De Araujo Buy / 793000069, Willian Faria De Souza / 793032500, Willian Guedes Ferreira / 793007607, Willian Helfstein Dos Santos / 793010023, Willian Kenji Dahmer Tanaka / 793009845, Willyam Guilherme Sandri Junior Lopes / 793037466, Wilson Antonio De Oliveira Mendonça / 793009144, Wilson Clemente Júnior / 793027624, Wilson Kaba / 793019151, Wilson Macena Da Silva / 793004381, Wilson Ramos Do Carmo Filho / 793048565, Wilson Roberto Barbosa Garcia / 793037988, Wilson Roberto Queiroz Costa / 793025894, Windson Jose David E Silva / 793044066, Winnie Prado Da Silva / 793008601, Wiston Sousa Dias / 793000751, Witor Rodrigues Da Silva Sousa / 793043258, Wladimir De Souza Miranda / 793028412, Wneni Xavier Ferreira / 793039759, Yago Da Silva Sebastião / 793050213, Yago Roberto Lopes Correia Lima / 793002926, Yan Allen Bartoly Peretti / 793019053, Yan Lucas De Souza Fernandes / 793009647, Yanara Gabriele Souza Da Silva / 793021933, Yane Rossi Tonin / 793014748, Yanec Lino Geraldo / 793040776, Yasmim Fernandes De Carvalho Leite / 793024390, Yasmim Vital Ribeiro Duarte / 793027083, Yasmin Andrade Mouzinho / 793006231, Yasmin Brasileiro Gomes / 793010579, Yasmin Flávia Da Silva Sousa / 793029324, Yasmin Naked Vieira / 793007483, Yasmin Simoes Neri Leal / 793006776, Yasmmin Andressa Simioni Cavalari / 793040514, Ygor Eduardo Marques Machado / 793017701, Yngra Honorata Alves Marques / 793000455, Yohana Mirella Silva Oliveira / 793021114, Yoseph Emanuel Dos Santos Vaz / 793006382, Yrlla Alencar De Souza / 793007374, Yule Pequeno Saldanha / 793045912, Yuri Augusto Corso Dos Santos / 793021749, Yuri Azevedo / 793017347, Yuri Cesar Serapião Soares Pereira / 793021276, Yuri Fernandes França Cardoso E Silva / 793005717, Yuri Jerônimo Moreira / 793002883, Yuri Jordy Mendes Nery / 793040168, Yuri Nogueira Pereira / 793003878, Yuri Petroni De Senzi Barreira / 793033384, Yuri Rodrigues Santos Santana Barberino / 793039138, Yuri Sergueivitch Palamarczuk / 793021229, Yuri Yoshimi Hashimoto / 793050942, Yury Dutra Da Silva / 793020018, Zacarias Laureano De Souza Neto / 793036979, Záira Cavalcanti De Albuquerque Costa / 793038571, Zaqueu Da Silva Costa / 793035049, Zully Ferreira Borges / 793021237, Zulmira Cristina Correa. * republicação por alteração de nome (***) ** em virtude das enchentes e alagamentos ocorridos no Rio Grande do Sul, a pessoa deverá comprovar, junto ao Tribunal ou instituição realizadora do concurso para magistratura, ter concluído o curso de graduação em Direito, devidamente reconhecido pelo MEC, até o início das inscrições do 1º ENAM (7/2/2024). MINISTRO BENEDITO GONÇALVES TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90026/2025 O Tribunal Superior do Trabalho comunica o resultado do PE-026/2025, cujo objeto, prestação de serviços de execução de projeto executivo de ventilação e combate a incêndio em cozinha profissional, foi adjudicado à empresa GMC CONSTRUÇÕES E ENGENHARIA LTDA, CNPJ 31.413.907/0001-06,pelo valor total de R$ 838.754,12. DIRLEY SÉRGIO DE MELO Secretário de Administração (SIDEC - 07/05/2025) 080001-00001-2025NE000001 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90041/2025 - UASG 80001 Nº Processo: 6002938/2025-00. Objeto: Registro de Preços para aquisição e instalação de carpete em placas.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-90041- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . MARCOS FRANCA SOARES Coordenador de Licitações e Contratos (SIASGnet - 07/05/2025) 80001-00001-2025NE000001 SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2025 - UASG 60001 Nº Processo: 008247/24-00.109. Objeto: Prestação de serviços de confecção de um expositor interativo para o Museu da Justiça Militar da União.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 08/05/2025 das 08h00 às 17h59. Endereço: P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1301, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/60001-5- 90008-2025. Entrega das Propostas: a partir de 08/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Edital disponível nos sites: www.gov.br/compras, www.gov.br/pncp e www.stm.jus.br. DAVID GONCALVES OLIVEIRA Pregoeiro (SIASGnet - 06/05/2025) 60001-00001-2025NE000001 TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO DIRETORIA-GERAL DA SECRETARIA EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0010539- 42.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22608170 Credenciada: Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/04/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Cesar Alves, Administrador. EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Espécie: Termo de credenciamento - Fundamento Legal: Lei 14.133, de 1º/4/2021, arts. 74, IV, 78, I e 79; Decreto 11.878. de 9/1/2024; Regulamento Geral do Pro-Social (Resolução Presi/Secbe 09/2014), aprovado pelo Conselho Deliberativo do Pro-Social na sessão do dia 9/4/2014 e homologado pelo Conselho de Administração na sessão do dia 22/4/2014, texto compilado, com vigência a partir de 16/6/2020; Processo Administrativo 6.839/2006, convertido no PAe 0007218-48.2015.4.01.8000. Processo Administrativo PAe 0010534- 20.2025.4.01.8000. Programa de Trabalho 02301056920040001 - Elemento de Despesa 33.90.39 - Termo de Credenciamento 22607758 Credenciada: Oncoclínicas do Brasil Serviços Médicos S.A. Objeto: Prestação, pela Credenciada, de serviços de assistência à saúde. Data da Assinatura: 30/04/2025. Assina pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral e, pela empresa, Eduardo Cesar Alves, Administrador. EXTRATO DE EXTINÇÃO Espécie: Termo de Extinção. Credenciada: DMS Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital Santa Marta/Asa Norte. Objeto: extinguir, unilateral, o Termo de Credenciamento 8702960. Fundamento Legal: Processo Administrativo PAe-0006733-09.2019.4.01.8000. TRF 1ª Região e artigo 79, inciso I da Lei 8.666/93. Data da Assinatura: 30/04/2025. Assina o instrumento: Pelo TRF 1ª Região, o Juiz Federal Roberto Carlos de Oliveira, Diretor-Geral da Secretaria. TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO S EC R E T A R I A - G E R A L EXTRATO DE ADITAMENTO Contratante: TRF-2ª RG; Contratada: Sapra Landauer Serviço de Assessoria e Proteção Radiológica Ltda.; Objeto do 2º Termo Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato original por 12 (doze) meses; Fundamento Legal: Art. 57, inciso II da Lei nº 8.666/93.; Crédito Orçamentário: Natureza da despesa: 33.90.39.50; PTR: 168.413; Data da assinatura: 15/04/2025; Proc. nº: 0000391-42.2025.4.02.8000; Contrato nº: TRF2-CON-2023/00036. AVISO DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS O TRF - 2ª RG torna público o cancelamento, em 06/05/2025, da Ata de Registro de Preços n.º 15/2024, publicada no Diário Oficial da União - Seção 3, de 28/11/2024 - pág. 181 e no PNCP (https://pncp.gov.br/app/atas/32243347000151/2024/69/1), firmada com a empresa MERCADOS SATO LTDA., objeto do Pregão Eletrônico/SRP n.º 90096/2024, com fundamento nos subitens 14.3 e 14.3.1 do Edital do Pregão Eletrônico nº 90096/2024 c/c inciso I do artigo 28, do Decreto nº 11.462/2023. PAULO CEZAR BRAGA EDMUNDO Diretor da Secretaria Geral EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho:2025NE000248, emitida em 25/04/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: THE BEST PHARMA LTDA. Objeto: Aquisição de medicamentos e insumos hospitalares - Ata n.º TRF2-ARP-2024/00075. Modalidade de Licitação: Lei nº 14.133/2021 c/c decreto nº 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 339030. Valor total do empenho: R$ 7.146,02. Proc. nº 0004900-50.2024.4.02.8000 EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000252, emitida em 05/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratado: Pazes Treinamento em Desenvolv. Pessoal e Prof. e Gestão Restaurativa Ltda. Objeto: Realização do curso "Comunicação Não-Violenta na Prática da Justiça Restaurativa". Modalidade de Licitação: Art. 74, III, 'f', da Lei 14.133/21. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168417. Elemento de despesa: 339039. Valor total do empenho: R$ 24.000,00. Proc. nº 0007953-05.2025.4.02.8000. EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO Espécie: Nota de empenho: 2025NE000255, emitida em 05/05/2025. Contratante: TRF- 2ªRG. Contratada: MICROSENS S/A. Objeto: Aquisição de Smart TV 55 polegadas 4K -Ata n.º 25/2024, TRF 5ª Região. Modalidade de Licitação: Lei nº Lei nº 14.133/2021 c/c decreto 11462/2023. Crédito Orçamentário: Programa de Trabalho Resumido: 168413. Elemento de despesa: 449052. Valor total do empenho: R$ 9.885,00. Proc. nº 0001545-95.2025.4.02.8000.