DOU 08/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Credenciados: Renata Santos de Souza, CPF 829*, R$ 20.000,00; 17.612.116 Jaciana Gomes Santos, CNPJ: 17.612.116/0001-84, R$9.000,00; 54.665.495 Vinicius Santana de Moura, CNPJ: 54.665.495/0001-05, R$ 20.000,00; 29.071.946 Bruno da Silva Bastos, CNPJ: 29.071.946/0001-20, R$ 24.500,00; Wagner Lima de Morais, CPF: 004*, R$ 3.000,00; 60.117.257 Laisla da Silva Santos, CNPJ: 60.117.257/0001-50, R$ 10.000,00; João Cleber Alves da Silva Novais, CPF: 060*, R$ 10.000,00; Aline de Oliveira Silva, CPF: 012*, R$ 5.000,00; Ademilson Maciel de Pinho, CPF: 057*, R$ 35.000,00; Cleia Ferreira Lima, CPF: 750*, R$ 80.000,00; Sandro Ribeiro dos Santos, CPF: 035*, R$ 5.500,00; Francisca Maria Barboza de Araujo, CPF: 117*, R$ 2.000,00; Erika Jane Ribeiro, CPF: 967*, R$ 5.500,00; Antonio Carlos de Oliveira Barreto, CPF: 111*, R$ 2.000,00; Dayane da Rocha Lira, CPF: 107*, R$ 2.000,00; Gislandio Araujo dos Santos, CPF: 089*, R$ 2.000,00; Lindiciane Rios da Silva 02965171517, CNPJ: 20.452.870/0001- 09, R$ 12.000,00; 14.028.603 Clecio Ferreira de Lima, CNPJ: 14.028.603/0001-06, R$ 4.000,00; 57.400.431 Elaine Silva Lopes, CNPJ: 57.400.431/0001-62, R$ 8.000,00; 51.435.291 Daniel da Penha Novaes, CNPJ: 51.435.291/0001-81, R$ 12.000,00; Familia Leitora Educacao LTDA, CNPJ: 32.275.832/0001-07, R$ 2.000,00; 21.884.535 Zenobia Vilas Boas Goncalves, CNPJ: 21.884.535/0001-42; R$ 30.000,00; Vicente Moreira Mendes Neto, CPF: 055*, R$ 14.000,00; 27.299.309 Rubens Danilo Saldanha de Almeida, CNPJ: 27.299.309/0001-80, R$ 30.000,00; 57.693.750 Mateus Carneiro Araujo, CNPJ: 57.693.750/0001-03, R$ 10.000,00; 51.234.525 Edson Santos Soares, CNPJ: 51.234.525/0001-22, R$ 7.000,00; Kalypsa Kardinaly Souza Brito, CPF: 002*, R$ 3.000,00; Jose Ricardo Araujo Oliveira, CPF: 058*, R$ 20.000,00; 50.045.591 Luciano Sousa Santos, CNPJ: 50.045.591/0001-91, R$ 24.000,00; Lauvio Flavio Santana de Moraes LTDA, CNPJ: 55.033.656/0001-00, R$ 10.000,00; Agenilza Lopes da Silva, CPF: 767*, R$ 24.000,00; WD Brinquedos LTDA, CNPJ: 34.464.840/0001-27, R$ 12.000,00; José Humberto Araújo Oliveira, CPF: 665*, R$ 9.600,00; Cooperativa de Trabalho de Producao de Costura e Artesanato do Piemonte do Itapicuru, CNPJ: 58.866.982/0001-89, R$ 18.000,00; Thamiris Santana Cavalcanti, CPF: 046*, R$ 2.500,00; 44.461.050 Salua Benicio dos Santos Chequer, CNPJ: 44.461.050/0001-41, R$ 2.000,00; 20.932.796 Gilson Garcia dos Santos, CNPJ: 20.932.796/0001-28, R$ 11.000,00; Associacao Centro Internacional Avatar de Artes, CNPJ: 07.084.426/0001-10, R$ 13.500,00; Associacao Comunitaria Cultural E M Lira 6 de Agosto, CNPJ: 63.077.861/0001-98, R$ 33.000,00; Jenoelson Macena dos Santos, CPF: 024*, R$ 8.000,00; Edimare de Oliveira Almeida, CPF: 022*, R$ 5.500,00 - Capim Grosso - BA, 07 de maio de 2025. José Sivaldo Rios de Carvalho, Prefeito Municipal. CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2025 O Prefeito do Município de Capim Grosso - Bahia, ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado da Chamada Pública nº 005/2025, cujo objeto é Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para alimentação escolar, destinado à complementação do cardápio, atendendo as necessidades nutricionais previstas pelo programa nacional de alimentação escolar (PNAE), para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação do Município de Capim Grosso - Ba. Credenciados: Iranete Sousa Araujo, CPF: 043*, R$ 38.695,00; Franciele da Silva Rocha Oliveira, CPF: 069*, R$ 37.015,00; Anaty Sousa Araujo Nascimento, CPF: 068*, R$ 37.015,00; Noelia de Jesus Araujo, CPF: 029*, R$ 37.015,00; Doralice da Silva Araujo, CPF: 019*, R$ 26.650,00; Isa Maura da Silva Araujo, CPF: 059*, R$ 25.000,00; Silvia de Oliveira, CPF: 030*, R$ 25.000,00; Elza de Souza Novais, CPF: 491*, R$ 16.800,00; Edineuza Oliveira de Sousa Araujo, CPF: 050*, R$ 16.800,00; Izabel Neta Pereira da Silva, CPF: 029*, R$ 16.800,00; Maria Dalva Carneiro da Silva, CPF: 002*, R$ 16.800,00; Marineide Santos de Matos, CPF: 005*, R$ 16.800,00; Sheila Almeida de Sousa Matos, CPF: 028*, R$ 16.800,00; Marivaldo Pereira Lima, CPF: 006*, R$ 24.600,00; Rosana Evangelista de Jesus, CPF: 034**, R$ 36.375,00; Cooperativa de Producao da Regiao do Piemonte da Diamantina, CNPJ: 07.587.853/0001-10 Capim Grosso - BA, 7 de maio de 2025. JOSÉ SIVALDO RIOS DE CARVALHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CASA NOVA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 113/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de frutas e verduras para atender às necessidades das Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão, Saúde e Social, do município de Casa Nova/BA. Início de entrega das propostas: 08 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 21 de maio de 2025. Disputa dia 21 de maio de 2025 às 14h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000026/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 7 de maio de 2025. GILSON SANTOS CASTRO Secretário Municipal de Planejamento e Gestão PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 152/2025 - SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS. A Prefeitura Municipal de Casa Nova/BA, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão, forma Eletrônica, com critério de julgamento por MENOR PREÇO POR ITEM, modo de disputa aberto-fechado. OBJETO: Formação de Registro de preço objetivando aquisição de itens de padaria (pães, bolos, biscoitos e produtos correlatos) para atender às demandas das ações e programas sociais desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, incluindo eventos comunitários, oficinas, encontros socioeducativos, cursos de capacitação profissional e ações de acolhimento a famílias em situação de vulnerabilidade social. Início de entrega das propostas: 20 de maio de 2025 às 08h00. Abertura e Julgamento das propostas: 08h00 do dia 20 de maio de 2025. Disputa dia 20 de maio de 2025 às 09h30min. O edital está disponível para download nos sites: Id contratação PNCP: 13691811000128-1-000025/2025, www.bll.org.br e https://casanova.ba.gov.br/teste/ Informações através do e-mail: [email protected]. Casa Nova/BA, 7 de maio de 2025. ALEXLANDIJANE ANTUNES DA SILVA Secretário de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2025 PA 43/25. Objeto: empresa especializada para a realização de feira da saúde no município. Menor preço global. Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 08/05/25 até 8h do dia 22/05/25. Abertura das propostas: às 14h do dia 22/05/25. Edital: http://www.central.ba.gov.br/licitacoes, https://bnc.org.br/, portal da transparência, e e-mail: [email protected]. Informações: das 8h às 12h, no setor de licitações, Avenida Central, 243. Central/Ba, 6 de maio de 2025. ÚLTIMO AIRAN CARVALHO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2025 A Pregoeira do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 018/2025. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição parcelada de medicamentos, instrumentos odontológicos e insumos hospitalares e odontológicos destinados a atender às necessidades da Secretaria Municipal Saúde de Cipó/BA, conforme especificações e quantidades constantes no termo de referência, conforme especificações contidas no termo de referência do edital. O limite de acolhimento das propostas será até as 10h00min do dia 20/05/2025. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 20/05/2025. O início da sessão pública será às 09h31min do dia 20/05/2025. O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebendo_proposta&pagina=1 https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://portalnacionaldecompraspublicas.ba.gov.br. Informações através do e-mail: [email protected]. Em 7 de maio de 2025. LAINNE HORANNA SANTANA SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCEIÇÃO DO JACUÍPE AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9/2025 RESULTADO DA IMPUGNAÇÃO DO EDITAL OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de material de limpeza e descartáveis, em atendimento as demandas da Administração Pública Municipal de Conceição do Jacuípe/BA, conforme informações e quantitativos constantes do Edital e seus anexos. O Município de Conceição do Jacuípe torna público aos interessados, que após análise da Pregoeira divulga o resultado da IMPUGNAÇÃO DO EDITAL interposto pelas empresas Mustang Pluron Química Ltda, que julgou parcialmente procedentes as impugnações e por impactar na formulação das propostas altera a data designada para realização da sessão de disputa para o dia 21/05/2025 às 10:00h. O Julgamento detalhado da Impugnação encontra-se no portal: www.licitanet.com.br e Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Conceição do Jacuípe no horário de expediente de 8:00 às 13:00 horas. Conceição do Jacuípe - BA, 7 de maio de 2025. LORENA PEDREIRA ROCHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CORRENTINA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 48/2025 COM BASE NO ART. Nº 75, INCISO II da Lei 14.133/2021 O Município de Correntina, em conformidade com Art. 75, inciso II - da Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público aos interessados que a administração municipal pretende realizar a Contratação de empresa para futura e eventual prestação de serviços de comunicação visual com fornecimento de material, a fim de atender demanda da Prefeitura Municipal e demais secretarias de Correntina, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 12/05/2025 às 12:00h. A proposta de Preços deverá ser entregue no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de Correntina - BA, Rua da Chácara, 445, Loteamento Antônio de França, na cidade de Correntina-BA, cep: 47.650-000, no horário de 08:00 às 14:00, em dias uteis ou pelo E-mail: [email protected] até a data limite. O Edital/Termo de Referência da Dispensa estará disponível no Site Oficial do Município https://doem.org.br/ba/correntina. Correntina - Bahia, 6 de maio de 2025. WALTER MARIANO MESSIAS DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM MACEDO COSTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2025 A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia, com fulcro na Lei 14.133/21, de 01 de abril de 2021, torna público que está aberto o PREGÃO ELETRÔNICO N.º 006/2025. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. Início de acolhimento das propostas: 08/05/2025, às 09h30min e Certame dia 26/05/2025, às 10h, tendo por objeto: Registro de preços para futura e eventual locação de veículos leves, pesados e máquinas, sem fornecimento de combustível e sem motorista/operador, conforme demanda, para atender às necessidades das secretarias e órgãos dependentes da Prefeitura Municipal de Dom Macedo Costa, Estado da Bahia. Local de disputa: Bolsa de Licitações e Leilões - BLL, disponível em: www.bll.com.br. Edital pode ser encontrado na íntegra no site www.bll.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Informações através do número: (74)99104-3503, e-mail: [email protected] Dom Macedo Costa-BA, 7 de maio de 2025. LARISSA SILVA MARQUES DOS ANJOS PREFEITURA MUNICIPAL DE EUCLIDES DA CUNHA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 5/2025 A Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha, através da Secretaria Municipal de Saúde, mediante ato da Comissão de Especial de Credenciamento - DECRETO N° 143, de 09 de janeiro de 2025, torna público que estará realizando Chamamento Público para fins de credenciamento para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MOLDAGEM E CONFECÇÃO DE PRÓTESE ODONTOLÓGICAS REMOVÍVEIS, INCLUINDO FORNECIMENTO DE MATERIAL E MÃO DE ORA ESPECIALIZADA, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE EUCLIDES DA CUNHA - BA, conforme as especificações e condições constantes no Edital, contemplando os critérios técnicos específicos, os pré-requisitos e os valores fixados para a realização da prestação dos serviços/fornecimento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133 com fulcro no artigo 78, inciso I, artigo 79 da mesma Lei, no Decreto Municipal nº Nº 240 de 10 de março de 2025 o Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na Sala da CPL - Comissão Especial de Credenciamento da Prefeitura Municipal de Euclides da Cunha - Ba, situada no Centro Administrativo Municipal, bairro: Jeremias, Município de Euclides da