DOEAM 06/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, terça-feira, 06 de maio de 2025 42 CONSIDERANDO a Contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 01.02.021302.00027/2025 - 22. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, para a Contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 3.394,00; À consideração do Reitor da FUNATI. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 06 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO Pró-Reitor de Administração da Funati RATIFICO, RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 06 de maio de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#222068#42#225627/> Protocolo 222068 <#E.G.B#222072#42#225631> PORTARIA n.º 017/2024-FUNATI O Pró-reitor de Administração da FUNATI, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO que o Art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, que permite a contratação direta para compras ou serviços cujo valor não ultrapasse R$ 11.000,00 para serviços e compras em geral (exceto obras e serviços de engenharia); CONSIDERANDO a Contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI. CONSIDERANDO, finalmente, o que consta do Processo n.º 01.02.021302.00052/2025 - 06. RESOLVE: I - DECLARAR dispensável o procedimento licitatório, nos termos do art. 75, inciso II, da Lei n.º 14.133/202, para a Contratação de serviços gráficos, prestados pela Imprensa Oficial do Estado do Amazonas - IOA para atender as necessidades da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI; II-ADJUDICAR o objeto da dispensa em questão pelo valor global de R$ 7.148,50; À consideração do Reitor da FUNATI. CIENTIFIQUE-SE, CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete do Pró-reitor de Administração da FUNATI, em Manaus, 06 de maio de 2025. CARLOS AUGUSTO NASCIMENTO Pró-Reitor de Administração da Funati RATIFICO, RATIFICO, a decisão acima, nos termos do art. 152, inc. II do Decreto Estadual n. 47.133, de 10 de março de 2023, conforme as disposições acima citadas. GABINETE DO REITOR DA FUNATI, em Manaus, 06 de maio de 2025. EULER ESTEVES RIBEIRO Reitor da Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade <#E.G.B#222072#42#225631/> Protocolo 222072 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#222268#42#225827> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 009/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA. (CNPJ n.º 09.528.554/0001-30). OBJETO: Contratação de empresa AMZ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E EVENTOS LTDA especializada em serviços de locação de equipamentos de iluminação, tablado e sonorização, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios. conforme Processo Administrativo Nº 01.04.016508.000838/2025-58 PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 2.127.300,00 (dois milhões, cento e vinte sete mil e trezentos reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000212. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 30 de abril de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#222268#42#225827/> Protocolo 222268 <#E.G.B#222269#42#225828> EXTRATO DO CONTRATO Nº. 010/2025, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA. (CNPJ n. 11.781.576/0001-50). OBJETO: Contratação da empresa ECOART SOLUÇÕES LTDA, especializada na prestação de serviços de locação de estrutura de iluminação, tenda 8x8, gerador de 150kva e container, destinadas a atender os eventos promovidos e/ou apoiados pela Empresa Estadual de Turismo do Amazonas - AMAZONASTUR na capital, na região metropolitana de Manaus e demais Municípios conforme Processo Administrativo nº. 01.04.016508.000831/2025-36 PRAZO: 12(doze) meses a contar da data de assinatura do Termo de Contrato VALOR: R$ 3.849.749,75 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, setecentos e quarenta e nove reais e setenta e cinco centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas com a execução do presente Termo de Contrato correrão no presente exercício, à conta da seguinte dotação orçamentária: Programa: 23.695.3303.2801.0001, Fonte: 1.501.1600.0000.0000, Elemento da despesa: 33903912 e Nota de Empenho: 2025NE0000208. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 66, §1º caput da Lei nº13.303/16. Manaus, 30 de abril de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#222269#42#225828/> Protocolo 222269 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#222259#42#225818> EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ESPÉCIE: Ata de Registro de Preços N° 005/2025 - AADESAM; Referente ao Processo nº 2024006735 ÓRGÃO GERENCIADOR: AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM MODALIDADE: Pregão Eletrônico - SRP Nº 005/2025/AADESAM OBJETO: Registro de Preços para a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação e comunicação - TIC, especializada na prestação dos serviços continuados de fornecimento de infraestrutura de telecomunicações em data center seguro, link de dados, distribuição de sinal, rede privada 4g, gerenciamento de infraestrutura de telecomunicações, incluindo fornecimento de equipamentos, licenças de software, roteadores, serviços de hospedagem, armazenamento, processamento, gerenciamento de backup de dados em data center seguro, com monitoramento dos links de comunicação e gerenciamento integrado de segurança (UTM), contemplando instalação, configuração, manutenção, para atender as necessidades da ADESAM e seus projetos, localizados na capital e nos demais municípios do interior do estado do Amazonas. EMPRESA VENCEDORA: OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o 08.678.016/0001-60. DO VALOR: R$ 23.899.999,68 (Vinte e três milhões oitocentos e noventa e nove mil novencentos e noventa e nove reais e sessenta e oito centavos) DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a partir desta publicação. Manaus-AM, 06 de maio de 2024. BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#222259#42#225818/> Protocolo 222259 VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO