DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900045 45 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 CAMPUS SUZANO AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 24/2025 Dispensa de Licitação. Nº do Processo: 23437.000076.2025-95. O Instituto Federal de São Paulo - Campus Suzano torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará a Chamada Pública nº 24/2025. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Estudantil - PNAE, conforme especificações constantes no Edital e seus anexos. O Edital encontra-se disponível na sede do Campus Suzano, situado na Av. Mogi das Cruzes, nº 1501, Parque Suzano, Suzano-SP no setor de licitações - de segunda à sexta- feira das 08h às 16h, e no sítio https://szn.ifsp.edu.br/. Sessão de abertura: 03/06/2025, às 10:00h, horário local, por meio de videoconferência, cujo acesso será informado no endereço eletrônico do campus, indicado acima, em até 3 dias antes da abertura da sessão. EUGÊNIO DE FELICE ZAMPINI Diretor Geral - IFSP Suzano INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2025 - UASG 158134 Nº Processo: 23463.000439/2024. Objeto: Aquisição de materiais e equipamentos de Áudio, vídeo, foto e modelagem, necessários para a montagem dos Laboratório multiuso de Audiovisual e de modelagem para o Instituto Federal de Sergipe.. Total de Itens Licitados: 105. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av. Jorge Amado, 1551, Loteamento Garcia, Bairro Jardins, São José - Aracaju/SE ou https://www.gov.br/compras/edital/158134-5-90026-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora (SIASGnet - 08/05/2025) 158134-26423-2025NE999999 AVISO DE DESFAZIMENTO DE BENS Nº 1/2025 O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe, torna PÚBLICO aos órgãos da Administração Pública Federal Direita e Indireta, do Distrito Federal, Estados e Municípios, e às instituições filantrópicas qualificadas como Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público que realizará o desfazimento de bens inservíveis, classificados como antieconômicos e irrecuperáveis em atendimento às determinações contidas na Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Decreto nº 9.373/2018 e IN 205/88. Os interessados na doação dos itens devem seguir as condições listadas no edital, o qual estará disponível no sítio eletrônico https://www.ifs.edu.br/diretoria-de- administracao/coord-patrimonio.html?id=12043 a partir desta data. Aracaju, 8 de maio de 2025. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158134 Número do Contrato: 2/2022. Nº Processo: 23290.000564/2022-43. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DE SERGIPE. Contratado: 39.416.157/0001-38 - RODRIGO GOMES DOS SANTOS LTDA. Objeto: Alterar, unilateralmente, o valor da refeição servida conforme objeto do contrato supra destacado, em face da previsão legal de reajuste, relacionada à correção anual prevista no art. 136, i da lei nº 14.133/21 e art. 65, §8º da lei nº 8.666/93, e cláusula sexta do instrumento contratual original, tendo por base o índice geral de preços- mercado (igp-m), correspondendo ao percentual acumulado de 6,747040 %, referente ao período de fevereiro/2024 a janeiro de/2025, conforme art. 17 do termo de referência. 1.2. Com o reajuste, o novo valor unitário da refeição passa de r$ 12,25 para r$ 13,00 (treze reais). Vigência: 28/03/2022 a 28/03/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.240,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). EDITAL DE RETIFICAÇÃO HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO CONCURSO PÚBLICO Nº 2/2024 PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROFESSOR DO ENSINO BÁSICO, TÉCNICO E TECNOLÓGICO DO IFS A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SERGIPE (IFS), no uso das atribuições estatutárias e regimentais, vem RETIFICAR o nome de candidato da área de Letras Português constante na homologação do resultado final do concurso público - Edital nº 02/2024 - publicada no DOU de 02/12/2024, sessão 3, págs. 53-65, conforme segue, ÁREA: LETRAS PORTUGUÊS Onde se lê: . .C A N D I DAT O . .PROFESSOR RAFAEL DIAS Leia-se: . .C A N D I DAT O . .RAFAEL DIAS DANTAS Ficando as demais áreas e itens ratificados. RUTH SALES GAMA DE ANDRADE Reitora do Instituto Federal de Sergipe INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS EDITAL Nº 35, DE 8 DE MAIO DE 2025 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS no uso de suas atribuições legais, resolve: Homologar o resultado final do processo seletivo simplificado, destinado à contratação de professor substituto, conforme edital 21/2025, publicado no DOU em 11 de março de 2025. Edital nº 21/2025 - Campus Juiz de Fora Área JF01 - Matemática - Ampla Concorrência . .Nº Insc. .Candidato .Nota Total . .202510790000241 .Diego de Souza Moreira .138.00 . .202510130000240 .Nayara de Oliveira Costa .126.00 . .202510270000209 .Lilian Venturi Pinheiro .122.00 . .202510450000214 .Jefferson de Melo Batista .112.00 . .202510430000207 .Davi Eduardo Fiuza Abras de Melo .102.00 VALDIR JOSÉ DA SILVA PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 128/2024 - UASG 158123 Nº Processo: 23222.002475/2023-26. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TEC N O L SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 18.463.024/0001-42 - J2 SERVICOS LTDA. Objeto: O contrato nº 128/2024, celebrado em 18/09/2024, publicado na página 50 do diário oficial da união - dou, seção 3, de 19 de setembro de 2024, fica rescindido na forma da lei, com base no art. 138, ii,da lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e suas alterações, com última data de vigência no dia 30 de abril de 2025.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de Rescisão: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90030/2025 - UASG 158123 Nº Processo: 23223000381202574. Objeto: Contratação de serviços de transporte de bagagens e mobiliário, por demanda, a fim de atender servidores removidos, nomeados, requisitados ou exonerados, no interesse da Administração do IF Sudeste MG. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Luz Interior, 360 - Bairro Estrela Sul, - Juiz de Fora/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158123-5-90030-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 23/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . TIAGO VIDAL DE CAMPOS Coordenador Licitações Reitoria (SIASGnet - 08/05/2025) 158123-26411-2024NE000001 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS CHARQUEADAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158340 Número do Contrato: 40/2023. Nº Processo: 23166.001244/2023-17. Pregão. Nº 30/2023. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS CHA R Q U EA DA S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Alteração de razão social de empresa prestadora de serviços de eletricista e auxiliar de manutenção predial, cf. Proc. Suap nº.23166.000232.2025-37.. Vigência: 07/05/2025 a 19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 204.897,72. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 07/05/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 8/2021. Nº Processo: 23206.001508.2025-81 Pregão. Nº 6/2021. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 08.202.514/0001-31 - SULPORT GESTAO EM SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência. Vigência: 14/05/2025 a 13/05/2026. Valor Total Atualizado do Aditivo: R$ 509.483,16. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90003/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23495.000212.2025. , publicada no D.O.U de 23/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto da presente licitação é Contratação de serviços continuados de Vigilância e Segurança Armada a serem prestados ao Campus Santana do Livramento do Instituto Federal Sul-rio-grandense, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Novo Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Paul Harris N¨ 410 Fortin - SANT'ANA DO LIVRAMENTO - RSEntrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 23/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. RAFAEL DIAZ REMEDI Agente de Contratação (SIDEC - 08/05/2025) 158126-26436-2025NE111111 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021/ R E I / I F T O, firmado entre o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e a Prefeitura Municipal de Pium - Tocantins. OBJETO: Prorrogar a vigência do Acordo de Cooperação Técnica nº 34/2021/REI/IFTO e suas cláusulas, bem como a alteração da Cláusula Segunda. VIGÊNCIA: Vigorará pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, contados a partir de 30 de novembro de 2023, podendo ser prorrogado por meio de Termos Aditivos. SIGNATÁRIOS: ANTONIO DA LUZ JÚNIOR, Reitor do Instituto Federal do Tocantins e FERNANDO BERLAMINO DA SILVA, Prefeito Municipal de Pium - Tocantins. INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TRIÂNGULO MINEIRO CAMPUS PATROCÍNIO EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato nº 19/2019 - SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA; 158099 - INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO TRIA.MINEIRO, CNPJ 10.695.891/0009–59, e SERVICORP - SERVICOS E CORPORACOES LTDA, CNPJ: 12.607.740/0001-70; OBJETO: Descumprimento de morosidade na comprovação de obrigações previdenciárias, do item 20 do edital do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 05/2019, cláusula 10 do CONTRATO Nº 19/2019, com fulcro no item 22 do TERMO DE REFERÊNCIA N°12/2019/CGAP-PTC, nos termos do processo n°23423.001177/2019-76, culminando assim a aplicação da penalidade de advertência.; DATA DA APLICAÇÃO: 12/07/2024; PROCESSO: 23423.001177/2019.