DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025050900059 59 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90003/2025 - UASG 153080 Nº Processo: 23076097736202468. Objeto: Contratação de empresa especializada em obra de engenharia para Construção do Complexo Poliesportivo do Centro Acadêmico de Vitória / CAV da UFPE, com mão de obra, material, equipamentos de proteção individual e coletiva, uniforme, utensílios e equipamentos necessários à execução de todos os serviços conforme condições e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.prof.moraes Rego,1235, Cidade Universitária - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/153080-3-90003-2025. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 28/05/2025 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Para maiores informações: (81) 2126-8065.. CICERO DE MEDEIROS GURGEL Coordenador de Licitações (SIASGnet - 08/05/2025) 153409-15233-2025NE800006 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA EXTRATO DE DISTRATO Processo nº 23076.037757/2025-83. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado como PROFESSOR SUBSTITUTO: GUILHERME GADELHA DE SOUSA FIGUEIREDO. Objeto: distratar o referido contrato de locação de serviços, a partir de 07.05.2025, produzindo, este distrato, efeitos futuros, não contando com efeitos pretéritos à data de sua assinatura, para os quais é dada plena, geral e recíproca quitação pelas partes contratantes. Data da assinatura: 15.04.2024. CENTRO DE TECNOLOGIA E GEOCIÊNCIAS EDITAL DE 24 DE ABRIL DE 2025 CONCURSO PÚBLICO DE SELEÇÃO E ADMISSÃO - ANO LETIVO 2025.2 (CURSOS DE MESTRADO E DOUTORADO) O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil avisa que se encontrarão abertas a partir de 12 de maio até às 22 horas do dia 11 de junho de 2025 de 2025, as inscrições para o Concurso Público de Seleção e Admissão - Ano Letivo 2025.2 (Cursos de Mestrado e Doutorado). O Edital encontra-se publicado no Boletim Oficial da UFPE nº 79, de 08/05/2025 e disponível no endereço eletrônico www.ufpe.br. ANTONIO ACACIO DE MELO NETO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90042/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90042/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: CIENLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 3(R$2,04), 21(R$35,00), 22(R$54,00); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 5(R$22,87), 7(R$16,80), 13(R$8,81), 14(R$8,67), 16(R$12,74), 17(R$3,69), 59(R$192,00); FABIANA RODRIGUES PEREIRA, no item: 6(R$10,40); MERCAUTIL COMERCIO DE FERRAMENTAS E UTILIDADES LTDA, no item: 20(R$26,80); CONTROLE MEDLAB COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, no item: 32(R$376,00); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, no item: 40(R$5,53); MASTER TECH EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA, no item: 45(R$540,00); COMERCIAL SOL RADIANTE LTDA, nos itens: 55(R$12,13), 62(R$400,00); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, nos itens: 57(R$158,00), 58(R$162,00); ESSENCIAL COMERCIO DE EQUIPAMENTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, no item: 63(R$260,00); SHL - SAUDE HOSPITALAR E LABORATORIAL LTDA, no item: 65(R$155,00). PAULO JOSE PEREIRA Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO Nº 90048/2024 O pregoeiro da UFRN comunica o resultado do pregão n¨ 90048/2024. A partir desta data ficam convocadas as empresas vencedoras para assinarem as atas de registro de preço no prazo estipulado no edital. Foram consideradas vencedoras as empresas: SOLABOR PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA, nos itens: 1(R$53,50), 7(R$12,18), 37(R$27,46), 38(R$37,70), 44(R$65,00), 48(R$4,43), 49(R$5,08), 51(R$3,31), 52(R$3,96), 95(R$20,16), 97(R$12,53); FASTLABOR COMERCIAL LTDA, nos itens: 2(R$763,00), 4(R$25,11), 6(R$21,40), 11(R$119,68), 14(R$17,99), 15(R$20,84), 20(R$80,45), EXTRATO DE DOAÇÃO Termo de Doação de Bem móvel com Encargo - Projeto Sífilis. Processo nº. 23077.117962/2023-11. Doadora: Universidade Federal do Rio Grande do Norte (CNPJ: 24.365.710/0001-83). Donatário: Autarquia de Saúde de Itapecerica da Serra (CNPJ: 09.583.958/0001-27). Objeto: Doação de bens móveis com encargos, relacionados no presente Termo, para utilização pela DONATÁRIA, transferindo a responsabilidade, a posse e a propriedade sobre os bens. Valor da doação: R$ 8.390,00. Fundamento Legal: Decreto n 9.373/2018 e Lei n 8.666/1993. Signatários - pela UFRN: JOSÉ DANIEL DINIZ DE MELO - Reitor e pelo donatário: Wanessa Gerona. Data da Assinatura: 05/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 153103 Nº Processo: 23077158154202487. Objeto: Pregão Eletrônico SISRP nº.: 90057/2024 - Aquisição de materiais e utensílios de copa e cozinha para atender demandas da UFRN pelo período de 12 (doze) meses.. Total de Itens Licitados: 115. Edital: 09/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.sen.salgado Filho, 3000-lagoa Nova-natal/rn - Prédio da Diretoria de Compras/ufrn, Lagoa Nova - Natal/RN ou https://www.gov.br/compras/edital/153103-5-90057-2024. Entrega das Propostas: a partir de 09/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 22/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . ANDREA LOPES DE FIGUEIREDO Pregoeira da Ufrn (SIASGnet - 07/05/2025) 153103-15234-2024NE999999 EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ACORDO DE COOPERAÇÃO, PROCESSO Nº 23077.029297/2025-63; INSTITUTO POLITÉC N I CO DE SETÚBAL (Portugal); UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO NORTE - UFRN, CNPJ: 24.365.710/0001-83. OBJETO: Este Acordo de Cooperação tem por objetivo estabelecer uma cooperação acadêmica entre a UFRN e o INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL, a fim de promover: Atividades acadêmicas e científicas; Promoção e colaboração de pesquisa nas áreas de mútuo interesse das partes, nas quais estudantes podem ser incluídos; Visitas e intercâmbio de estudantes, docentes, pesquisadores; Organização conjunta de eventos científicos; Realização de projetos de pesquisa conjunta; Troca de informações e publicações acadêmicas; e Promoção de outras cooperações acadêmicas conforme mutuamente acordado. Vigência: 02/05/2025 a 01/05/2030. Data de assinatura: 02/05/2025. Fundamento Legal: Lei nº 14.333/2021. ASSINAM pela UFRN: José Daniel Diniz Melo (Reitor), e pelo INSTITUTO POLITÉCNICO DE SETÚBAL: Ângela Maria Gomes Teles de Matos Cremon de Lemos (Presidente). HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ANA BEZERRA EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 155014 Nº Processo: 23527.002257/2024-48. Pregão Nº 90008/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO ANA BEZERRA. Contratado: 53.109.113/0001-96 - AVOIP TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços de contratação de serviço de telefonia voip, tronco sip, para atender as necessidades de negócio e os objetivos estratégicos do hospital universitário ana bezerra, nas condições estabelecidas no termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 13/05/2025 a 13/05/2028. Valor Total: R$ 21.420,00. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). 21(R$712,00), 22(R$20,10), 23(R$16,40), 35(R$380,00), 39(R$5,19), 43(R$29,13), 55(R$271,00), 89(R$4,35), 94(R$1,13), 96(R$6,59), 100(R$1,14), 101(R$41,25); EVEN COMERCIAL LTDA, nos itens: 3(R$19,93), 9(R$6,40), 13(R$12,90), 16(R$16,98), 17(R$11,80), 18(R$14,00), 19(R$8,54), 31(R$148,00), 33(R$391,25), 61(R$580,00), 62(R$645,00), 88(R$21,00), 90(R$19,40); LAB VISION - COMERCIO DE PRODUTOS LABORATORIAIS LTDA, nos itens: 5(R$11,62), 34(R$970,00), 40(R$5,48), 41(R$6,00), 42(R$10,27), 45(R$148,00), 46(R$304,00), 91(R$443,45), 92(R$5,80), 93(R$4,36), 98(R$55,61), 103(R$70,00), 105(R$6,88); OGCP COMERCIAL LTDA, nos itens: 8(R$52,70), 57(R$692,00), 75(R$170,00); GUISOTECH COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, nos itens: 10(R$9,00), 30(R$28,00), 69(R$19,80), 102(R$14,00); SAINT VALLEN BIOTECNOLOGIA LTDA, nos itens: 24(R$2.991,30), 50(R$5,66), 107(R$1.229,76); ULTRALABOR COMERCIO DE MATERIAIS PARA LABOR AT O R I O LTDA, nos itens: 25(R$4.246,00), 26(R$3.785,00), 27(R$2.740,00), 28(R$3.157,00), 29(R$2.910,29); INSTRULABOR LICITACAO LTDA, no item: 36(R$250,00); DIAGSERVICE PRODUTOS E SERVICOS LTDA, no item: 60(R$950,00); LBG COMMERCE LTDA, no item: 64(R$6,28); SHOP LIGHT ILUMINACAO LTDA, no item: 65(R$85,00); HORIZONTE LAB COMERCIO DE PRODUTOS LTDA, nos itens: 66(R$16,96), 67(R$15,98), 68(R$14,79), 70(R$29,09), 71(R$29,79), 72(R$33,18), 104(R$67,00); INTERJET COMERCIAL LTDA, no item: 73(R$258,50); TZION COMERCIO DE PRODUTOS E INSTRUMENTOS CIENTIFICOS LTDA, no item: 74(R$230,00); AWKALAB PRODUTOS PARA LABORATORIO LTDA, no item: 85(R$1,65). DIEGO BRITO CRUZ Pregoeiro (SIDEC - 08/05/2025) 153103-15234-2025NE800002 PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EDITAL Nº 69/2025-PROGESP HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE E VISITANTE ESTRANGEIRO A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas, no uso das atribuições legais, CONSIDERANDO o Art. 12, §3º da Resolução nº 69/2017-CONSEPE, de 20 de junho de 2017; CONSIDERANDO os termos do Edital nº 052/2024-PROGESP, publicado no DOU nº 133, de 12/07/2024, posteriormente retificado nos Diários Oficiais da União nº 144, de 29/07/2024, nº 158, de 16/08/2024, nº 162, de 22/08/2024, nº 171, de 04/09/2024 e nº 188, de 29/09/2024; CONSIDERANDO a análise dos pedidos de reconsideração interpostos à Comissão especial; CONSIDERANDO a reserva imediata das cotas para candidatos negros (pretos e pardos); CONSIDERANDO a homologação do resultado final pelo magnífico reitor no processo nº Processo nº 23077.066826/2025-18, resolve: Art. 1º Homologar o resultado do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante e Visitante Estrangeiro, realizado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte - UFRN, consoante análise final da Comissão Especial: . .LISTA GERAL . .PROGRAMA DE PÓS- G R A D U AÇ ÃO / P R O C ES S O .I N S C R I Ç ÃO .NOME DO CANDIDATO .COT I S T A .C L A S S I F I C AÇ ÃO .C AT EG O R I A .ENQUADRAMENTO . .202408045112 .ELNIVAN MOREIRA DE SOUZA .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Junior .Adjunto . A D M I N I S T R AÇ ÃO .202408044987 .GUILHERME SMANIOTTO TRES .N ÃO .2º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . 23077.136367/2024-58 .202408044955 .BÁRBARA ILZE SEMENSATO .N ÃO .3º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . . .202408045053 .ELAINE RIBEIRO DE OLIVEIRA .N ÃO .4º (Cadastro de reserva) .Senior .Titular . .202408044923 .1) HUMBERTO MANOEL DE SANTANA JUNIOR .SIM .1º (Contratação imediata) .Junior .Adjunto . .202408044922 .2) RUSSELL PARRY SCOTT .N ÃO .2º (Cadastro de reserva) .Senior .Titular . ANTROPOLOGIA SOCIAL .202408044943 .3) JAMIE LEE ADRESON .N ÃO .3º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . 23077.136446/2024-69 .202408044969 .4) JACIANE PIMENTEL MILANEZI REINEHR .N ÃO .4º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . .202408045006 .5) OLOF KJELL OSCAR OHLSON .N ÃO .5º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . .202408044976 .6) EMMANUEL RENE RICHARD .N ÃO .6º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . .202408045023 .7) BRUNA POTECHI .N ÃO .7º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . . .202406043781 .8) LEONARDO LEAL ESTEVES .N ÃO .8º (Cadastro de reserva) .Senior .Titular . .202408045169 .1) MÔNICA LUIZE SARABIA .N ÃO .1º (Contratação imediata) .Junior .Associado . ARQUITETURA E URBANISMO .202408045042 .2) JULIANA PORTELA VILAR DE CARVALHO .N ÃO .2º (Cadastro de reserva) .Junior .Adjunto . .23077.136492/2024-68 .202408045168 .3) MARIA ISABEL COSTA MENEZES DA ROCHA .N ÃO .3º (Cadastro de reserva) .Junior .Titular