DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Relatórios técnicos, de pesquisa ou de extensão. 0,1 1 . .Atribuição de pontuação: 0,1 (por trabalho) . . . .Livro Autoral 0,2 2 . .Atribuição de pontuação: 0,2 (por trabalho) . . . .Organização de shows, exposições audiovisuais, feiras, eventos. 0,1 1 . .Atribuição de pontuação: 0,1 (por produção) . . . .PONTUAÇÃO MÁXIMA . .18,0 ( D EZ O I T O ) PONTOS JOENIA WAPICHANA COORDENAÇÃO REGIONAL DE MINAS GERAIS E ESPÍRITO SANTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2025 - UASG 194019 Nº Processo: 08759.001740/2024-98. Inexigibilidade Nº 30/2025. Contratante: COORD.REG.DE MINAS GERAIS E ESPIRITO SANTO/MG. Contratado: 17.281.106/0001-03 - COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS CO P A S A MG. Objeto: Contratação de fornecimento de agua e coleta de esgoto sanitário , em Santa Helena de Minas. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 29/04/2025 a Indeterminado. Valor Total: R$ 600,00. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL DO BAIXO TOCANTINS AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO Nº 90001/2025 Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em 17/04/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de prestação de serviços continuados de vigilância armada 24(vinte e quatro) horas por dia, de segunda-feira a domingo, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. SHIRLENO RODRIGUES PAES Agente de Contratação (SIDEC - 08/05/2025) 194035-19208-2025NE000070 COORDENAÇÃO REGIONAL CENTRO LESTE DO PARÁ EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2025 - UASG 194010 Número do Contrato: 195/2019. Nº Processo: 08748.000917/2019-09. Contratante: COORD. REG. CENTRO-LESTE DO PARA/PA. Contratado: 23.086.207/0001-26 - BELNOR SEGURANCA PRIVADA LTDA. Objeto: Repactuação dos preços do contrato nº 195/2019 , o valor do presente apostilamento é de r$ 2.057,52 , os efeitos financeiros decorrente desta repactuação vigoram a partir de 01/05/2025;. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 163.721,76. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL KAYAPÓ SUL DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 118/2025 - UASG 194044 Nº Processo: 08111.000125/2023-99. Pregão Nº 2/2023. Contratante: COORDENACAO REG. KAYAPO SUL DO PARA/PA. Contratado: 06.211.458/0001-76 - UTILIPECAS SERVICE LTDA. Objeto: Contratação a contratação de serviços de transporterodoviário estadual e interestadual de pessoas, de cargas de mercadorias em geral, de animais vivos (bovinos eequinos); transporte de máquinas; transporte de mudanças em geral, com carga e descarga das mercadorias edos materiais, entre outros materiais diversos, por meio de caminhão leve tipo ¾, com carroceria para cargaseca, com motorista, com dois ajudantes para carga e descarga de mercadorias, com combustível e commanutenção (se necessário) ... para atender às necessidades da fundação nacional dos povos indígenas - funai/coordenação regional kayapó sul do pará - crksa e, em casos excepcionais, atender às demandas dasdiretorias de administração, de proteção territorial, de promoção ao desenvolvimento sustentável,coordenações gerais e coordenações regionais todas da fundação nacional dos povos indígenas - funai,onde se fizer necessário o cumprimento das funções institucionais desta fundação, nas condições estabelecidasno termo de referência.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 07/05/2025 a 07/05/2026. Valor Total: R$ 3.564.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL MARANHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 194074 Número do Contrato: 129/2022. Nº Processo: 08763.000136/2021-32. Pregão. Nº 4/2021. Contratante: COORDENACAO REGIONAL MARANHAO/MA. Contratado: 05.340.639/0001-30 - PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA. Objeto: 3º termo aditivo ao contrato nº 129/2022 de prestação de serviços de gerenciamento de frota - manutenção preventiva e corretiva de veículos e equipamentos, prorrogada a vigência do contrato pelo período de 12 (doze) meses,. Vigência: 08/06/2025 a 08/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.071.000,00. Data de Assinatura: 05/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 05/05/2025). COORDENAÇÃO REGIONAL XAVANTE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 194029 Número do Contrato: 237/2023. Nº Processo: 08746.000911/2022-49. Contratante: COORDENACAO REGIONAL XAVANTE/MT. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Terceiro termo de apostilamento ao contrato nº 237/2023, repactuação dos preços , o valor total do presente apostilamento é de R$ 17.791,84, correspondente ao período de 01/01/2025 a 01/09/2025.. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 381.882,52. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). Ministério da Previdência Social INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Conforme inciso IV do parágrafo 2º do art. 69 da Lei 8.212/91 e art. 26 da Lei 9.784/99, ficam NOTIFICADOS os cidadãos abaixo listados por meio deste edital para (1) manifestação em revisão de autotutela administrativa e (2) comparecimento ou representação em data, horário e local abaixo determinados. Faculta-se o prazo legal contado a partir do primeiro dia útil após quinze dias da publicação deste edital para apresentar defesa, provas ou documentos dos quais dispuser; interpor recurso ou ressarcir o erário. O acesso aos autos e/ou manifestação poderá ser realizado por meio dos canais remotos. Decorrido o prazo legal ou data de convocação, o Processo Administrativo terá continuidade independentemente do comparecimento ou manifestação do interessado. APRESENTAÇÃO DE DEFESA, PROVAS OU DOCUMENTOS: Marilete Goncalves Fernandes (NB: 5218771224, CPF: 023*09, Protocolo: 777807890, Representante Legal: Lucia Fernandes, CPF 01584); Maria Jose de Araujo (NB: 5478071001, CPF: 69134, Protocolo: 119978395); Istefane Santos Pereira (NB: 2103004439, CPF: 08958, Protocolo: 988375194); Teresinha Alves Siqueira da Costa (NB: 5357386745, CPF: 00921, Protocolo: 304005526); Caroline Monique de Oliveira (NB: 5195871902, CPF: 01543, Protocolo: 1405328727, Representante Legal: Eliane Lopes de Oliveira, CPF 06112); Nathalya Pereira Barbosa (NB: 2103400156, CPF: 70513, Protocolo: 849521751); Ludmila Neres Rodrigues (NB: 2103401543, CPF: 71173, Protocolo: 1966699068); Paula Gomes da Silva (NB: 2104482318, CPF: 74991, Protocolo: 730447557); Amanda Rocha Messias (NB: 2102791100, CPF: 19427, Protocolo: 1797849877); Dailane Rocha de Jesus (NB: 2103768188, CPF: 86031, Protocolo: 536809079); Bruna Silva Mesquita (NB: 2102517939, CPF: 70101, Protocolo: 1541039164); Maria Madalena Silva de Araujo (NB: 5439674639, CPF: 08869, Protocolo: 1035474624); Bruna Martins dos Santos (NB: 2103399921, CPF: 06925, Protocolo: 343170600); Akyres Alves Maciel da Silva Sales (NB: 1959865908, CPF: 11710, Protocolo: 548367954); Beatriz Machado Silva (NB: 2102796323, CPF: 71107, Protocolo: 1679605316); Maria Cassilda Moreira (NB: 0911619712, CPF: 78753, Protocolo: 1654270893); Carla Fernanda Silvestre (NB: 1121803625, CPF: 02113, Protocolo: 747445345); Henrique Januario da Silva (NB: 5369187564, CPF: 19872, Protocolo: 349603618); Valdair Rodrigues da Conceicao (NB: 0848848365, CPF: 25700, Protocolo: 1632832378); Luiz Henrique Alves de Jesus Soares (NB: 5417133880, CPF: 03450, Protocolo: 1759206387); Fabiana Matheus dos Santos (NB: 5182661300, CPF: 02303, Protocolo: 180272845, Representante Legal: Neuza Moreira da Cruz, CPF 86768); Aldecy Medeiros Santos (NB: 1060016661, CPF: 00038); Irene Pereira da Silva (NB: 1872910510, CPF: 28787, Protocolo: 925182814); Ana Francilia da Cunha (NB: 1857257640, CPF: 08607, Protocolo: 485039577); Joao Lucas Costa da Silva (NB: 6445638760, CPF: 18909); Lucas Morais do Nascimento (NB: 7021443324, CPF: 08800, Protocolo: 262617393, Representante Legal: Dalvani Ferreira Morais Nascimento, CPF 01621); Vitoria Oliveira Sousa (NB: 1280530607, CPF: 84106, Protocolo: 1811725221, Representante Legal: Silvana Oliveira de Sousa, CPF 00288); Daniel Almeida Fernandes (NB: 2203915441, CPF: 08947, Protocolo: 881417376, Representante Legal: Renilson de Jesus Fernandes, CPF 05826); Julinalva de Matos (NB: 1657513952, CPF: 87072, Protocolo: 228781649); Gisele Gomes dos Santos Pacheco (NB: 2010031851, CPF: 05956, Protocolo: 119029191); Abilio Moura Lemos (NB: 5184465762, CPF: 84887, Protocolo: 1972786999); Nelson Miguel de Jesus (NB: 5293154644, CPF: 51649, Protocolo: 571087185); Ludmila Neres Rodrigues (NB: 2103401543, CPF: 71173, Protocolo: 1195521860); Julyana Karolyne de Sousa Lima (NB: 2103400644, CPF: 02282, Protocolo: 946641475); Edi Maria Molssatto da Silva (NB: 1468150844, CPF: 92720, Protocolo: 1221885334); Maria de Lourdes Nunes da Silva (NB: 6095385419, CPF: 00005, Protocolo: 1187600770); Dirce Fernandes (NB: 1272072417, CPF: 66291, Protocolo: 1162884570); Aparecida Maria Teixeira (NB: 5408085933, CPF: 02239, Protocolo: 693081782); Marrone Chagas de Sa (NB: 7033939567, CPF: 04181, Protocolo: 720424272, Representante Legal: Neuzanete Verde Das Chagas, CPF 92449); Elza Barboza Alves (NB: 7021293527, CPF: 04663, Protocolo: 1786098728); Valdomiro Lazzarin (NB: 6377093385, CPF: 36549, Protocolo: 1310784312); Maria da Conceicao Silva Costa (NB: 5337131997, CPF: 78534, Protocolo: 1556809878); Raimunda de Jesus de Oliveira (NB: 1386804670, CPF: 66820, Protocolo: 1509384522); Salviano Batista Filho (NB: 5436960380, CPF: 20020, Protocolo: 1505719680); Francisco Dantas da Silva (NB: 6320626864, CPF: 32287, Protocolo: 1437624632); Laurindo Mendes de Oliveira Neto (NB: 7107371585, CPF: 67849, Protocolo: 1325924438); Larissa Azevedo de Medeiros (NB: 6012400679, CPF: 01812, Protocolo: 997573039); Milton Claudino Biu (NB: 1134721282, CPF: 09120, Protocolo: 1194685499); Altiere Siqueira de Melo (NB: 1011978250, CPF: 01502, Protocolo: 915734987, Representante Legal: Neuma Melo de Sousa, CPF 96806); Maura Martins (NB: 5180810082, CPF: 77853, Protocolo: 1398740480); Ana Valeria Arcanjo Sant Ana (NB: 7004234216, CPF: 88053, Protocolo: 1653242707); Tayna Bruno Garcia de Faria (NB: 7038508750, CPF: 11100, Protocolo: 318408061); Maria Teles de Meneses (NB: 7036209365, CPF: 25334, Protocolo: 1015021027); Bryan dos Santos Samora (NB: 5407313517, CPF: 14938, Protocolo: 1256763036); Maria Anunciada Nunes de Franca (NB: 7034484377, CPF: 93387, Protocolo: 138252334); Natalia Cedro Barbosa (NB: 0534191045, CPF: 19315, Protocolo: 1046098704); Olivia Nery Santana (NB: 1501581233, CPF: 36334, Protocolo: 1285449032); Maria Albertina de Santana Barros (NB: 7035601431, CPF: 19491, Protocolo: 1032481412); Maria Cristina Marques (NB: 5391637615, CPF: 53020, Protocolo: 785149764, Representante Legal: Francisco Marques Assuncao, CPF 45153); Sivaldo Souza Moreira (NB: 1005148179, CPF: 25000, Protocolo: 187383509); Jonas Torquato da Silva (NB: 7001305309, CPF: 00858, Protocolo: 681986266, Representante Legal: Maria Antonia Pereira da Silva, CPF 97578); Alessandra Oliveira da Silva (NB: 7011858874, CPF: 93859, Protocolo: 926803957); Ely Durval de Oliveira (NB: 5140238574, CPF: 20387, Protocolo: 253297240); Benedito Lindolfo (NB: 5302993313, CPF: 55591, Protocolo: 432895454); Rosilda Alves Espinelli (NB: 5339632101, CPF: 48034, Protocolo: 1728239662); Marco Antonio Moreira Monteiro (NB: 5346767890, CPF: 13726, Protocolo: 593626615, Representante Legal: Dario Queles dos Santos, CPF 00181); Manirucia Pires de Souza (NB: 5429503424, CPF: 07808, Protocolo: 206349658); Miguel Fernando Sollecito dos Santos (NB: 7091254997, CPF: 172**14, Protocolo: 858189172, Representante Legal: