DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 407, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25024.000529/2023-81, resolve: Designar LILIANE KELEN MIGUEL, matrícula SIAPE 3039640, para exercer o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Chefe do Serviço de Articulação Interfederativa e Participativa, FCE 1.05, código n.º 16.0371, da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria Executiva, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensada SILVIA REIS. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 408, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE nº 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo nº 25000.063368/2025-76, resolve: Designar DAVY ALVES DA SILVA, matrícula SIAPE 3468536, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado Executivo de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Atenção Primária, CCE 1.13, código nº 20.0016, da Secretaria de Atenção Primária à Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do (a) titular e na vacância do cargo, ficando dispensada THAIS SILVA ALMEIDA DE OLIVEIRA. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 409, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.064509/2025-78, resolve: Designar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE 1663959, para exercer o encargo de substituto eventual da Função comissionada Executiva de Coordenador-Geral de Demandas de Órgãos Externos da Saúde Indígena, FCE 1.13, código n.º 36.0010, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função, ficando dispensado LUCAS ALVES DA NOBREGA ALBERTO DA N T A S . SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 410, DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015, e considerando o disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; no inciso XI, do Art. 7º da Lei n. º 8.080, de 19 de setembro de 1990; no art. 20 da Lei n. º 8.270, de 17 de dezembro de 1991; na Lei n. º 11.355, de 18 de outubro de 2006; e demais informações que constam no Processo SEI n. º 25014.000599/2025-10, resolve: Art. 1º Ceder o servidor JORGE LUIZ ARAUJO RABELO, ocupante do cargo efetivo de Motorista Oficial, matrícula SIAPE 551760, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA, em conformidade com o Extrato de Convênio nº 388/2023 (extrato publicado no Diário Oficial da União n.º 192, seção 3, de 06 de outubro de 2023), firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Axixá/MA, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Maranhão (SEMS/MA) e à Secretaria Municipal de Saúde de Axixá/MA, a observância dos procedimentos de gestão de pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), estabelecidos na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso o servidor não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 400, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da atribuição conferida na Portaria GM/MS n.º 243, de 10 de março de 2015 e; considerando o disposto no Art. 93 da Lei n 8.112, de 11 de dezembro de 1990; inciso XI do Art. 7° da Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990; Art. 20 da Lei n° 8.270, de 17 de dezembro de 1991; Lei n° 11.355, de 19 de outubro de 2006 e; demais informações que constam no Processo SEI nº 25001.004559/2025-96, resolve: Art. 1º - Ceder a servidora ROSANA FERREIRA AZEVEDO, ocupante do cargo efetivo de Agente de Combate às Endemias, Classe "S", Padrão V, matrícula SIAPE 1429854, pertencente ao Quadro de Pessoal deste Ministério, para exercício junto à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, em conformidade com o Convênio SUS nº 63/2021 (extrato publicado no Diário Oficial da União nº 82, Seção 3, de 04 de maio de 2021) firmado entre o Ministério da Saúde e a Prefeitura Municipal de Mesquita/RJ, representada por sua Secretaria Municipal de Saúde. Art. 2º - O ônus pela remuneração é do órgão cedente. Art. 3º - Cumpre à Superintendência Estadual do Ministério da Saúde no Rio de Janeiro e à Secretaria Municipal de Saúde de Mesquita/RJ, a observância dos procedimentos de Gestão de Pessoal cedido para o Sistema Único de Saúde (SUS), aprovados pela Portaria GM/MS nº 243, de 10 de março de 2015. Art. 4º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria, caso a servidora não se apresente ao órgão cessionário no prazo de trinta dias. Art. 5º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação. SINVAL ALAN FERREIRA DA SILVA PORTARIA SAA Nº 403, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061496/2025-85, resolve: Designar GUSTAVO HOFF, matrícula SIAPE 1663959, para exercer o encargo de substituto eventual da Função comissionada Executiva de Coordenador de Monitoramento e Avaliação da Saúde Indígena, FCE 1.10, código n.º 36.0016, da Coordenação-Geral de Gestão do Conhecimento, da Informação, da Avaliação e do Monitoramento da Saúde Indígena, da Secretaria de Saúde Indígena, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA PORTARIA SAA Nº 404, DE 7 DE MAIO DE 2025 O SUBSECRETÁRIO DE ASSUNTOS ADMINISTRATIVOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria GAB/SE n.º 62, de 31 de março de 2023, publicada no Diário Oficial da União de 5 de abril de 2023, e demais informações que constam do Processo n.º 25000.061762/2025-70, resolve: Designar ALINE REIS CARLOS, matrícula SIAPE 1497884, para exercer o encargo de substituta eventual da Função comissionada Executiva de Coordenador de Saúde e Segurança do Trabalhador da Saúde, FCE 1.10, código n.º 38.0041, da Coordenação-Geral de Gestão e Valorização do Trabalho na Saúde, do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho em Saúde, da Secretaria de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do(a) titular e na vacância da função. SINVAL ALAN FERREIRA SILVA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM RONDÔNIA PORTARIA Nº 71, DE 9 DE MAIO DE 2025 O Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Rondônia, da Subsecretaria de Assuntos Administrativos, da Secretaria-Executiva no uso das atribuições que lhe confere a PORTARIA GAB/SE Nº 569, Publicada no DOU nº 134 de 17 de julho de 2023, resolve: CONCEDER, a partir de 13 de fevereiro de 2025, pensão por morte a KEVILYM FERREIRA SALDANHA, beneficiária do Instituidor FRANCISCO ALVES SALDANHA, matrícula SIAPE nº 0489504, ex-ocupante do cargo de AGENTE DE SAÚDE PÚBLICA, Classe "S", Padrão III (NI), do Quadro de Pessoal do Ministério da Saúde, de acordo com Artigos 215, art. 217, inciso IV, alínea "a", art. 219, inciso I e art. 222, Inciso IV, da Lei nº 8.112/1990, art. 16, inciso I, art. 74, inciso I e art. 77, § 2º, inciso II, da Lei nº 8.213, de 1991, e Art. 40, § 7º e § 18º, e inciso V, do Art. 201, §1º, da Constituição Federal de 1988, combinado com o Art. 23, § 1º e § 4º, da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme Processo nº 25008.000382/2025-99. BRUNO VIEIRA DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO C EA R Á SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 161, DE 5 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a REGINA MARIA ARARUNA BEZERRA, matrícula SIAPE 542028, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.002228/2024-71). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 166, DE 7 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Conceder aposentadoria especial a JOÃO FERNANDES LEAL, matrícula SIAPE 476091, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0005571- 17.2023.4.05.8100, Parecer de Força Executória nº 01643/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU (0038092044) e ofício nº 02054/2023/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.015170/2023-91). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 167, DE 8 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Conceder aposentadoria especial a OZÉLIO BATISTA REBOUÇAS, matrícula SIAPE 500845, cargo Guarda de Endemias, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, conforme determinação judicial exarada nos autos do Processo nº 0018350- 67.2024.4.05.8100, Ofício nº 00096/2025/COREJEF5R/PRU5R/PGU/AGU e Parecer de Força Executória nº 00439/2025/COREJEFNE/PRU5R/PGU/AGU. (NUP 00418.031237/2024-16). VIRGILIO LEANDRO FREITAS PORTARIA SEGEP/CE Nº 168, DE 8 DE MAIO DE 2025 O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO CEARÁ - no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria de Pessoal SE/MS Nº 173, de 24 de março de 2025, publicada no DOU Nº 58 de 26/03/2025, seção 2, página 53, resolve: Art. 1º. Conceder aposentadoria voluntária a VERA LUCIA SOARES DE OLIVEIRA, matrícula SIAPE 542176, cargo Auxiliar Operacional Serviços Diversos, classe "S", padrão III, do quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Art. 3º da EC - 47/2005 c/c Art. 3º da EC 103/2019. Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Processo NUP 25016.001303/2025-68). VIRGILIO LEANDRO FREITAS