DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025050900124 124 Nº 86, sexta-feira, 9 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Processo: 08228.007697/2025-53 Requerente: ASHLEY MATHIEU FRENKEN Prazo: 4 Anos Imigrante: ASHLEY MATHIEU FRENKEN Data Nascimento: 14/10/1989 Passaporte: PB4744097 País: AUSTRÁLIA Mãe: Corinne Christina MCDONALD FRENKEN Pai: Harry FRENKEN. Processo: 08228.008230/2025-21 Requerente: Ernesto Garcia Montesano Prazo: 4 Anos Imigrante: Ernesto Garcia Montesano Data Nascimento: 22/12/1978 Passaporte: XDD663914 País: ESPANHA Mãe: Maria del Carmen Montesano Pai: Jose Luis Garcia Abella. Processo: 08228.008425/2025-71 Requerente: Jean Maurice Pierre Monnier Prazo: 4 Anos Imigrante: Jean Maurice Pierre Monnier Data Nascimento: 03/04/1981 Passaporte: X0S12B61 País: SUÍÇA Mãe: Françoise Lucie Hélène Monnier Pai: Jean Pierre Monnier. Processo: 08228.009966/2025-16 Requerente: STEPHEN DAVID HALL Prazo: 4 Anos Imigrante: STEPHEN DAVID HALL Data Nascimento: 27/01/1979 Passaporte: RA3160445 País: AUSTRÁLIA Mãe: DIANE TASMA HALL Pai: DAVID LEE HALL. . .Residência - RESOLUÇÃO NORMATIVA 40/2019 (Art. 3º c/c 4º, Inciso I) Processo: 08228.006022/2025-97 Requerente: SERGE PIERRE NIVESSE Prazo: 02 Anos Imigrante: SERGE PIERRE NIVESSE Data Nascimento: 14/05/1957 Passaporte: 21AA07735 País: FRANÇA Mãe: LOUSIETTE YVONNE METREAU Pai: MAURICE ROGER N I V ES S E . Processo: 08228.009833/2025-41 Requerente: OLIVER HUBERT WERNER STASSEN Prazo: 1 Ano Imigrante: OLIVER HUBERT WERNER STASSEN Data Nascimento: 17/07/1969 Passaporte: C644G69J5 País: ALEMANHA Mãe: ANITA BERTA LUISE ALBERTINE STASSEN Pai: WERNER JOSEF GERT STASSEN. Processo: 08228.010034/2025-16 Requerente: ALBERT JOHN CALLUSO Prazo: 1 Ano Imigrante: ALBERT JOHN CALLUSO Data Nascimento: 30/05/1955 Passaporte: A35330847 País: ESTADOS UNIDOS Mãe: Juana Juliana Maria Heer Pai: Juan Calluso. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 Processo: 08228.004458/2025-41 Requerente: Jonathan Maes Prazo: 1 Ano Imigrante: Jonathan Maes Data Nascimento: 19/08/2000 Passaporte: GC2825874 País: BÉLGICA . Processo: 08228.005300/2025-99 Requerente: FRANCHESCA LISBETH GUZMAN LLUBERES Prazo: 01 Ano Imigrante: FRANCHESCA LISBETH GUZMAN LLUBERES Data Nascimento: 12/10/1990 Passaporte: PAU140227 País: ESPANHA. Processo: 08228.005631/2025-29 Requerente: IURII VASILCHENKO Prazo: 1 Ano Imigrante: IURII VASILCHENKO Data Nascimento: 19/05/1976 Passaporte: 661984113 País: RÚSSIA. Processo: 08228.006679/2025-54 Requerente: Taiyyab Zaman Prazo: 1 Ano Imigrante: Taiyyab Zaman Data Nascimento: 13/06/1983 Passaporte: 537247471 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.006792/2025-31 Requerente: GABOR JOZSEF SZEKELY Prazo: 01 Ano Imigrante: GABOR JOZSEF SZEKELY Data Nascimento: 11/05/1982 Passaporte: BU0550383 País: HUNGRIA. Processo: 08228.007261/2025-64 Requerente: Andrew Bain Prazo: 1 Ano Imigrante: Andrew Bain Data Nascimento: 15/09/1993 Passaporte: AD891207 País: CANADÁ . Processo: 08228.007369/2025-57 Requerente: ANTHONY JOHN CONROY Prazo: 1 Ano Imigrante: Anthony Conroy Data Nascimento: 21/05/1979 Passaporte: A03662747 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.007563/2025-32 Requerente: ANGEL JOHN MONDRAGON Prazo: 1 Ano Imigrante: ANGEL JOHN MONDRAGON Data Nascimento: 08/10/1995 Passaporte: P642402590 País: ESTADOS UNIDOS. Processo: 08228.008213/2025-93 Requerente: Alexandre Borges Álvaro Prazo: 1 Ano Imigrante: Alexandre Borges Álvaro Data Nascimento: 08/03/1988 Passaporte: CD940029 País: PORTUGAL. Processo: 08228.009487/2025-16 Requerente: ANAIS CAMILLE GILLET Prazo: 1 Ano Imigrante: Anais Camille Gillet Data Nascimento: 11/10/1990 Passaporte: 22EH66738 País: FRANÇA. Processo: 08228.009488/2025-44 Requerente: ANNE FRANCE LEA GILLET Prazo: 1 Ano Imigrante: Anne France Léa Gillet Data Nascimento: 29/04/1989 Passaporte: 21LA03401 País: FRANÇA. Processo: 08228.009539/2025-38 Requerente: THOMAS ALAN BOONE Prazo: 1 Ano Imigrante: THOMAS ALAN BOONE Data Nascimento: 23/04/1970 Passaporte: 683286672 País: ESTADOS UNIDOS. . .Residência - RESOLUÇÃO 45/2021 - Renovação de Residência Processo: 08228.006880/2025-31 Requerente: KSENIA PLATOVA Prazo: 1 Ano Imigrante: Ksenia Platova Data Nascimento: 24/08/1995 Passaporte: 55 0418473 País: RÚSSIA . Processo: 08228.007345/2025-14 Requerente: JAVIER JEANPATRIC VASSELL Prazo: 1 Ano Imigrante: Javier JeanPatric Vassell Data Nascimento: 27/07/1994 Passaporte: AY037777 País: CANADÁ. Processo: 08228.008288/2025-74 Requerente: ALEXIS MAXENCE AXEL BOUCHER Prazo: 1 Ano Imigrante: ALEXIS MAXENCE AXEL BOUCHER Data Nascimento: 26/10/1991 Passaporte: 19KR38842 País: FRANÇA. Processo: 08228.008444/2025-13 Requerente: VITTORIO TRONFI Prazo: 1 Ano Imigrante: VITTORIO TRONFI Data Nascimento: 30/03/1959 Passaporte: YC6889143 País: ITÁLIA. . .Residência - RESOLUÇÃO 47/2022 (Art. 4º c/c 2º) Processo: 08228.010529/2025-45 Requerente: AMASPORT BEETRUE BRAZIL LTDA Prazo: 01 Ano Imigrante: EVA FERNANDEZ PALOS Data Nascimento: 10/03/2001 Passaporte: PAQ692521 País: ESPANHA. O Coordenador-Geral de Imigração Laboral, no uso de suas atribuições, indeferiu os seguintes pedidos de autorização de residência: JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 82, de 05/05/2025, Seção 1, Pag. 47, Processo: 08228.008247/2025-88, onde se lê: Requerente: SEMP TCL INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETROELETRONICOS S. A., leia-se: Requerente: TCL SEMP IND. COM. DE ELETROELETRÔNICOS S.A. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 19, de 28/01/2025, Seção 1, Pag. 55, Processo: 08228.000275/2025-57, onde se lê: Imigrante: GILBERO M VEJA, leia-se: Imigrante: GILBERTO M VEJA. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 85, de 08/05/2025, Seção 1, Pag. 58, Processo: 08228.009911/2025-14, onde se lê: Data de Nascimento: 26/01/1975, leia-se: Data de Nascimento: 15/04/1975. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 85, de 08/05/2025, Seção 1, Pag. 58, Processo: 08228.009949/2025-89, onde se lê: Pai: Guangfa Zhou, leia-se: Pai: Zhuyin Zhao. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 76, de 23/04/2025, Seção 1, Pag. 48, Processo: 08228.007951/2025-13, onde se lê: Pai: GILBERTO HIGINIO VALDEZ ESTRADA, leia-se: Pai: GILBERTO VALDEZ ESTRADA. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.937, DE 8 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623 de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União, de 17 de novembro de 2020, resolve: CONCEDER a nacionalidade brasileira, por naturalização, às pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, II, "a", da Constituição Federal de 1988, e em conformidade com o art. 65 da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.199/2017, de 20 de novembro de 2020, a fim de que possam gozar dos direitos outorgados pela Constituição e leis do Brasil: ABDALLA ALY BEKHEET ABDELRAHMAN - B025906-C, natural do Egito, nascido em 1 de junho de 1992, filho de Aly Bekheet Abdelrahman e de Omabdou Abdelhamid Abdelrahman, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0597513/2025); ABDOU KA - F277456-5, natural do Senegal, nascido em 10 de março de 1976, filho de Mor e Oumy Ka, residente no estado do Espírito Santo (Processo 235881.0574184/2024); ADRIAM ALEJANDRO BARBON LAZA - F021299-W, natural de Cuba, nascido em 21 de janeiro de 1995, filho de Aminio Barbon Horman e de Danais Crisalida Laza Diaz, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0398882/2023); ADRIAN ARTURO VILLEGAS MIQUILENA - F015621-2, natural da Venezuela, nascido em 23 de setembro de 1998, filho de Jose Arturo Villegas e de Mari Francis Dayana Miquilena de Villegas, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0545667/2024); ADRIANA ANDREA FERRUFINO TORRES - V998060-L, natural da Bolívia, nascida em 17 de agosto de 1986, filha de Marco Antonio Ferrufino Soto e de Maria Cintia Torres Acuna, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0537899/2024); AHMED FATHI ABDELGHAFAR METWELY YOUSSEF - F890310-E, natural do Egito, nascido em 20 de abril de 1988, filho de Fathi Abdelghafar Metwely Youssef e de Magda Ali Badawy, residente no estado de Santa Catarina (Processo nº 235881.0571429/2024); AHONON NAHOMIE TANOH - G414047-E, natural de Costa do Marfim, nascida em 10 de janeiro de 1978, filha de Djama Tanoh Alphonse e de Kouadio Amoin, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0480929/2024); ALICE HAIDAR - F981080-0, natural do Líbano, nascida em 12 de setembro de 1995, filha de Hussein Abed Haydar e de Lina Sabbah, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0587430/2025); ANA CATALINA PALACIOS OSORIO - V500251-P, natural da Guatemala, nascido(a) em 21 de outubro de 1982, filho(a) de Otto Israel Palacios Caniz e de Floridalma Osorio Contreras, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0515204/2024); ANASTASIIA VOLKOVA - F970104-M, natural da Rússia, nascida em 20 de agosto de 1994, filha de Pavel Potashko e de Olga Potashko, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0573104/2024); ANNA POPOVA - F886251-H, natural da Rússia, nascida em 5 de fevereiro de 1993, filha de Yuri Popov e de Olga Popova, residente no estado do Rio de Janeiro (Processo 235881.0533209/2024); ARHUM JEAN LOUIS - G388317-U, natural do Haiti, nascido em 12 de janeiro de 1994, filho de Jean Gener Jean Louis e de Adelcia Francois, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0527711/2024); AYA HUSSEIN EID ABDELFATTAH SALAMA - F873115-9, natural do Egito, nascida em 22 de janeiro de 2000, filha de Hussein Eid Abdelfattah Salama e de Mansoura Sobhy Mohamady Mohamed, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0535081/2024); BATHIE NDIAYE - G426591-C, natural do Senegal, nascido em 11 de março de 1986, filho de Bathie Khary Ndiaye e de Faty Ndiaye, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0516257/2024); BERNARD JOCELIN - RNM G185046-R, natural do Haiti, nascido em 26 de maio de 1976, filho de Saint Prime Jocelin e de Zana Joseph, residente no estado do Paraná (Processo nº 235881.0589955/2025); CANDELA ARIZAGA BETANCOURT - G064457-U, natural do Uruguai, nascida em 9 de setembro de 1999, filha de Juan Carlos Arizaga Bueno e de Nury Grisel Betancourt Cardozo, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0461015/2023); CHARDAIN DORSAINVIL - G309310-D, natural do Haiti, nascido em 25 de novembro de 1980, filho de Wilson Dorsainvil e de Raymonde Vertus, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0536137/2024); CHUNG LUNG TSAI - V609165-3, natural de Taiwan, nascido em 19 de janeiro de 1993, filho de Ching Liang Tsai e de Li Yi Huang, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0488309/2024); DAPHLEY SAINVILIEN - F162593-X, natural do Haiti, nascido em 27 de fevereiro de 1994, filho de Sainvilus Sainvilien e de Vose Marie Jean, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0545849/2024); EDUARDO JOSE RODRIGUEZ ARAUJO - G403787-M, natural da Venezuela, nascido em 29 de outubro de 1996, filho de Jose Gregorio Rodriguez Rangel e de Hermelinda Isabel Araujo Rodri, residente no estado do Ceará (Processo 235881.0484978/2024); EDWIN JOSE JIMENEZ MUNOZ - V944389-Z, natural da Bolívia, nascido em 10 de outubro de 1984, filho de Teofilo Jimenez Escobar e de Carmen Muñoz Gutierrez, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0537876/2024); ELEUTERIA NTITI MAYETE SEBASTIAO - F823983-R, natural da Angola, nascida em 18 de abril de 1988, filha de Paulo Mayete e de Isabel Zito, residente no estado de São Paulo (Processo nº 235881.0535699/2024); ELVIS POSADA QUIROGA - G239814-B, natural da Colômbia, nascido em 29 de junho de 1977, filho de Mario Posada Sosa e de Araceli Quiroga, residente no Distrito Federal (Processo nº 235881.0580493/2025); EMAN ELSAYED ABDELNABY ABUELMATY - B031863-I, natural do Egito, nascida em 1 de outubro de 1997, filha de Elsayed Abdelnaby Abuelmaty e de Reda Meawad Mohamed Shahin, residente no estado de Santa Catarina (Processo 235881.0597606/2025); ERNESTO MIYARES DESPAIGNE - F382612-T, natural de Cuba, nascido em 7 de novembro de 1977, filho de Pedro Manuel Miyares Perez e de Maritza Despaigne Martinez, residente no estado de Minas Gerais (Processo 235881.0501868/2024); FATIMA KARBOUJ - F472345-P, natural da Síria, nascida em 20 de janeiro de 1995, filha de Abdullah Karbouj e de Rukaya Menkar, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0510575/2024); FRITZ PRECOIT - V849460-0, natural do Haiti, nascido em 22 de julho de 1978, filho de Precoit Joachim e de Charles Agenia, residente no estado de Rondônia (Processo 235881.0570132/2024); GESSIKA SYLVAIN - F244833-Y, natural de Haiti, nascida em 2 de setembro de 1995, filha de Morion Sylvain e filho de Sulfida Joseph, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo 235881.0573172/2024); GUERLANDE EXANTEL - F059476-F, natural do Haiti, nascida em 27 de julho de 1987, filha de Terlandieu Exantel e de Elienne Laurent, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo 235881.0573766/2024); GUSTAVO GALINDEZ RAMIREZ - V712762-7, natural da Colômbia, nascido em 7 de maio de 1974, filho de Gustavo Galindez Rivera e de Rosalia Ramirez Toledo, residente no estado de Pernambuco (Processo 235881.0465594/2024); HAROLD GARCES GUTIERREZ - G324777-F, natural de Cuba, nascido em 9 de outubro de 1988, filho de Jorge Luis Garces De Las Cuevas e de Angela Beatriz Gutierrez Rosales, residente no estado de Rondônia (Processo nº 235881.0396239/2023); JACQUELINE LENARD MARCELLUS - F027525-J, natural do Haiti, nascida em 26 de março de 1981, filha de Moise Marcellus e de Junette Adeus, residente no estado do Mato Grosso do Sul (Processo nº 235881.0544961/2024); JACQUELINE MIRYAM RAQUEL VELARDE FERNANDEZ - G145802-2, natural do Peru, nascida em 24 de outubro de 1973, filha de Jose Velarde e de Natividad Fernandez, residente no estado do Rio Grande do Sul (Processo nº 235881.0336096/2023); JACQUES CHERY - G373164-N, natural do Haiti, nascido em 28 de setembro de 1973, filho de Elcinette Chery, residente no estado do Paraná (Processo 235881.0592249/2025); JEAN EDDY BLANC - G454305-V, natural do Haiti, nascido em 27 de janeiro de 1988, filho de Não Declarado e de Idovia Blanc, residente no estado de São Paulo (Processo 235881.0500774/2024);