DOU 09/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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DSZ COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE - LTDA / 02.644.861/0001-38 25023.100020/2004-84 / 8034561 ARMAZENAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISTRIBUIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) EXPEDIR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) FABRICAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) IMPORTAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) REEMBALAR: PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0545131251

DROGARIA SOUZA E MARTINS LTDA / 14.437.998/0001-09 25351.080964/2014-88 / 7113315 COMÉRCIO: ALIMENTOS PERMITIDOS / COSMÉTICOS / PERFUMES / PRODUTOS DE HIGIENE / PRODUTOS PARA SAÚDE (DISPOSITIVOS MÉDICOS) DISPENSAÇÃO DE MEDICAMENTOS, INCLUSIVE SUJEITOS A CONTROLE ESPECIAL FRACIONAMENTO: - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FARMACÊUTICOS: - 7110 - AFE - ALTERAÇÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS - RAZÃO SOCIAL / 0618727256

LABORATORIO CANONNE LTDA / 33.043.282/0001-63 25992.008830/77 / 1001507 EXPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO FABRICAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO IMPORTAR: MEDICAMENTO / PROD. DIETÉTICO 70798 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO MATRIZ / 0537667253 RESOLUÇÃO-RE Nº 1.745, DE 8 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Autorização de Funcionamento para a Empresa constante no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RMMFARMA DIV.MASCARENHAS / 54.559.323/0001-49 25351.059096/2025-20 / 733 - AFE - CONCESSÃO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0526247258 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: A empresa já possui AFE vigente, nº 7.68680-1, contrariando o disposto na RDC nº 275/2019 e Lei nº 9.782/1999. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.746, DE 8 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o pedido de Alteração de Autorização de Funcionamento das Empresas constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0001-50 25351.204730/2024-12 / 3131210 70891 - AFE - ALTERAÇÃO - SANEANTES DOMISSANITÁRIOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLI CO / 0535472251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.892216/2024-12 / 1306079 70888 - AFE - ALTERAÇÃO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0535471254 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.151600/2024-61 / 4067794 70889 - AFE - ALTERAÇÃO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0535474253 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. 25351.892351/2024-68 / 8285759 70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0535475250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0003-12 25351.900525/2024-73 / 8285179 70890 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0537836250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

mvc neves me / 20.081.852/0001-68 25351.256809/2021-78 / 8233742 866 - AFE - ALTERAÇÃO - PRODUTOS PARA SAÚDE - ENDEREÇO / 0548024251 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado pela empresa foi emitido pela autoridade sanitária local competente há mais de 12 (doze) meses, contrariando o artigo 17, da RDC n° 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.747, DE 8 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução da Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Indeferir o Pedido de Alteração de Autorização Especial para Empresas de Medicamentos e de Insumos Farmacêuticos, constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO REDE MACAM LTDA / 43.444.495/0003-12 25351.083565/2024-41 / 1308356 70887 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO, POR ATO PÚBLICO / 0537837256 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: Não apresentação de declaração emitida pela autoridade competente ou a cópia do ato público que originou a alteração, conforme o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014.

UNIAO PM DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS MEDICOS LTDA - ME / 07.050.997/0001-33 25351.057602/2015-99 / 1134925 70804 - AE - ALTERAÇÃO - ENDEREÇO / 0536922250 MOTIVO DO INDEFERIMENTO: O documento apresentado, emitido pela autoridade sanitária local competente, não consta com dados atualizados (solicitados), contrariando o disposto no artigo 15 e artigo 18 da RDC nº 16/2014. RESOLUÇÃO-RE Nº 1.754, DE 8 DE MAIO DE 2025 O COORDENADOR DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO DE EMPRESAS DA AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 144, aliado ao art. 203, I, §1° do Regimento Interno aprovado pela Resolução dea Diretoria Colegiada - RDC n° 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve: Art. 1º. Cancelar as Autorizações de Funcionamento e Autorizações Especiais constantes no anexo desta Resolução. Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. DANIEL MARCOS PEREIRA DOURADO ANEXO RODAN EXPRESS TRANSPORTES ESPECIALIZADOS LTDA - ME / 05.164.692/0001-27 25351.631178/2017-02 / 2097414 729 - AFE - CANCELAMENTO - COSMÉTICOS, PERFUMES E PRODUTOS DE HIGIENE / 0253166250 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

Drogaria Galetti & Martins Ltda ME / 07.045.796/0003-00 25351.344603/2018-07 / 7591712 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0235905259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FW4 ADMINISTRADORA E COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA / 11.750.616/0041-93 25351.494944/2022-09 / 7896574 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0243824254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

MILLIPHARMA PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA ME / 19.116.397/0001- 00 25351.752721/2014-12 / 1132006 70802 - AFE - CANCELAMENTO - MEDICAMENTOS E/OU INSUMOS FARMACÊUTICOS / 0235358258 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

VP DROGARIA LTDA / 25.320.138/0001-07 25351.989461/2020-18 / 7751955 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0232744254 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

NAIANA RIBEIRO LTDA / 46.244.956/0001-30 25351.167357/2022-31 / 7919714 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0236230255 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

DROGARIA GALETTI & MARTINS LTDA / 07.045.796/0008-14 25351.415710/2020-33 / 7764208 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0236546252 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

FARMACIA DIGITAL SAUDE LTDA / 46.737.599/0002-22 25351.575005/2023-37 / 5013741 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0240216253 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.

ALCANTARA E CAPICHE LTDA / 52.563.944/0001-70 25351.794925/2023-52 / 5051529 7044 - AFE - CANCELAMENTO - FARMÁCIAS E DROGARIAS / 0247581259 MOTIVO DO CANCELAMENTO: Cancelamento a pedido da empresa.