DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS | PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 35 18 de abril de 2024, JOSE CAVALCANTE GONCALVES, no cargo de Artífice, Classe ‘’C’’, Referência 4, Matrícula n° 112.000-0A, do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria De Estado De Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.241,67 (mil, duzentos e quarenta e um reais e sessenta e sete centavos) de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 83,98 (oitenta e três reais e noventa e oito centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 415,00 (quatrocentos e quinze reais) relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme artigo 32, da Lei n° 3.469/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 124,17 (cento e vinte e quatro reais e dezessete centavos) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 10% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; mais R$ 1.136,37 (mil, cento e trinta e seis reais e trinta e sete centavos) de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6°, Anexo II, da Lei n° 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.586,19 (dois mil, quinhentos e oitenta e seis reais e dezenove centavos) mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222350#35#225909/> Protocolo 222350 <#E.G.B#222352#35#225911> PORTARIA Nº 691/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2024.4.05765EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de Contribuição nos termos do artigo 21-A da Lei Complementar nº 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, WALDECY DE SOUZA GONCALVES, no cargo de Assistente Técnico, 1ª Classe, Referência D, Matrícula n° 158.021-3B, do Quadro de Pessoal Permanente da Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados do Estado do Amazonas, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 947,20 (novecentos e quarenta e sete reais e vinte centavos), de acordo com o artigo 8º, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 18,86 (dezoito reais e oitenta e seis centavos), de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 10% sobre R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais), relativos a 02 (dois) quinquênios, conforme art. 3º, § 6º, da Lei nº 3.510/10, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes; mais R$ 3.196,77 (três mil, cento e noventa e seis reais e setenta e sete centavos), de Gratificação de Desempenho em Atividade, de acordo com o artigo 8º c/c inciso III e § 3º, do artigo 11, da Lei nº 3.510/10, alterado pelo artigo 14, parágrafo único, anexo XXII, da Lei nº 7.014/24; totalizando seus proventos no valor de R$ 4.162,83 (quatro mil, cento e sessenta e dois reais e oitenta e três centavos), mensais. Manaus, 08 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222352#35#225911/> Protocolo 222352 <#E.G.B#222354#35#225913> PORTARIA Nº. 693/2025 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20. CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.09909EXE, resolve APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, combinado com os artigos 2° e 5° da Emenda Constitucional Federal nº. 47/05, TANIA DO SOCORRO SOARES GUIMARAES, no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde A, com equivalência para fins remuneratórios no cargo de Auxiliar Operacional de Saúde, Classe ‘’A’’, Referência 1, Matrícula n° 146.389-6B, do Quadro de Pessoal Suplementar da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais compostos do Vencimento Base no valor de R$ 1.001,16 (mil, um real e dezesseis centavos), de acordo com o artigo 6°, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1°, parágrafo único, inciso II, anexo II, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 1.150,27 (mil, cento e cinquenta reais e vinte e sete centavos), de Gratificação de Saúde, de acordo com o artigo 6º, anexo II, da Lei nº 3.469/09, alterado pelo artigo 1º, parágrafo único, inciso II, anexo II , da Lei nº 7.014/24; mais R$ 200,23 (duzentos reais e vinte e três centavos), de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20% de acordo com o artigo 7º, inciso III, da Lei nº 3.469/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 2.351,66 (dois mil, trezentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos), mensais. Manaus, 08 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222354#35#225913/> Protocolo 222354 <#E.G.B#222356#35#225915> PORTARIA Nº. 722/2024 - O Diretor Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958/20 e CONSIDERANDO o que mais consta do processo nº 2023.4.04421EXE, resolve: APOSENTAR, por tempo de contribuição, nos termos do artigo 21, da Lei Complementar nº. 30/01, texto consolidado em 29 de julho de 2014, MOISES SEIXAS NUNES, no cargo de Médico Especialista, 3ª Classe, Referência C, Matrícula nº. 005.603-0C do Quadro de Pessoal Permanente da Secretaria de Estado de Saúde, com proventos integrais, compostos do Vencimento Base no valor de R$ 3.100,07 (três mil, cem reais e sete centavos), de acordo com Artigo 8°, Anexo II, da Lei Promulgada n° 70/09, alterado pelo Artigo 1º, Parágrafo Único, Inciso I, Anexo I, da Lei n° 7.014/24; mais R$ 101,19 (cento e um reais e dezenove centavos) de Gratificação Adicional por Tempo de Serviço, na proporção de 5% sobre R$ 1.000,00 (mil reais), relativos a 01 (um) quinquênio, conforme Artigo 3°, §4°, da Lei Promulgada n° 70/09, revisado pelos índices de reajustes previstos nas legislações pertinentes (conforme despacho da PGE); mais R$ 7.032,73 (sete mil, trinta e dois reais e setenta e três centavos) de Gratificação Saúde, de acordo com o Artigo 9º, Inciso III, Anexo II, da Lei Promulgada nº 70/09, alterado pelo Artigo 1º, parágrafo único, Inciso I, Anexo I, da Lei nº 7.014/24; mais R$ 620,01 (seiscentos e vinte reais e um centavo) de Gratificação de Risco de Vida, na proporção de 20%, de acordo com o Artigo 3°, Inciso II, da Lei Promulgada n° 70/09; mais R$ 775,02 (setecentos e setenta e cinco reais e dois centavos) Adicional da Gratificação de Curso 25%, na proporção de 25% de acordo com o Artigo 9º, Inciso IV, da Lei Promulgada n° 70/09; totalizando seus proventos no valor de R$ 11.629,02 (onze mil, seiscentos e vinte e nove reais e dois centavos, mensais. Manaus, 14 de abril de 2025. ARY RENATO VASCONCELOS DE SOUZA Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV ALAN CARDEC SOARES DA SILVA Diretor de Previdência da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas- AMAZONPREV <#E.G.B#222356#35#225915/> Protocolo 222356 <#E.G.B#222358#35#225917> PORTARIA N°. 732/2025 - CONSIDERANDO o ACÓRDÃO Nº 94/2025 - TCE - SEGUNDA CÂMARA, e o que mais consta do processo n°. 2022.T.00119EXE, o Diretor-Presidente da Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas - AMAZONPREV, usando das atribuições que lhe são conferidas no artigo 73, X, da Lei Complementar nº. 30, de 27 de dezembro de 2001, texto consolidado em 18 de abril de 2024, e pelo artigo 1º, do Decreto nº. 42.958, de 03 de novembro de 2020, resolve: RETIFICAR, na forma abaixo, a PORTARIA Nº. 30/2023 publicada no D.O.E. de 13 de janeiro de 2023, conferindo-lhe a seguinte redação: CONCEDER Pensão Previdenciária ao beneficiário do ex-segurado inativo da PMAM, ABIEL BATISTA DE SOUZA, falecido em 30/08/2022, na patente de 2º Tenente, Matrícula nº. 053.767-5 D, cujos proventos de aposentadoria totalizavam R$ 15.521,39 (quinze mil, quinhentos e vinte e um reais e trinta e nove centavos). DETERMINAR que o valor dos proventos de pensão R$ 15.521,39 (quinze VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO