DOEAM 07/05/2025 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS Manaus, quarta-feira, 07 de maio de 2025 42 Considerando o que dispõe o parágrafo único do artigo 55 da Lei 13.019/2014 quanto à execução das parcerias entre a administração pública e organizações da sociedade civil; Considerando que as parcerias do Edital acima mencionado se encontram em fase de execução; RESOLVE: Art. 1º - PRORROGAR o prazo de vigência da parceria firmada por meio do Edital 002/2024-FPS, Termo de Fomento nº 003/2025, com ASSOCIAÇAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO RAMAL DO VIRGíLIO, por mais 50 (cinquenta) dias, a contar da data do seu respectivo vencimento. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. GABINETE DO FPS, em Manaus, 07 de maio de 2025. GLAUCIA OLIVEIRA NUNES Secretária Executiva Adjunta do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza-FPS <#E.G.B#222343#42#225902/> Protocolo 222343 Empresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR <#E.G.B#222513#42#226072> EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº 001/2021, celebrado entre EMPRESA ESTADUAL DE TURISMO DO AMAZONAS - AMAZONASTUR (CNPJ n. 05.662.046/0001-90) e a empresa AGÊNCIA AMAZONENSE DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, SOCIAL E AMBIENTAL - AADESAM, (CNPJ n. 13.272.780/0001-70). OBJETO: incluir na rubrica de Recursos Humanos - Equipe de Gestão os cargos de (5) Coordenador e (2) Supervisor e (4) Assessor I, além de incluir nas despesas operacionais: Passagens e Despesas com Locomoção; Diárias; Serviço de Gerenciamento de Pessoal; Serviço de Locação (Microcomputador tipo ALL IN ONE); Serviço de Sistema de Licitação Eletrônica; e Outros Serviços de Terceiros, conforme PA nº 01.04.016508.002986/2023-45. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 81, §1º e 71, CAPUT da Lei n.º 13.303/2016. PRAZO: A vigência permanece inalterada, mantendo o prazo estipulado no aditivo anterior. VALOR: O valor de acréscimo ao presente Termo Aditivo é de R$ 2.150.535,19 (dois milhões, cento e cinquenta mil, quinhentos e trinta e cinco reais e dezenove centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Programa de Trabalho: 23.695.3303. 2801.0001, Elemento de Despesa: 33508599, Fonte do Recurso: 1.501.1600.0000.0000, Nota de Empenho: 2025NE0000207. Manaus, 05 de maio de 2025. IAN HENDERSON CARMO RIBEIRO Presidente da Empresa Estadual de Turismo - AMAZONASTUR <#E.G.B#222513#42#226072/> Protocolo 222513 Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#222514#42#226073> PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 - COL/AADESAM Nº Processo: 2024006806. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de locação de equipamentos de informática, novos e sem uso, devidamente instalados, com manutenção e substituição de peças e equipamentos defeituosos bem como atualizações de hardware e software anualmente para atender as necessidades da AADESAM e seus projetos.Total de Lotes Licitados: 01. Edital: 07/05/2025 das 08h00 às 11h30 e das 13h00 às 16h00. Entrega das Propostas: até 19/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Abertura das Propostas: 19/05/2025 às 10h00 (Horário de Brasília) no site https://www.licitacoes-e.com.br/aop/index.jsp Manaus-AM, 07 de maio de 2025 BRENO PENHA SOUZA SERRA Presidente da Agência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental - AADESAM <#E.G.B#222514#42#226073/> Protocolo 222514 Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA <#E.G.B#222432#42#225991> ESPÉCIE: CONTRATO Nº. 015/2025 - GLCC/COSAMA. ASSINATURA: 30/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa A DL VENDAS E SERVICOS LTDA. (DL EMPREENDIMENTOS). Objeto: Aquisição de materiais para composição de leito filtrante, referente aos insumos utilizados no processo de tratamento de água, sendo, Leito Filtrante, a ser utilizado nos Sistema de Abastecimento de água das cidades administradas e mantidas pela COSAMA, em atendimento às normas de potabilidade da Portaria GM/MS n° 888/2021 do Ministério da Saúde. Prazo: 12 (doze) meses. Valor Global: R$51.910,00 (cinquenta e um mil novecentos e dez reais). Gestor: Bruno José de Souza Pereira. Fiscal: Djaci Nogueira Lima. Fundamento: Art. 68, Art. 69 e seguintes, da Lei n°13.303/2016, Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019 e Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC, decorrente da ARP nº 002/2024 - CPL/COSAMA, Pregão Eletrônico nº 006/2024 - CPL/COSAMA, Processo nº 01.05.043501.001749/2025- 05. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 07 de maio de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#222432#42#225991/> Protocolo 222432 <#E.G.B#222431#42#225990> ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO AO CONTRATO Nº 12/2023 - GECC/ COSAMA. ASSINATURA: 29/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa CTA - CLEITON TÁXI AÉREO LTDA. Objeto: a Prorrogação do prazo de vigência, por mais um período de 12 (doze) meses, Reequilíbrio Econômico e Financeiro do Contrato e Modificação de Cláusulas Contratuais. Valor Global: R$6.724.916,09 (seis milhões, setecentos e vinte e quatro mil, novecentos e dezesseis reais e nove centavos). Gestora: Deisiane Erculano de Souza. Fiscal: Samara Menezes Campos. Fundamento: Artigos 71, 72, 81, I e VI, §6º, da Lei Nº13.303/2016, bem como, nos Artigos 140, 141, 142, VI, 152, III e Seção X, do Regulamento Interno de Licitações e Contratos da COSAMA - RILC. Processo nº 01.05.043501.002040/2025-19. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 06 de maio de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#222431#42#225990/> Protocolo 222431 <#E.G.B#222433#42#225992> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO nº 060/2024 - GECC. ASSINATURA: 30/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa OZÔNIO TELECOMUNICAÇÕES LTDA. Objeto Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 04 (quatro) meses. Valor Global: R$ 141.951,24 (cento e quarenta e um mil, novecentos e cinquenta e um reais e vinte e quatro centavos). Gestor: Cristiano Osvaldo Nascimento de Souza. Fiscal: Moises Silva Medeiros. Fundamento: artigos 71 e 72, todos da Lei nº 13.303/2016, alterações posteriores e do artigo 140 e 141 do Regulamento Interno de Licitações - RILC. Processo nº 01.05.043501.001209/2025-13. Dotação Orçamentária: Recursos Próprios. Manaus, 06 de maio de 2025. DEISIANE ERCULANO DE SOUZA Diretora-Presidente da Companhia de Saneamento do Amazonas-COSAMA, em exercício <#E.G.B#222433#42#225992/> Protocolo 222433 <#E.G.B#222435#42#225994> ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 019/2024 - GECC/COSAMA. ASSINATURA: 30/04/2025. Partes: Companhia de Saneamento do Amazonas - COSAMA e a empresa FUNDAÇÃO PARA PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DA ADMINISTRAÇÃO, CONTABILIDADE E ECONOMIA - FUNDACE. Objeto: Prorrogação do prazo de vigência contratual por mais 06 (seis) meses e alteração de cláusulas contratuais. Valor Global: R$ 700.000,00 (setecentos mil reais). Gestora: Juciana Pontes dos Santos. Fiscal: Rubia Teixeira Prata. Fundamento: artigo 71 e 72 da Lei nº 13.303/2016 e alterações posteriores e dos artigos VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO