Dia Oficial

Diário Oficial da União · 12/05/2025 · pág. 42

DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema

O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051200042 42 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 ANEXO II REQUERIMENTO DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATOS COM DEFICIÊNCIA À COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO . .Candidato: . . .Cargo Pretendido: . . .e-mail: . . Telefone: Tipo da Deficiência: ( ) Física ( ) Auditiva ( ) Visual ( ) Mental ( ) Múltipla Solicito participar da reserva de vagas destinadas a candidatos portadores de deficiência, conforme previsto no item 7 do Edital nº 018, de 02 de abril de 2013, e Decreto Federal nº 3.298/99. , de de 20 .


Assinatura ANEXO III AUTODECLARAÇÃO PARA FINS DE CONCORRÊNCIA NA MODALIDADE DE RESERVA DE VAGAS PARA CANDIDATO PRETO OU PARDO Eu, __________, data de nascimento:_//__, naturalidade:____ (cidade, estado, país), RG:____, data de emissão:__/_/, órgão emissor:_, C.P.F:____, estado civil:___, endereço:__________



CEP____, cidade: ___, estado: ___, telefone(s):____, e- mail:______; estou ciente e concordo com as regras do Edital, declarando-me preto/pardo. Por esta razão, opto por concorrer na modalidade de reserva de vagas para pretos e pardos. , de de 20 .


Assinatura do candidato ANEXO IV MODELO DE SOLICITAÇÃO DE DECLARAÇÃO DE APROVAÇÃO EM HETEROIDENTIFICAÇÃO Eu, __________, residente e domiciliado na cidade de ______, RG:_____, C.P.F:____; solicito, para efeitos do Processo Seletivo Simplificado - Edital ___, à Comissão Institucional de Heteroidentificação do Instituto Federal do Pará, a declaração de aprovação em Heteroidentificação previamente realizada para concorrência de vaga ___, referente ao Edital __ ocorrido no IFPA no ano de 20. , de de 20 .


Assinatura do candidato ANEXO V REQUERIMENTO PARA RECURSO . .IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO . .Candidato: . . .Cargo Pretendido: . . .Telefone: . . E-mail: A COMISSÃO DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .O PRESENTE RECURSO REFERE-SE A . .( ) Impugnação do Edital .( ) Avaliação de Títulos . .( ) Homologação de Inscrição .( ) Outros (Especificar): . .JUSTIFICATIVA DO CANDIDATO . . , de de 20 .


Assinatura do candidatoANEXO VI CRONOGRAMA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO . .Evento: Publicação do Edital no Diário Oficial da União e Divulgação Data: 12/05/2025 Local: Diário Oficial da União ewww.ifpa.edu.br . .Evento: Impugnação do Edital Data: 13/05/2025 e 14/05/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resultado Impugnação do Edital Data: 15/05/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Período de Inscrição Data: 16/05/2025 a 29/05/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Divulgação dos Candidatos Inscritos Data: 02/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Recurso contra as Inscrições Data: 03/06/2025 e 04/06/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resultado do recurso e Homologação das Inscrições Data: 06/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . .Evento: Sorteio dos Temas da Prova de Desempenho Didático Data: 09/06/2025, às 09:00. Local: IFPA Campus Parauapebas. Rodovia PA 275 KM 68,8 União, CEP: 68515-000; Parauapebas/PA . . .Evento: Prova de Desempenho Didático Data: 10/06/2025, a partir das 09:00. Local: IFPA Campus Parauapebas. Rodovia PA 275 KM 68,8 União, CEP: 68515-000; Parauapebas/PA . . .Evento: Resultado Preliminar da Prova de Desempenho Didático Data: 11/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Recurso contra o Resultado da Prova de Desempenho Didático Data: 12/06/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resultado da Prova de Desempenho Didático Data: 13/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . .Evento: Envio e Análise da Prova de Títulos Data: 16/06/2025 a 20/06/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resultado Preliminar da Prova de Títulos Data: 24/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . .Evento: Recurso contra o Resultado da Prova de Títulos Data: 25/06/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resultado da Prova de Títulos Data: 26/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . .Evento: Publicação do edital de convocação para aferição o procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra. Data: 27/06/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . .Evento: Procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra. Data: 30/06/2025 Local: Rodovia PA 275 km 68,8 União; CEP: 68515-000; Parauapebas/PA . . Evento: Publicação do resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra. Data: 01/07/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico:www.ifpa.edu.br . . Evento: Prazo de interposição de recurso contra o resultado preliminar do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra. Data: 02/07/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . . Evento: Publicação do resultado definitivo do procedimento de heteroidentificação complementar à autodeclaração como pessoa negra. Data: 03/07/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Resultado Preliminar da Classificação dos Candidatos Data: 04/07/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Recurso contra o Resultado Preliminar da Classificação dos Candidatos Data: 07/07/2025 Local: Envio eletrônico [email protected] . .Evento: Resposta dos Recursos contra o Resultado da Avaliação Data: 08/07/2025 Local: Divulgação no endereço eletrônico: www.ifpa.edu.br . .Evento: Divulgação da Homologação do Resultado Final Data: 09/07/2025 Local: www.ifpa.edu.br e Diário Oficial da União INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA PARAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Termo Aditivo nº 001 ao Contrato nº 40/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba; CONTRATADO(A): Victor Albuquerque Santos; OBJETO: Alteração da execução do contrato passando a ser no Campus Itaporanga. DATA E ASSINATURAS: 09/05/2025, MARY ROBERTA MEIRA MARINHO, Contratante; Victor Albuquerque Santos, Contratado(a). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 32/2023. Nº Processo: 23381.002186/2023-02. Dispensa. Nº 14/2023. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.168.943/0001-53 - FUNDACAO DE EDUCACAO TECNOLOGICA E CULTURAL DA PARAIBA FUNETEC PB. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 32/2023 já mencionado no preâmbulo, alterando a sua vigência, para dar continuidade à prestação de serviços de apoio, inclusive na gestão administrativa e financeira, à execução da ação de extensão denominada: , oriundo do termo de execução descentralizado mec/fnde n.º 12.038, ficando o período correspondente à prorrogação contido no presente termo aditivo entre 10/05/2025 a 30/11/2025, em função do 1º termo aditivo de prazo ao ted mec/fnde n.º 12.038. Fica expressamente retificado que a vigência do contrato teve início no dia 14 de novembro de 2023 e não 10 de novembro de 2023, como havia sido publicado no diário oficial da união dou nº 220 de 21 de novembro de 2023, permanecendo inalteradas as demais condições contratuais previamente estabelecidas.. Vigência: 10/05/2025 a 30/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 2.720.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158138 Número do Contrato: 21/2022. Nº Processo: 23381.003917/2022-48. Contratante: IFPB - REITORIA. Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O reajuste ora efetuado, está previsto no contrato nº 21/2022, por força do reequilíbrio econômico-financeiro - CCT PB000113/2025 (serviços gerais), bem como CCT PB000088/2025 (motoristas), registrados no Ministério do Trabalho e Emprego - MTE), e foi provocado pela contratada, por escrito, através de requerimento e planilha de custos do valor pretendido, ficando o valor global do referido contrato em R$ 321.032,04 (trezentos e vinte e um mil e trinta e dois reais e quatro centavos).. Vigência: 09/05/2025 a 21/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 321.032,04. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). CAMPUS CAMPINA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23171.001638/2024-87. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de forma contínua e com a dedicação exclusiva de mão de obra de apoio administrativo, para fins de atendimento às necessidades institucionais do ifpb - campus monteiro no exercício 2025, pregão srp 90001/2025 - uasg gerenciadora 158281.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 14/05/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 468.198,20. Data de Assinatura: 08/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 08/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2025 - UASG 158281 Nº Processo: 23799.000050/2025-10. Pregão Nº 90001/2025. Contratante: IFPB - CAMPUS CAMPINA GRANDE. Contratado: 04.427.309/0001-13 - ALERTA SERVICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de apoio escolar, para fins de atendimento das demandas institucionais do campus esperança.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 14/04/2025 a 14/05/2026. Valor Total: R$ 285.242,52. Data de Assinatura: 14/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025).