DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.995/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SERVICOS DE COLETA MAURINA LTDA, 35.677.284/0001-30, MES5B24, FRMEV01162092025, 606-82; SERVIPLAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PLASTICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL EM RECUPERACAO JUDICIAL, 86.967.163/0001-63, MFE2252, FRMEV01201442025, 606-82; SGS TRANSPORTES LTDA, 58.131.241/0001-50, GSB7H66, FRMEV01199242025, 606-82; SHEZUL TRANSPORTES LTDA., 36.960.656/0001-01, OBP6H13, FRMEV01206832025, 606-82; OBP6H13, FRMEV01209172025, 606-82; NUD5637, FRMEV01304052025, 606-82; SEVERINA RODRIGUES DE MOURA, .158.474-*, EYV6E12, FRMEV01189302025, 606-82; SFT TRANSPORTES LTDA, 10.705.130/0001-83, IYY2G09, FRMEV01222902025, 606-82; SHAULLIN TRANSPORTADOR REVENDEDOR RETALHISTA LTDA, 01.353.824/0001-08, RRY3C89, FRMEV01226782025, 606-82; SGS COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA, 05.789.777/0001-09, TCI3G56, FRMEV01239322025, 606-82; RFW5D68, FRMEV01252142025, 606-82; SYS6H41, FRMEV01304032025, 606-82; SHEILEANDRO PEREIRA DA SILVA, .699.598-, DBL6C93, FRMEV01257772025, 606-82; SHALON PECAS E SERVICOS LTDA, 07.232.444/0001-00, FEJ8C65, FRMEV01271522025, 606- 82; SF TRANSPORTES DE CARGAS LTDA, 36.299.208/0001-09, QBJ3C68, FRMEV01277062025, 606-82; SERVILIO MOREIRA DE OLIVEIRA JUNIOR, .842.108-, EZK4830, FRMEV01278752025, 606-82; SERRATRANS LOGISTICA LTDA, 27.004.921/0001-89, JAS1G74, FRMEV01290052025, 606-82; SERVICOS TRATOR TERRA DE XIQUEXIQUE LTDA ., 04.875.268/0001-28, RDO1C76, FRMEV01305702025, 606-82; SETEP CONSTRUCOES S.A, 83.665.141/0001-50, QIS9518, FRMEV01309402025, 606-82; SGT LOGISTICA LTDA , 18.797.307/0001-20, GFN9E24, FRMEV01310382025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 48.996/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0003-43, SQZ3J28, FRMEV01185532025, 606-82; SRM2D19, FRMEV01277522025, 606-82; SMT TRANSPORTES RODOVIARIO DE CARGAS LTDA, 37.069.191/0001-58, QJO4I61, FRMEV01206792025, 606-82; SMART CENTER COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, 19.051.774/0010-60, BER5H12, FRMEV01215772025, 606-82; SLS SUPRIMENTOS MARITIMOS LTDA, 05.207.730/0001-81, JBX7G25, FRMEV01201572025, 606-82; JCV4B24, FRMEV01263152025, 606-82; JCY2J68, FRMEV01213772025, 606-82; SLP MADEIRAS LTDA, 24.970.627/0001-33, IXB2A11, FRMEV01232772025, 606-82; IQF1F95, FRMEV01273902025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0001-70, JCZ2E22, FRMEV01237862025, 606-82; SIRIUS LOGISTICA INTEGRADA LTDA., 04.008.822/0005-01, JCZ7I99, FRMEV01247962025, 606-82; SJ PORTAIS LTDA, 43.251.439/0001-08, RPM5H33, FRMEV01256502025, 606-82; SIVALDO JESUS DOS SANTOS, .231.305-*, DAO9J89, FRMEV01256532025, 606-82; SKULL TRANSPORTES RODOVIARIO LTDA, 38.714.506/0001-35, CNI1810, FRMEV01278652025, 606-82; SIRLEI PEREIRA DE SALES CASTRO, 08.685.431/0001-40, CSK1D18, FRMEV01298682025, 606-82; SOAUTOMACAO SUPRIMENTOS DE INFORMATICA LTDA, 36.675.991/0001-50, BCE4I90, FRMEV01303182025, 606-82; SOL DOURADO SERV I CO S DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 11.962.077/0001-69, AUU5J47, FRMEV01308382025, 606-82; SOL CARGAS TRANSPORTES MULTIMODAL LTDA, 12.933.145/0001-24, GJI1A56, FRMEV01212602025, 606-82; SO CIMENTO DISTRIBUIDORA LTDA, 39.540.420/0001-04, AXD2C85, FRMEV01303482025, 606-82; SOCIEDADE MOAGEIRA RIQUEZA LTDA, 85.217.248/0001-61, RXW9G45, FRMEV01303352025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.015/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; THIAGO ALVES DA SILVA TRANSPORTES LTDA, 29.678.352/0001-82, JCQ8E69, FRMEV01193172025, 606-82; THIERS TUR TRANSPORTES & FRETAMENTOS LTDA, 15.055.611/0001-04, AZM4B81, FRMEV01214552025, 606-82; THIAGO CAMPOS CA L EG A R I , .332.727-, OVH9G01, FRMEV01232252025, 606-82; THIAGO JOSE NASCIMEN T O, .085.800-, MJQ8E93, FRMEV01224272025, 606-82; THP TRANSPORTES LTDA, 28.106.290/0001-71, ACS2F98, FRMEV01219322025, 606-82; THIAGO ANTONIO LEME DE FARIA, 08.471.441/0001-83, ETU9F32, FRMEV01247572025, 606-82; THIAGO PE D R OZ A GALINDO LTDA, 09.629.828/0001-88, SCE4D50, FRMEV01251022025, 606-82; TH I AG O NUERNBERG MEDEIROS LTDA, 13.461.726/0001-73, ATV1345, FRMEV01263342025, 606-82; THIAGO DA SILVA DANTAS, .591.882-*, KOY3F64, FRMEV01262922025, 606-82; THITO TRANSPORTES LTDA, 10.340.821/0001-20, QIX1I79, FRMEV01269992025, 606-82; THEMMA TRANSPORTES E LOGISTICA INTERNACIONAL DE CARGAS LTDA, 07.283.581/0001-65, IZS8J40, FRMEV01276952025, 606-82; THL - TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 08.683.332/0001-20, RDZ5G65, FRMEV01234582025, 606-82; THIAGO APARECIDO ALVES DA SILVA, .586.571-, MIC0C60, FRMEV01245542025, 606-82; THIAGO RIBEIRO DA SILVA GONCALVES, .561.251-, OOG0B11, FRMEV01250062025, 606-82; THEO TRANSPORTES LTDA., 10.209.417/0002-01, JCY8D87, FRMEV01277382025, 606-82; THOMAZ & ARAUJO COMERCIO DE FRUTAS LTDA, 26.307.267/0001-10, SEN2D08, FRMEV01272672025, 606-82; THIAGO PRADO KUHN, .993.440-*, ITQ8G09, FRMEV01281562025, 606-82; THIAGO CARARO TRANSPORTES LTDA, 17.277.879/0001-16, SET2F50, FRMEV01295132025, 606-82; THIAGO BROCCO, .993.321-*, RYK3E98, FRMEV01298252025, 606-82; TOMBINI & CIA. LTDA., 82.809.088/0002-32, RLN6E14, FRMEV01310992025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.016/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 2 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; TR LOS TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, 53.339.778/0001-96, IVY7653, FRMEV01179392025, 606-82; TOTAL QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, 80.373.145/0001-77, AYK6925, FRMEV01169662025, 606-82; TR FARIAS TRANSP O R T ES LTDA, 27.140.538/0001-58, ELT1118, FRMEV01183712025, 606-82; TOZO LOG - TRANSPORTE DE CARGAS LTDA, 30.281.555/0001-10, AXZ8B59, FRMEV01183942025, 606- 82; TOTALE EVENTOS LTDA, 12.392.979/0001-70, RAC3H42, FRMEV01187572025, 606-82; TR PEDRON TRANSPORTES LTDA, 54.493.063/0001-56, BYB5H56, FRMEV01224392025, 606-82; TR DADA TRANSPORTES LTDA, 48.371.780/0001-02, LXV7J77, FRMEV01230192025, 606-82; LXV7J77, FRMEV01265282025, 606-82; TR MARTINS