DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 30/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. MARIA DULCENIR LINHARES DE SOUZA Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO ELETRÔNICO Nº 3/2025 - SEAD/DIRPAP/CBMAC Constitui objeto do presente leilão a venda de itens diversos (VEÍCULOS), sob a condição de recuperável e sucata. Edital e Informações: O edital está à disposição no endereço eletrônico: https://leiloes.ac.gov.br/gplg/. Data da Abertura: 09/06/2025 às 08h00, conforme preâmbulo no Edital. Rio Branco-AC, 7 de Maio de 2025. PAULO ROBERTO CORREIA Secretário de Estado de Administração - SEAD AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 215/2025 COMPRASGOV Nº 90215/2025 - SEOP SEI Nº 4016.017001.00006/2025-08 Objeto: Aquisição de Tabela de Basquete Móvel para as Obras de Reforma do Centro Integrado de Esporte e Lazer para a Comunidade - CIEC/FUNBESAC. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. JANDA FEITOSA DE ARAÚJO SALVATO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 210/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90210/2025 - IEPTEC SEI Nº 2817.013067.00009/2025-11 Objeto: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos de hortas e viveiros, para a execução dos cursos do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, ofertados nos Centros de Educação Profissional e Tecnológica da Rede IEPTEC para atendimento aos termos de parcerias com instituições do Governo do Estado do Acre e do Governo Fe d e r a l . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 212/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90212/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017098.00026/2024-28 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Registro de preços para contratação de empresa especializada para prestação de serviços contínuos de manutenção preventiva e corretiva em aparelhos de condicionadores de ar do tipo Split, geladeiras, frigobares e bebedouros com fornecimento e substituição de peças novas e genuínas, componentes e acessórios incluindo a instalação, desinstalação, fornecimento de gás refrigerante, e a elaboração implementação e execução do Plano de Manutenção, Operação e Controle - PMOC, a fim de atender a demanda da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER, em Rio Branco e nos municípios de Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia e Sena Madureira. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. FRANCISCO ALVES DE SOUZA NETO Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 214/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90214/2025 - FUNDHACRE SEI Nº 0039.007391.00293/2024-01 Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Aquisição de Material de Consumo, para atender as necessidades da Fundação Hospital Estadual do Acre - F U N D H AC R E . Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. BRUNA SOUZA DE ALMEIDA GOTELIP Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 216/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90216/2025 - PMAC SEI Nº 0044.011995.00033/2025-34 Objeto: Aquisição por meio de Registro de preços para futura e eventual aquisição de café e açúcar. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 26/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. ALINE LEONCINI SOUTO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 217/2025 - SRP COMPRASGOV Nº 90217/2025 - SESACRE SEI Nº 0019.004661.00015/2025-11 Objeto: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Locação com Manutenção Preventiva e Corretiva em Equipamento de Geração de Energia (Grupo Gerador), para atender às necessidades da Secretaria de Estado de Saúde do Estado do Acre - SESACRE. Edital e Informações: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 09/05/2025, por meio dos sites www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br, UASG: 927996. Propostas: Serão recebidas até às 09h15min (horário de Brasília) do dia 28/05/2025, quando terá início a disputa de preços no sistema eletrônico: www.comprasnet.gov.br. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. JOELSON QUEIROZ SOUZA AMORIM Pregoeiro AVISO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 184/2025 COMPRASGOV Nº 90184/2025 - SEMULHER SEI Nº 0762.017053.00041/2024-19 Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos automotores do tipo caminhonete, sem motorista, para atender às necessidades da Secretaria de Estado da Mulher - SEMULHER. A DIVISÃO DE PREGÃO comunica aos interessados que fica prorrogada, a data de abertura do Processo Licitatório acima mencionado, para o dia 28/05/2025 às 09h15min (Horário de Brasília), publicado no Diário Oficial do Estado, no Diário Oficial da União Seção 3, no Jornal Opinião e nos sites: www.licitacao.ac.gov.br e www.comprasnet.gov.br , UASG: 927996 em razão de retificação no Termo de Referência. Rio Branco-AC, 8 de Maio de 2025. VALDEMIR JANUÁRIO DE ALMEIDA Pregoeiro Perimetral Oeste, nº 610, Caliandra Residence Club, apto 505, bloco Bromélia, Residencial Nunes de Morais, Goiânia, Goiás, CEP: 74.840-300, no uso das suas atribuições legais e estatutárias e nos termos da Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, CONVOCA os representantes e/ou as representantes legais das entidades fundadoras a saber: 1) Sindicato dos Vigilantes e Seguranças de Goiânia-Go, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 08.278.994/0001-14, com sede na rua 55, nº 236, Centro, Goiânia, Goiás, CEP: 74.055-150, representado pelo seu presidente Esli Geremias Feitosa, CPF: 634.XXX.XXX-34; 2) Sindicato dos Vigilantes, dos Empregados em Empresa de Segurança, Vigilância E Transporte de Valores, Vigias e Guardas Noite, Vigilantes Orgânicos e Empregados das Escolas de Formação de Vigilantes e Seguranças do Estado de Goiás, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 24.885.030/0001-90, com sede av. Dr. Irany Alves Ferreira, nº 499, Setor Aeroporto, Goiânia-Go, CEP: 74.075-290, representado por seu presidente Alex da Silva Santos, CPF: 933.XXX.XXX-53; 3) Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranças, Vigias e Vigilantes de Anápolis, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 14.478.991/0001-27, com sede rua Floriano Peixoto, nº 1322, Sala 1, Centro, Anápolis-Go, CEP: 75.024-030, representado pelo seu presidente Heber Dias da Silva, CPF: 014.XXX.XXX-82 ; 4) Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranças, Segurança Pessoal, Patrimonial, Guarda, Vigia, Vigilante e Escola Formação de Vigilância no Município Aparecida de Goiânia, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 15.305.912/0001-49, com sede na av. Bela Vista, nº 9, Qd. 1, Lt. 2-A, Bairro Vila Santo Antônio - Conjunto Liberdade, Aparecida de Goiânia-Go, CEP: 74.911-690, representado pelo seu presidente Emmanuel Gomes da Silva, CPF: 828.XXX.XXX-20; 5) Sindicato dos Trabalhadores Vigilantes de Jatai e Região, inscrito no cadastro Nacional de pessoas jurídicas sob o número 25.106.663/0001-16, com sede na rua Minas Gerais, Qd 31, Lt 16, nº 598, Vila Santa Maria, Jataí-Go, CEP: 75.800-087, representado por seu presidente Antônio Divino Gouveia, CPF: 431.XXX.XXX-15; 6) Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Sistema Eletronicos de Segurança no Estado de Goiás - Go, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o número 23.414.639/0001-19, com sede na rua 55, nº 236, Sala 03, Goiânia-Go, CEP: 74.055-150, representado por seu presidente Emmanuel Gomes da Silva, CPF: 828.XXX.XXX-20; para participarem da Assembleia Geral Extraordinária de Fundação da FETRAVIG GOIÁS, entidade de grau superior que coordenará os interesses das entidades filiadas, quais sejam, sindicatos que representam a categoria dos Trabalhadores Vigilantes, dos Demais Empregados de Empresas de Segurança, Vigilância, dos Trabalhadores em Serviços de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal e Patrimonial, dos Empregados de Escolas e Cursos de Formação, Especialização e Reciclagem de Vigilantes, dos Empregados de Empresas de Vigilância Orgânica, dos Empregados em Empresas de Segurança Eletrônica, dos Empregados dos Departamentos de Vigilância e Segurança de Estabelecimentos ou Empresas de outras Atividades Econômicas, Privadas, e de todos os Trabalhadores que compõe a Categoria Profissional Diferenciada Disciplinada pela lei que rege a Atividade de Segurança Privada, com abrangência no Estado de Goiás, de conformidade com a base territorial de cada sindicato filiado, seus Estatutos e com a Portaria MTE nº 3.472, de 4 de outubro de 2023, a ser realizada avenida Araguaia, nº 834, Centro, Goiânia-GO, CEP: 74.020-155, no dia 18 de junho de 2025, às 19hs em primeira convocação ou às 19h30min em segunda e última convocação com qualquer número de presentes, para tratar das seguintes ordens do dia: 1) Aprovação da Fundação da Federação dos Trabalhadores Vigilantes, dos demais empregados de empresas de segurança, vigilância, dos trabalhadores em serviços de segurança, vigilância, segurança pessoal e patrimonial, dos empregados de escolas e cursos de formação, especialização e reciclagem de vigilantes, dos empregados de empresas de vigilância orgânica, dos empregados em empresas de segurança eletrônica, dos empregados nos departamentos de vigilância e segurança de estabelecimentos ou empresas de outras atividades econômicas, privadas, e de todos os trabalhadores que compõe a categoria profissional diferenciada disciplinada pela lei que rege a atividade de segurança privada, do Estado de Goiás - FETRAVIG GOIÁS; 2) Leitura e Aprovação do Estatuto Social da FETRAVIG GOIÁS; 3) Eleição, Apuração e Posse da Diretoria e Conselho Fiscal da FETRAVIG GOIÁS; 4) Deliberação sobre filiação as entidades de Grau Superior; 5) Outros assuntos pertinentes a fundação da entidade e de interesse da categoria Goiânia-GO, 9 de maio de 2025. DANIEL RIBEIRO DE SOUSA Presidente da Comissão Pró-Fundação