DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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GISLENE AP FERREIRA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PIRACICABA EXTRATO DE TERMO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA Espécie: Termo de Colaboração Técnica nº 4.201.03624.3.05.01225.00.2025assinado em 26/02/2025 com Vigência até 31/12/2025, que entre si fazem a Associação Pró-Gestão das Águas da Bacia Hidrográfica do Rio Paraíba do Sul - AGEVAP, Filial Governador Valadares/MG neste Ato representado por José Carlos Loss Júnior, Presidente do CBH- DOCE e a Prefeitura Municipal de Rio Piracicaba neste Ato representado por Augusto Henrique da Silva, Prefeito Municipal, para a Elaboração de Projetos e o Aporte de Recursos para Execução de Obras para Implantação e Estação de Tratamento de Esgotos em Pequenas Comunidades, Objeto do Edital de Chamamento Público nº 04/2024 - Protratar Pequenas Comunidades.Daiana X Mendes Pinto Coelho. Secretária Municipal de Meio Ambiente e Agricultura PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2025 PREGÃO ELETRONICO Nº 29/2025 destinado ao registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) em confecção de malharia (camisas, camisetas, jalecos, coletes, calças para capoeira, cordões de capoeira, calças de brim, ecobags em algodão, sacolas em tnt, mochilas em nylon, bandeiras, bonés e chapéus), confecção de mochilas em lona, pedestais de chão e mastros para bandeiras, objetivando atender necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO VERMELHO e demais secretarias que compôem a esfera municipal. abertura: 27/05/2025 ás 08h. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2025 destinado ao registro de preços para futura e eventual aquisição de roupa de cama, mesa e banho,capacho e jogo de berço, destinados às secretarias municipais de RIO VERMELHO/MG. ABERTURA: 28/05/2025 ás 08:00. Melhores informações e o edital na íntegra poderão ser obtidos através do site https://riovermelho.mg.gov.br/, na Sede da Prefeitura Municipal, também pelo e-mail: [email protected] na plataforma de licitações LICITAR DIGITAL- www.licitardigital.com.br ou tel.(33) 3436-1361 Rio Vermelho, 8 de maio de 2025. ROGERIO VIEIRA CAMPOS LEAL Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2025 Tipo menor preço global - contratação de empresa para execução de serviços de engenharia elétrica, por medição, para a substituição de iluminação convencional com refletores vapor metálicos de 500w por refletores de led 500w de potência, para atender o estádio municipal de Rubim, com fornecimento de materiais, equipamentos e mão de obra. Data da abertura: 23/05/2025 às 09:00 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.rubim.mg.gov.br, https://bnc.org.br/editais/ e https://pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações pelo telefone (33) 99915-9373. Rubim-MG, 6 de maio de 2025. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - FIA/Prefeitura Municipal de Salinas. Processo de Inexigibilidade 001/2025 - FIA e Associação Sementes do Vale, conforme Edital CEMIG FIA 001/2023. Termo de Fomento nº. 005, que tem por objeto a execução do "Projeto e-DUCAR", baseado nos preceitos da lei n° 13.019, de 31/07/2014. Data de assinatura: 28/04/2025. Vigência: 31/12/2025. Valor: R$ R$ 285.710,04. Salinas, 09/05/2025. Joaquim Neres Xavier Dias - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE SALINAS AVISO DE CREDENCIAMENTO CREDENCIAMENTO Nº 001/2025. INEXIGIBILIDADE 006/2025 A Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, torna público a realização de licitação na modalidade INEXIGIBILIDADE 006/2025 - CREDENCIAMENTO 001/2025, O PROCESSO DE CREDENCIAMENTO A PARTIR DIA 14 DE MAIO DE 2025 AS 07H00MIN E ENCERRAMENTO NO DIA 28 DE MAIO DE 2025, ÀS 17:00 HORAS, COM FINALIDADE DE CREDENCIAMENTO PARA VIABILIZAR A PERMISSÃO ONEROSA DE USO DE BEM PÚBLICO, LOJAS DO MERCADO MUNICIPAL OTTO ANTÔNIO BINA, LOCALIZADO À RUA JOÃO ANTÔNIO DE ARAÚJO Nº 285 - CENTRO - SANTA CRUZ DE SALINAS-MG, SEGUNDO AS CONDIÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL, NOS SEUS ANEXOS E NA MINUTA DE CONTRATO. Maiores informações, BEM COMO EDITAL COMPLETO, junto a Prefeitura Municipal de Santa Cruz de Salinas - MG, com sede na Avenida Totó Costa, 221 - Centro, pelo telefone (38) 99884-6025, e-mail [email protected] e site santacruzdesalinas.mg.gov.br Santa Cruz de Salinas - MG, 9 de maio de 2025. DELIENE ROSA ALVES ARAÚJO Membro da Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO SAPUCAÍ AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2025 Tornamos pública a inclusão do arquivo denominado PROJETO TEATRO.pdf no Processo Licitatório PRC N.º 032/2025 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 016/2025, cujo objeto é a contratação de empresa para FORNECIMENTO E INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PARA O TEATRO MUNICIPAL Monsenhor José Carneiro Pinto situado no município de Santa Rita do Sapucaí/MG. Fica alterada a data de realização do Certame para o dia 29 de Maio de 2025 às 08h30min. O Edital e seus Anexos, bem como a íntegra da Errata estarão disponíveis em: www.pmsrs.mg.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Santa Rita do Sapucaí-MG, 8 de maio de 2025. GISLAINE KARINE DA SILVEIRA Diretora da Divisão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAÍSO DESPACHO DE 6 DE MAIO DE 2025 RATIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE Nº 2/2025 - CREDENCIAMENTO Nº. 004/2025 Objeto: Credenciamento de pessoas jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação, destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. RATIFICO a condição de inexigibilidade de Licitação para o Credenciamento de exames laboratoriais. A empresa REHABILITÉ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA foi considerada HABILITADA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.269.718,00(um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezoito reais). Dotação Orçamentária: 020702 1030200582230.33903900, ficha 559, fonte 1500. MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde RESULTADO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2025 Credenciamento nº 4/2024. Objeto: Credenciamento de Pessoas Jurídicas para a prestação de serviços contínuos de terapias de reabilitação (fisioterapia, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicoterapia, hidroterapia), destinado a atender pacientes provenientes de demandas judiciais. A empresa REHABILITÉ CONSULTÓRIOS INTEGRADOS LTDA foi considerada HABILITADA foi considerada HABILITADA, sendo o seu credenciamento para os itens 01, 02, 03, 04, 05 e 06, perfazendo o valor global estimado de R$ 1.269.718,00(um milhão duzentos e sessenta e nove mil setecentos e dezoito reais). Resultado completo no Diário Oficial Eletrônico do Município. Em 6 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2025 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços gráficos diversos e confecções de placas para atendimento as demandas da Prefeitura Municipal de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 28/05/2025 às 10h00min. Pregão realizado na PLATAFORMA DE LICITAÇÕES AMMLicita - www.ammlicita.org.br. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 8 de maio de 2025. LUÍS GUSTAVO ANDRADE DUARTE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DO GRAMA AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS Adesão a Ata de Registro de Preço. A Prefeitura Municipal de Santo Antônio do Grama torna público o interesse em aderir o item VW do Brasil Polo Track 1.0 - 2024 referente à Ata de Registro de Preços nº 014/2024 do Pregão Eletrônico nº 05/2024, referente ao Registro de preço para futura e eventual aquisição de veículos adaptados para compor frota de veículos das Secretarias Municipais de Saúde, a fim de atender de forma compartilhada as necessidades do Município Consorciados ao CISARP, conforme especificações descritas no processo correspondente e condições registradas na ARP. Fornecedor: JJM Automóveis E Serviços Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº 17.426.228/0001-40 com sede na Rodovia Anel Rodoviário Celso Melo Azevedo nº 14.199, Bairro Jardim Alvorada, Belo Horizonte/MG - CEP 30.810-023. Esta adesão está vinculada ao recurso e ação do Programa: 09032021. Transferência Especial do Plano de Ação: 09032021-009344/2021, emenda parlamentar 202114050007. Santo Antônio do Grama-MG, 9 de maio de 2025. MARCO AURÉLIO RAMINHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTOS DUMONT AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2025 Objeto: Contratação de Empresa para Prestação de serviços de Transporte Escolar em veículo próprio, com motorista, para atendimento a Secretaria Municipal de Educação e Cultura. Abertura: Dia 27/05/2025 às 10h. Edital: www.santosdumont.mg.gov.br Santos Dumont-MG, 9 de maio de 2025. PACÍFICO ESTITES RODRIGUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2025 Pregão Eletrônico nº 007/2025 - Processo Administrativo n° 040/2025 - SRP 011/2025 - Última atualização 09/05/2025 - Local: São Geraldo/MG - Órgão: Município de São Geraldo - Unidade Compradora: 02001 - Município de São Geraldo - Modalidade da contratação: Pregão - Eletrônico - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I - Tipo: Edital - Modo de disputa: Aberto-Fechado - Registro de preço: Sim - Data de divulgação no PNCP: 09/05/2025 - Situação: Divulgada no PNCP - Data de início de recebimento de propostas: 12/05/2025 08:00 (horário de Brasília) - Data fim de recebimento de propostas: 23/05/2025 09:00 (horário de Brasília) - Id contratação PNCP: 18137935000180-1- 000031/2025 - Fonte: SH3 Informática Ltda. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de inseticidas químicos, defensivos e insumos para controle de pragas e vetores, compreendendo as ações de combate às arboviroses, visando garantir o atendimento das demandas de ações de Vigilância em Saúde do Município de São Geraldo/MG. TAMIRES CRISTINA DA CRUZ FERREIRA Pregoeira