DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 806, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007844/2025-61, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior, FRANCISCO JOSE SOSA DUQUE, SIAPE nº 2996750, lotado em Capitão Poço para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 807, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007851/2025-62, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior NÚBIA DE FÁTIMA ALVES DOS SANTOS, SIAPE nº 1787499, lotada em Paragominas para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Paragominas, com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 808, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007851/2025-62, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LUCIANA DA SILVA BORGES, SIAPE nº 2092285, lotada em Paragominas para função de Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Agronomia, campus Paragominas, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 809, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007845/2025-13, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior LILIAN CRISTINA MACEDO, SIAPE nº 1050755, lotada em Capitão Poço para função de Coordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia, campus Capitão Poço, com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 810, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007845/2025-13, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior, ANNELISE BATISTA DANGIOLELLA, SIAPE nº 2314848, lotada em Capitão Poço para função de Subcoordenadora do Curso de Bacharelado em Biologia, campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 811, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007850/2025-18 , resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior ISAÍAS DE OLIVEIRA BARBOSA JÚNIOR, SIAPE nº 1421490, lotado em Paragominas para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Administração, campus Paragominas com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 812, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007850/2025-18, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior FERNANDO ROCHA PALÁCIOS, SIAPE nº 1885238, lotado em Paragominas para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Administração, campus Paragominas, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 814, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007849/2025-93, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior FABRÍCIO WICKEY DA SILVA GARCIA, SIAPE nº 1275488, lotado em Capitão Poço para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 815, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007848/2025-49, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JOSÉ AUGUSTO DE SENA QUARESMA, SIAPE nº 1954425, lotado em Capitão Poço para função de Coordenador do Curso de Licenciatura em Computação, campus Capitão Poço, com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 816, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007848/2025-49, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, a Professora de Magistério Superior, MAURA DA SILVA COSTA FURTADO, SIAPE nº 1342577, lotada em Capitão Poço para função de Subcoordenadora do Curso de Licenciatura em Computação, campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 817, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007847/2025-02, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior JONNYS PAZ CASTRO, SIAPE nº 3271139, lotado em Capitão Poço para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Capitão Poço, com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 818, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007847/2025-02, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior LUCAS SERGIO DE SOUSA LOPES, SIAPE nº 3420509, lotado em Capitão Poço para função de Subcoordenador do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, campus Capitão Poço, sem ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA PORTARIA Nº 813, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DA AMAZÔNIA, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial, publicado no DOU nº 130, de 13/07/2021, página 01, Seção 02, e tendo em vista o que consta no processo nº 23084.007849/2025-93, resolve: Art. 1º - DESIGNAR, o Professor de Magistério Superior WANDERSON CUNHA PEREIRA, SIAPE nº 2132978, lotado em Capitão Poço para função de Coordenador do Curso de Bacharelado em Sistemas de Informação, campus Capitão Poço, com ônus. Art. 2º - Os Atos da Coordenação serão convalidados desde 07 de maio de 2025. HERDJANIA VERAS DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO PORTARIAS GABREI DE 9 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral desta Universidade, resolve: Nº 2.788 - Autorizar o afastamento do país a servidora LUENA NASCIMENTO NUNES PEREIRA, ocupante do cargo de Professora do Magistério Superior, matrícula SIAPE 1715840, lotada no Departamento de Ciências Sociais do Instituto de Ciências Humanas e Sociais, durante o período de 13/05/2025 a 19/05/2025 para participar do Workshop "Establishing Dialogues: Anthropology and the Black Experience in Brazil and the United States", e da conferência "Anthropology and the Black Experience" que serão promovidos pela Association of Black Anthropologists, que serão realizados na cidade de Dakar, no Senegal, com ônus limitado para a UFRRJ. Processo n° 23083.020199/2025-81. Nº 2.789 Art. 1º - Designar o servidor RÔMULO CARDOSO VALADÂO, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE n.º 3467131, para exercer a função de Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Alimentos do Instituto de Tecnologia, com mandato de 2 (dois) anos, FUC-0001; Art. 2º - Esta Portaria terá vigência a partir da data de sua publicação. Processo n° 23083.020949/2025-15. ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelece o inciso XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o processo nº 23091.006111/2025-78, resolve: N° 541 Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jose Torres Filho, matrícula Siape nº 396315, ocupante do cargo professor do magistério superior do quadro permanente desta universidade, com fundamento no inciso III do § 1º do art. 40 da Constituição Federal - CF/1988, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 103/2019, combinados com inciso I do § 1º do art. 10 da Emenda Constitucional nº 103/2019, e com os proventos calculados com base no inciso II do § 2º do art. 26 da referida Emenda. Declarar vago o respectivo cargo, código de vaga nº 307135. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto de 7 de agosto de 2024, publicado no Diário Oficial da União nº 152, de 8 de agosto de 2024, seção 2, pág. 1, e tendo em vista o que estabelecem os incisos VI e XIX do art. 44 do Estatuto da universidade; o art. 197 do Regimento da universidade; as Portarias nºs 672 e 673, de 5 de maio de 2023; o inteiro teor do processo nº 23091.003873/2025-73; a Portaria nº 105, de 6 de maio de 2025, da Prograd, resolve: N° 550 Dispensar, a partir de 8 de maio de 2025, os servidores docentes Jairo Rocha Ximenes Ponte e Arleide Meylan, da função de Coordenador e de Vice-Coordenadora, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Designar, a partir de 8 de maio de 2025, os servidores docentes Rosangela Viana Zuza Medeiros e Jairo Rocha Ximenes Ponte, para exercerem as funções de Coordenadora e de Vice- Coordenador, respectivamente, do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró. Designar a servidora docente Rosangela Viana Zuza Medeiros, matrícula Siape nº 3204773, ocupante do cargo de Professor de Magistério Superior, para exercer a Função Comissionada de Coordenadora do Curso de Graduação em Direito, Campus Mossoró, código FCC - nível único. O mandato dos servidores, ora designados será de 2 (dois) anos, conforme determina o § 9º do art. 197 do Regimento da universidade. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. RODRIGO NOGUEIRA DE CODES