DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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BERENICE ALVES DE MELO BENTO, matrícula SIAPE nº 1688114, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentaçao de trabalho no Conferência da CLACSO, em Bogotá, Colômbia, no período de 8/6/2025 a 13/6/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.042296/2025-10. ADRIANO POSSEBON ROSA, matrícula SIAPE nº 2331229, ocupante do cargo de Professor(a) do Magistério Superior, para apresentação de um trabalho científico no 20th OpenFOAM Workshop 2025 (OFW 2025), "INSIGHTS INTO CONCENTRATION POLARIZATION AND FLOW DYNAMICS IN A CH4/CO2 SEPARATION MEMBRANE MODULE", em Vienna, Austria, no período de 29/6/2025 a 5/7/2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI nº 23106.038797/2025-00. ALBERTO MASAYOSHI FARIA OHASHI, matrícula SIAPE nº 1016199, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para realizar pesquisa científica na "ENSTA Paris e Université d'Évry Val d'Essonne", em Pisa, Toscana, Itália, no período de 09/05/2025 a 28/06/2025, incluindo trânsito, com ônus limitado para UnB, conforme processo SEI nº 23106.019801/2025-22. CAROLINA MATTÉ GREGORY, matrícula SIAPE nº 2243078, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do evento Gravity - New Quantum and String Perspectives, no Centro de Ciencias de Benasque Pedro Pasqual, em Benasque, Espanha, no período de 04 a 20 de julho de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.040019/2025-72. ANDRÉ BORGES DE CARVALHO, matrícula SIAPE nº 1316309, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, para participar do Congresso da LASA 2025, em São Francisco, Califórnia, Estados Unidos da América, no período de 22 a 28 de maio de 2025, incluindo trânsito, com ônus da UnB, conforme processo SEI n. 23106.042814/2025-03. ROZANA REIGOTA NAVES R E T I F I C AÇ ÃO No DOU de 29/4/2025, seção 2, página 36, na publicação referente à autorização de afastamento do servidor FRANCISCO JOSÉ RENGIFO HERRERA, onde se lê "22/5/2025 a 3/6/2025", leia-se "27/5/2025 a 3/6/2025", conforme Proc. Eletrônico 23106.037146/2025-94. DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS ATOS DE 6 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 1527, publicado no DOU n. 227, Seção 2, de 26 de novembro de 2024, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58, Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 698 - Contratar, em caráter temporário, Luciana Dantas de Paula, na categoria de Professor(a) Substituto(a)/Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Teoria e Fundamentos, área Educação, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 22/04/2025 a 18/12/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 044/2025, Processo nº 23106.031954/2025-48. Nº 703 - Contratar, em caráter temporário, Claudia Stela Araújo Medeiros, na categoria de Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 5.949,07 (cinco mil novecentos e quarenta e nove reais e sete centavos), conforme previsto na MPV 1286, de 31/12/2024, para prestar serviço junto ao Departamento de Nutrição, área Línguas Estrangeiras Modernas, em regime de 40 horas semanais, pelo período de 05/06/2025 a 15/08/2025/2025, com fulcro no art. 37, inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999 e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 049/2025, Processo nº 23106.039857/2025-01. PETERSON GÓES SILVA ATOS DE 9 DE MAIO DE 2025 O DECANO DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria nº 1.527, publicado no DOU nº 227, de 26 de novembro de 2024, seção 2, página 29, e de acordo com a competência que lhe foi delegada por meio do Ato da Reitoria nº 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU nº 58, de 24 de março de 2017, resolve: Nº 675 - Exonerar a pedido, a partir de 03/01/2025, a servidora Lívia Barbosa Pereira do cargo de Professora do Magistério Superior, código de vaga nº 858957, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de Brasília, com lotação no IH/SER. Nº 705 - Dispensar, a pedido e a partir de 7/5/2025, a Professora do Magistério Superior ETIENNE BALDEZ LOUZADA BARBOSA da função de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia a Distância da Faculdade de Educação (FCC). Nº 706 - Designar a Professora do Magistério Superior RAQUEL DE ALMEIDA MORAES para exercer a função de Coordenadora de Graduação do Curso de Pedagogia a Distância da Faculdade de Educação (FCC). Nº 707 - Dispensar, por término de mandato, a Professora do Magistério Superior NOEMIA URRUTH LEÃO TAVARES da função de Coordenadora do Programa de Pós-Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). Nº 708 - Designar, para mandato de 2 (dois) anos, o Professor do Magistério Superior IVAN RICARDO ZIMMERMANN para exercer a função de Coordenador do Programa de Pós- Graduação em Saúde Coletiva da Faculdade de Ciências da Saúde (FCC). PETERSON GÓES SILVA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC PORTARIA N° 435, DE 9 DE MAIO DE 2025 A VICE-REITORA, NO EXERCÍCIO DA REITORIA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC, nomeada pela Portaria nº 627, de 3 de junho de 2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 39, de 7 de junho de 2022, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária ao servidor Jessé José Freire de Souza, matrícula SIAPE nº 0405280, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, Classe D, Nível 001, código de vaga 678081, integrante do quadro de pessoal da Fundação Universidade Federal do ABC, com fundamento no art. 10º, § 1º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, e proventos calculados e reajustados na forma do art. 26º, § 2º, inciso II e § 7º da Emenda Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.010467/2025-70. Art. 2º Declarar vago o referido cargo. MONICA SCHRODER SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, e no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 426 - Tornar sem efeito a portaria nº 354, publicada no DOU nº 76, de 23/04/2025, seção 2, página 38, que tornou pública a autorização do Reitor da UFABC para o afastamento internacional, COM ÔNUS LIMITADO para a UFABC, do(a) servidor(a) VANESSA LUCENA EMPINOTTI, SIAPE 2140164, em decorrência de solicitação de cancelamento a pedido do(a) servidor(a). (Processo nº 23006.008863/2025-37) Nº 427 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) PRISCILA BARRETO DE JESUS, SIAPE 3154910, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita ao New York Botanical Garden - NYBG em Nova Iorque - Estados Unidos da América, no período de 15/05/2025 a 27/05/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009236/2025-13). Nº 428 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) MARCELA SORELLI CARNEIRO RAMOS, SIAPE 1640114, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para participação no 62nd ERA Congress 2025 em Viena - Áustria, no período de 02/06/2025 a 09/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009667/2025-80). Nº 429 - Tornar pública a autorização concedida pelo Reitor da UFABC para o afastamento internacional do(a) servidor(a) CRISTIANE MARIA SATO, SIAPE 2123345, com ÔNUS LIMITADO para a UFABC, para visita para pesquisa na Universidade de Monash e participação no Combinatorics of McKay and Wormald em Clayton e Creswick - Austrália, no período de 24/05/2025 a 27/06/2025 incluindo o tempo de trânsito (Processo nº 23006.009552/2025-95). DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 O SUPERINTENDENTE DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC (UFABC), nomeado pela Portaria de Pessoal da Reitoria nº 897, de 18/07/2022, publicada no Diário Oficial da União (DOU) nº 135, de 19/07/2022, considerando as competências delegadas pela Portaria da Reitoria nº 874, de 17/08/2020, publicada no DOU nº 158 de 18/08/2020, no uso das atribuições a ele conferidas, resolve: Nº 436 - Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 425, publicada no DOU nº 86, de 09/05/2025, Seção 2, página 46, que autorizou a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de ALESSANDRA DANIELE MESSALI PICHARILLO, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, devido ao não atendimento ao item 3.1 I do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página 89. Art. 2º Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de MARIANA OLIVEIRA ARANTES, 3ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 18/2025, de 30/04/2025, publicado no DOU nº 83, de 06/05/2025, Seção 3, página 73, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Educação Especial e Inclusiva. Processo nº 23006.027254/2024-04. Nº 437 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de JOELMA IAMAC NOMURA, 1ª classificada na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 19/2025, de 06/05/2025, publicado no DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 3, página 95, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Ensino de Matemática, subárea: Educação Matemática no Ensino Superior. Processo nº 23006.027254/2024-04. Nº 438 - Autorizar a contratação por tempo determinado, nos termos da Lei nº 8.745/93, de WALTER AMERICO ARELLANO ESPINOZA, 1º classificado na lista de ampla concorrência no processo seletivo simplificado, objeto do Edital nº 042/2024, de 17/12/2024, publicado no DOU nº 244, de 19/12/2024, Seção 3, página(s) 89, homologado pelo Edital nº 19/2025, de 06/05/2025, publicado no DOU nº 85, de 08/05/2025, Seção 3, página 95, para provimento do cargo de PROFESSOR VISITANTE, com salário correspondente à classe de Professor Assistente, nível 1, no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais com dedicação exclusiva, pelo período de 1 (hum) ano. Área: Engenharia Biomédica, subárea(s): Instrumentação e Modelagem. Processo nº 23006.027254/2024-04. DIOGO FRANCISCO PAULO DA ROCHA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ PORTARIA Nº 801, DE 7 DE MAIO DE 2025 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto art. 9º, inciso I, art. 10, caput, da Lei nº. 8.112/90 e tendo em vista o que consta nos autos do Processo n°. 23125.008796/2025-02, de 15/04/2025. resolve: Art. 1º - Nomear VERENA LUCIA CORECHA DA COSTA, para exercer em caráter efetivo o cargo de Professor do Magistério Superior, Classe A-Assistente, nível 01, com Especialização, em regime de trabalho de 40 horas com Dedicação Exclusiva, Área de conhecimento: 2005-Direito Civil, Responsabilidade Civil, Direito Minerário e Direito da Navegação, com lotação na Coordenação de Direito do Campus Binacional do Oiapoque, por habilitação em Concurso Público regido pelo Edital nº. 07/2023-UNIFAP, publicado e homologado no DOU nº. 03, de 17/10/2023. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 802, DE 7 DE MAIO DE 2025 REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, regimentais e estatutárias, e tendo em vista o que consta nos autos do Processo nº 23125.009078/2025-45, de 22/04/2025. resolve: Art. 1º - Declarar, a contar de 23/04/2025, a vacância do cargo efetivo de Assistente em Administração, ocupado pelo servidor ANDERSON DOS SANTOS BAR R E T O, Matrícula SIAPE nº 2177591, em razão da posse em outro cargo público inacumulável, conforme o artigo 33, inciso VIII da Lei nº 8.112/90. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JULIO CESAR SA DE OLIVEIRA