DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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NADIR DO NASCIMENTO NOGUEIRA Reitora ()Republicado por incorreção no original, D.O.U. Nº 86, de 09 de maio de 2025, Seção 2, página 47. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE PORTARIAS DE 7 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.648 - Dispensar, em virtude de posse em cargo inacumulável, o servidor BRUNO FAGUNDES SCHOLANTE, matrícula SIAPE 1972148, da Função Gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS / DIGEA / PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 05/05/2025 Nº 1.649 - Designar a servidora ANAÍ BUENO DA CUNHA, matrícula SIAPE 1773097, para exercer a Função Gratificada de CHEFE DO SERVIÇO DE EXPEDIÇÃO DE DIPLOMAS / DI G EA / PROGRAD - FG-3, com efeitos retroativos, a partir de 05/05/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.654 - Dispensar, a pedido, a servidora DAIANE DA SILVA ALANIZ, matrícula SIAPE 1570849, da Função Gratificada de COORDENADORA DE CONTABILIDADE/ DAFC/PROPLAD - FG-1, a partir de 20/05/2025. Nº 1.655 - Designar o servidor ALEX SANDRO RODRIGUES MARTINS, matrícula SIAPE 1647216, ocupante do cargo de DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTÁBIL/DAFC/P R O P L A D, para, cumulativamente com as atividades que desempenha, exercer a função de COORDENADOR DE CONTABILIDADE/DAFC/PROPLAD, a partir de 20/05/2025. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIAS DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Nº 1.653 - Autorizar o afastamento do país do servidor PEDRO EDUARDO ALMEIDA DA SILVA, matrícula SIAPE 409338, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para ministrar curso e participar do XV Congreso Uruguayo de Bioquímica Clínica, promovido pela Asociación Bioquímica Uruguaya, em Montevidéu, Uruguai, no período de 04/07/2025 a 07/07/2025, com ônus limitado, mantida apenas a remuneração do cargo efetivo, conforme processo nº 23116.007691/2025-37. Nº 1.656 - Autorizar o afastamento do país do servidor LUÍS GUSTAVO CARDOSO, matrícula SIAPE nº 2921035, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para permanência na Europa, entre os dias 02/06/2025 a 14/06/2025, para participação na PORTARIA N° 1.664, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE - FURG, no uso das atribuições que lhe conferem o Estatuto e o Regimento Geral da Universidade, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor JORGE ARIGONY NETO, matrícula SIAPE nº 1641181, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR, para participar de missão de trabalho no contexto do projeto "Balanço de massa de geleiras da periferia da Antártica e o impacto do aumento do nível médio dos mares na costa brasileira", no Instituto Antártico Chileno, em Punta Arenas, no Chile, no período de 20/05/2025 a 30/05/2025, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do CNPq, conforme processo nº 23116.007765/2025-35. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA PORTARIA Nº 383/GR/UNIR, DE 8 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial, de 29/02/2024, publicado no DOU nº 42, de 01 de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando o que consta no processo n.º 23118.006827/2025-71; resolve: Art. 1º Exonerar o servidor EDUARDO NASCIMENTO DE SOUZA, SIAPE n.º 1671223, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA), do Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura Substituto (DIREA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 2º Nomear o servidor EULER SILVA DOS SANTOS, SIAPE n.º 2180416, ocupante do Cargo Efetivo de Engenheiro Civil, lotado na Diretoria de Engenharia e Arquitetura (DIREA), para o Cargo de Diretor de Engenharia e Arquitetura Substituto (DIREA), a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União. Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA PORTARIA Nº 390/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 08 de julho de 1982; o artigo 11 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 01/03/2024, seção 2, p. 1; e considerando o que consta no Processo n.º 23118.004692/2025-18; resolve: Art. 1º Designar o servidor FABRICIO ANTÔNIO OLIVEIRA DOS SANTOS, SIAPE n.º 1097451, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAM-PVH), para a função de Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho ( DA M - PVH), Função Comissionada de Coordenação de Curso (FCC), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/06/2025 a 15/06/2027. Art. 2º Designar o servidor HUGO MURILO RODRIGUES, SIAPE n.º 3369478, ocupante do cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAM-PVH), para a função de Vice-Chefe do Departamento Acadêmico de Matemática, do Núcleo de Ciências Exatas e da Terra, campus de Porto Velho (DAM-PVH), eleito para o mandato de 2 (dois) anos, a contar de 16/06/2025 a 15/06/2027. Art. 3º Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA reunião técnica Shortfin Mako Shark Stock Assessment Meeting, promovida pela International Commission for the Conservation of Atlantic Tunas - ICCAT, em Madrid, Espanha, com ônus, mantida a remuneração, acrescida de bolsa ou auxílio do IC C AT , conforme processo nº 23116.007633/2025-11. SUZANE DA ROCHA VIEIRA GONÇALVES PORTARIA Nº 388/GR/UNIR, DE 9 DE MAIO DE 2025 A REITORA DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDÔNIA (UNIR), no uso das atribuições que lhe são conferidas mediante o artigo 7º da Lei nº 7.011, de 8 de julho de 1982; os artigos 11 e 13 do Estatuto da UNIR; o Decreto Presidencial publicado no DOU nº 42, de 1º de março de 2024, seção 2, p.1; e considerando os atos contidos no Processo 23118.002228/2025-89 e demais processos abaixo relacionados, resolve: Art. 1º Nomear para o Cargo Efetivo de Professor do Magistério Superior de acordo com o Edital nº 3/2024/GR/UNIR, de 7 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 196, de 9 de outubro de 2024, seção 3, página 82; Retificação nº 1/GR/UNIR, de 14 de outubro de 2024, publicado no DOU nº 201, de 16 de outubro de 2024, seção 3, página 75, Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 9, de 14 de janeiro de 2025, seção 3, página 77, Retificação nº 1/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 64, de 3 de abril de 2025, seção 3, p. 74 e Retificação nº 2/GR/UNIR do Edital de Homologação do Resultado Final, publicado no DOU nº 77, de 24 de abril de 2025, seção 3, p. 89, os seguintes candidatos da ampla concorrência: . .D E P A R T A M E N T O / Á R EA .S U BÁ R EA .D E N O M I N AÇ ÃO / CLASSE/NÍVEL .R EG I M E .CÓDIGO DA VAGA .CLASSIFICAÇÃO/ CANDIDATO .CAMPUS .P R O C ES S O . .Departamento Acadêmico de Administração/Administração (60200006) .Administração de Empresas (60201002) .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0325393 .2º lugar - Rogerio Pales Quaresma .Vilhena .23118.004171/2025-52 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0570550 .1º lugar - Marcos Vitor Naves Carrijo .Porto Velho .23118.001964/2025-10 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0934818 .2º lugar - Éllen Daiane Biavatti de Oliveira Algeri .Porto Velho .23118.001985/2025-35 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0307413 .3º lugar - Messias Lemos .Porto Velho .23118.002001/2025-33 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0934819 .4º lugar - Jessica de Sousa Vale .Porto Velho .23118.001990/2025-48 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0933820 .5º lugar - Eduardo Pereira Paschoal .Porto Velho .23118.001994/2025-26 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0933821 .6º lugar - Ana Emanuela de Carvalho Chagas .Porto Velho .23118.006409/2025-84 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0744125 .7º lugar - Elizete Gama Nascimento De Almeida .Porto Velho .23118.001999/2025-59 . .Departamento Acadêmico de Enfermagem/Enfermagem (40400000) .Sem subárea .Assistente Classe: A Nível: 1 .DE .0677117 .8º lugar - Jany Kessi Quinco de Oliveira .Porto Velho .23118.006472/2025-11 * Conforme Medida Provisória nº 1.286, de 2024 Art. 2º Nos termos do art. 13, § 1º, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, fixar o prazo máximo de 30 (trinta) dias para a posse, contados da publicação desta portaria. Parágrafo único. A presente nomeação será tornada sem efeito se o candidato nomeado não tomar posse no prazo fixado no caput deste artigo (art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112, de 1990). Art. 3º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. MARÍLIA LIMA PIMENTEL COTINGUIBA