DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação e é válida até 28 de abril de 2027. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 657, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Retificar a Portaria GAB/UFT nº 544, de 28 de abril de 2025, publicada no DOU em 29/04/2025, na seção II, página 39, e no BGP edição 4.20, de 29/04/2025, ano 9, onde se lê: "função gratificada (FCC)", leia-se: "função gratificada (FG-01)". Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 658, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Designar o servidor MARCOS FELIPE GONÇALVES MAIA, Bibliotecário - Documentalista, matrícula SIAPE nº 2162274, para a função de Chefe de Divisão de Biblioteca, Campus de Palmas, função gratificada (FG-02). Dados no processo nº 23101.003033/2025-35. Art. 2º - Esta portaria entra em vigor a partir da publicação. EDUARDO JOSÉ CEZARI PORTARIA GAB/UFT Nº 660, DE 9 DE MAIO DE 2025 O PRÓ-REITOR DE GRADUAÇÃO DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO TOCANTINS, no exercício da Reitoria, designado pela Portaria nº 584, de 31 de agosto de 2020, publicada no DOU nº 168, de 01 de setembro de 2020, seção 2, pág. 42, no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º - Dispensar o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVEIRA FREIRE, matrícula nº 1475697, professor do magistério superior, da função de Coordenador de Curricularização da Extensão/Reitoria, função gratificada (FG-01). Dados no processo nº 23101.003171/2025-14. Art. 2º - Esta portaria retroage seus efeitos a 29 de abril de 2025. EDUARDO JOSÉ CEZARI FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO VALE DO SÃO FRANCISCO PORTARIA Nº 943/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013634/2025-61, resolve: Art. 1º Autorizar a Contratação de EDUARDO CÉSAR SANTOS , aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias, Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Mecânica/ Juazeiro-BA, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. Art. 2º Retificar a Portaria nº 0598/REITORIA/UNIVASF, de 15 de abril de 2025, publicada no DOU em 16 de abril de 2025, Seção 2, Página 37, Onde se lê: percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização Leia-se: percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 944/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.013849/2025-82, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0612/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 38, que trata de: "Autorizar a Contratação de ITAILAM PAES DE NEGREIROS , aprovado em 2º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ensino de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Graduação, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 945/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de ANDREIA OLIVEIRA MACÊDO, aprovada em 4º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Arqueologia, Geoarqueologia e Geociências, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Mestrado, acrescido de Retribuição pelo Mestrado, com lotação no(na) Colegiado de Arqueologia e Preservação Patrimonial / São Raimundo Nonato-PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 6 (seis) meses. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 946/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Autorizar a Contratação de TAMIRES PEREIRA PASSOS, aprovada em 3º lugar, para exercer a função de Professora Substituta, na área Ensino de Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Especialização, acrescido de Retribuição pela Especialização em Ensino de Química, com lotação no(na) Colegiado de Ciências da Natureza / São Raimundo Nonato - PI, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses. LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA PORTARIA Nº 947/REITORIA/UNIVASF, DE 9 DE MAIO DE 2025 A Reitora em Exercício da Fundação Universidade Federal do Vale do São Francisco - UNIVASF, no uso das suas atribuições conferidas pela Portaria nº 350 de 28 de abril de 2023, publicada no DOU nº 82 de 02 de maio de 2023 e o que consta no Processo nº 23402.038289/2024-98, resolve: Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0596/REITORIA/UNIVASF, DE 15 DE ABRIL DE 2025, publicada no DOU dia 16/04/2025, Seção 2, página 37, que trata de: "Autorizar a Contratação de IURI CUSTÓDIO MONTES CANDIDO , aprovado em 1º lugar, para exercer a função de Professor Substituto, na área Ciências Agrárias, Engenharias, Matemática, Física e Química, em regime de 20 (vinte) horas semanais, nos termos da Lei nº 8.745/93 e do Decreto nº 7.485/2011, percebendo a remuneração fixada para o nível 1, da classe Assistente A/Doutorado, com lotação no(na) Colegiado de Engenharia Agronômica / Ciências Agrárias-PE, considerando o Edital nº 01/2025, resultado homologado pelo Edital nº 05/2025, publicado no DOU de 07/04/2025, pelo período de até 4 (quatro) meses." LUCIA MARISY SOUZA RIBEIRO DE OLIVEIRA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE VIÇOSA PORTARIAS DE 9 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, resolve: Nº 283 - 1. conceder aposentadoria voluntária, por tempo de contribuição, com proventos integrais, a DELIO DUARTE, matrículas 7149-8/UFV e 0431428-2/Siape, ocupante da vaga nº 339492 do cargo de Auxiliar em Administração, nível de classificação C, padrão de vencimento 17, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de Viçosa, nos termos do art. 20, § 2º, inciso I, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019; 2. declarar vago o referido cargo. (Processo SEI 23114.906014/2025-13) Nº 284 - 1. conceder à viúva ILMA DA SILVA ROSADO uma cota de pensão civil instituída pelo aposentado ANTONIO GONZAGA FILHO, matrículas 3283-2/UFV e 0428235-6/Siape, em razão de seu falecimento ocorrido em 3 de maio de 2025, por força do disposto nos art. 23, § 1º, e art. 24 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e nos art. 215, art. 217, caput, inciso I, e art. 218 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; 2. autorizar o pagamento da referida pensão a contar de 3 de maio de 2025. (Processo SEI 23114.907208/2025-36) O Reitor da Universidade Federal de Viçosa, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto de 24/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 25/05/2023, considerando o disposto na Portaria do Ministério da Educação nº 204, de 06/02/2020, publicada no DOU de 07/02/2020, e o que consta do Processo SEI 23114.907002/2025-14, resolve: Nº 285 - autorizar o afastamento, do País, de MATEUS DE CARVALHO REIS NEVES, matrículas 12225-4/UFV e 2310741-6/Siape, no período de 5 a 13 de julho de 2025, incluindo o trânsito, para participar, com apresentação de trabalhos, da 2025 ICA CCR Global Research Conference, em Montreal, Canadá, com ônus limitado. DEMETRIUS DAVID DA SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 378, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.005621/2024-12, resolve: Nomear LIVIA RAMOS GOES, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 309047 decorrente da aposentadoria do Professor Luiz Cláudio Cameron. PAOLA ORCADES MEIRELLES PORTARIA PROGEPE/UNIRIO Nº 379, DE 8 DE MAIO DE 2025 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO), designada pela Portaria GR n.º 389, de 29 de junho de 2023, usando da competência que lhe foi delegada pela Portaria GR n.º 490, de 12 de julho de 2023, tendo em vista o disposto na legislação vigente e de acordo com os termos do Processo SEI nº 23102.000782/2025-09, resolve: Nomear ANA ISABELLA DE SOUSA ALMEIDA, habilitado(a) em Concurso Público de Provas e Títulos, homologado através do Edital n.º 272, de 5 de novembro de 2024, publicado no DOU de 7 de novembro de 2024, edição 216, seção 3, página 84, no cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, Classe Adjunto A, nível 1, nominalmente equivalente à Classe A e denominação Assistente nível 1, conforme disposto na Medida Provisória nº 1.286, de 31 de dezembro de 2024, em regime de dedicação exclusiva na vaga nº 308422 decorrente da aposentadoria da Professora Eliza Cristina Macedo. PAOLA ORCADES MEIRELLES