DOU 12/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051200062 62 Nº 87, segunda-feira, 12 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 meio da integração destas manifestações culturais em seus programas de aprendizado. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 251953 - Plano Quadrienal do Museu de Congonhas INSTITUTO CULTURAL AURUM CNPJ/CPF: 43.295.389/0001-52 Processo: 01400009117202575 Cidade: Ouro Preto - MG; Valor Aprovado: R$ 16.615.320,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Museu de Congonhas, localizado junto ao Santuário do Bom Jesus de Matosinhos - Patrimônio Cultural da Humanidade - tem como principal acervo/objeto o Santuário do Bom Jesus de Matosinhos. Este é compreendido em sua pluralidade histórica, artística, cultural e social, constituído por expressões de fé, arte barroca, saberes tradicionais, festas religiosas, ofícios e memórias coletivas. O museu se propõe a ser um espaço de reflexão e projeção do futuro, a partir do diálogo com o passado e o presente. Por meio de exposições, visitas educativas, oficinas, ações de mediação cultural e eventos musicais, visa ampliar o acesso à cultura e ao patrimônio, sobretudo entre públicos historicamente marginalizados, como jovens da periferia, pessoas com deficiência e população idosa. Este projeto busca fortalecer o Museu como equipamento dinâmico de cultura, educação e cidadania, reafirmando seu papel na valorização do patrimônio material e imaterial brasileiro. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251954 - LIVRO: Televisão, sua tecnologia e a cultura moderna brasileira ESTURARO CONSULTORIA & ASSOCIADOS LTDA. CNPJ/CPF: 27.694.560/0001-40 Processo: 01400009118202510 Cidade: São Paulo - SP; Valor Aprovado: R$ 557.445,05 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto propõe a produção e publicação de um livro bilíngue (português e inglês) que documentará e analisará a evolução tecnológica da televisão brasileira ao longo de seis décadas. A obra apresentará uma perspectiva inédita sobre seu papel na democratização do acesso à informação e à cultura, além de seu impacto na formação da identidade nacional. Como contrapartidas sociais, o projeto realizará palestras culturais formativas, doará exemplares e comercializará livros a preços promocionais. Para promover democratização e acessibilidade, será criado um site com a versão digital do livro e o audiolivro disponíveis gratuitamente para a população. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251955 - Banda Fruto Proibido SUELEN RUBIA SIGNOLFI CNPJ/CPF: .723.379-* Processo: 01400009119202564 Cidade: Apucarana - PR; Valor Aprovado: R$ 499.998,84 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Banda Fruto Proibido será um evento com uma extensa programação que visa celebrar o estilo de musica regional forró. ÁREA: 9 MUSEUS E MEMóRIA (Artigo 18 , § 1º ) 251956 - Projetos de detecção e combate a incêndio para a Ilha Fiscal ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400009120202599 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.405.815,93 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto visa implementar um sistema moderno e eficiente de detecção e combate a incêndio na Ilha Fiscal, garantindo a proteção de seu patrimônio histórico, instalações e visitantes por meio de sistemas integrados de prevenção e combate a incêndios. 251957 - Projetos de detecção e combate a incêndio para o Arquivo da Marinha ABRIGO DO MARINHEIRO CNPJ/CPF: 72.063.654/0011-47 Processo: 01400009121202533 Cidade: Rio de Janeiro - RJ; Valor Aprovado: R$ 1.357.415,29 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto trata da execução do projeto de detecção e combate a incêndio para os prédios do Arquivo da Marinha. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251958 - Afinando Gerações: A Banda Dez de Maio e o Ritmo da Nossa História ASSOCIACAO ARTISTICA, CULTURAL E MUSICAL DE DR SEVERIANO CNPJ/CPF: 04.763.014/0001-18 Processo: 01400009122202588 Cidade: Doutor Severiano - RN; Valor Aprovado: R$ 97.383,60 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: A proposta visa promover apresentações culturais com repertório voltado aos tradicionais dobrados e repertório regional, valorizando a música como forma de lazer, inclusão e disciplina. Através da banda filarmônica, busca-se fortalecer a identidade cultural local, oferecendo oportunidades de formação musical e social para jovens. Em municípios de pequeno porte, a banda torna-se um pilar cultural essencial, unindo gerações e promovendo cidadania através da arte. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251960 - PLANO ANUAL DA ASSOCIAÇÃO MONTE CARMELO 2026 ASSOCIACAO MONTE CARMELO CNPJ/CPF: 58.975.160/0001-36 Processo: 01400009124202577 Cidade: Porto Feliz - SP; Valor Aprovado: R$ 1.100.408,49 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Plano Anual consiste na aplicação de oficinas de dança, música, teatro, cenografia e literatura para crianças e adolescentes de 6 a 14 anos de Porto Feliz e região. O resultado das oficinas cênicas serão intervenções culturais (apresentações) direcionadas prioritariamente ao público infanto-juvenil. O resultado da vertente literatura será a produção de um livro autoral de cada participante e a realização de eventos literários para sua divulgação. 251961 - Pequenos Passos ASSOCIACAO DOS AMIGOS DO HOSPITAL DE CLINICAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA CNPJ/CPF: 79.698.643/0001-00 Processo: 01400009125202511 Cidade: Curitiba - PR; Valor Aprovado: R$ 325.660,50 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: "Pequenos Passos" é um projeto cultural de dança voltado a 120 crianças e adolescentes vítimas de violência grave e gravíssima, atendidos pelo Programa Proteger em Paranaguá. A iniciativa prevê a realização de 10 oficinas de dança, com foco na expressão corporal, autoestima e reconstrução emocional dos participantes. O projeto terá duração de 12 meses, sendo 1 mês de pré-produção, 10 meses de oficinas e 1 mês de pós-produção, culminando em uma apresentação artística aberta ao público, com previsão de 1000 espectadores. O objetivo é promover a arte como ferramenta de acolhimento, escuta e transformação social. 251962 - FESTIVAL DANÇA DE ITABIRA - ANO I 43.829.355 EDSON NATIVIDADE DOS SANTOS JUNIOR CNPJ/CPF: 43.829.355/0001-09 Processo: 01400009127202519 Cidade: Itabira - MG; Valor Aprovado: R$ 455.796,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Este projeto consiste na realização de um festival com apresentações de danças (Artes cênicas). O evento será gratuito e aberto ao público em geral. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251963 - Festival Nacional Forró Itaúnas PAVAO ARTE E CENOGRAFIA LTDA CNPJ/CPF: 09.543.184/0001-00 Processo: 01400009128202555 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 1.146.611,90 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 10/10/2025 Resumo do Projeto: O FENFIT (Festival Nacional Forró de Itaúnas) foi criado em 2001 com o objetivo de salvaguardar, promover, incentivar e fomentar o forró com suas peculiaridades na vila de Itaúnas. Em 2013 foi incluído no calendário oficial de eventos do município de Conceição da Barra. O mesmo está na sua vigésima terceira edição,sendo 2020 e 2021 executadas de maneira remota (online) devido à pandemia. Ele busca trazer para a vila o que há de mais autêntico no Forró Raíz Pé de Serra. Manifestação cultural que hoje, conforme a Lei 11.321 /2021 é patrimônio cultural, material e imaterial do Espírito Santo, quando teve um impulso significativo ganhando fama no Brasil e até no exterior. O que era, até então, apenas uma variante cultural do Forró, com a devida influência nordestina. ÁREA: 4 ARTES VISUAIS (Artigo 18 , § 1º ) 251964 - MÃOS QUE CRIAM- OFICINAS ARTÍSTICAS TERAPÊUTICAS MR2 CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 59.499.445/0001-00 Processo: 01400009129202508 Cidade: Campinas - SP; Valor Aprovado: R$ 966.735,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Mãos que Criam- tem como finalidade oferecer oficinas de pintura em diferentes superfícies - porcelana, vidro, MDF, tela e tecido - com o intuito de promover o desenvolvimento emocional e psíquico dos participantes por meio da arteterapia. Os encontros abordarão técnicas de pintura em diversas superfícies, incentivando a autoexpressão e a criatividade. As aulas serão conduzidas por profissionais qualificados em arteterapia, que guiarão os participantes em atividades que promovem o autoconhecimento e a melhoria do bem-estar emocional. 251965 - Juventude do Gueto Manifesta UNIAO LUMINENSE DE HIP HOP FAMILIA FORCA GUETO CNPJ/CPF: 20.736.929/0001-90 Processo: 01400009130202524 Cidade: Paço do Lumiar - MA; Valor Aprovado: R$ 192.651,25 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O Projeto Juventude do Gueto Manifesta é uma iniciativa contínua da União Luminense de Hip Hop Família Força Gueto, que propõe espaços acessíveis para todas as pessoas, independentemente de cor, gênero, sexualidade ou aspecto físico. O objetivo é garantir que a cultura seja um ambiente de acolhimento e fortalecimento coletivo, promovendo a troca de conhecimentos e experiências entre jovens de escolas publicas e. O projeto valoriza a troca de saberes por meio dos elementos do Movimento Hip Hop, atuando com atividades formativas que difundem arte, cultura e educação por meio de oficinas, eventos e ações que promovem o respeito, a conscientização social e a valorização da identidade cultural. Buscando despertar jovens talentos, estimular a criatividade e proporcionar oportunidades de expressão cultural e profissionalização além de fomentar o combate ao racismo, machismo, homofobia, xenofobia, misoginia, capacitismo e todos os tipos de preconceito que afetam a dignidade humana. ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 251966 - Jogando com a Diversidade 2 GCN ANTONIO PRODUCOES ARTISTICAS CNPJ/CPF: 22.962.699/0001-03 Processo: 01400009131202579 Cidade: Hortolândia - SP; Valor Aprovado: R$ 1.099.904,52 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: O projeto de artes cênicas consiste na montagem, produção e circulação de apresentações de peça teatral juvenil com intervenção artística sobre diversidade e inclusão, acompanhada de uma palestra sobre o papel do empreendedorismo cultural na promoção da diversidade, da inovação e no desenvolvimento de jovens talentos. ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 251967 - Deuses de Palha ANTONIO ADRIANO DE MENESES BITTENCOURT CNPJ/CPF: .438.803- Processo: 01400009132202513 Cidade: Fortaleza - CE; Valor Aprovado: R$ 5.940,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Com vistas a promover o gosto pela literatura no País, apresentamos, neste projeto, a obra "Deuses de palha", uma compilação de poemas que trata de aspectos linguísticos e filosóficos que marcam a relação entre o homem e o mundo. "Deuses de palha" é, além de um livro amadurecido pela visão de um pesquisador experimentado, uma obra-manifesto que defende o valor da poesia para a formação humana. As imagens evocadas no repertório de poemas, articulam uma mensagem clara de autocompreensão e espanto, sensações que o excesso de instrumentalização da palavra no contexto de célere desenvolvimento tecnológico vem minando. No escopo da obra, faz-se um movimento radical de libertação da palavra compreendendo que a sobrevivência do poético coincide com a possibilidade de emancipação humana frente aos grilhões que a oprime física e espiritualmente. ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 251968 - Oficinas Culturais WESLEY SEVERIANO DE CARVALHO COELHO CNPJ/CPF: .552.276- Processo: 01400009133202568 Cidade: Campo Belo - MG; Valor Aprovado: R$ 493.614,00 Prazo de Captação: 12/05/2025 à 31/12/2025 Resumo do Projeto: Realizar oficinais culturais nos segmentos de artes vusuais e música, como desenho, guitarra, canto, piano, bateria e dança, serão realizadas de forma presencial em Campo Belo Minas Gerais e de forma online ao vivo para as demais cidades, oficinas totalmente gratuitas para a população.