DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ AVISO DE LIÇENÇA A Universidade Federal do Ceará CNPJ 07.272.363/0001-31 Torna-se público que requereu à Secretária Municipal e Meio Ambiente de Fortaleza (SEUMA) a Licença Ambiental por Autodeclaração - LAD - Emissão para obra do Ginásio Gymico, do I E F ES , campus do Pici/UFC, que está localizado no município de Fortaleza-se, na Av. Engenheiro Humberto Monte, s/n - Pici conforme processo SEI 23067.026488/2024-10, Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEUMA. SIGNATÁRIO(A):Eng. Marcilio oliveira Moura. Fortaleza, 12 de maio 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 1/2024. Nº Processo: 23067.013950/2023-20. Tomada de Preços. Nº 12/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 16.552.800/0001-55 - FERRARA SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: A vigência do contrato original fica prorrogada por 120 (cento e vinte) dias corridos: 04 de junho de 2025 a 01 de outubro de 2025. Processo nº 23067.014993/2025-94. Vigência: 04/06/2025 a 01/10/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 266.704,03. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 10/04/2025). PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2025 Processo nº 23067.012495/2025-15 Processo: 23067.012495/2025-15 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Engenharia Mecânica - Partes: Universidade Federal do Ceará e Manoel José da Silva Neto - Vigência: 10.04.2025 a 08.08.2025- Valor Mensal: R$ 3.412,63 (três mil quatrocentos e doze reais e sessenta e três centavos), valor correspondente à remuneração (Vencimento Básico + RT) estabelecida para o cargo de professor do magistério superior, Classe A, Nível I, com Graduação- Carga Horária: 40 semanais - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Manoel José da Silva Neto (contratado(a)). Fortaleza, 10 de abril de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO DE TRABALHO Processo nº 23067.000258/2025-01 Processo: 23067.000258/2025-01 - Contrato Prestação de Serviços - Objeto: exercer função de Professor(a) Substituto(a) - Departamento de Fitotecnia do Centro de Ciências Agrárias - Partes: Universidade Federal do Ceará e Letícia Kênia Bessa de Oliveira - Vigência: 30.04.2025 a 16.05.2025 - Signatários: Marilene Feitosa Soares (contratante) e Letícia Kênia Bessa de Oliveira (contratado(a)). Fortaleza, 08 de maio de 2025. Marilene Feitosa Soares Pró-Reitora de Gestão de Pessoas UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO EDITAIS DE 12 DE MAIO DE 2025 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, usando de atribuições legais e estatutárias, resolve HOMOLOGAR o resultado do concurso público de provas e títulos, para provimento de cargos de Professor do Magistério Superior, de que trata o Edital nº 78/2024-R, publicado no DOU de 25 de novembro de 2024, seção 3, páginas 58 a 62 e suas alterações, conforme a seguir: Nº 40 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25 Modalidade: Ampla Concorrência - Não houve candidato classificado Nº 41 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25 Modalidade: Reserva de vagas - Negros - Não houve candidato classificado Nº 42 Unidade: CENTRO DE CIÊNCIAS EXATAS, NATURAIS E DA SAÚDE Departamento: Computação Área/Subárea: Ciência da Computação (1.03.00.00-7) / Processamento Gráfico (1.03.03.05-7) Nível de titulação exigida: Doutorado Processo de seleção de docente nº 23068.051627/2024-25 Modalidade: Reserva de vagas - Pessoa Com Deficiência - Não houve candidato classificado EUSTÁQUIO VINICIUS RIBEIRO DE CASTRO UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE EXTRATO DE CONVÊNIO PROCESSO: ™23069.157290/2025-30. INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO. PARTÍCIPES: UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE - UFF e RECICLAR VR - Cooperativa Popular dos Agentes do Meio Ambiente do Município de Volta Redonda Ltda. OBJETO: Promover a educação ambiental e fomentar a reciclagem de resíduos secos gerados pela UFF, assegurando a destinação adequada desses materiais à RECICLAR VR. DATA: 09 de maio de 2025. PRAZO: 05 (cinco) anos, a partir da data de sua assinatura. ASSIN AT U R A S : ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NÓBREGA, Reitor da Universidade Federal Fluminense - UFF e SANDRA GONÇALVES DO SANTOS, Representante da RECICLAR VR - Cooperativa Popular dos Agentes do Meio Ambiente do Município de Volta Redonda Ltda. PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO - UASG 150182 Nº Processo: 23069.172085/2024-13. Contratante: PRÓ-REITORIA DE ADMINIS T R AÇ ÃO / U F F. Fornecedor: EMO SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS EIRELI-ME, CNPJ sob nº 26.344.964/0001-40. Notificação para que a sociedade empresária apresente Recursos e tome ciência de que a Autoridade Competente decidiu pela aplicação de penalidade de Suspensão Temporária de participar em licitação e impedimento de contratar com o órgão pelo prazo de 12 (doze) meses, nos termos do Inciso III, Art 87, da Lei nº 8.666, de 1993. A conduta imputada ao fornecedor é suposta violação de cláusulas do Termo de Contrato 15/2021. Nesses termos, fica ainda a sociedade empresária intimada para, caso queira, apresentar Recursos finais no prazo máximo de 5 (cinco) dias, a contar da data da publicação na Imprensa Oficial desta notificação, considerando que o mesmo encontra-se atualmente em lugar incerto, ignorado ou inacessível. Fundamento legal: Art. 26, §4° da Lei 9784/1999. Email [email protected] Niterói, 11 de maio de 2025. JOÃO PAULO MARQUES MORAES Coordenador da Coordenação de Contratos AVISO DE REABERTURA DE PRAZO CONCORRÊNCIA Nº 90001/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23069174457202446. , publicada no D.O.U de 10/04/2025 . Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução do remanescente de obra do Prédio do Instituto de Química, prestado conforme documentos técnicos que se encontram anexos ao instrumento convocatório do certame, incluindo urbanização das adjacências do respectivo prédio, localizado no campus da Praia Vermelha da UFF, município de Niterói/RJ. Novo Edital: 13/05/2025 das 10h00 às 16h00. Endereço: R.m. Frias, Nº 9 - Icarai-niteroi NITEROI - RJ. Entrega das Propostas: 13/05/2025 às 10h00. - . JULIANA PALERMO BORSOI RICHA Agente de Contratação (SIDEC - 12/05/2025) 150182-15227-2024NE002416 UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL EXTRATO DE CONTRATO ESPÉCIE: Contrato de prestação de serviços (Lei nº 8.745/93) que celebram a UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL - UFFS e o(a) professor(a) substituto(a) MAYRA ZANCANARO, nº do contrato: 03/DIR-CH/UFFS/2025, Classe A; nível 01; titulação: mestrado; carga horária: 40 h; vigência: 06/05/2025 a 23/07/2025. Data de assinatura: 06/05/2025. OBJETO: prestação de serviços de Professor Substituto da Carreira de Magistério do Ensino Superior. VALOR: a contratante pagará ao contratado mensalmente a importância conforme o disposto na Lei 12.772/12. EXTRATO DE CONTRATO Nº 21/2025 - UASG 158517 Nº Processo: 23205.004355/2025-33. Dispensa Nº 123/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL. Contratado: 02.032.297/0001-00 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO, PESQUISA E DESENVOLVIMENTO CIENTIFICO E TECNOLOGIC. Objeto: Prestação de serviço de apoio para gestão administrativa e financeira do nas condições estabelecidas no Projeto: "Quarta Turma Especial do Curso de Agronomia - Parte IV". Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 09/05/2025 a 31/07/2025. Valor Total: R$ 137.000,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS EXTRATO DE CONTRATO Nº 180/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.064944/2024-62. Dispensa Nº 313/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato n.º 180/2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio à pesquisa (funape) visando à gestão administrativa e financeira do projeto de ensino: "curso de especialização em implantodontia com ênfase em reabilitação oral ".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a 31/01/2030. Valor Total: R$ 4.932.900,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 177/2025 - UASG 153052 Nº Processo: 23070.061859/2024-42. Dispensa Nº 314/2025. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contrato n.º 177 /2025 que entre si celebram a universidade federal de goiás (ufg) e a fundação de apoio à pesquisa (funape) visando à gestão administrativa e financeira do projeto de ensino: "especialização em moda e inovação".. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 07/05/2025 a 30/06/2026. Valor Total: R$ 204.000,00. Data de Assinatura: 07/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2025 - UASG 153052 Número do Contrato: 213/2024. Nº Processo: 23070.004908/2024-40. Dispensa. Nº 90194/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIAS. Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Constituem-se objetos do presente termo aditivo a prorrogação da vigência do contrato para o período de 30 de abril de 2025 a 17 de julho de 2025, e alteração do plano de trabalho que encontra-se em anexo.. Vigência: 30/04/2025 a 17/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 420.627,30. Data de Assinatura: 30/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 30/04/2025).