DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292025051300051 51 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7050 Seção 2 PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 409, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Designar MARIANA DA SILVA MOURÃO, matrícula nº 1961326, para exercer o encargo de substituta do Chefe de Serviço de Administração e Monitoramento, código FCE 1.05, da Coordenação-Geral de Licenciamento Ambiental da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 410, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no DOU de 18 de janeiro de 2024, resolve: Dispensar, a pedido, a partir de 12 de maio de 2025, o servidor RICARDO DELMONDES RIBEIRO, matrícula n° 445947, da função de Assistente Técnico, código FCE 2.01, da Coordenação de Administração de Logística da Coordenação-Geral de Recursos Logísticos da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 411, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, o Compromisso de Ajustamento de Conduta celebrado entre Funai, MPF e comunidades indígenas em 2007, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria n.º 372/PRES, de 30 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 06 de maio de 2025, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Apapegua, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Guarani Kaiowá, localizada no(s) Município(s) de Antônio João, Bela Vista e Ponta Porã, no Estado do Mato Grosso do Sul, incluindo: I - Gabriel Ulian, Antropólogo, Colaborador, Antropólogo Assistente; Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 412, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria n.º 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, assim como a Ação Civil Pública n.º 0000011-05.2016.4.01.3201, e o Acordo de Cooperação SEI n.º 08620.006519/2023-19, resolve: Art. 1º Retificar o Artigo 1º da Portaria de Pessoal Funai n.º 172, de 13 de março de 2025, publicada no Diário Oficial da União em 17 de março de 2025, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Kokama do Baixo Rio Içá, assim: onde se lê "localizada no Município de Santo Antônio do Içá, no Estado do Amazonas", leia-se "localizada nos municípios de Santo Antônio do Içá e Tonantins, no estado do Amazonas". Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 413, DE 9 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Estatuto aprovado pelo Decreto n.º 9.010/2017, de 23/03/2017, combinado com o disposto no Decreto n.º 10.193/2019, de 27/12/2019, e com a Portaria nº 1.459/CC-PR, de 01/02/2023; e CONSIDERANDO o Decreto n.º 1.775/1996, de 08/01/1996, e CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos da Ação Civil Pública nº. 0006446-84.2014.4.01.3000, nos termos do Parecer de Força Executória n. 00050/2022/COREPAMNG/PRU1R/PGU/AGU, resolve: Art. 1º Alterar o Artigo 1º da Portaria nº 762/PRES, de 31 de agosto de 2023, publicada no Diário Oficial da União em 5 de setembro de 2023, com o objetivo de realizar os estudos de natureza antropológica, etno-histórica, sociológica, jurídica, cartográfica e ambiental necessários à identificação e delimitação da Terra Indígena Estirão, reivindicada por indígenas pertencentes às etnias Kulina e Jaminawa, localizada no município de Santa Rosa do Purus, no estado do Acre, da seguinte forma: Substitui-se: Felipe Agostini Cerqueira, antropólogo, servidor convidado, atual Antropólogo-Coordenador do GT; por Daniel Belik, antropólogo, colaborador, que passará a ocupar o referido posto; Substitui-se: Daniel Belik, antropólogo, colaborador, atual Antropólogo Assistente do GT; por Felipe Agostini Cerqueira, antropólogo, servidor convidado, que passará a ocupar o referido posto; Substitui-se: André Procópio Lima Silva, engenheiro ambiental, colaborador, Profissional de Cartografia; por Roberto de Alcântara Tavares, engenheiro florestal, servidor convidado, Profissional de Cartografia. Art. 2.º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 418, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, resolve: Art. 1º Convalidar os atos praticados pelo servidor PEDRO PAULO QUEIROZ DE CARVALHO, matrícula nº 1978132, no exercício das atribuições do encargo de substituto do Chefe da Divisão de Apoio Técnico, código CCE 1.07, da Coordenação de Gabinete da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação, no período de 05 a 07 de maio de 2025, em virtude de férias da titular. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. JOENIA WAPICHANA PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº 8.112/1990, resolve: Nº 421-Dispensar ADSON CHAVES FERNANDES, matrícula n° 3005536, do encargo de substituto do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10 da Coordenação-Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação. Nº 422-Designar JANE COSTA CHAVES, matrícula n° 3005435, para exercer o encargo de substituta do Coordenador de Planejamento e Modernização, código FCE 1.10, da Coordenação- Geral de Gestão Estratégica da Diretoria de Administração e Gestão desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo. JOENIA WAPICHANA PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 419, DE 12 DE MAIO DE 2025 A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - Funai, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226, de 7 de outubro de 2022, e pela Portaria GM/MPI nº 17, de 16 de janeiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União n° 13, de 18 de janeiro de 2024, e tendo em vista a emissão dos Editais nsº 38, 39, 40, 41, 42, 43, 44 e 55, de 6 de março de 2025, publicados no Diário Oficial da União nº 45, seção 3, de 7 de março de 2025 que homologaram os resultados do Concurso Público Nacional Unificado para provimento de cargos efetivos de Técnico em Indigenismo e Especialista em Indigenismo - especialidades diversas, decorrentes dos Editais nsº 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, e 08 de 10 de janeiro de 2024 do Concurso Público Nacional Unificado do Governo Federal promovido pela Fundação Cesgranrio sob a coordenação geral do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos - MGI, publicados no Diário Oficial da União nº 7-A, seção 3 - extra-A, de 10 de janeiro de 2025; bem como, a publicação da Portaria MGI nº 3.114, de 25 de abril de 2025, publicada no Diário Oficial da União nº 78-A, seção 1 - extra-A, de 25 de abril de 2025, resolve: Art. 1º Ficam definidos, nos termos do ANEXO, os locais de lotação com vagas disponíveis, de acordo com as necessidades desta Fundação Nacional dos Povos Indígenas - Funai, distribuídos por postos, cargos e especialidades autorizados, para a alocação dos candidatos aprovados no Concurso Público Nacional Unificado - CPNU. Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data da sua publicação. JOENIA WAPICHANA ANEXO Vagas Disponíveis para Alocação dos Candidatos Aprovados e Habilitados no Concurso Público Nacional Unificado . .Cargo Efetivo .Especialidade .Vagas .UF .Local de exercício .Unidade . .Especialista em Indigenismo .Administração .25 .DF .Brasília .Funai Sede . . . .1 .DF .Rio de Janeiro .Museu do Índio . .Especialista em Indigenismo .Antropologia .19 .DF .Brasília .Funai Sede . .Especialista em Indigenismo .Arquivologia .1 .DF .Brasília .Funai Sede . .Especialista em Indigenismo .Arquitetura .1 .DF .Brasília .Funai Sede . .Especialista em Indigenismo .Assistência Social .1 .AC .Cruzeiro do Sul .Coordenação Regional do Juruá . . . .1 .AM .Atalaia do Norte .Coordenação Regional do Vale do Javari . . . .1 .AM .Humaitá .Coordenação Regional Madeira . . . .1 .AM .Lábrea .Coordenação Regional Médio Purus . . . .1 .AM .Manaus .Coordenação Regional de Manaus . . . .1 .AM .São Gabriel da Cachoeira .Coordenação Regional do Rio Negro . . . .1 .AM .Tabatinga .Coordenação Regional do Alto Solimões . . . .2 .DF .Brasília .Funai Sede . . . .1 .MS .Campo Grande .Coordenação Regional Campo Grande . . . .1 .MS .Dourados .Coordenação Regional Dourados . . . .1 .MS .Ponta Porã .Coordenação Regional Ponta Porã . . . .1 .MT .Barra do Garças .Coordenação Regional Xavante . . . .1 .MT .Colíder .Coordenação Regional Norte do Mato Grosso . . . .1 .MT .Juína .Coordenação Regional Noroeste do Mato Grosso . . . .1 .PA .Altamira .Coordenação Regional Centro-Leste do Pará . . . .1 .PA .Tucumã .Coordenação Regional Kayapó Sul do Pará . . . .1 .RO .Cacoal .Coordenação Regional de Cacoal . . . .1 .RO .Guajará-Mirim .Coordenação Regional de Guajara Mirim . . . .1 .RR .Boa Vista .Coordenação Regional Roraima . . . .1 .MT .Canarana .Coordenação Regional Xingú . .Especialista em Indigenismo .Biblioteconomia .3 .DF .Brasília .Funai Sede . . . .1 .GO .Goiânia .Centro Audiovisual . . . .1 .MT .Cuiabá .Centro Cultural Ikuiapá . . . .1 .RJ .Rio de Janeiro .Museu do Índio . .Especialista em Indigenismo .Contabilidade .11 .DF .Brasília .Funai Sede