DOU 13/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152025051300029 29 Nº 88, terça-feira, 13 de maio de 2025 ISSN 1677-7042 Seção 1 Cidade: São Brás do Suaçuí - MG; Valor Reduzido: R$ 388.073,50 Valor total atual: R$ 85.339,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 243475 - Cultura e Arte da Capoeira- Kilamba CENTRO DE PREVENCAO E PROTECAO A VIDA - KILAMBA CNPJ/CPF: 01.812.192/0001-01 Cidade: Miraí - MG; Valor Reduzido: R$ 17.820,00 Valor total atual: R$ 692.600,29 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 243592 - ESCOLA DE MÚSICA DAS RUAS AO PALÁCIO - Manutenção e ampliação 2025 ASSOCIACAO DAS RUAS AO PALACIO ADRAP CNPJ/CPF: 43.556.012/0001-00 Cidade: Sarandi - PR; Valor Reduzido: R$ 68.878,75 Valor total atual: R$ 567.670,21 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 243698 - Livro - O Velho Chico no imaginário brasileiro - Realidade e fantasia na trilha do Rio São Francisco MARCÍLIO PINTO GAZZINELLI CNPJ/CPF: *.757.656- Cidade: Belo Horizonte - MG; Valor Reduzido: R$ 7.127,99 Valor total atual: R$ 560.594,92 246728 - Sala Mobiliza - Rio Grande do Sul EDUCARE PRODUCOES LTDA CNPJ/CPF: 09.395.505/0001-77 Cidade: São Paulo - SP; Valor Reduzido: R$ 61.987,20 Valor total atual: R$ 715.032,78 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 246792 - Memórias Entrelaçadas - Espetáculos de Teatro Playback LIZIANA RODRIGUES DE SOUZA CNPJ/CPF: 27.809.660/0001-74 Cidade: Curitiba - PR; Valor Reduzido: R$ 3.415,50 Valor total atual: R$ 159.934,50 ÁREA: 3 MúSICA (Artigo 18 , § 1º ) 247591 - FESTIVAL DO PATRIMONIO CULTURAL DE PARACATU AGENCIA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL DE PARACATU CNPJ/CPF: 04.895.913/0001-74 Cidade: Paracatu - MG; Valor Reduzido: R$ 301.739,86 Valor total atual: R$ 3.725.003,83 ÁREA: 6 HUMANIDADES (Artigo 18 , § 1º ) 247907 - Festa Literária Criança Arteira JESSICA NADILZA SANTOS E SANTOS CNPJ/CPF: 14.950.261/0001-87 Cidade: São Gonçalo - RJ; Valor Reduzido: R$ 9.855,00 Valor total atual: R$ 190.145,00 ÁREA: 1 ARTES CêNICAS (Artigo 18 , § 1º ) 248899 - Geração Tradição HC PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 42.059.952/0001-20 Cidade: São Leopoldo - RS; Valor Reduzido: R$ 14.300,00 Valor total atual: R$ 185.255,84 248926 - // Projeto Arteiros Legais / Educação, cultura, arte e inovação: diálogos criativos pela garantia de direitos // Edição II Tree Cultural Ltda CNPJ/CPF: 52.133.846/0001-01 Cidade: RECIFE - PE; Valor Reduzido: R$ 14.746,05 Valor total atual: R$ 185.031,00 PORTARIA SEFIC/MINC Nº 329, DE 12 DE MAIO DE 2025 O SECRETÁRIO DE ECONOMIA CRIATIVA E FOMENTO CULTURAL - SUBSTITUTO, no uso de suas atribuições legais, que lhe confere a Portaria nº 677, de 5 de dezembro de 2024 e a Portaria MinC nº 1, de 13 de fevereiro de 2023, resolve: Art. 1.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) nome(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 164935 - AS CANÇÕES QUE VOCÊ FEZ PARA MIM, publicado na portaria nº 0259/17 de 26/04/2017, no D.O.U. de 27/04/2017, para MÃES, O MUSICAL. PRONAC: 238785 - Carnaval 2025, publicado na portaria nº 0724/23 de 01/12/2023, no D.O.U. de 04/12/2023, para Carnaval 2026. Art. 2.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) resumo(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 164935 - AS CANÇÕES QUE VOCÊ FEZ PARA MIM, publicado na portaria nº 0259/17 de 26/04/2017, no D.O.U. de 27/04/2017. Onde se lê: Objetivamos a montagem do espetáculo musical inédito "As Canções que eu fiz pra você" e sua manutenção de temporada por 2 meses na cidade do Rio de Janeiro mais 2 meses em São Paulo. Texto e dramaturgia serão desenvolvidos especialmente para o projeto. Leia-se: Realização de uma montagem do espetáculo musical MÃES, O MUSICAL. Além da montagem, o espetáculo terá 2 meses de temporada na cidade do Rio de Janeiro e 2 meses de temporada em São Paulo. PRONAC: 232475 - Adorável Trapalhão, publicado na portaria nº 0446/23 de 08/08/2023, no D.O.U. de 09/08/2023. Onde se lê: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de teatro musical "Adorável Trapalhão". Como ação de contrapartida social será realizado uma ação formativa que compreende uma vivência junto ao universo da produção cultural. Leia-se: Realizar a produção, montagem e temporada do espetáculo de teatro musical Adorável Trapalhão. Como ação de contrapartida social será realizado uma ação formativa sobre o universo da produção cultural. Art. 3.º - Homologar a(s) alteração(ões) do(s) proponente(s) do(s) projeto(s) abaixo relacionado(s): PRONAC: 232336 - Elza (Circulação 2), publicado na portaria nº 0434/23 de 01/08/2023, no D.O.U. de 02/08/2023. Onde se lê: PARAGOGI CULTURAL LTDA CNPJ/CPF: 41.939.704/0001-01 Leia-se: Sarau Agência de Cultura Brasileira LTDA CNPJ/CPF: 00.185.247/0001-20 PRONAC: 2315521 - TRUPE DA SAÚDE 14, publicado na portaria nº 0744/23 de 11/12/2023, no D.O.U. de 12/12/2023. Onde se lê: LUNKES PRODUCOES CULTURAIS LTDA CNPJ/CPF: 45.894.164/0001-48 Leia-se: UNIVERSIDADE LIVRE DA CULTURA CNPJ/CPF: 10.505.300/0001-86 PRONAC: 2413758 - GERMINAR: TODAS AS ARTES, publicado na portaria nº 0881/24 de 12/12/2024, no D.O.U. de 13/12/2024. Onde se lê: ASSOCIACAO DOS FUNCIONARIOS DO MOINHO GLOBO CNPJ/CPF: 01.599.294/0001-82 Leia-se: Instituto Germinar de Desenvolvimento Social CNPJ/CPF: 60.298.489/0001-51 Art. 4.º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação. DERYK VIEIRA SANTANA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA DESPACHO Nº 58-E, DE 12 DE MAIO DE 2025 O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA NACIONAL DO CINEMA - ANCINE, no uso das atribuições previstas no art. 13, III, do Anexo I ao Decreto nº. 8.283, de 3 de julho de 2014, torna públicas as seguintes Deliberações de Diretoria Colegiada: Art. 1º Aprovar os projetos audiovisuais para os quais as proponentes ficam autorizadas a captar recursos nos termos das legislações indicadas, e cujos prazos de captação se encerram em 31/12/2028. 25-0455 7 CAIXAS Processo: 01416.003467/2025-59 Proponente: GALERIA DISTRIBUIDORA AUDIOVISUAL LTDA Cidade/UF: São Paulo / SP CNPJ: 32.656.607/0001-10 Valor total aprovado: R$ 10.867.319,18 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 25882-2 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.500.000,00 Banco: 001 - agência: 3026-0 conta corrente: 25881-4 Valor solicitado ao FSA: R$ 3.000.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 290-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0456 PUXADA DO MASTRO: TRADIÇÃO INDÍGENA Processo: 01416.000832/2025-73 Proponente: TABOCAS FILMES PRODUTORA BRASILEIRA INDEPENDENTE LTDA Cidade/UF: Itabuna / BA CNPJ: 26.599.371/0001-25 Valor total aprovado: R$ 433.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 260.000,00 Banco: 001 - agência: 0070-1 conta corrente: 98888-X Valor solicitado ao FSA: R$ 150.000,00 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 291-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0457 FESTA DO 12 Processo: 01416.003380/2025-81 Proponente: MORENA FILMES EIRELI ME Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 42.473.256/0001-66 Valor total aprovado: R$ 12.631.600,00 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30629-0 Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 3.000.000,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30631-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 293-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0458 ALÉM DO LIXO Processo: 01416.002311/2025-51 Proponente: L. F. P. VALOTTA PRODUÇÕES Cidade/UF: Lucas do Rio Verde / MT CNPJ: 15.727.574/0001-33 Valor total aprovado: R$ 421.200,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 400.000,00 Banco: 001 - agência: 3196-8 conta corrente: 58238-7 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 292-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0459 NÓS SOMOS A HISTÓRIA Processo: 01416.003379/2025-57 Proponente: AFINAL FILMES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 03.760.043/0001-63 Valor total aprovado: R$ 2.995.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 2.845.250,00 Banco: 001 - agência: 3519-X conta corrente: 30630-4 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 294-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0460 CONTO DE VERÃO Processo: 01416.003420/2025-95 Proponente: BIARTES PRODUÇÕES EVENTOS E MARKETING LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 07.070.989/0001-59 Valor total aprovado: R$ 3.000.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.950.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103332-8 Valor aprovado no art. 3º da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103331-X Valor aprovado no art. 3º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 450.000,00 Banco: 001 - agência: 2795-2 conta corrente: 103333-6 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 296-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025 25-0461 BENFEITORES DA HUMANIDADE NA MEDICINA Processo: 01416.003469/2025-48 Proponente: METEORO FILMES E PRODUÇÕES LTDA Cidade/UF: Rio de Janeiro / RJ CNPJ: 08.358.620/0001-09 Valor total aprovado: R$ 1.378.000,00 Valor aprovado no art. 1º-A da Lei nº. 8.685/93: R$ 1.300.000,00 Banco: 001 - agência: 2909-2 conta corrente: 65542-2 Aprovado pela Deliberação Ad Referendum nº. 299-E, de 28/04/2025, ratificada pela Reunião de Diretoria Colegiada nº. 934, realizada em 09/05/2025