DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços contínuos de limpeza, recepção, zeladoria e vigia para o Campus Porteirinha, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra JARDEL CALDEIRA BRANT Agente de Contratação (SIDEC - 13/05/2025) 158121-26410-2024NE800003 CAMPUS ARINOS EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO ESPÉCIE: EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 5/2022 - Processo: 23392.001629/2021-49 - Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS ARINOS), CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a Prefeitura Municipal de Flores de Goiás, CNPJ: 01.740.497/0001- 47. Objeto: oferta de curso(s) com Metodologia Própria, na Modalidade do Ensino a Distância - EaD ou presencial, por intermédio do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do IFNMG - Campus Arinos. Não fomentados pelo Governo Federal através de ações de programas específicos, tais como PRONATEC e UAB. Vigência: 16/02/2022 a 16/02/2024. EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 - Processo: 23392.001629/2021-49 - Participes: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO NORTE DE MINAS GERAIS (IFNMG CAMPUS ARINOS), CNPJ: 10.727.655/0005-43, e a Prefeitura Municipal de Flores de Goiás, CNPJ: 01.740.497/0001-47. Objeto: oferta de curso(s) com Metodologia Própria, na Modalidade do Ensino a Distância - EaD ou presencial, por intermédio do Núcleo de Educação à Distância (NEAD) do IFNMG - Campus Arinos. Não fomentados pelo Governo Federal através de ações de programas específicos, tais como PRONATEC e UAB. Vigência: 26/06/2023 a 26/06//2025 INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158135 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23051.004258/2023-26. Dispensa. Nº 11/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARÁ - IFPA. Contratado: 29.200.238/0001-42 - U RELVAS DOLIVEIRA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato nº 04/2023 por mais 12 (doze) meses, com início do novo prazo em 12/06/2025 e término em 11/06/2026, podendo ser prorrogado sucessivamente, respeitada a vigência máxima decenal. Fundamento Legal: Artigo 107 da Lei nº 14.133, de 2021. Vigência: 12/06/2025 a 11/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 51.840,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA P A R A Í BA EDITAL Nº 89, DE 13 DE MAIO DE 2025 A Reitora do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia da Paraíba, nomeada pelo Decreto Presidencial de 18/10/2022, publicado no DOU de 19/10/2022, Seção 2, Página 1, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR o resultado do Processo Seletivo Simplificado que visa selecionar profissionais interessados em atuar, na condição de professores bolsistas, nos cursos a serem ofertados pelo Programa Mulheres Mil, na modalidade Educação Presencial, realizado através do Edital nº 65/2025, publicado no DOU nº 88, de 13/05/2025, seção 3, página 34 e em conformidade com as disposições constitucionais legais e regulamentares aplicáveis, além das contidas neste instrumento normativo. A versão completa do resultado final encontra-se no portal do IFPB, no endereço eletrônico https://www.ifpb.edu.br/concursopublico/outros-editais/vigentes. MARY ROBERTA MEIRA MARINHO CAMPUS JOÃO PESSOA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 158469 Número do Contrato: 7/2022. Nº Processo: 23506.000096/2021-53. Pregão. Nº 3/2021. Contratante: IFPB - CAMPUS JOAO PESSOA. Contratado: 10.339.944/0001-41 - ZELO LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objetivo fundamental, promover um aditamento ao contrato 07/2022, prorrogando sua vigência pelo período de mais 12 meses.. Vigência: 02/05/2025 a 02/05/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 87.199,92. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 29/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO PARANÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.008045/2025-52. Pregão Nº 90027/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 09.411.290/0001-30 - IGUASSEG ASSEIO E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Contratação de serviços contínuos de empresa especializada na prestação de serviços terceirizados de apoio administrativo e operacional incluindo a mão de obra e o fornecimento de materiais, a serem executados com equipamentos, uniformes e equipamentos de proteção individual (epis), com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$ 9.140.000,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2025 - UASG 158009 Nº Processo: 23411.004849/2025-82. Inexigibilidade Nº 185/2025. Contratante: INST. FED. DO PARANA/ REITORIA. Contratado: 76.659.820/0046-53 - ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC. Objeto: Contratação de serviços de licença do sistema integrado de bibliotecas pergamum e com hospedagem em nuvem - saas - suporte técnico mensal com atualização e manutenção preventiva, corretiva, evolutiva e adaptativa, para atender as necessidades das unidades do ifpr. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2030. Valor Total: R$ 231.540,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS CAMPO LARGO EDITAL EXTRATO DO EDITAL N 167, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024, PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO O Diretor Geral do Campus Campo Largo, do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia do Parana (IFPR), no uso de suas atribuicoes, tendo em vista a competencia que lhe e conferida pela Portaria n 228, publicada no Diario Oficial da Uniao, dia 14 de fevereiro de 2024, secao 2, pagina 23, torna publico a Homologacao do Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado relativo ao Edital CLARGO/IFPR n 67/2025, publicado no DOU 08 de abril de 2025, a seguir discriminado: CAMPUS CAMPO LARGO Area de conhecimento: Química Numero de vagas: 01 Regime de trabalho: 40 (quarenta) horas semanais . .N.ORDEM .C A N D I DAT O .MEDIA . .1 .JAILSON RODRIGO PACHECO .80,77 GISMAR SCHILIVE DE SOUZA CAMPUS JAGUARIAÍVA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 156543 Número do Contrato: 4/2023. Nº Processo: 23411.014447/2023-24. Pregão. Nº 38/2023. Contratante: INST. FED. DO PARANA/CAMPUS JAGUARIAIVA. Contratado: 05.792.339/0001-91 - LIMTEC SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto: O presente termo de aditivo tem como objeto: 1.1.1. Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 04/2023-jaguariaíva, por 20 (vinte) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 13/05/2025 a 13/01/2027, nos termos do art. 57, ii, da lei nº 8.666/1993. 1.1.2. Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sinduscon 2024/2025, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mr048400/2024, com efeitos a partir de junho de 2024; 1.1.3. Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/siemaco 2025/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mr000745/2024, com efeitos a partir de fevereiro de 2025; 1.1.4. Repactuar o valor contratual com base na convenção coletiva de trabalho/sineepres 2025/2027, registrada no ministério do trabalho e emprego sob nº mr014703/2025, com feitos a partir de março de 2025.. Vigência: 13/05/2025 a 13/01/2027. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 473.046,40. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE P E R N A M B U CO EDITAL REI/IFPE Nº 19, DE 12 DE MAIO DE 2025 O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE PERNAMBUCO, nomeado pelo Decreto de 13 de abril de 2020, publicado no DOU de 13 de abril de 2020, seção 2, página 1, Edição Extra A, e reconduzido por meio do Decreto Presidencial de 23 de abril de 2024, publicado no DOU de 24 de abril de 2024, em seção 2, página 1, em conformidade com a Lei nº 11.892, de 29 de dezembro de 2008, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e nos termos do artigo 2º do Decreto nº 7.311, de 22 de setembro de 2010, publicado no DOU de 23 de setembro de 2010, convoca para a nomeação a candidata classificada no cargo constante do Concurso Público para a Carreira de Pessoal Técnico-Administrativo deste IFPE - Edital nº 27/2019-GR, publicado no DOU de 30 de maio de 2019, seção 3, páginas 57 a 66, homologado por meio do Edital nº 61/2019-GR, publicado no DOU de 22 de novembro de 2019, seção 3, páginas 71 a 73: . .Candidata .Cargo .Código da Vaga .Campus de Lotação . .SANDRA LÚCIA CARVALHO .TÉCNICO EM ASSUNTOS E D U C AC I O N A I S .105 .ABREU E LIMA A candidata deverá comparecer à Coordenação de Gestão de Pessoas (CGPE) do campus cuja lotação está indicada no quadro acima, no prazo de até 5 (cinco) dias úteis, a contar da data da publicação deste Edital, no horário das 8h às 11h e das 13h às 16h. JOSÉ CARLOS DE SÁ JUNIOR CAMPUS CARUARU EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2025 - UASG 151909 Nº Processo: 23358.019450/2024-28. Inexigibilidade Nº 27/2024. Contratante: IFPE - CAMPUS CARUARU. Contratado: 10.835.932/0001-08 - COMPANHIA ENERGETICA DE PERNAMBUCO. Objeto: Prestação do serviço público de fornecimento de enérgia elétrica para o ifpe campus caruaru. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 10/04/2025 a . Valor Total: R$ 222.424,32. Data de Assinatura: 10/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS PAULISTA EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 155217 Número do Contrato: 4/2025. Nº Processo: 23734.000052/2025-86. Contratante: IFPE - CAMPUS PAULISTA. Contratado: 00.323.090/0001-51 - SOLL - SERVICOS OBRAS E LOCACOES LTDA. Objeto: O presente instrumento contratual tem como objetivo a modificação unilateral do contrato nº 04/2025, na forma dos parágrafos seguintes: parágrafo primeiro - modificação do preâmbulo do contrato nº 04/2025 (sei 1759224), visando a alteração da contratante e o correspondente representante legal; parágrafo segundo - modificação da cláusula décima quinta (dotação orçamentária), visando a atualização dos dados do empenho da despesa;. Vigência: 14/04/2025 a 14/12/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 98.381,76. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025).