DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAUL O, inscrito no CNPJ: 10.882.594/0001-65, por meio do campus SUZANO, doravante denominado simplesmente IFSP, neste ato representado por seu Reitor e o INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO SUL, CNP 10637.926/0016-22, por meio do CAMPUS ALVORADA, doravante denominado simplesmente IFRS, neste ato representado por sua Diretora-geral, nomeada por meio de Portaria n.º 131, de 23 de fevereiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em 28 de fevereiro de 2024. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto n.º 11.531, de 16 de maio de 2023, da Portaria SEGES/MGI n.º 1.605, de 14 de março de 2024, legislação correlacionada Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016, Portaria Interministerial MP/MF/CGU nº 127, de 29 de maio de 2008, o Parecer nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS/DEPCONSU/PGF/AGU. VIGÊNCIA: O presente instrumento terá a duração de 24 meses, contados a partir da data de sua assinatura. ASSINATURA: 12/05/2025, Silmario Batista dos Santos, pelo IFSP e Ademilde Irene Petzold Prado, pelo IFRS. AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO Nº 90400/2025 Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº 23305022201202414. , publicada no D.O.U de 13/02/2025 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de kits escolares para os estudantes dos cursos técnicos integrados ao ensino médio no IFSP, processo principal 23305.022201.2024-14 Novo Edital: 14/05/2025 das 10h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Rua Pedro Vicente, 625 Canindé - SAO PAULO - SPEntrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 27/05/2025, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br. DAVIS WILIAN GRACIANO DE TOLEDO Autoridade Competente (SIDEC - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 3/2025 - UASG 158154 Número do Contrato: 10154/2022. Nº Processo: 23305.002931/2022-37. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE SAO PAULO. Contratado: 30.737.359/0001-07 - RAGNAR SEGURANCA LTDA. Objeto: Com base nas planilhas de custos, demonstrativos do impacto da nova convenção coletiva de 2025/2025, e considerando as disposições contidas nos Artigos 54, 56 e 57, da Instrução Normativa MPOG Nº 05, de 26/05/2017, item 6.1 da cláusula sexta do contrato, e no item 21 do respectivo termo de referência, o valor mensal do contrato n. 10154/2022 passa a ser de r$ 27.196,32 (vinte e sete mil e cento e noventa e seis reais e trinta e dois centavos) a partir de 01/01/2025.. Vigência: 18/04/2022 a 16/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 326.355,84. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90418/2025 - UASG 158154 Nº Processo: 23441.000837.2025. Objeto: Aquisição de bancos de madeira, para substituição do mobiliário do Auditório do IFSPCampus Votuporanga, conforme Emenda n°: 41300009. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av Jerônimo Figueira da Costa 3014, Pozzobon - Votuporanga/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-90418-2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 27/05/2025 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . OTACILIO DONISETE FRANZINI Administrativo (SIASGnet - 13/05/2025) 158154-26439-2025NE000004 CAMPUS PRESIDENTE EPITÁCIO R E T I F I C AÇ ÃO NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 03584/2022 publicado no D.O de 2022-05-19, Seção 3. Onde se lê: Valor Total: R$ 24.396,00. Leia-se: Valor Total: R$ 100.994,52. Onde se lê: Vigência: 20/05/2022 a 19/05/2023. . Leia-se: Vigência: 12/05/2025 a 19/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CAMPUS SALTO EXTRATO DE CONTRATO Nº 15/2024 - UASG 158364 Nº Processo: 23313.001091/2024-58. Dispensa Nº 1/2024. Contratante: IFSP - CAMPUS SALTO. Contratado: 45.002.806/0001-57 - 751.4 COMERCIO DE SISTEMAS FOTOVOLTAICOS LTDA. Objeto: Contratação de serviços comuns de engenharia para o fornecimento e a instalação de uma usina fotovoltaica montada em carpot (estacionamento com carregadores para veículos elétricos). Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: I. Vigência: 26/11/2024 a 26/05/2025. Valor Total: R$ 94.905,00. Data de Assinatura: 26/11/2024. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS SÃO JOSÉ DOS CAMPOS EXTRATO DE CONTRATO Nº 1713/2025 - UASG 158713 Nº Processo: 23305.001021/2025-80. Pregão Nº 90313/2025. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO JOSE DOS CAMPOS. Contratado: 35.479.406/0001-83 - SERVIIR SERVICOS DE TRADUCAO INTERPRETACAO E TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de serviços especializados, de caráter continuado, para atender os estudantes com necessidades educacionais específicas (NEE) do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de São Paulo - IFSP - Campus São José dos Campos. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021. Vigência: 09/05/2025 a 08/05/2026. Valor Total: R$ 1.101.840,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). CAMPUS SÃO ROQUE EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1329/2025 - UASG 158329 Número do Contrato: 4329/2024. Nº Processo: 23314.000066/2024-47. Contratante: IFSP - CAMPUS SAO ROQUE. Contratado: 20.979.890/0001-32 - R 2 S SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação contratual por convenção coletiva 2025. Vigência: 22/04/2024 a 21/04/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 355.612,92. Data de Assinatura: 11/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 11/04/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUDESTE DE MINAS GERAIS PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2025 - UASG 158123 Número do Contrato: 64/2024. Nº Processo: 23222.002781/2023-62. Contratante: INSTITUTO FED CIENCIA TECNOL SUDESTE MG - CAMPUS RIO POMBA. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Acrescer o valor de R$ 35.731,85 (trinta e cinco mil, setecentos e trinta e um reais, oitenta e cinco centavos) ao contrato, passando o valor mensal do mesmo para R$ 9.874,60 (nove mil, oitocentos e setenta e quatro reais, sessenta centavos) e seu valor anual para R$ 118.495,20 (cento e dezoito mil, quatrocentos e noventa e cinco reais, vinte centavos). O presente termo de apostilamento terá efeitos retroativos ao dia 01/01/2025 e vigorará até o dia 18/07/2029, sendo calculado no total de 54,51 meses, conforme memória de cálculo anexa. A alteração deve-se a celebração de convenção coletiva de trabalho para o ano de 2025.. Vigência: 18/07/2024 a 18/07/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 592.476,00. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de rescisão nº. 01/2025 ao Contrato de Locação de Serviços de Professor Visitante nº. 01/2024; CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas Gerais - Campus Machado; CONTRATADA: Marina Scalioni Vilela; OBJETO: resolve extinguir o contrato de locação de serviços de Professor Visitante a partir de 24.05.2025 por solicitação da contratada, de acordo com o inciso II do Artigo 12 da Lei nº 8745 de 09.12.1993; DATA E ASSINATURA: 13.05.2025; Aline Manke Nachtigall pela CONTRATANTE; Marina Scalioni Vilela, CONTRATADA. CAMPUS MUZAMBINHO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158303 Número do Contrato: 90621/2024. Nº Processo: 23346.000355/2024-79. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MUZAMBINHO. Contratado: 14.932.346/0001-32 - VALOR EMPRESA DE SERVICOS LTDA. Objeto: Reajuste dos valores de salário, auxílio alimentação e demais cláusulas previstas na convenção coletiva 2025.. Vigência: 13/11/2024 a 13/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.462.638,08. Data de Assinatura: 06/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 06/05/2025). INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL- RIO-GRANDENSE CÂMPUS PASSO FUNDO EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2025 - UASG 158338 Número do Contrato: 34/2025. Nº Processo: 23165.000483/2025-21. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PASSO FUNDO. Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação do contrato 34/2025, conforme disposto em sua cláusula 07, combinada com os itens 7.37 a 7.63 do termo de referência ao qual o referido contrato encontra-se vinculado.. Vigência: 23/04/2025 a 22/05/2030. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.116.969,60. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 12/05/2025). CÂMPUS PELOTAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 4/2021. Nº Processo: 23206.001661/2025-16. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 10.439.655/0001-14 - PHENIX SOLUCOES LTDA. Objeto: Prorrogação de vigência contratual. Vigência: 18/05/2025 a 17/05/2026. Valor Total do Aditivo: R$ 225.231,12. Data de Assinatura: 28/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 28/04/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2025 - UASG 158467 Número do Contrato: 7/2021. Nº Processo: 23206.002063/2025-56. Pregão. Nº 15/2020. Contratante: INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS PELOT A S . Contratado: 00.482.840/0001-38 - LIDERANCA LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA. Objeto: Repactuação. Valor Total do Aditivo: R$ 19.943,61. Data de Assinatura: 09/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 09/05/2025). PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO E DE PLANEJAMENTO EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE 13 DE MAIO DE 2025 O Instituto Federal Sul-rio-grandense (IFSul), por meio da Coordenadoria de Gestão de Contratos da Reitoria, nos termos do art. 138, §1º, da Lei nº 14.133/2021, torna pública a extinção unilateral do Contrato Administrativo nº 13/2024, firmado com a empresa Benetton Serviços Terceirizados Ltda., inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 03.315.120/0001-76, cujo objeto consiste na contratação de serviços contínuos de eletricista de instalação de prédios e auxiliar de manutenção predial, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.