DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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MOBIT - MOBILIDADE, ILUMINAÇÃO E TECNOLOGIA LT DA .16.383.848/0001-87 .25/04/2025 a 24/04/2030 . .FLF SOCIEDADE GESTORA DE PARTICIPAÇÕES LTDA .12.687.167/0001-51 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . .NATEL CLÍNICA DE PSICOLOGIA LTDA . 53.285.566/0001-73 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . . TRIMARK EVOLUÇÃO EM NEGÓCIOS LTDA .49.066.515/0001-83 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . . IMPULSO ENGENHARIA LTDA .29.285.218/0001-11 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . .A2 STUDIO DE ARQUITETURA LTDA .50.633.977/0001-14 . 07/05/2025 a 06/05/2030 . .CASA LOCAL DESIGN E EXPERIÊNCIA LTDA . 56.024.354/0001-20 .08/05/2025 a 07/05/2030 . .ALPHA GARDEN SPE LTDA .50.922.452/0001-07 . 08/05/2025 a 07/05/2030 . .SILVANA FIALHO CONSTRUÇÕES LTDA . 17.476.308/0001-00 . 09/05/2025 a 08/05/2030 . .NOVERGA CONSTRUÇÕES E SERVICOS LTDA .49.784.187/0001-50 . 09/05/2025 a 08/05/2030 . .ROCHA ARAÚJO E ARRAIS ADVOGADOS ASSOCIADOS .01.788.395/0001-00 . 09/05/2025 a 08/05/2030 . . BEACH PARK HOTEIS E TURISMO S/A . 11.805.397/0001-05 . 09/05/2025 a 08/05/2030 . .GESTÃO DE TALENTOS SERES - CINELÂNDIA LTDA (MATRIZ E FILIAIS) .05.316.824/0001-99 . 29/04/2025 a 28/04/2030 . .BUSSINES & BANK INFORMÁTICA LTDA .00.797.635/0001-61 . 29/04/2025 a 28/04/2030 . .CRASSO SANTIAGO DE OLIVEIRA . 54.444.126/0001-84 .01/05/2025 a 30/04/2030 . .SAUBA DESIGN LTDA .40.057.559/0001-72 . 1º/05/2025 a 30/04/2030 . . R. DA S. N. LIMA LTDA . 12.238.278/0001-80 .1º/05/2025 a 30/04/2030 . . ILUMINAR ENGENHARIA LTDA .45.051.573/0001-82 .06/05/2025 a 05/05/2030 . .CLEONICE MARQUES DA SILVA .51.716.489/0001-33 . 30/04/2025 a 29/04/2030 . . EMPRESA JORNALÍSTICA O POVO S A . 07.222.565/0001-62 . 07/05/2025 06/05/2030 . .MARTINS CAPITAL SECURITIZADORA S/A .46.973.649/0001-90 . 07/05/2025 a 06/05/2030 Fortaleza, 13 de maio de 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração da UFC AV I S O REGISTRO DE DIPLOMA A Universidade Federal do Ceará, instituição de Educação Superior, CNPJ: 07.272.636/0001-31, para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram registrados 1568 (mil quinhentos e sessenta e oito) diplomas no período de 31/03/2025 a 25/04/2025, no seguinte livro de registro e na seguinte sequência numérica, do registro nº 144253, do Livro GCF-132 ao registro nº 145820, do livro GCF-133.. A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço http://www.ufc.br/diploma/graduacao. Fortaleza, 28 de abril 2025. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE CONVÊNIO Nº 16/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.011886/2025-12. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ. Contratado: 05.330.436/0001-62 - FUNDAÇÃO CEARENSE DE PESQUISA E CULTURA. Objeto: A transferência de recursos financeiros, pela CONCEDENTE à CONVENENTE, para a execução do Projeto intitulado "Manutenção dos acervos culturais da UFC", Ref. Finep nº 2896/24, doravante denominado "Projeto", descrito no Plano de Trabalho anexo a este convênio, conforme aprovação contida na Decisão da Diretoria Executiva da CO N C E D E N T E nº 048/2025, de 10/02/2025. Fundamento Legal: Leis nº 9.504/1997; 11.794/2008; 12.846/2013; 12.527/2011; 12.813/2013; 13.303/2016; 6.938/1981; 13.243/2016; 9.469/1997; 9.307/1996 e a Lei nº 13.709/2018. . Vigência: 29/04/2025 a 29/04/2028. Valor Total: R$ 5.477.084,07. Data de Assinatura: 29/04/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 15/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 23067.054769/2024-54. Não se Aplica Nº 0/. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 07.663.719/0001-51 - FUNDACAO DEMOCRITO ROCHA. Objeto: Acordo de Cooperação Técnica entre Universidade Federal do Ceará e Fundação Demócrito Rocha para execução mútua de atividades de cooperação técnico-científico-educacional nas seguintes áreas: educação para o bem viver, educação tecnológica e profissional, e educação para negócios e empresas. Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 11.531/2023. Vigência: 12/05/2025 a 12/05/2029. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 12/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2025 - UASG 153045 Número do Contrato: 18/2022. Nº Processo: 23067.003233/2022-17. Inexigibilidade. Nº 7/2022. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 13.183.749/0001-63 - MINHA BIBLIOTECA LTDA.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 18/2022 por mais 12 (doze) meses, a contar de 25/06/2025 a 25/06/2026, nos termos do art. 57 da lei n.º 8.666, de 1993. Processo nº 23067.015177/2025-06. Vigência: 25/06/2025 a 25/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 816.603,21. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2016/2023 - UASG 153045 Número do Contrato: 16/2023. Nº Processo: 23067.056374/2022-24. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 35.207.021/0001-67 - SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVICOS LTDA. Objeto: A UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ - UFC, com CNPJ de n° 07.272.636/0001/31, situada à Avenida da Universidade, 2853, Bairro Benfica, nesta Cidade de Fortaleza/CE, neste ato representada por seu Pró-Reitor de Planejamento e Administração, Prof. JOÃO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS, firma o presente TERMO DE APOSTILAMENTO ao Contrato nº 16/2023, celebrado com a empresa SABOR NA BRASA RESTAURANTE E SERVIÇOS LTDA , CNPJ nº 35.207.021/0001- 67. Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), conforme Cláusula Sexta do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 5,05% (cinco inteiros e cinco milionésimos por cento). Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 56.039,93 (cinquenta e seis mil trinta e nove reais e noventa e três centavos). Assim, o valor total do contrato passará a ser de R$ 1.165.512,33 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil, quinhentos e doze reais e trinta e três centavos); Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data-base de 07/02/2025, data que completa um ano do interregno da apresentação da proposta na contratação. PROCESSO SEI Nº 23067.018896/2025-71. Fortaleza-CE, de de 2025. João Guilherme Nogueira Matias Pró-Reitor de Planejamento e Administração/UFC Vigência: 07/06/2023 a 09/06/2026. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.165.512,33. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1024/2021 - UASG 153045 Número do Contrato: 24/2021. Nº Processo: 23067.038344/2020-74. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARA. Contratado: 76.535.764/0001-43 - OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL. Objeto: Aplica-se o reajuste previsto contratualmente com base no Índice de Serviços de Telecomunicação (IST), conforme cláusula sétima do contrato em epígrafe. O percentual do reajuste sobre o valor global atualizado do contrato é de 4,02%. Dessa forma, o valor do reajuste anual proposto é de R$ 3.715,41 (três mil, setecentos e quinze reais e quarenta e um centavos). Assim, o valor anual do contrato passará a ser de R$ 96.138,59 (noventa e seus mil, cento e trinta e oito reais reais e cinquenta e nove centavos). Ressalta-se que os efeitos financeiros do reajuste retroagem à data do dia 27/08/2024. Processo nº 23067.013146/2025-11. Vigência: 24/08/2021 a 27/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 96.138,59. Data de Assinatura: 13/05/2025. (COMPRASNET 4.0 - 13/05/2025). AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90015/2025 - UASG 153045 Nº Processo: 010459/2024-28. Objeto: Contratação de empresa para a instalação, manutenção preventiva, manutenção corretiva e desinstalação de sistemas de ar condicionado na Universidade Federal do Ceará (UFC). Inclui a implementação de equipamentos previamente adquiridos pela instituição, garantindo a climatização eficiente de ambientes acadêmicos conforme condições, quantidades, exigências e estimativas estabelecidas neste instrumento.. Total de Itens Licitados: 100. Edital: 14/05/2025 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Paulino Nogueira, 315 Bloco Ii Térreo, Benfica - Fortaleza/CE ou https://www.gov.br/compras/edital/153045-5-90015- 2025. Entrega das Propostas: a partir de 14/05/2025 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 29/05/2025 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: . JOAO GUILHERME NOGUEIRA MATIAS Pró-reitor de Planejamento e Administração (SIASGnet - 12/05/2025) 153045-15224-2025NE800001