DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302025051400101 101 Nº 89, quarta-feira, 14 de maio de 2025 ISSN 1677-7069 Seção 3 EDITAL Nº 289, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024-PROGESP A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA, no uso de suas atribuições, resolve: 1. Tornar público a Retificação do item 10.1 e Anexo I cronograma previsto do edital 197/2024-PROGESP de 16 de setembro de 2024, conforme abaixo: Onde se lê no item 10.1 e no Anexo I Cronograma previsto: 10.1 A prova objetiva, com duração de 04 (quatro) horas, ocorrerá na data provável de 02 de fevereiro de 2025 e será realizada na cidade de Boa Vista - RR. A confirmação do horário e o local das provas serão divulgados no sítio eletrônico do Concurso, conforme cronograma. ANEXO I - CRONOGRAMA PREVISTO . .Divulgação do local e horário da prova Objetiva .22/01/2025 . .Prova Objetiva (todos os quadros) .02/02/2025 . .Divulgação do gabarito preliminar .03/02/2025 . .Recurso contra o gabarito preliminar .04/02/2025 . .Resultado dos recursos contra o gabarito preliminar .21/02/2025 . .Divulgação do gabarito final .21/02/2025 . .Lista preliminar de pontuação (prova objetiva) .21/02/2025 . .Convocação (horário e local) para heteroidentificação e Perícia (PcD) .21/02/2025 . .Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .25 e 26/02/2025 . .Resultado Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .28/02/2025 . .Recurso contra o resultado heteroidentificação e perícia (PcD) (sistema) .06/03/2025 . . Convocação (horário e local) para procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) Recursal .07/03/2025 . .Procedimento recursal heteroidentificação e perícia (PcD) Recursal .12/03/2025 . .Resutlado final do Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .14/03/2025 . .Resultado preliminar do concurso .19/03/2025 . . Recurso ao resultado preliminar .20 e 21/03/2025 . . Resposta aos recursos .28/03/2025 . .Homologação e Resultado Final do concurso público .31/03/2025 Item 10.1 - passam a vigorar as seguintes informações: 10.1. A prova objetiva, com duração de 04 (quatro) horas, ocorrerá na data provável de 23 de fevereiro de 2025 e será realizada na cidade de Boa Vista - RR. A confirmação do horário e o local das provas serão divulgados no sítio eletrônico do Concurso, conforme cronograma. Anexo I - Cronograma previsto . .Divulgação do local e horário da prova Objetiva .17/02/2025 . .Prova Objetiva (todos os quadros) .23/02/2025 . .Divulgação do gabarito preliminar .24/02//2025 . .Recurso contra o gabarito preliminar .25/02/2025 .26/02/2025 . .Resultado dos recursos contra o gabarito preliminar .14/03/2025 . .Divulgação do gabarito final .14/03/2025 . .Lista preliminar de pontuação (prova objetiva) .19/03/2025 . .Convocação (horário e local) para heteroidentificação e Perícia (PcD) .19/03/2025 . .Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .27 e 28/03/2025 . .Resultado Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .02/04/2025 . .Recurso contra o resultado heteroidentificação e perícia (PcD) (sistema) .03/04/2025 . . Convocação (horário e local) para procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) Recursal .04/04/2025 . .Procedimento recursal heteroidentificação e perícia (PcD) Recursal .08/04/2025 . .Resutlado final do Procedimento de heteroidentificação e perícia (PcD) .10/04/2025 . .Resultado preliminar do concurso .11/04/2025 . . Recurso ao resultado preliminar .14 e 15/04/2025 . . Resposta aos recursos .21/04/2025 . .Homologação e Resultado Final do concurso público .21/04/2025 2. As demais claúsulas do edital e datas do cronograma não alcançadas pela presente retificação permanecem inalteradas. DANIELE DA COSTA CUNHA BORGES ROSA EXTRATO DE RESCISÃO TERMO DE CESSÃO ENTRE A UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA E A 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA Espécie: Termo de Cessão. Partícipes: UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA - UFRR, CNPJ: 34.792.077/0001-63 e COMANDO DO EXÉRCITO, POR INTERMÉDIO DA 1ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA , CNPJ: 09.559.304/0002-49. Objeto: Cessão de uso de dois gomos da Torre de Antenas da Rádio e Televisão Universitária - RTV Universitária da Universidade Federal de Roraima, localizada na Rua Dom José Nepote, 948 - São Francisco, Boa Vista/RR, para que seja instalada e fixada antena de rádio do EXÉRCITO. Data da rescisão: Data da publicação deste Extrato no Diário Oficial da União. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO CARLOS EXTRATO DE RESCISÃO ESPÉCIE: Termo de Rescisão. CONTRATANTE: Universidade Federal de São Carlos. CONTRATADO: Mitchell Gonzalez Soares da Silva. RESCISÃO: a partir de 15/05/2025. FUNDAMENTO LEGAL: Inciso II, do Art. 12 da Lei nº 8.745 de 09/12/93. OBJETIVO: Executar serviços de docência universitária como Professor Substituto no Departamento de Química do Centro de Ciências Exatas e de Tecnologia do Campus São Carlos. REFERÊNCIA: Processo nº 23112.020747/2024-06. DATA DA ASSINATURA: 16/07/2024. NOME DOS SIGNATÁRIOS: Profª. Drª. Ana Beatriz de Oliveira, Reitora e Mitchell Gonzalez Soares da Silva. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO JOÃO DEL REI PRÓ-REITORIA DE GESTÃO E DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS EXTRATO DE CONTRATO Nº 18/2025/SECOP Processo: nº 23122.012420/2025- 14 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães. OBJETO: Prestação de serviços como professor(a) substituto(a), 40 horas semanais no Departamento de Ciências Naturais - DCNAT, de 12/05/2025 até 12/10/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Alfredo Vinícius Andrade Guimarães - DCNAT. DATA DA ASSINATURA: 09/05/2025. EXTRATOS DE TERMO ADITIVO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 42/2023 Processo nº 23122.040730/2023-67 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Luiza Aureliano Silva. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Luiza Aureliano Silva - DAU A P . DATA DA ASSINATURA: 28/04/2025. QUARTO E QUINTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 9/2024 Processo nº 23122.001978/2024-93 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Ana Luiza Pereira Martins. OBJETO: Alteração do valor contratual e retificação do quarto termo aditivo corrigindo o valor para R$8.058,29, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Ana Luiza Pereira Martins - CCO. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025 e 09/05/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 5/2025 Processo nº 23122.000092/2025-11 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Anakelly Silva Santos. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$4.326,60, a partir de 17/02/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Anakelly Silva Santos - DAUAP. DATA DA ASSINATURA: 30/04/2025. PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 29/2024 Processo nº 23122.029847/2024-71 CONTRATANTE: Universidade Federal de São João del-Rei. CONTRATADO(A): Prof. Arlon Cândido Ferreira. OBJETO: Alteração do valor contratual para R$5.949,07, a partir de 01/01/2025. AMPARO LEGAL: Lei 8.745/93 e MP 1.286/2024. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: atividade PTRES 170408, elemento de despesa 3.1.90.04 e fonte de recursos 1000.000000. SIGNATÁRIOS: Lucas Resende Aarão - PROGP e Prof. Arlon Cândido Ferreira - DEGEO. DATA DA ASSINATURA: 29/04/2025.