DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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L TRANSPORTES PG LTDA, 57.522.433/0001-24, ANC6G78, FRMEV01343732025, 606-82; A S T LOG LTDA, 18.806.169/0001-07, DEM2B90, FRMEV01372582025, 606-82; A. G. T H I B ES , 22.103.565/0001-37, RHB6C51, FRMEV01363822025, 606-82; A S TRANSPORTES LTDA , 57.705.097/0001-55, SVG5A66, FRMEV01361032025, 606-82; A.J. SANTOS TRAN S P O R T ES LTDA, 14.833.183/0001-30, ENF9299, FRMEV01363032025, 606-82; A&B TRANSPORTE E CONSULTORIA LTDA, 26.298.212/0002-71, OYD1D05, FRMEV01383812025, 606-82; A J BUENO TRANSPORTE E COMERCIO DE CEVADA LTDA, 28.016.060/0002-00, PRO3I54, FRMEV01385642025, 606-82; A Z CARDOSO & CIA LTDA, 06.979.171/0001-90, MGQ5924, FRMEV01387852025, 606-82; A.M.S. TRANSPORTES RODOVIARIOS DE CARGAS LTDA, 39.486.052/0001-55, SUP3A56, FRMEV01363722025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.425/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; MANU E GABI TRANSPORTES LTDA, 33.034.171/0001-90, RXR5H82, FRMEV01319642025, 606-82; IVY2C25, FRMEV01373222025, 606-82; MANU DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, 17.979.701/0001-17, RAI0B01, FRMEV01322592025, 606-82; LUIMAR LUIZ GEMI, .453.229-*, RRN1C28, FRMEV01324872025, 606-82; LUIS FERNANDO ALVES DA SILVA, .243.088-, FIG3B41, FRMEV01335502025, 606-82; LUG COMERCIO DE PECAS PARA TRATORES LTDA, 06.233.947/0001-29, BDZ2H65, FRMEV01335782025, 606-82; LUCIANO JOHN, .691.600-, GXA7B09, FRMEV01338022025, 606-82; LUCION & CIA LTDA, 16.985.692/0001-04, RRU2B43, FRMEV01338522025, 606-82; LUCIMAR NASCIMENTO SANTANA, .833.785-*, RGF5B34, FRMEV01339582025, 606-82; LUCKER TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 14.754.364/0001-71, IYP8427, FRMEV01346102025, 606-82; LUCINEIA GONCALVES DO CARMO MARTINS, 34.516.026/0001-09, FSN9C91, FRMEV01299252025, 606-82; IRY6I11, FRMEV01376382025, 606-82; LUCIMAR LUCENA VIANA, .140.646-, EXZ6J69, FRMEV01362862025, 606-82; LUCIVALDA DIAS MECENAS LEITE, .775.005-, QJV8I46, FRMEV01341092025, 606-82; LUIS FERNANDO SEGABINAZZI DE BITTENCOURT, 33.524.061/0001-07, MIP4G20, FRMEV01361102025, 606-82; LUCIMERE ULER SIQUELA & CIA LTDA, 05.608.421/0001-13, MCS7D91, FRMEV01361982025, 606-82; LUENY DA SILVA LINO, .318.331-*, E FX 8 B 5 1 , FRMEV01351082025, 606-82; LUIIMAR TRANSPORTES LTDA, 18.274.085/0001-61, RRX8C39, FRMEV01350702025, 606-82; LUCILA TERESINHA STEFENON HUTTEN, .701.510-, QIB8A11, FRMEV01357492025, 606-82; LUCIANO OLIVEIRA FLORES, .893.401-, IWH6C57, FRMEV01385422025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.437/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; LLP TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA, 33.947.981/0001-38, IRK4H66, FRMEV01318002025, 606-82; MIGUEL DONIZETE GALERA, .282.238-*, GFB3D20, FRMEV01318712025, 606-82; LMK TRANSPORTES LTDA, 04.949.908/0001-05, QJK8818, FRMEV01314232025, 606-82; LOCATRUCKS LTDA., 47.190.660/0001-46, RDW8D26, FRMEV01332822025, 606-82; LOG 9 TRANSPORTES E LOCACAO DE VEICULOS LTDA, 19.730.048/0001-83, RLC0A52, FRMEV01336252025, 606-82; MICA TRANSPORTES LTDA, 04.770.253/0003-67, CCU6B05, FRMEV01337782025, 606-82; MICHEL DE OLIVEIRA NOGUEZ, .209.260-, RLO9B37, FRMEV01339082025, 606-82; LKW EXPRESS TRANSPORTES LTDA, 09.459.749/0001-76, QTM8429, FRMEV01346832025, 606-82; LM TRANSPORTES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0032-75, SUD0612, FRMEV01341222025, 606-82; LJ PEDRAS E TRANSPORTES LTDA., 38.060.708/0001-00, JBO1I31, FRMEV01344292025, 606-82; LM COMERCIO E REPRESENTACOES PET LTDA, 36.480.722/0001-38, AVY9E13, FRMEV01366652025, 606- 82; LITORAL TERRAPLANAGEM LTDA, 48.847.320/0001-08, CKX3F20, FRMEV01382582025, 606-82; MIGUEL CRISTIANO STREIT, .583.670-, SOM7A44, FRMEV01366042025, 606-82; SOM7A44, FRMEV01388322025, 606-82; LM TRANSPO R T ES INTERESTADUAIS SERVICOS E COMERCIO S.A, 00.389.481/0037-80, SFE5H25, FRMEV01379472025, 606-82; MIKAELA APARECIDA LIMA TEODORO, .392.099-*, NFX7653, FRMEV01347982025, 606-82; MILA TRANSPORTES LTDA, 31.275.084/0001-08, RQS9A92, FRMEV01354492025, 606-82; LM LOCACAO DE MAQUINAS E VEICULOS LTDA, 53.174.184/0001-72, IVG1I67, FRMEV01350592025, 606-82; MIL TRANSPORTES LTDA, 16.648.634/0001-95, PKV5549, FRMEV01353292025, 606-82; MIL QUIMICA MG LTDA , 03.713.775/0001-00, SYK0C13, FRMEV01362802025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.438/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OESTE EXPRESSO LTDA, 04.496.053/0001-04, RYX9H32, FRMEV01319282025, 606-82; NUNES E VIEGAS TRANSPORTES LTDA, 11.223.961/0001-81, JAP1I71, FRMEV01317122025, 606-82; OGLIARI TRANSPORTES LTDA, 50.475.829/0001-19, RNO4F15, FRMEV01322462025, 606-82; OS FILHOS DO BITUCA TRANSPORTES LTDA, 16.837.269/0001- 67, MMF8270, FRMEV01329092025, 606-82; O C VACARO JUNIOR TRANSPORTES LTDA, 52.853.896/0001-55, QTR3F60, FRMEV01329572025, 606-82; OCEAN FISH LTDA, 10.725.615/0001-39, GFS3I55, FRMEV01330292025, 606-82; O & M TRANSPORTES LTDA, 20.275.619/0001-16, JCR7D69, FRMEV01333192025, 606-82; OLARIA FLORESTA LTDA, 09.224.977/0001-67, IRX0788, FRMEV01338632025, 606-82; O. J. MARTELLI, 15.726.551/0002-95, RYM0J87, FRMEV01344192025, 606-82; ODISSEIA TRANSP O R T ES RODOVIARIO LTDA, 04.377.611/0001-04, ELE9960, FRMEV01371912025, 606-82; CUB0C78, FRMEV01387672025, 606-82; OILTO FRANCO JUNIOR, .550.811-, BWO7I69, FRMEV01363882025, 606-82; O. SANGALLI TRANSPORTES LTDA, 41.309.095/0001-07, PPW0C92, FRMEV01365122025, 606-82; O BARBOSA TRANSPORTES LTDA, 04.165.592/0001-52, GFQ9I35, FRMEV01364672025, 606-82; NUTRITEC SUPRIMENTOS AGROPECUARIOS LTDA, 10.655.370/0001-10, JBF4I15, FRMEV01382412025, 606-82; OESTE CARGO TRANSPORTES LTDA, 07.600.447/0001-40, RXT5A86, FRMEV01359112025, 606-82; OLAIR LIBRALON, 58.353.640/0001-65, AXO1J34, FRMEV01385682025, 606-82; OCTACILIO PACHECO FARACO, 26.300.004/0001-89, SIL0I48, FRMEV01387382025, 606-82; OLINDA TRANSPORTES LTDA, 89.567.952/0001-03, IPJ0H46, FRMEV01349062025, 606-82; OVC2F11, FRMEV01349012025, 606-82. ANDERSON LESSA LUCAS Gerente de Processamento e Cobrança de Autos de Infração EDITAL DE NOTIFICAÇÃO DE AUTUAÇÃO GEAUT/SUDEG/ANTT Nº 49.439/2025/WEB/EVASÃO DE BALANÇA A AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT, no uso de suas atribuições e para os fins previstos na Lei nº 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro - CTB, Resolução CONTRAN nº 918/2022 e alterações, e demais regulamentações do CONTRAN, NOTIFICA as pessoas físicas e jurídicas pelo cometimento da infração de trânsito, concedendo o prazo de 30 (trinta) dias, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste Edital, para apresentar Defesa da Autuação nos termos da legislação vigente, mencionando-se o número do processo e do auto de infração e dirigido à GERÊNCIA DE PROCESSAMENTO E COBRANÇA DE AUTOS DE INFRAÇÃO - GEAUT/SUDEG/ANTT, situada no SETOR DE CLUBES ESPORTIVO SUL - SCES, LOTE 10 - TRECHO 03, PROJETO ORLA POLO 8, ASA SUL, BRASILIA, de forma física ou digital em (www.sei.antt.gov.br). Conforme disposto na Resolução CONTRAN nº 547/15, caso V.S.ª não seja o (a) responsável pela infração, deverá ser efetuada a sua indicação por meio do Formulário de Identificação do Responsável Pela Infração - FIRI, disponível em (www.antt.gov.br), com todos os campos devidamente preenchidos e assinados, bem como instruído com os documentos obrigatórios e encaminhado, no prazo de 30 (trinta) dias, à GEAUT no mesmo endereço supracitado. Não sendo efetuada a identificação do responsável pela infração até o término do prazo, ou realizada em desacordo com o estabelecido no artigo 3º da Resolução CONTRAN nº 547/15 e as instruções constantes do formulário, o proprietário do veículo será considerado responsável pela infração cometida. A lista completa das penalidades e demais informações poderão ser consultadas no site da ANTT - Portal de Multas, na Área do Autuado ou nos canais de comunicação da ANTT. Total de autuações publicadas no presente Edital: 20 (vinte). BRASÍLIA, 3 de maio de 2025. NOME DO INFRATOR, CNPJ/CPF DO AUTUADO, PLACA, AUTO DE INFRAÇÃO, CÓ D I G O / D ES D O B R . ; OLIVEIRA VEICULOS LTDA, 36.965.390/0001-81, EOE1J08, FRMEV01317652025, 606-82; ORGANOCAMPO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS QUIMICOS E ORGANICOS LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, 33.832.328/0001-23, GGK2C51, FRMEV01318472025, 606-82; ORIOSVALDO DA SILVA, .536.339-, MFU7A20, FRMEV01319912025, 606-82; OLINDA TRANSPORTES LTDA, 89.567.952/0001-03, JCK0460, FRMEV01321942025, 606-82; NZD1G95, FRMEV01349412025, 606-82; ORION NET SOLUTION LTDA, 03.867.609/0001-50, EJZ0890, FRMEV01325002025, 606-82; ORNELAS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA, 39.822.835/0001-62, TCN3A42, FRMEV01336422025, 606- 82; ON PETRO - DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA., 09.250.921/0001-87, BDC7H75, FRMEV01343772025, 606-82; OLIVEIRA LOCACAO E LOGISTICA LTDA, 57.016.102/0001-12, TDJ4E18, FRMEV01363572025, 606-82; ORLEPLAST INDUSTRIA E COMERCIO DE PLAS T I CO S LTDA, 85.228.880/0001-00, MLX6C08, FRMEV01371442025, 606-82; OLINDO DE SOUZA