DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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M E T O D O LO G I A A metodologia aplicada para a revisão do Planejamento Estratégico da Fundação Cultural Palmares, quadriênio 2024-2027 foi o Balanced Scorecard (BSC). O BSC é uma metodologia estruturada que busca definir objetivos claros e mensuráveis, acompanhar os resultados e assim garantir que todos as unidades organizacionais trabalhem de forma alinhada e focada em objetivos comuns e consiste em: . Definir a Visão e a Estratégia da FCP; . Estabelecer Objetivos para Cada Perspectiva: - Financeira: Melhorar a eficiência financeira de alcance ao público-alvo da FCP, isto é Editais que contemplem o máximo de segmentos culturais e diferentes aspectos do público quilombola e dos povos de terreiro; - Clientes: Melhorar a participação do público-alvo da FCP nos editais, melhorar a abrangência e o acesso a editais de fomento à cultura; - Processos Internos: Estruturar mecanismos de gestão e governança para desenvolvimento; gerir riscos; inovar nos processos internos e melhorar a gestão dos editais; - Aprendizado e Crescimento: revisar o Planejamento Estratégico, remodelar editais, processos, aprimorar a cultura organizacional; . Desenvolver Indicadores de Desempenho (KPIs) para poder medir e saber se o objetivo está sendo alcançado ou não; . Definir Metas específicas para cada indicador, o que facilitará a tomada de decisão quando a meta não for alcançada no prazo pactuado; . Alinhar as Iniciativas Estratégicas com as metas e KPIs definidos; . Monitorar o Desempenho por meio de oficinas regulares de acompanhamento onde as métricas são analisadas e ajustadas quando necessário; . Revisar e Ajustar sempre que necessário para caminhar no rumo definido; . Para alcançar a aplicação do BSC foram realizados: - workshops com dirigentes das unidades organizacionais da FCP; - coleta por formulário; - Consolidação das informações na unidade de nível tático; e - oficinas de alinhamento, discussão e validação e oficina de consolidação com a participação da alta gestão da FCP, da ministra do MinC e gestores operacionais das unidades organizacionais. ANÁLISE AMBIENTAL A análise ambiental no processo do Planejamento Estratégico contribui para tomadas de decisões assertivas da alta gestão relacionadas às situações atuais, assim como, para antecipar possíveis situações que possam comprometer o bom desempenho da entidade. No âmbito da FCP, se manteve nesta revisão: Fo r ç a s . Gestão Colegiada; . Corpo técnico com profissionais de reconhecida capacidade técnica; . Boa comunicação com o público-alvo; . Equipes propositivas, engajadas, comprometidas e resilientes; . Gestão acessível; . Comprometimento com os serviços prestados ao seu público-alvo; e . Articulação eficiente com parceiros. Fraquezas . Quadro funcional reduzido e defasado; . Condições tecnológicas desfavoráveis e incompatíveis com as demandas da entidade; . Orçamento incompatível com a missão da FCP; . Sobrecarga de trabalho; . Dificuldade de treinamento e qualificação dos servidores em suas áreas de atuação em razão de acúmulo de trabalho; . Dificuldade em manter a força de trabalho motivada; . Ausência de plano de carreira (política de cargos e salários); e . Estrutura organizacional incompatível com as competências da entidade. Oportunidades . Avanço do Governo Digital e atualização de plataformas governamentais; . Sistemas implementados pelo Governo Federal que favorecem os trabalhos da FCP; . Utilização de ferramentas de comunicação audiovisual; . Parcerias institucionais positivas; . Resultados positivos na imprensa; . Interesse da juventude (opiniões sobre a FCP); e . Reconhecimento da Entidade como referência da cultura negra por parte da sociedade. Ameaças . Competição com outros órgãos e entidades; . Aumento da demanda com um reduzido quadro funcional de servidores; . Perda de profissionais especializados motivada pelos baixos salários; . Ausência de concursos para ampliar e recompor a mão de obra especializada; . Ausência de cargos/funções essenciais e necessários ao funcionamento regular da entidade; . Contingenciamento e redução/corte do orçamento; . Recursos com prazos iminentes; . Período eleitoral (redução de prazos para execução de iniciativas); . Briga por territórios e divergências políticas; . Processos que ficam impactados em outros órgãos/entidades que atinge diretamente a FCP; . Desconhecimento da importância da Cultura Afro-brasileira na formação da sociedade brasileira por parte de outros órgãos, o que vem acarretando nas negativas dos pedidos de concurso e reestruturação da FCP; e . Reformas administrativas e troca de gestão. RESULTADO DA REVISÃO DO PLANEJAMENTO ESTRATÉGICO DA FCP (2024-2027) Na Fundação Cultural Palmares, não apenas as vitórias são celebradas, mas também os desafios são enfrentados, também se aprende com os erros para avançar com confiança em direção a um futuro mais promissor e mais assertivo. Essa compreensão capacita a tomar medidas concretas para abordar os desafios da entidade de maneira proativa e estratégica e de frente, o que prova a maturidade da Gestão. Com essa visão, o resultado da revisão do PEI/FCP 2024-2027 foi o refinamento dos objetivos estratégicos e a construído o Plano Geral de Iniciativas. Com a atualização dos objetivos estratégicos espera-se alcançar resultados mais significativos e mensuráveis, além de um melhor alinhamento com a missão, visão e valores. Em relação as inciativas propostas para o exercício, almeja-se que sejam exitosas para o público-alvo da entidade e para sociedade, enquanto guardiões da cultura afro-brasileira. MAPA ESTRATÉGICO REVISADO . .Direcionadores Estratégicos . .Missão .Promover, proteger e fomentar a cultura e o patrimônio afro-brasileiro por meio de políticas culturais com ações afirmativas, fortalecendo os agentes culturais negros e preservando tradições e valores das comunidades quilombolas e de matrizes africanas. . .Visão .Consolidar-se como organismo de referência nacional e internacional na formulação e execução de políticas públicas de promoção, difusão e preservação da cultura afro. . .Valores .Inclusão, Acessibilidade, Ética, Comprometimento, Diversidade, Valorização da cultura afro-brasileira, Transparência . .Objetivos Estratégicos Finalísticos . .1. Incentivar as redes produtivas e criativas da cultura afro-brasileira e o acesso aos mecanismos de fomento . .Descrição: Fomentar ações de incentivo financeiro e de apoio institucional à produção e valorização das manifestações artísticas e culturais, que incentive as redes produtivas e criativas da cultura afro-brasileira. . .2. Apoiar a cultura e a memória afro-brasileira em suas possibilidades de produção, difusão e fruição tradicionais e/ou digitais . .Descrição: Apoiar iniciativas que fomentem e disseminem a cultura e a memória afro-brasileira, por meio de serviços tradicionais e/ou digitais, priorizando a modernização dos serviços da FCP. . .3. Reconhecer, valorizar e proteger as expressões culturais e artísticas das comunidades quilombolas, povos de terreiros e matrizes africanas . .Descrição: Realização de iniciativas voltadas à preservação, proteção e valorização das expressões, do patrimônio cultural e artístico das comunidades quilombolas, povos de terreiros e de matrizes africanas. . .4. Preservar, proteger e divulgar o patrimônio material afro-brasileiro de responsabilidade da Fundação Cultural Palmares . .Descrição: Realizar e apoiar iniciativas voltadas à preservação, proteção e divulgação dos três patrimônios geridos pela FCP: a sede da FCP como casa da cultura afro-brasileira, em Brasília, DF; o Parque Memorial Serra da Barriga, União dos Palmares, AL e o Cais do Valongo, Rio de Janeiro, RJ. . .5. Fortalecer a difusão e o intercâmbio da cultura afro internacionalmente . .Descrição: Promover ações de intercâmbio voltadas à cultura afro-brasileira para a troca de experiências entre organismos internacionais, que fomentem a visibilidade e a cooperação bilateral entre países. . .6. Assistir juridicamente às Comunidades Remanescentes de Quilombo. . .Descrição: Representar judicial ou extrajudicialmente as comunidades quilombolas para a proteção dos territórios. . .7. Fomentar iniciativas e políticas públicas relacionadas ao combate ao racismo. . .Descrição: Apoiar, incentivar e promover a diversidade cultural, as expressões e os saberes artísticos e culturais, a democratização do acesso aos bens e serviços culturais, por meio de ações afirmativas com atenção a recortes à igualdade étnico-racial e de gênero. . .Objetivos Estratégicos Gerenciais . .8. Estruturar mecanismos de gestão e governança para desenvolvimento e inovação da estratégia organizacional e comunicação institucional. . .Descrição: Implementar mecanismos eficazes, eficientes e voltados à transparência de gestão, de governança e de comunicação institucional, que garantam a continuidade e evolução da estratégia organizacional, com foco em inovação e de fortalecimento ao alinhamento interno e aumento da visibilidade das ações e resultados. . .9. Adequar e elaborar normativos para institucionalizar políticas da FCP . .Descrição: Mapear e padronizar processos finalísticos, normatizar processos críticos, isto é que contribui diretamente para o alcance do objetivo estratégico e modernizar estrutura da FCP, sistemas automatizados de atendimento de chamados, de gerenciamento de editais e de suporte a rede interna. . .10. Promover a participação social e articulação política da cultura afro . .Descrição: Participar de articulações nacionais e internacionais, de promoção da cultura afro-brasileira, a partir do encontro de dirigentes com lideranças políticas em diferentes esferas, sociedade civil, organismos internacionais, dentre outros.