DOU 14/05/2025 - Diário Oficial da União - Brasil

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Processo: 08228.041261/2023-21 Requerente: EVAN E GLAUDE Prazo: Indeterminado Imigrante: marckenley glaude Data Nascimento: 20/07/2005 Passaporte: R11396210 País: HAITI Mãe: YVROSE NACUIS GLAUDE Pai: evan e GLAUDE. Processo: 08228.040197/2023-61 Requerente: EDLIN ADRIEN Prazo: 2023 Anos Imigrante: registre esperanta Data Nascimento: 20/08/1996 Passaporte: MG4816609 País: HAITI Mãe: sylvia registre Pai: NÃO INFORMADO Imigrante: chevry quesnol Data Nascimento: 14/11/2002 Passaporte: R10859062 País: HAITI Mãe: marie monette chevry Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.040186/2023-81 Requerente: JOHNN ROBERT FRANCOIS Prazo: Indeterminado Imigrante: francois roberson Data Nascimento: 06/01/2005 Passaporte: MG5243964 País: HAITI Mãe: chrismene bruno Pai: johnn robert francois. Processo: 08228.040134/2023-13 Requerente: DAVIDSON PIERRE Prazo: 2 Anos Imigrante: Manita Dantus Data Nascimento: 29/08/1984 Passaporte: PV5622981 País: HAITI Mãe: Therese jean louis Pai: Cedieu Dantus. Processo: 08228.040108/2023-87 Requerente: JEAN RICHARD BADETTE Prazo: 1 Mês Imigrante: Jumite Emile Data Nascimento: 15/01/1988 Passaporte: R10390862 País: REPÚBLICA DOMINICANA Mãe: Occiana Emile Pai: NÃO INFORMADO. Processo: 08228.040098/2023-81 Requerente: MENIS MESTRO Prazo: 30 Dias Imigrante: John Ismeal Mestro Data Nascimento: 06/10/2001 Passaporte: R10081569 País: HAITI Mãe: Rose Péan Pai: Eliezer Mestro Imigrante: Kermimay Mestro Data Nascimento: 02/05/2005 Passaporte: R11396077 País: HAITI Mãe: Guerda Estemile Pai: Menis Mestro Imigrante: Lovely Mestro Data Nascimento: 16/06/1995 Passaporte: PL5395886 País: HAITI Mãe: Edisemene Bien-Aime Pai: Menou Mestro. Processo: 08228.040085/2023-19 Requerente: PRENEL NACILIEN Prazo: Indeterminado Imigrante: GEORGES GEZULA Data Nascimento: 29/03/1978 Passaporte: R11971399 País: HAITI Mãe: JEANNE JEUDI Pai: LAMARRE GEORGES. JONATAS LUIS PABIS R E T I F I C AÇÕ ES No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.010044/2025- 51, onde se lê: Passaporte: P367799NW, leia-se: Passaporte: AB066448. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 39, de 25/02/2024, Seção 1, Pag. 89, Processo: 08228.001897/2025- 19, onde se lê: Mãe: Lucia Johanna Sophia Gooshouwer; Pai: Tjerk Van Der Veen, leia-se: Mãe: Geertje Dol; Pai: Peter Bernardus Doodeman. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.010041/2025- 18, onde se lê: Pai: James Robert Stubbs, leia-se: Pai: James Robert Christopher Stubbs. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 123, Processo: 08228.009378/2025- 82, onde se lê: Mãe: Shennan Mao, leia-se: Mãe: Shengnan Mao. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 79, de 28/04/2025, Seção 1, Pag. 75, Processo: 08228.003375/2025- 35, onde se lê: Mãe: Tiffany Leigh Davis, leia-se: Mãe: Tiffany Leigh Novak. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 50, de 14/03/2025, Seção 1, Pag. 88, Processo: 08228.004850/2025- 91, onde se lê: Prazo: Indeterminado, leia-se: Prazo: 4 anos. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 39, de 25/02/2024, Seção 1, Pag. 83, Processo: 08228.003172/2025- 49, onde se lê: Mãe: Theodora Basias, leia-se: Mãe: Theodora Basia. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 45, de 07/03/2025, Seção 1, Pag. 114, Processo: 08228.001027/2025- 23, onde se lê: Data de Nascimento: 10/01/1996, leia-se: Data de Nascimento: 10/01/1986. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 56, de 24/03/2025, Seção 1, Pag. 61, Processo: 08228.041459/2024- 96, onde se lê: Mãe: XIAGAO, leia-se: Mãe: XIA GAO. No despacho do Coordenador-Geral de Imigração Laboral, o deferimento publicado no DOU Nº 86, de 09/05/2025, Seção 1, Pag. 118, Processo: 08228.010334/2025- 11, onde se lê: Passaporte: E8769095, leia-se: Passaporte: E87690957. COORDENAÇÃO-GERAL DE POLÍTICA MIGRATÓRIA COORDENAÇÃO DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS PORTARIA Nº 4.952, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08000.010014/2022-67, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ALEXI RICARDO FARINHA, de nacionalidade paraguaia, filho de Ricardo Farinha Cardozo e de Mirta Conceccion Floritin, nascido em Cidade de Leste, na República do Paraguai, em 26 de outubro de 1997, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos, 8 (oito) meses e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.953, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria SENAJUS nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.003670/2013-23, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: REVOGAR a Portaria nº 346, de 27 de maio de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, que determinou a expulsão do Território Nacional de AMANI SAIDI OMARY, de nacionalidade tanzaniana, filho de Saidi Omary e de Mwanaisha Ramadhani, nascido em Dar es Salaam, na República Unida da Tanzânia, em 11 de abril de 1972, tendo em vista a comprovação de amparo pelo artigo 193, inciso II, alínea "b", do Decreto 9.199/17. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.954, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.075695/2024-81, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, RONNAH MAKENA SHEKA, de nacionalidade namibiana, filha de Godfre Sheka e de Beauty Muslalike, nascida na República da Namíbia, em 13 de novembro de 1987, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.955, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.010896/2024-41, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, MOSTAFA SHOKOR, de nacionalidade libanesa, filho de Ali Shokor e de Sawsan Monzer, nascido em Ali Rihan, na República do Líbano, em 18 de dezembro de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 19 (dezenove) anos e 3 (três) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.956, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009789/2024-71, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, JIMMY GEDEUS, de nacionalidade haitiana, filho de Serge Gerdeus e de Clinie Deme, nascido na República do Haiti, em 30 de agosto de 1989, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 2 (dois) anos, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.957, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.009682/2024-22, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, CHINEDU JOSEPH ANIKWE, de nacionalidade nigeriana, filho de Joseph Anikwe e de Bridget Anikwe, nascido na República Federal da Nigéria, em 21 de fevereiro de 1985, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeito no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 12 (doze) anos, 1 (um) mês e 24 (vinte e quatro) dias, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.958, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08505.002139/2024-02, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, AGNES ZANELE MATSEME, de nacionalidade sul- africana, filha de Maria Matseme, nascida na República da África do Sul, em 15 de fevereiro de 1982, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 5 (cinco) anos e 10 (dez) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.959, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, usando das atribuições que lhe confere o artigo 1º, VII, da Portaria SENAJUS/MJSP nº 432, de 17 de junho de 2019, publicada no Diário Oficial da União do dia 21 subsequente, e tendo em vista o que consta do Processo nº 08018.004606/2021-70, do Ministério da Justiça e Segurança Pública, resolve: EXPULSAR do território nacional, em conformidade com o art. 54, § 1º, II e § 2º, da Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, ESTER ROSETTA WONG, de nacionalidade guianense, filha de Peter Wong e de Bemaltti Wong, nascida na República Cooperativa da Guiana, em 17 de setembro de 1975, ficando a efetivação da expulsão condicionada ao cumprimento da pena a que estiver sujeita no País ou à liberação pelo Poder Judiciário, com o impedimento de reingresso no Brasil pelo período de 11 (onze) anos e 8 (oito) meses, a partir da execução da medida. SANDRA MARIA MENDES ADJAFRE SINDEAUX PORTARIA Nº 4.960, DE 13 DE MAIO DE 2025 A COORDENADORA DE PROCESSOS MIGRATÓRIOS, no uso da competência delegada pela Portaria nº 623, de 13 de novembro de 2020, publicada no Diário Oficial da União de 17 de novembro de 2020, resolve: DECLARAR a pedido, a perda da nacionalidade brasileira das pessoas abaixo relacionadas, nos termos do art. 12, § 4º, inciso II, da Constituição Federal e na forma do art. 251 do Decreto nº 9.199, de 20 de novembro de 2017: ALINE LEAL DE PAULA que passou assinar ALINE LEAL MICHAELIS, nascida em 20 de novembro de 1981, filha de Eloywaldo Brito de Paula e de Monica Leal de Paula, adquirindo a nacionalidade austríaca. (Processo n° 08018.066223/2024-38); BRUNO ENRIQUE SILVA XAVIER, nascido em 27 de outubro de 2001, filho de Francisco Ramos Xavier Junior e de Roseane Maria Rodrigues da Silva, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028938/2025-73); CIDIA DA SILVA VIEIRA, nascida em 23 de novembro de 1984, filha de Benedito da Silva Vieira e de Jaci Batista Vieira, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.005292/2025-56); DÉBORAH CÁSSIA MELO DE SOUZA MARTINS, nascida em 17 de fevereiro de 1985, filha de Antonio Domingos de Souza Junior e Rita de Cássia Melo de Souza, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.028490/2025-98); DÉBORA VASCONCELOS ALVES SOUTO, nascida em 01 de junho de 1991, filha de Romeu Alves Júnior e de Astúria Vasconcelos Alves, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031786/2025-96); DIOGO DE ALBUQUERQUE CASSIMIRO, nascido em 15 de dezembro de 1986, filho de Waldomiro Barbosa Cassimiro Filho e de Carline de Albuquerque Cassimiro, adquirindo a nacionalidade holandesa. (Processo n° 08018.031788/2025-85);